Solicitação de diárias e passagens aéreas para participação de Cerimônia de encerramento ¿ 3ª Turma do Mestrado Profissional em Direito e Poder Judiciário em Brasília.

SOLICITA-SE DIÁRIAS PARA PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO DE FACILITADORES EM JUSTIÇA RESTAURATIVA, A SER REALIZADO NA CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 02 A 06.12.2024, A FIM DE DIFUNDIR A PRÁTICA RESTAURATIVA EM CIDADE DO INTERIOR. RESSALTA-SE QUE A VIAGEM PRECISA ACONTECER NO DIA ANTERIOR AO INÍCIO DO CURSO.

RESTITUIÇÃO DE CUSTAS PROCESSO Nº79294/2024 FELIPE MENDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Atender a despesa decorrente da celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0010_I/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção e de suporte técnico ao Sistema de Controle Orçamentário – SCO e seus módulos pelo período de 12 meses, incluindo manutenções corretivas, adaptativas e legais, Objeto do 2º T. Ad. ao CT 0010_I/2022: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 24/05/2024, e reajustar seu valor, que passará de R$ 143.854,80 para R$ 150.545,04. Valor mensal: R$ 12.545,42. Despesa estimada para 2024: R$ 90.745,30. Demanda 2024DE00001 prevista no PAC 2024.

Atender a despesa decorrente da celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0010_I/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção e de suporte técnico ao Sistema de Controle Orçamentário – SCO e seus módulos pelo período de 12 meses, incluindo manutenções corretivas, adaptativas e legais, Objeto do 2º T. Ad. ao CT 0010_I/2022: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 24/05/2024, e reajustar seu valor, que passará de R$ 143.854,80 para R$ 150.545,04. Valor mensal: R$ 12.545,42. Despesa estimada para 2024: R$ 90.745,30. Demanda 2024DE00001 prevista no PAC 2024.

RESTITUIÇÃO DE FIANÇA PROCESSO Nº42923/2024 JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE BREJO

Contratação de empresa especializada em fornecimento sob demanda de gás liquefeito de petróleo — GLP (gás de cozinha) acondicionado em botijão de 13 kg, bem como os botijões de 13 kg, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico n.º 54/2023 e da Ata de Registro de Preços n.º 121/2023. Prazo de vigência 12 meses, a contar de 19/12/2023. Itens 01 a 13. Contratação conforme MEMO-DAM-6/2024: Itens 01 a 12 Recarga de GLP para botijões a gás de 13 kg, Valor Total R$ 119.230,72. - Item 13 Aquisição de botijão de Gás de 13kg. Valor total R$ 26.483,00 - Dotação disponível para os Itens 01 a 12 no valor de R$ 119.230,72 (Plano de Contratação Anual do ano de 2024, sendo registrada no sistema E-POP sob o número 2024DE00006)

Contratação de empresa especializada no fornecimento sob demanda, com entrega porta-a-porta, de água mineral, natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, destinados às unidades integrantes do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, localizadas nas comarcas do interior de Estado, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 90030/2024 e da Ata de Registro de Preços nº 96/2024. Valor total da contratação pelo período de sua vigência de 02 anos: 957.487,38. Despesa estimada para 2024: R$ 268.005,40. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00008.

Realização de Inspeção ordinária pela Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial do Estado do Maranhão, na Serventia Extrajudicial de Paulo Ramos/MA., no período de 03 a 05/12/2024.

Realização de Inspeção ordinária pela Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial do Estado do Maranhão, na Serventia Extrajudicial de Paulo Ramos/MA., no período de 03 a 05/12/2024.

Realização de Inspeção ordinária pela Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial do Estado do Maranhão, na Serventia Extrajudicial de Paulo Ramos/MA., no período de 03 a 05/12/2024.

Realização de Inspeção ordinária pela Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial do Estado do Maranhão, na Serventia Extrajudicial de Paulo Ramos/MA., no período de 03 a 05/12/2024.

Realização de Inspeção ordinária pela Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial do Estado do Maranhão, na Serventia Extrajudicial de Paulo Ramos/MA., no período de 03 a 05/12/2024.

Conforme PORTARIA-COGEX - 52024, Realizar inspeção ordinária, nas serventia extrajudicial de Paulo Ramos/MA, no período de 03 a 05 de dezembro de 2024.

Conforme PORTARIA-COGEX - 52024, Realizar inspeção ordinária, nas serventia extrajudicial de Paulo Ramos/MA, no período de 03 a 05 de dezembro de 2024.

FISCALIZAR AS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DE SANTO ANTONIO DOS LOPES (COMPLEMENTAR), BERNARDO DO MEARIM, SANTA FILOMENA E JATOBÁ, NO PERÍODO DE 02 A 07 DE DEZEMBRO DE 2024.

PARTICIPAR NA INSPEÇÃO NA SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE PAULO RAMOS, NO PERÍODO DE 03 A 05/12/2024.

Realizar Ações de Treinamento usufruindo do prêmio do Programa Meritus ano 2024, em Florianópolis, no período de 03 a 07 de dezembro de 2024.

Contratação de Mariana Clementino Brandão para ministrar o curso “Liderança, Relações Interpessoais e Interinstitucionais e Gerenciamento de Riscos e Crises, que integra o projeto do VII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense, nos dias 18 a 22 e de 27 a 29/11/2024, em São Luís-MA, com carga horária total de 32 horas/aula. Honorários calculados conforme tabela da Portaria-ESMAM nº 17/2021 c/c Resolução ENFAM nº 01/2017 para a atividade de Formador de Cursos Presenciais, Titulação Especialista: R$ 3.336,00.

Contratação de Mariana Clementino Brandão para ministrar o curso “Liderança, Relações Interpessoais e Interinstitucionais e Gerenciamento de Riscos e Crises, que integra o projeto do VII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense, nos dias 18 a 22 e de 27 a 29/11/2024, em São Luís-MA, com carga horária total de 32 horas/aula. Honorários calculados conforme tabela da Portaria-ESMAM nº 17/2021 c/c Resolução ENFAM nº 01/2017 para a atividade de Formador de Cursos Presenciais, Titulação Especialista: R$ 3.336,00.