Realizar a implantação, apresentação e treinamento da nova ferramenta de Service-Desk do TJMA (GLPI) para as equipes de TI, nas comarcas de Timon e Caxias, no período de 09 a 13/12/2024.

Realizar a implantação, apresentação e treinamento da nova ferramenta de Service-Desk do TJMA (GLPI) para as equipes de TI, nas comarcas de Timon e Caxias, no período de 09 a 13/12/2024.

Atender despesa com serviços de fornecimento de água e captação de esgoto ao Fórum da Comarca de Cururupu no exercício de 2024. Despesa estimada no exercício corrente: R$ 1.000,00. Fundamento legal: artigo 25, caput, da lei nº 8.666/1993.

PARTICIPAR DO CURSO DE FACILITADORES EM__CÍRCULOS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA E CONSTRUÇÃO DE PAZ, NA CIDADE DE SÃO LUIS/MA, NOS__DIAS 02 A 06/12/2024.SERVIDORA TEM INTERESSE EM REALIZAR PROJETOS NA COMARCA.

MERITUS - PARTICIPAR NO CURSO DE COMUNICAÇÃO AVANÇADA - (Formação de Oradores e Palestrantes em Goiânia, GO), pela FEBRACIS, nos dias 10, 11 e 12 de dezembro de 2024, em Goiânia-GO, EM RAZÃO DE TER SIDO CONTEMPLADO PELO PROGRAMA MERITUS ¿ 5ª EDIÇÃO, NA CIDADE GOIÂNIA-GO,NO PERÍODO DE 09 A 13.12.2024

Aquisição de água mineral com cessão gratuita de garrafões transparentes, atóxicos e recicláveis, para atender demanda das unidades do Tribunal de Justiça do Maranhão, conforme especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 34/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 88/2023. Prazo de vigência da ARP nº 88/2023: 12 meses, a contar de 28_09_2023. Item 01: água mineral, potável, natural, sem gás, acondicionada em garrafões plásticos, retornáveis, com capacidade para 20 Litros, Qtde.: 22.645 galões de 20 litros, V. Unit.: R$ 6,20. Valor total do contrato R$ 140.399,00. Demanda prevista no PAC 2024 e e-Pop registrada sob o número 2024DE00007.

Aquisição de água mineral com cessão gratuita de garrafões transparentes, atóxicos e recicláveis, para atender demanda das unidades do Tribunal de Justiça do Maranhão, conforme especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 34/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 88/2023. Prazo de vigência da ARP nº 88/2023: 12 meses, a contar de 28_09_2023. Item 01: água mineral, potável, natural, sem gás, acondicionada em garrafões plásticos, retornáveis, com capacidade para 20 Litros, Qtde.: 22.645 galões de 20 litros, V. Unit.: R$ 6,20. Valor total do contrato R$ 140.399,00. Demanda prevista no PAC 2024 e e-Pop registrada sob o número 2024DE00007.

Aquisição de condicionadores de ar para atender as necessidades da nova sede da Comarca de Açailândia – MA e diversos setores do Poder Judiciário, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital e anexos do Pregão Eletrônico n 41/2023 e da Ata de Registro de Preços 11/2024, cujo órgão gerenciador é o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. Item 08: condicionador de ar inverter, 36 mil btus, modelo cassete, marca Philco, Qtde.: 11 und, V. Unit.: R$ 10.791,27. Valor total da aquisição: R$ 118.703,97. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00012.

Aquisição de condicionadores de ar para atender as necessidades da nova sede da Comarca de Açailândia – MA e diversos setores do Poder Judiciário, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital e anexos do Pregão Eletrônico n 41/2023 e da Ata de Registro de Preços 11/2024, cujo órgão gerenciador é o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. Item 08: condicionador de ar inverter, 36 mil btus, modelo cassete, marca Philco, Qtde.: 11 und, V. Unit.: R$ 10.791,27. Valor total da aquisição: R$ 118.703,97. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00012.

Contratação de Fabiano Ferreira Lopes, para ministrar o curso “Declaração de Direitos de Liberdade Econômica”, a ser realizado na modalidade presencial, no dia 19 de novembro do corrente ano, com carga horária de 08 horas/aula, conforme MEMO-DTEA – 178/2024. (Categoria Formador de Cursos Presenciais, Titulação: conforme DESPACHO-CFE – 556/2024. Valor Total: R$ 2.288,00

Contratação de Fabiano Ferreira Lopes, para ministrar o curso “Declaração de Direitos de Liberdade Econômica”, a ser realizado na modalidade presencial, no dia 19 de novembro do corrente ano, com carga horária de 08 horas/aula, conforme MEMO-DTEA – 178/2024. (Categoria Formador de Cursos Presenciais, Titulação: conforme DESPACHO-CFE – 556/2024. Valor Total: R$ 2.288,00

RESTITUIÇÃO DE FIANÇA PROCESSO Nº16711/2024 JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINAL DE IMPERATRIZ

RESTITUIÇÃO DE VALORES PROCESSO Nº 80692/2024 JUÍZO DA 2ª VARA CIVEL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR

RESTITUIÇÃO DE FIANÇA PROCESSO Nº 81369/2024 JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA/MA

RESTITUIÇÃO DE FIANÇA PROCESSO Nº 81004/2024 2ª VARA CRIMINAL DE IMPERATRIZ

RESTITUIÇÃO DE VALORES PROCESSO Nº 75198/2024 ESTADO DO MARANHÃO

RESTITUIÇÃO DE VALORES PROCESSO Nº 81365/2024 JUÍZO DA VARA ÚNICA DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS

RESTITUIÇÃO DE FIANÇA PROCESSO Nº 80149/2024 JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA/MA

RESTITUIÇÃO DE FIANÇA PROCESSO Nº 80231/2024 VARA ÚNICA DE SÃO VICENTE FÉRRER/MA

RESTITUIÇÃO DE FIANÇA PROCESSO Nº 80011/2024 3ª VARA DE PINHEIRO