Contratação com a empresa GHR ENGENHARIA LTDA., cujo objeto, é a Prestação de Serviços de Reforma Total / Parcial / Revitalização / Adequação e Adaptações com ou sem alteração de layout e Ampliação, com fornecimento de mão de obra e material, nas edificações utilizadas pelo Poder Judiciário do Estado do Maranhão. (TJMA), conforme descrição no Termo de Referência, através do Concorrência Eletrônica n.º 005/2023-TJMA. (ARP-CLCONT-49/2024) Lote 01, Grande Ilha, no Valor ADJUDICADO/HOMOLOGADO de R$ 12.565.290,91 com a Contratação inicial no Valor de R$ 6.282.645,46 e a expectativa de empenho inicial no valor de R$ 2.513.058,18 conforme DESPACHO-DADM-224/2024 (Demanda PAC – 2024DE00154). - Dotação disponível R$ 2.513.058,18

Contratação com a empresa GHR ENGENHARIA LTDA., cujo objeto, é a Prestação de Serviços de Reforma Total / Parcial / Revitalização / Adequação e Adaptações com ou sem alteração de layout e Ampliação, com fornecimento de mão de obra e material, nas edificações utilizadas pelo Poder Judiciário do Estado do Maranhão. (TJMA), conforme descrição no Termo de Referência, através do Concorrência Eletrônica n.º 005/2023-TJMA. (ARP-CLCONT-49/2024) Lote 01, Grande Ilha, no Valor ADJUDICADO/HOMOLOGADO de R$ 12.565.290,91 com a Contratação inicial no Valor de R$ 6.282.645,46 e a expectativa de empenho inicial no valor de R$ 2.513.058,18 conforme DESPACHO-DADM-224/2024 (Demanda PAC – 2024DE00154). - Dotação disponível R$ 2.513.058,18

Contratação de Paulo Sérgio Velten Pereira, para ministrar a disciplina “Liderança, Relações Interpessoais e Interinstitucionais e Gerenciamento de Riscos e Crises”, que integra o projeto do VII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense, a ser realizado no dia 22 de novembro de 2024, na modalidade PRESENCIAL, conforme MEMO-CP-ESMAM – 1452024. Valor Total: R$1.200,00.

Contratação de Paulo Sérgio Velten Pereira, para ministrar a disciplina “Liderança, Relações Interpessoais e Interinstitucionais e Gerenciamento de Riscos e Crises”, que integra o projeto do VII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense, a ser realizado no dia 22 de novembro de 2024, na modalidade PRESENCIAL, conforme MEMO-CP-ESMAM – 1452024. Valor Total: R$1.200,00.

Contratação de HOLÍDICE CANTANHEDE BARROS para ministrar a disciplina “Impactos Social, Econômico e Ambiental das Decisões Judiciais e a Proteção ao Vulnerável”, que integra o projeto do VII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense a ser realizado em São Luís/MA, no dia 11 de dezembro do corrente ano, com carga horária de 8 (oito) horas-aula, na modalidade PRESENCIAL. MEMO-CFC-673/2024. Valor R$ 2.224,00

Contratação de HOLÍDICE CANTANHEDE BARROS para ministrar a disciplina “Impactos Social, Econômico e Ambiental das Decisões Judiciais e a Proteção ao Vulnerável”, que integra o projeto do VII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense a ser realizado em São Luís/MA, no dia 11 de dezembro do corrente ano, com carga horária de 8 (oito) horas-aula, na modalidade PRESENCIAL. MEMO-CFC-673/2024. Valor R$ 2.224,00

Despesa referente aos honorários periciais concedidos ao(à) Perito(a) Judicial Rubens Sousa Júnior, Engenheiro Ambiental, nomeado(a) nos autos dos processos nº 0816567-70.2018.8.10.0040, 0813609-14.2018.8.10.0040, 0813983-30.2018.8.10.0040, 0813620-43.2018.8.10.0040, 0817890-08.2021.8.10.0040 e 0813648-11.2018.8.10.0040 para elaboração de laudo técnico pericial, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor dos honorários arbitrados pelo juiz para cada perícia: R$ 370,00. Valor total: R$ 2.220,00.

Despesa referente aos honorários periciais concedidos ao(à) Perito(a) Judicial Rúben Sousa Júnior, Engenheiro Ambiental e Engenheiro em Segurança no Trabalho, CREA Nº 16066 MA, nomeado(a) nos autos do processo nº 0808324-98.2022.8.10.0040, 0807849-45.2022.8.10.0040; 0807850-30.2022.8.10.0040 para a realização dos serviços periciais, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor unitário R$ 370,00. Valor total R$ 1.110,00

Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de engenharia civil, SOB DEMANDA, para atender as necessidades de serviços de Serviços de Reforma Total / Parcial / Revitalização / Adequação e Adaptações com ou sem alteração de layout e Ampliação, com fornecimento de mão-de-obra e material, nas edificações utilizadas pelo Poder Judiciário do Estado do Maranhão, conforme especificações descritas no Projeto Básico que integram o Lote 04 – Regional Caxias, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital da Concorrência Eletrônica nº 05/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 77/2024. Valor total da contratação: R$ 5.943.600,84. Despesa estimada inicial para 2024: R$ 1.783.080,25. Prazo de vigência do contrato: 12 meses, conforme DESPACHO-DENG – 17/2024. - Demanda orçamentária de contratação prevista no PCA 2024 e E-Pop registrada com o código 2024DE00154.

Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de engenharia civil, SOB DEMANDA, para atender as necessidades de serviços de Serviços de Reforma Total / Parcial / Revitalização / Adequação e Adaptações com ou sem alteração de layout e Ampliação, com fornecimento de mão-de-obra e material, nas edificações utilizadas pelo Poder Judiciário do Estado do Maranhão, conforme especificações descritas no Projeto Básico que integram o Lote 04 – Regional Caxias, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital da Concorrência Eletrônica nº 05/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 77/2024. Valor total da contratação: R$ 5.943.600,84. Despesa estimada inicial para 2024: R$ 1.783.080,25. Prazo de vigência do contrato: 12 meses, conforme DESPACHO-DENG – 17/2024. - Demanda orçamentária de contratação prevista no PCA 2024 e E-Pop registrada com o código 2024DE00154.

Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de engenharia civil, SOB DEMANDA, para atender as necessidades de serviços de Serviços de Reforma Total / Parcial / Revitalização / Adequação e Adaptações com ou sem alteração de layout e Ampliação, com fornecimento de mão-de-obra e material, nas edificações utilizadas pelo Poder Judiciário do Estado do Maranhão, conforme especificações descritas no Projeto Básico que integram o Lote 04 – Regional Caxias, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital da Concorrência Eletrônica nº 05/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 77/2024. Valor total da contratação: R$ 5.943.600,84. Despesa estimada inicial para 2024: R$ 1.783.080,25. Prazo de vigência do contrato: 12 meses, conforme DESPACHO-DENG – 17/2024. - Demanda orçamentária de contratação prevista no PCA 2024 e E-Pop registrada com o código 2024DE00154.

Pagamento de DCTFWEB dos meses janeiro, junho do exercício 2024, do Tribunal de Justiça e o Fundo Especial do Poder Judiciário, solicitamos autorização de empenho e pagamento dos DARF's, no valor total de R$ 4.376,53 (quatro mil, trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta e três centavos) conforme OFC-COCON – 101/2024. - Dotação disponível R$ 4.376,53

Contratação de serviços de suporte técnico de TI à microinformática de 1º e 2º níveis aos usuários internos e externos para atender às demandas da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão ¿ ESMAM, nos termos do 4º Termo Aditivo de Prazo e Reajuste ao Contrato nº 107/2019. 4º Termo de Apostilamento para alteração de CNPJ. Prazo de vigência: 12 meses, a contar de 05/09/2023. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 555.182.20. Despesa estimada para 2023: R$ 177.349,87.

REALIZAR SEGURANÇA APROXIMADA, NA COMARCA DE CAXIAS, NO PERÍODO DE 16 A 21/12/2024.

REALIZAR SEGURANÇA APROXIMADA, NA COMARCA DE CAXIAS, NO PERÍODO DE 16 A 21/12/2024.

REALIZAR ESTUDO PARA SOLUÇÃO DE PROBLEMA DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE SALÃO DE JÚRI, NOS FÓRUNS DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO E MAGALHÃES DE ALMEIDA, NO PERÍODO DE 18 A 19/12/2024.

decimo terceiro folha 2024

Cancelado

inss patronal folha janeiro 2024

FOLHA DE PESSOAL EXERCÍCIO 2024

Ressarcimento ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (órgão cedente) das despesas de natureza remuneratória decorrentes da cessão com ônus ressarcido ao Tribunal de Justiça do Maranhão (órgão cessionário) da servidora Danielle Cerqueira Castro, ocupante do cargo efetivo de Assessor Jurídico de Desembargador do Gab. Do Des. Luiz de França Belchior. Portaria de cessão nª 627_2024, com efeitos a contar de 24_04_2024. Ressarcimento, no valor total estimado de R$ 71.066,79, compreende a remuneração a que a servidora fará jus, no órgão de origem, nos meses de abril a dezembro de 2024, incluindo gratificação natalina e adicional de férias, bem como recolhimento referente aos encargos patronais devidos sobre a remuneração.