Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados comuns de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra, para a manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial sob demanda, de prédios e equipamentos das edificações administrativas e jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) que integram o LOTE 8 - Imóveis do TJMA localizados nos Polos de Caxias, Timon e São João dos Patos, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 49/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 61/2024. Valor total da contratação: R$ 3.425.108,12. Despesa estimada para 2024: R$ 1.997.979,74. Demanda orçamentária prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00025.

Atender despesa decorrente da celebração do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 76/2021, cujo objeto é a contratação de serviço técnico de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e reposição de peças, dos aparelhos de ares-condicionados (tipo de janela e tipo split), composto de unidade condensadora e evaporadora, com potências variáveis de 9.000btus a 60.000btus, da Comarca de Caxias, incluindo revisão, testes de equipamentos, todos os materiais necessários para a manutenção, deslocamentos e mão-de-obra. Objeto do 3º T. Ad. ao CT 76/2021: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 05/07/2024, mantidas as demais cláusulas. 2º Termo Aditivo de Alteração ao CT 76/2021, com supressão de 10,57% de seu valor original. Valor total do aditivo: R$ 87.629,28. Valor mensal: R$ 7.302,44. Despesa estimada para 2024: R$ 42.840,98. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP registrada sob o número 2024DE00286. Contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 019/2021.

Contratação de Trícia Navarro Xavier Cabral, para ministrar a palestra no V Encontro Estadual sobre Precedentes Qualificados, a ser realizada na modalidade presencial, no dia 18 de outubro do corrente ano, com carga horária de 01 (uma) horas/aula, conforme OFC-DAAE – 22024. Valor Total: R$2.500,00.

Contratação de ANITA MACHADO GOMES para ministrar PALESTRA no “II ENCONTRO DE COLETIVOS DE MULHERES NO SISTEMA DE JUSTIÇA”, a ser realizado nos dias 21 e 22 de novembro de 2024, na modalidade presencial com carga horária de 02 (duas) horas/aula, conforme projeto anexo, e DESPACHO-CFE–5972024. Valor R$ 1.000,00

Contratação de ANITA MACHADO GOMES para ministrar PALESTRA no “II ENCONTRO DE COLETIVOS DE MULHERES NO SISTEMA DE JUSTIÇA”, a ser realizado nos dias 21 e 22 de novembro de 2024, na modalidade presencial com carga horária de 02 (duas) horas/aula, conforme projeto anexo, e DESPACHO-CFE–5972024. Valor R$ 1.000,00

RESTITUIÇÃO DE FIANÇA PROCESSO Nº70339/2024 JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITANGA DO MARANHÃO/MA

RESTITUIÇÃO DE CUSTAS PROCESSO Nº79542/2024 BANCO BRADESCO S/A

Atender a despesa com a celebração de contrato de Locação do imóvel situado na Rua do Egito, n.° 139, Centro, nesta capital, destinado às instalações do 1° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA, conforme PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO e movimentações ID 18145672. Custo da contratação no valor mensal de R$ 15.200,00 sendo valor total R$ 912.000,00. Prazo: 60 meses, com início em 22/09/2024 - Dotação disponível no exercício de 2024 no valor R$ 50.160,00 (DEMANDA PAC 2024DE00281)

Atender a despesa com a celebração de contrato de Locação do imóvel situado na Rua do Egito, n.° 139, Centro, nesta capital, destinado às instalações do 1° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA, conforme PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO e movimentações ID 18145672. Custo da contratação no valor mensal de R$ 15.200,00 sendo valor total R$ 912.000,00. Prazo: 60 meses, com início em 22/09/2024 - Dotação disponível no exercício de 2024 no valor R$ 50.160,00 (DEMANDA PAC 2024DE00281)

Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Fórum da Comarca de Senador La Roque, nos termos do Contrato nº 0144/2023. Prazo de vigência: 60 meses, de 25/10/2023 a 25/10/2028. Valor mensal: R$ 8.635,26. Despesa para 2024: R$ 103.623,12.

Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Fórum da Comarca de Senador La Roque, nos termos do Contrato nº 0144/2023. Prazo de vigência: 60 meses, de 25/10/2023 a 25/10/2028. Valor mensal: R$ 8.635,26. Despesa para 2024: R$ 103.623,12.

Locação de imóvel destinado ao abrigo das instalações do Depositário Público Judicial, nos termos do Contrato nº 0030_D/2022. Prazo de vigência: 60 meses, de 16/10/2022 a 16/10/2027. Valor mensal R$ 25.000,00. Despesa para 2024: R$ 300.000,00.

Locação de imóvel destinado ao abrigo das instalações do Depositário Público Judicial, nos termos do Contrato nº 0030_D/2022. Prazo de vigência: 60 meses, de 16/10/2022 a 16/10/2027. Valor mensal R$ 25.000,00. Despesa para 2024: R$ 300.000,00.

Locação de imóvel destinado ao abrigo do acervo documental das Varas Judiciais da Comarca de Balsas pelo período de 60 meses. Valor mensal: R$ 5.000,00. Valor total: R$ 300.000,00. Despesa estimada para 2024: R$ 45.000,00. Demanda registrada no PCA 2024 e e-POP com o número 2024DE00295.

Locação de imóvel destinado ao abrigo do acervo documental das Varas Judiciais da Comarca de Balsas pelo período de 60 meses. Valor mensal: R$ 5.000,00. Valor total: R$ 300.000,00. Despesa estimada para 2024: R$ 45.000,00. Demanda registrada no PCA 2024 e e-POP com o número 2024DE00295.

Atender despesa com serviços de fornecimento de água e captação de esgoto aos Fóruns das Comarcas de São José de Ribamar-MA, Paço do Lumiar-MA e Juizados no exercício de 2024. Despesa estimada no exercício corrente: R$ 80.000,00. Fundamento legal: artigo 25, caput, da lei nº 8.666/1993.

Atender despesa com serviços de fornecimento de água e captação de esgoto aos Fóruns das Comarcas de São José de Ribamar-MA, Paço do Lumiar-MA e Juizados no exercício de 2024. Despesa estimada no exercício corrente: R$ 80.000,00. Fundamento legal: artigo 25, caput, da lei nº 8.666/1993.

Atender despesa com serviços de fornecimento de água e captação de esgoto ao Fórum da Comarca de Rosário-MA no exercício de 2024. Despesa estimada no exercício corrente: R$ 3.850,00.

Atender despesa com serviços de fornecimento de água e captação de esgoto ao Fórum da Comarca de Codó-MA no exercício de 2024. Despesa estimada no exercício corrente: R$ 4.200,00. Fundamento legal: artigo 25, caput, da lei nº 8.666/1993.

Atender despesa com serviços de fornecimento de água e captação de esgoto ao Fórum da Comarca de Codó-MA no exercício de 2024. Despesa estimada no exercício corrente: R$ 4.200,00. Fundamento legal: artigo 25, caput, da lei nº 8.666/1993.