Realizar viagem à comarca de Pedreiras - MA para reunir-se junto à juíza para definição de providências quanto à reforma do Fórum da comarca, no período de 03 a 04 de dezembro de 2024.

Realizar viagem à comarca de Pedreiras - MA para reunir-se junto à juíza para definição de providências quanto à reforma do Fórum da comarca, no período de 03 a 04 de dezembro de 2024.

REALIZAÇÃO A 17ª EDIÇÃO DO PROJETO CONCILIAÇÃO ITINERANTE NOS MUNICÍPIOS DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, SÃO BERNARDO, BREJO E BURITI, NO PERÍODO DE 09 A 13 DE DEZEMBRO DE 2024.

REALIZAÇÃO A 17ª EDIÇÃO DO PROJETO CONCILIAÇÃO ITINERANTE NOS MUNICÍPIOS DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, SÃO BERNARDO, BREJO E BURITI, NO PERÍODO DE 09 A 13 DE DEZEMBRO DE 2024.

Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e material de higiene pessoal, para atender as necessidades das mulheres e seus dependentes, vítimas de violência doméstica e famílias acolhidas na Casa Abrigo do TJMA, conforme especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 50/2023 e da Ata de Registro de Preço nº 115/2023. Lote 01: Gêneros Alimentícios não-perecíveis, itens 01 a 70, valor total de R$ 23.260,32; Lote 02: Gêneros Alimentícios Perecíveis, itens 71 a 141, valor total de R$ 19.082,92. Valor total dos Lotes 01 e 02: R$ 42.343,24. Valor total da aquisição: R$ 64.429,91. Demanda prevista no PAC 2024 registrada com o número 2024DE00071.

Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e material de higiene pessoal, para atender as necessidades das mulheres e seus dependentes, vítimas de violência doméstica e famílias acolhidas na Casa Abrigo do TJMA, conforme especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 50/2023 e da Ata de Registro de Preço nº 115/2023. Lote 01: Gêneros Alimentícios não-perecíveis, itens 01 a 70, valor total de R$ 23.260,32; Lote 02: Gêneros Alimentícios Perecíveis, itens 71 a 141, valor total de R$ 19.082,92. Valor total dos Lotes 01 e 02: R$ 42.343,24. Valor total da aquisição: R$ 64.429,91. Demanda prevista no PAC 2024 registrada com o número 2024DE00071.

Atender despesa com a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 50/2023, cujo objeto é o fornecimento de água potável por meio de caminhão-pipa para atender demanda das unidades judiciais e administrativas do Tribunal de Justiça. Objeto do 1º T. Ad ao CT 50/2023: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 09/05/2024, mantidas as demais cláusulas. Valor total do contrato: R$ 47.000,00. Despesa estimada para 2024: R$ 27.000,00. Contratação direta, com fundamento art. 14, inciso V, da Lei nº 8.666/1993. Demanda prevista no PAC 2024 registrada com o número 2024DE00027.

Atender despesa decorrente da celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 229/2023, cujo objeto é a aquisição de Veículos de Representação, Tipo Utilitário Esportivo (tipo SUV) com Blindagem Total Nível III-A. Objeto do 1º T.Ad. ao CT 229/2023: alteração, por meio de acréscimo de um 01(um) Veículo de Representação, Tipo Utilitário Esportivo (tipo SUV) com Blindagem Total Nível III-A, com incremento de R$ 480.000,00, correspondente a 25% de seu valor original. Valor original do Contrato: R$ 1.920.000,00. Valor, após acréscimo: R$ 2.400.000,00. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP registada sob o número 2024DE00120. Contratação decorrente da adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico Nº 37/2023, cujo órgão gerenciador é o Tribunal de Justiça do Piaui.

Atender despesa decorrente da celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 229/2023, cujo objeto é a aquisição de Veículos de Representação, Tipo Utilitário Esportivo (tipo SUV) com Blindagem Total Nível III-A. Objeto do 1º T.Ad. ao CT 229/2023: alteração, por meio de acréscimo de um 01(um) Veículo de Representação, Tipo Utilitário Esportivo (tipo SUV) com Blindagem Total Nível III-A, com incremento de R$ 480.000,00, correspondente a 25% de seu valor original. Valor original do Contrato: R$ 1.920.000,00. Valor, após acréscimo: R$ 2.400.000,00. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP registada sob o número 2024DE00120. Contratação decorrente da adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico Nº 37/2023, cujo órgão gerenciador é o Tribunal de Justiça do Piaui.

Atender despesa decorrente da celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 229/2023, cujo objeto é a aquisição de Veículos de Representação, Tipo Utilitário Esportivo (tipo SUV) com Blindagem Total Nível III-A. Objeto do 1º T.Ad. ao CT 229/2023: alteração, por meio de acréscimo de um 01(um) Veículo de Representação, Tipo Utilitário Esportivo (tipo SUV) com Blindagem Total Nível III-A, com incremento de R$ 480.000,00, correspondente a 25% de seu valor original. Valor original do Contrato: R$ 1.920.000,00. Valor, após acréscimo: R$ 2.400.000,00. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP registada sob o número 2024DE00120. Contratação decorrente da adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico Nº 37/2023, cujo órgão gerenciador é o Tribunal de Justiça do Piaui.

Cancelado

Contratação de serviços de comunicação de dados para prover link internet IP dedicado para as unidades jurisdicionais dos órgãos TJMA, DPEMA e MPMA através de circuito terrestre (metálico ou fibra óptica) com fornecimento de infraestrutura, suporte técnico, manutenção (preventiva e corretiva), monitoramento, gerenciamento (proativo e reativo) e análise de tráfego (24x7), para as localidades onde os referidos órgãos possuem ponto de presença e novas localidades pelo período de 30 (trinta) meses, nos termos do Contrato nº 114/2023. Prazo de vigência: 30 meses, com início a partir de 25/08/2023. Valor Estimado Total Mensal: R$ 13.250,00 (somatório dos itens 01 a 03 do Lote 03). Valor total da contratação pelo período de 30 meses: R$ 397.540,00. Despesa estimada em 2024: R$ 159.000,00. Demanda prevista no PAC 2024 e e_POP com o número 2024DE00225. Contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 20/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 45/2023.

Contratação de serviços de comunicação de dados para prover link internet IP dedicado para as unidades jurisdicionais dos órgãos TJMA, DPEMA e MPMA através de circuito terrestre (metálico ou fibra óptica) com fornecimento de infraestrutura, suporte técnico, manutenção (preventiva e corretiva), monitoramento, gerenciamento (proativo e reativo) e análise de tráfego (24x7), para as localidades onde os referidos órgãos possuem ponto de presença e novas localidades pelo período de 30 (trinta) meses, nos termos do Contrato nº 114/2023. Prazo de vigência: 30 meses, com início a partir de 25/08/2023. Valor Estimado Total Mensal: R$ 13.250,00 (somatório dos itens 01 a 03 do Lote 03). Valor total da contratação pelo período de 30 meses: R$ 397.540,00. Despesa estimada em 2024: R$ 159.000,00. Demanda prevista no PAC 2024 e e_POP com o número 2024DE00225. Contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 20/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 45/2023.

Contratação do(a) colaborador(a) Walter Melechco Carvalho Junior para ministrar o curso “Segurança de Dignitários – Módulo 1: Doutrinas Técnicas e Táticas de Segurança de Dignitários”, a realizar-se nos dias 18 a 25/11, na modalidade presencial, com carga horária total de 60 horas/aula. Honorários calculados conforme tabela da Portaria-ESMAM nº 17/2021 c/c Resolução ENFAM nº 01/2017 para a atividade de Formador de Cursos Presenciais: R$ 16.680,00.

Contratação do(a) colaborador(a) Walter Melechco Carvalho Junior para ministrar o curso “Segurança de Dignitários – Módulo 1: Doutrinas Técnicas e Táticas de Segurança de Dignitários”, a realizar-se nos dias 18 a 25/11, na modalidade presencial, com carga horária total de 60 horas/aula. Honorários calculados conforme tabela da Portaria-ESMAM nº 17/2021 c/c Resolução ENFAM nº 01/2017 para a atividade de Formador de Cursos Presenciais: R$ 16.680,00.

Despesa referente aos honorários periciais concedidos ao(à) Perito(a) Judicial Pablo Thyago Cunha de Sena, nomeado(a) para elaboração de Perícia Técnica de avaliação técnica das condições do imóvel, no processo nº 0801120-81.2019.8.10.0048, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor dos honorários fixados pelo Juiz . Valor total: R$ 612,50

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados comuns de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra, para a manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial sob demanda, de prédios e equipamentos das edificações administrativas e jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) que integram o LOTE 5 - Imóveis do TJMA localizados no Polo de Pinheiro , conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 49/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 59/2024. Valor total da contratação: R$ 2.794.132,78. Despesa estimada para 2024: R$ 1.629.910,79. Demanda orçamentária prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00025.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados comuns de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra, para a manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial sob demanda, de prédios e equipamentos das edificações administrativas e jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) que integram o LOTE 5 - Imóveis do TJMA localizados no Polo de Pinheiro , conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 49/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 59/2024. Valor total da contratação: R$ 2.794.132,78. Despesa estimada para 2024: R$ 1.629.910,79. Demanda orçamentária prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00025.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados comuns de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra, para a manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial sob demanda, de prédios e equipamentos das edificações administrativas e jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) que integram o LOTE 5 - Imóveis do TJMA localizados no Polo de Pinheiro , conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 49/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 59/2024. Valor total da contratação: R$ 2.794.132,78. Despesa estimada para 2024: R$ 1.629.910,79. Demanda orçamentária prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00025.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados comuns de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra, para a manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial sob demanda, de prédios e equipamentos das edificações administrativas e jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) que integram o LOTE 5 - Imóveis do TJMA localizados no Polo de Pinheiro , conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 49/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 59/2024. Valor total da contratação: R$ 2.794.132,78. Despesa estimada para 2024: R$ 1.629.910,79. Demanda orçamentária prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00025.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados comuns de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra, para a manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial sob demanda, de prédios e equipamentos das edificações administrativas e jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) que integram o LOTE 5 - Imóveis do TJMA localizados no Polo de Pinheiro , conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 49/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 59/2024. Valor total da contratação: R$ 2.794.132,78. Despesa estimada para 2024: R$ 1.629.910,79. Demanda orçamentária prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00025.