Contratação de Mariana Clementino Brandão para ministrar o curso “Liderança, Relações Interpessoais e Interinstitucionais e Gerenciamento de Riscos e Crises, que integra o projeto do VII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense, nos dias 18 a 22 e de 27 a 29/11/2024, em São Luís-MA, com carga horária total de 32 horas/aula. Honorários calculados conforme tabela da Portaria-ESMAM nº 17/2021 c/c Resolução ENFAM nº 01/2017 para a atividade de Formador de Cursos Presenciais, Titulação Especialista: R$ 3.336,00.

RESTITUIÇÃO DE FIANÇA. PROCESSO N° 80180/2024. FUNDAD

Atender a despesa decorrente da celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0023/2022, cujo objeto é a contratação de serviços terceirizados nas funções de cuidador, cozinheiro e lavandeiro, para atender demanda da Casa da Criança Menino Jesus e Casa Abrigo e Creche Judith Pacheco, com fornecimento de mão-de-obra, uniformes, equipamentos de proteção individual e demais materiais necessários a execução dos serviços. Objeto do 2º T.Ad. ao CT 0023/2022: prorrogação, por mais 12 meses, do seu prazo de vigência, a contar de 17/03/2024, e a supressão de 01 posto de trabalho de Cozinheiro Diurno – Posto 12 X 36 (item 03), com redução mensal e anual de R$ 7.176,34 e R$ 86.115,92(cálculos da und. Competente), equivalente a uma diminuição percentual de 3,57% sobre o valor inicial do contrato. Valor total do contrato, após a redução, passará de 2.415.141,00 para R$ 2.329.025,04. suprimir mantidas as demais cláusulas. Valor mensal, após alteração: R$ 194085,42. Despesa estimada para 2024: R$ 1.830.872,46. Demanda prevista no PAC 2024 sob o número 2024DE00020.

Atender a despesa decorrente da celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0023/2022, cujo objeto é a contratação de serviços terceirizados nas funções de cuidador, cozinheiro e lavandeiro, para atender demanda da Casa da Criança Menino Jesus e Casa Abrigo e Creche Judith Pacheco, com fornecimento de mão-de-obra, uniformes, equipamentos de proteção individual e demais materiais necessários a execução dos serviços. Objeto do 2º T.Ad. ao CT 0023/2022: prorrogação, por mais 12 meses, do seu prazo de vigência, a contar de 17/03/2024, e a supressão de 01 posto de trabalho de Cozinheiro Diurno – Posto 12 X 36 (item 03), com redução mensal e anual de R$ 7.176,34 e R$ 86.115,92(cálculos da und. Competente), equivalente a uma diminuição percentual de 3,57% sobre o valor inicial do contrato. Valor total do contrato, após a redução, passará de 2.415.141,00 para R$ 2.329.025,04. suprimir mantidas as demais cláusulas. Valor mensal, após alteração: R$ 194085,42. Despesa estimada para 2024: R$ 1.830.872,46. Demanda prevista no PAC 2024 sob o número 2024DE00020.

Atender a despesa decorrente da celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0023/2022, cujo objeto é a contratação de serviços terceirizados nas funções de cuidador, cozinheiro e lavandeiro, para atender demanda da Casa da Criança Menino Jesus e Casa Abrigo e Creche Judith Pacheco, com fornecimento de mão-de-obra, uniformes, equipamentos de proteção individual e demais materiais necessários a execução dos serviços. Objeto do 2º T.Ad. ao CT 0023/2022: prorrogação, por mais 12 meses, do seu prazo de vigência, a contar de 17/03/2024, e a supressão de 01 posto de trabalho de Cozinheiro Diurno – Posto 12 X 36 (item 03), com redução mensal e anual de R$ 7.176,34 e R$ 86.115,92(cálculos da und. Competente), equivalente a uma diminuição percentual de 3,57% sobre o valor inicial do contrato. Valor total do contrato, após a redução, passará de 2.415.141,00 para R$ 2.329.025,04. suprimir mantidas as demais cláusulas. Valor mensal, após alteração: R$ 194085,42. Despesa estimada para 2024: R$ 1.830.872,46. Demanda prevista no PAC 2024 sob o número 2024DE00020.

CONCESSÃO DE 2,5 DIÁRIAS PARA ASSESSORAR MAGISTRADO NA INSTALAÇÃO DA VARA AGRÁRIA DE IMPERATRIZ, INSTALAÇÃO DA 2ª VARA DA MULHER E INSTALAÇÃO DA SEJUD DE AÇAILÂNDIA, NO PERÍODO DE 09 A 11/12/2024, CONFORME MEMO-GP - 1122024.

Concessão de 1,5 diária Presidir sessão do Tribunal do Júri na 2ª Vara da Comarca de Itapecuru Mirim, no dia 29/11/2024, conforme PORTARIA-CGJ - 54882024.

Atender a despesa decorrente da celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0023/2022, cujo objeto é a contratação de serviços terceirizados nas funções de cuidador, cozinheiro e lavandeiro, para atender demanda da Casa da Criança Menino Jesus e Casa Abrigo e Creche Judith Pacheco, com fornecimento de mão-de-obra, uniformes, equipamentos de proteção individual e demais materiais necessários a execução dos serviços. Objeto do 2º T.Ad. ao CT 0023/2022: prorrogação, por mais 12 meses, do seu prazo de vigência, a contar de 17/03/2024, e a supressão de 01 posto de trabalho de Cozinheiro Diurno – Posto 12 X 36 (item 03), com redução mensal e anual de R$ 7.176,34 e R$ 86.115,92(cálculos da und. Competente), equivalente a uma diminuição percentual de 3,57% sobre o valor inicial do contrato. Valor total do contrato, após a redução, passará de 2.415.141,00 para R$ 2.329.025,04. suprimir mantidas as demais cláusulas. Valor mensal, após alteração: R$ 194085,42. Despesa estimada para 2024: R$ 1.830.872,46. Demanda prevista no PAC 2024 sob o número 2024DE00020.

CONCESSÃO DE 2,5 DIÁRIAS PARA COMPARECER À INSTALAÇÃO DA VARA AGRÁRIA DE IMPERATRIZ, INSTALAÇÃO DA 2ª VARA DA MULHER E INSTALAÇÃO DA SEJUD DE AÇAILÂNDIA, NO PERÍODO DE 09 A 11/12/2024, CONFORME MEMO-GP - 1122024 E MANIF-GCGJ - 11162024.

Cancelado

Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Açailândia, nos termos do Contrato nº 0031_D/2019. Prazo de Vigência: 60 meses, de 13/09/2019 a 13/09/2024. 4º Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços. Valor mensal reajustado: R$ 7.028,37. Despesa para 2024: R$ 59.038,31.

Participar do Encontro Anual das Comissões Regionais de__Soluções Fundiárias, na sede do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília-DF, que ocorrerá nos dias 11 e 12 de dezembro de 2024.

Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Açailândia, nos termos do Contrato nº 0031_D/2019. Prazo de Vigência: 60 meses, de 13/09/2019 a 13/09/2024. 4º Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços. Valor mensal reajustado: R$ 7.028,37. Despesa para 2024: R$ 59.038,31.

Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Açailândia, nos termos do Contrato nº 0031_D/2019. Prazo de Vigência: 60 meses, de 13/09/2019 a 13/09/2024. 4º Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços. Valor mensal reajustado: R$ 7.028,37. Despesa para 2024: R$ 59.038,31.

Concessão do Adiantamento Nº 565/2024 do tipo Pronto Pagamento.

Aquisição de medicamentos para atender demanda do Tribunal de Justiça do Maranhão, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 36/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 104/2023, prorrogada pelo 1º Termo Aditivo de Prazo, com vigência de mais 12 meses, até 30/11/2025. Itens 23, 25, 63, 64, 96, 107, no valor total de R$ 254,40. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00080.

CONCLUIR A MUDANÇA DOS SETORES JUIZADO, 2ª VARA CRIMINAL, SALA DE DEPOIMENTO ESPECIAL E ARQUIVO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO NOVO FÓRUM DE AÇAILÂNDIA, NO PERÍODO DE 30/11 A 02/12/2024.

Concessão de 2,5 diárias para participação no 54º FONAJE, em Cuiabá/MT, no período de 27 a 29/11/2024.

CONCESSÃO DE 2,5 DIÁRIAS, REFERENTE AO DESLOCAMENTO DO OFICIAL PAULO SERGIO BARBOSA OSORIO, PARTINDO DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO PARA O CUMPRIMENTO DE MANDADOS NA COMARCA DE LORETO-MA, NOS DIAS 27/11 E 29/11 DE 2024, CONFORME PORTARIA-GP - 11292024 E DECISÃO-GP - 84162024

Concessão de 1 diária nos termos do Art. 9º RESOL-GP-472019, em caráter de substituição de magistrado, com deslocamento dia 28 de novembro/2024, envolvendo pernoite, para a comarca de Cantanhede/MA, objetivando atuação em respondência. Designação pela Portaria 4166/2024, anexa.

Cancelado

CONCESSÃAO DE 2,5 DIÁRIAS PARA COMPARECER À INSTALAÇÃO DA VARA AGRÁRIA DE IMPERATRIZ, 2ª VARA DA MULHER E SEJUD DE AÇAILÂNDIA, DE 09 A 11.12.24, CONFORME MANIF-GCGJ - 10932024 E MEMO-GP - 1122024.