RESTITUIÇÃO DE VALORES PROCESSO Nº 79991/2024 JUÍZO DA 1ªVARA DE ENTORPECENTES DE SÃO LUIS/MA

RESTITUIÇÃO DE FIANÇA PROCESSO Nº 80202/2024 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA/MA

RESTITUIÇÃO DE FIANÇA PROCESSO Nº 80232/2024 2ª VARA DA COMARCA DE ESTREITO/MA

RESTITUIÇÃO DE FIANÇA PROCESSO Nº 79203/2024 JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ESTREITO/MA

RESTITUIÇÃO DE FIANÇA PROCESO Nº 79964/2024 JUÍZO DA 4ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS

Prestação de serviços terceirizados e continuados de motorista para a condução de veículos pertencentes à frota oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão, nos termos do 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0114/2022. Prazo de vigência: 12 meses, de 27/10/2023 a 27/10/2024. 2º Termo de Apostilamento para Repactuação de Preços. Valor total e mensal do contrato, após reajuste: R$ 310.270,56 e R$ 25.855,88. Despesa para 2024: R$255.111,35. Demanda prevista no PAC 2024 e no e-POP sob o número 2024DE00041.

Prestação de serviços terceirizados e continuados de motorista para a condução de veículos pertencentes à frota oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão, nos termos do 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0114/2022. Prazo de vigência: 12 meses, de 27/10/2023 a 27/10/2024. 2º Termo de Apostilamento para Repactuação de Preços. Valor total e mensal do contrato, após reajuste: R$ 310.270,56 e R$ 25.855,88. Despesa para 2024: R$255.111,35. Demanda prevista no PAC 2024 e no e-POP sob o número 2024DE00041.

Prestação de serviços terceirizados e continuados de motorista para a condução de veículos pertencentes à frota oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão, nos termos do 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0114/2022. Prazo de vigência: 12 meses, de 27/10/2023 a 27/10/2024. 2º Termo de Apostilamento para Repactuação de Preços. Valor total e mensal do contrato, após reajuste: R$ 310.270,56 e R$ 25.855,88. Despesa para 2024: R$255.111,35. Demanda prevista no PAC 2024 e no e-POP sob o número 2024DE00041.

Prestação de serviços terceirizados e continuados de motorista para a condução de veículos pertencentes à frota oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão, nos termos do 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0114/2022. Prazo de vigência: 12 meses, de 27/10/2023 a 27/10/2024. 2º Termo de Apostilamento para Repactuação de Preços. Valor total e mensal do contrato, após reajuste: R$ 310.270,56 e R$ 25.855,88. Despesa para 2024: R$255.111,35. Demanda prevista no PAC 2024 e no e-POP sob o número 2024DE00041.

Contratação para fornecimento e instalação de 09 (nove) elevadores para o novo Fórum da Comarca de Imperatriz, inclusa a assistência técnica pela Contratada com serviços de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de peças e lubrificantes aplicados, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nª 90003/2024 e demais anexos. Prazo de vigência contratual: 24 meses. Prazos de execução: 18 meses para o fornecimento e instalação, mais 12 meses de garantia. Valor total da contratação: R$ 2.236.510,53.

Contratação para fornecimento e instalação de 09 (nove) elevadores para o novo Fórum da Comarca de Imperatriz, inclusa a assistência técnica pela Contratada com serviços de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de peças e lubrificantes aplicados, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nª 90003/2024 e demais anexos. Prazo de vigência contratual: 24 meses. Prazos de execução: 18 meses para o fornecimento e instalação, mais 12 meses de garantia. Valor total da contratação: R$ 2.236.510,53.

Contratação para fornecimento e instalação de 09 (nove) elevadores para o novo Fórum da Comarca de Imperatriz, inclusa a assistência técnica pela Contratada com serviços de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de peças e lubrificantes aplicados, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nª 90003/2024 e demais anexos. Prazo de vigência contratual: 24 meses. Prazos de execução: 18 meses para o fornecimento e instalação, mais 12 meses de garantia. Valor total da contratação: R$ 2.236.510,53.

Contratação de VALÉRIA DIEZ SCARANCE FERNANDES, para ministrar PALESTRA no “8º Encontro de Assistentes Sociais e Psicólogos”, a ser realizado no dia 24 de outubro de 2024, na modalidade presencial com carga horária de 02 (duas) horas/aula, conforme MEMO-DTEA-- 2712024. (Categoria Formador de Cursos Presenciais, Titulação: conforme DESPACHO-CFE – 5992024. Valor Total: Valor total: R$2.500,00.

Cancelado

Aquisição de notebooks para atender demanda do Tribunal de Justiça do Maranhão, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 90.027/2024 e da Ata de Registro de Preços nº 88/2024. Item 02: Notebook,tipo 2, Marca_Modelo: Apple Macbook - MXD23LL/A A3114, Qtde.: 16 und, V. Unit.: R$ 13.390,00. Valor total da contratação: R$ 214.240,00. Demanda cadastrada no PCA 2024 e e-Pop registrada com código 2024DE00171. - Dotação disponível R$ 214.240,00

Contratação de Alexandre Magno de Souza Nunes, para ministrar a disciplina “Liderança, Relações Interpessoais e Interinstitucionais e Gerenciamento de Riscos e Crises”, que integra o projeto do VII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense, a ser realizado em São Luís-MA, no período de 18 a 22 e de 27 a 29 de novembro de 2024, conforme MEMO-CP-ESMAM – 1442024. Valor Total: R$1.668,00.

Contratação de Alexandre Magno de Souza Nunes, para ministrar a disciplina “Liderança, Relações Interpessoais e Interinstitucionais e Gerenciamento de Riscos e Crises”, que integra o projeto do VII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense, a ser realizado em São Luís-MA, no período de 18 a 22 e de 27 a 29 de novembro de 2024, conforme MEMO-CP-ESMAM – 1442024. Valor Total: R$1.668,00.

Contratação de LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA, para ministrar a disciplina: “Ética e Deontologia da Magistratura”, que integra o projeto do VII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense, a ser realizado em São Luís-MA, nos dias 25 e 26 de novembro do corrente ano, com carga horária de 08 (oito) horas-aula, na modalidade PRESENCIAL, conforme MEMO-CP-ESMAM 146.2024. Valor Total: R$2.224,00.

Contratação de LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA, para ministrar a disciplina: “Ética e Deontologia da Magistratura”, que integra o projeto do VII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense, a ser realizado em São Luís-MA, nos dias 25 e 26 de novembro do corrente ano, com carga horária de 08 (oito) horas-aula, na modalidade PRESENCIAL, conforme MEMO-CP-ESMAM 146.2024. Valor Total: R$2.224,00.

Contratação de Erisevelton Silva Lima, para ministrar palestra na Semana da Justiça Restaurativa 2024 – Justiça Restaurativa: Conectando vidas e promovendo paz, a ser realizado na modalidade presencial, no dia 25 de novembro do corrente ano, conforme MEMO-DAAE – 1902024. Valor Total: R$2.500,00.

Aquisição de água mineral com cessão gratuita de garrafões transparentes, atóxicos e recicláveis, para atender demanda das unidades do Tribunal de Justiça do Maranhão, conforme especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 34/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 88/2023. Prazo de vigência da ARP nº 88/2023: 12 meses, a contar de 28_09_2023. Item 01: água mineral, potável, natural, sem gás, acondicionada em garrafões plásticos, retornáveis, com capacidade para 20 Litros, Qtde.: 22.645 galões de 20 litros, V. Unit.: R$ 6,20. Valor total do contrato R$ 140.399,00. Demanda prevista no PAC 2024 e e-Pop registrada sob o número 2024DE00007.