Contratação de Marcelo Elias Matos e Oka para ministrar o curso “Liderança, Relações Interpessoais e Interinstitucionais e Gerenciamento de Riscos e Crises”, que integra o projeto do VII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense, nos dias 18 a 22 e de 27 a 29/11/2024, em São Luís-MA, com carga horária total de 32 horas/aula. Honorários calculados conforme tabela da Portaria-ESMAM nº 17/2021 c/c Resolução ENFAM nº 01/2017 para a atividade de Formador de Cursos Presenciais, Titulação Especialista: R$ 1.668,00.

Inscrição do servidor Mayco Murilo Pinheiro (mat. 114389), no Curso de MANUTENÇÃO PREDIAL- INCLUINDO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 14.133/2021, a realizar-se no Rio de Janeiro–RJ nos dias 31/10 a 01/11/2024. Valor total da inscrição R$ 3.590,00 - Dotação disponível R$ 3.590,00 (MEMO-DENG – 1652024).

Inscrição do servidor Mayco Murilo Pinheiro (mat. 114389), no Curso de MANUTENÇÃO PREDIAL- INCLUINDO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 14.133/2021, a realizar-se no Rio de Janeiro–RJ nos dias 31/10 a 01/11/2024. Valor total da inscrição R$ 3.590,00 - Dotação disponível R$ 3.590,00 (MEMO-DENG – 1652024).

Contratação de Marcelo Elias Matos e Oka para ministrar o curso “Liderança, Relações Interpessoais e Interinstitucionais e Gerenciamento de Riscos e Crises”, que integra o projeto do VII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense, nos dias 18 a 22 e de 27 a 29/11/2024, em São Luís-MA, com carga horária total de 32 horas/aula. Honorários calculados conforme tabela da Portaria-ESMAM nº 17/2021 c/c Resolução ENFAM nº 01/2017 para a atividade de Formador de Cursos Presenciais, Titulação Especialista: R$ 1.668,00.

Fornecimento de cortinas de ar, com instalação, para atender demanda da Coordenadoria de Administração da CGJ, conforme especificações constantes do Termo de Referência da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 90013/2024 e proposta comercial da empresa vencedora. Valor total da contratação: R$ 4.496,00. Demanda incluída no PCA 2024, após reunião do Comitê de Governança de Contratações (ATA-DADM-262024), registrada com o código 2024DE00330.

RESTITUIÇÃO DE CUSTAS PROCESSO Nº79202/2024 JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE

Aquisição de veículos automotores terrestres, tipo CAMINHONETE, VAN e FURGÃO zero quilômetro, ano de fabricação/modelo igual ou posterior a data da assinatura do Pregão, para renovação parcial da frota pertencente ao Poder Judiciário do Maranhão, através do Pregão Eletrônico nº 58/2022. Valor total R$ 11.044.000,00. Itens 01; Quantidade 30 Itens 02; Quantidade 10. Aquisição da expectativa inicial dos veículos do Item 02 Quant.: 02 Valor unit.: R$ 280.000,00 Valor Total R$ 560.000,00 conforme MEMO-DIVTRANS-227/2022.

Aquisição de veículos automotores terrestres, tipo CAMINHONETE, VAN e FURGÃO zero quilômetro, ano de fabricação/modelo igual ou posterior a data da assinatura do Pregão, para renovação parcial da frota pertencente ao Poder Judiciário do Maranhão, através do Pregão Eletrônico nº 58/2022. Valor total R$ 11.044.000,00. Itens 01; Quantidade 30 Itens 02; Quantidade 10. Aquisição da expectativa inicial dos veículos do Item 02 Quant.: 02 Valor unit.: R$ 280.000,00 Valor Total R$ 560.000,00 conforme MEMO-DIVTRANS-227/2022.

Aquisição de veículos automotores terrestres, tipo CAMINHONETE, VAN e FURGÃO zero quilômetro, ano de fabricação/modelo igual ou posterior a data da assinatura do Pregão, para renovação parcial da frota pertencente ao Poder Judiciário do Maranhão, através do Pregão Eletrônico nº 58/2022. Valor total R$ 11.044.000,00. Itens 01; Quantidade 30 Itens 02; Quantidade 10. Aquisição da expectativa inicial dos veículos do Item 02 Quant.: 02 Valor unit.: R$ 280.000,00 Valor Total R$ 560.000,00 conforme MEMO-DIVTRANS-227/2022.

Atender despesa com serviços de fornecimento de água e captação de esgoto ao Fórum e Juizado Especial da Comarca de Timon no exercício de 2024. Despesa estimada no exercício corrente: R$ 32.000,00. Fundamento legal: artigo 25, caput, da lei nº 8.666/1993.

Atender despesa com serviços de fornecimento de água e captação de esgoto ao Fórum e Juizado Especial da Comarca de Timon no exercício de 2024. Despesa estimada no exercício corrente: R$ 32.000,00. Fundamento legal: artigo 25, caput, da lei nº 8.666/1993.

Atender despesa com serviços de fornecimento de água e captação de esgoto ao Fórum e Juizado Especial da Comarca de Timon no exercício de 2024. Despesa estimada no exercício corrente: R$ 32.000,00. Fundamento legal: artigo 25, caput, da lei nº 8.666/1993.

Atender despesa com serviços de fornecimento de água e captação de esgoto ao Fórum e Juizado Especial da Comarca de Timon no exercício de 2024. Despesa estimada no exercício corrente: R$ 32.000,00. Fundamento legal: artigo 25, caput, da lei nº 8.666/1993.

SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS COMPLEMENTARES REFERENTE AO PROCESSO 81789/2024 EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE CONCLUIR A MUDANÇA DOS SETORES JUIZADO, 2 VARA CRIMINAL, SALA DE DEPOIMENTO ESPECIAL E ARQUIVO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO NOVO FÓRUM DE AÇAILÂNDIA.

REALIZAR RECOLHIMENTO DE ARMAS DE PROCESSOS JUDICIAIS NO INTERIOR DO ESTADO, NO PERÍODO DE 02 A 06 DE DEZEMBRO DE 2024.

REALIZAR RECOLHIMENTO DE ARMAS DE PROCESSOS JUDICIAIS NO INTERIOR DO ESTADO, NO PERÍODO DE 02 A 06 DE DEZEMBRO DE 2024.

REALIZAR RECOLHIMENTO DE ARMAS DE PROCESSOS JUDICIAIS NO INTERIOR DO ESTADO, NO PERÍODO DE 02 A 06 DE DEZEMBRO DE 2024.

Aquisição de veículos automotores terrestres, tipo CAMINHONETE, VAN e FURGÃO zero quilômetro, ano de fabricação/modelo igual ou posterior a data da assinatura do Pregão, para renovação parcial da frota pertencente ao Poder Judiciário do Maranhão, através do Pregão Eletrônico nº 58/2022. Valor total R$ 11.044.000,00. Itens 01; Quantidade 30 Itens 02; Quantidade 10. Aquisição da expectativa inicial dos veículos do Item 02 Quant.: 02 Valor unit.: R$ 280.000,00 Valor Total R$ 560.000,00 conforme MEMO-DIVTRANS-227/2022.

Cancelado

Aquisição de veículos automotores terrestres, tipo CAMINHONETE, VAN e FURGÃO zero quilômetro, ano de fabricação/modelo igual ou posterior a data da assinatura do Pregão, para renovação parcial da frota pertencente ao Poder Judiciário do Maranhão, através do Pregão Eletrônico nº 58/2022. Valor total R$ 11.044.000,00. Itens 01; Quantidade 30 Itens 02; Quantidade 10. Aquisição da expectativa inicial dos veículos do Item 02 Quant.: 02 Valor unit.: R$ 280.000,00 Valor Total R$ 560.000,00 conforme MEMO-DIVTRANS-227/2022.

Cancelado

Concessão do Adiantamento Nº 577/2024 do tipo Alimentação do Júri.