Atender despesa decorrente da celebração do 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 27/2022, cujo objeto é a prestação de serviços terceirizados e continuados de motorista para a condução de veículos pertencentes à frota oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão. Objeto do 4º T. Ad. ao CT 27/2022: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 23/03/2024, mantidas as demais cláusulas. 4º Termo de Apostilamento para Repactuação de Preços do CT 27/2022, com base na CCT 2023, com efeitos a contar de 01/05/2023. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 9.752.418,84. Valor mensal estimado, após a repactuação: R$ 752.698,57 Despesa estimada para o exercício corrente: R$ 6.949.916,80.

Atender despesa decorrente da celebração do 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 27/2022, cujo objeto é a prestação de serviços terceirizados e continuados de motorista para a condução de veículos pertencentes à frota oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão. Objeto do 4º T. Ad. ao CT 27/2022: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 23/03/2024, mantidas as demais cláusulas. 4º Termo de Apostilamento para Repactuação de Preços do CT 27/2022, com base na CCT 2023, com efeitos a contar de 01/05/2023. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 9.752.418,84. Valor mensal estimado, após a repactuação: R$ 752.698,57 Despesa estimada para o exercício corrente: R$ 6.949.916,80.

Contratação de FELIPE AUGUSTO ROTONDO, para ministrar o curso: “Prática Jurídica com Inteligência Artificial”, a ser realizada na modalidade presencial, na comarca de BURITICUPU, no dia 19 de novembro do corrente ano, com carga horária de 04 (quatro) horas/aula, conforme MEMO-DTEA – 2952024. Valor Total: Valor total: R$1.112,00.

Atender despesa decorrente da celebração do 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 27/2022, cujo objeto é a prestação de serviços terceirizados e continuados de motorista para a condução de veículos pertencentes à frota oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão. Objeto do 4º T. Ad. ao CT 27/2022: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 23/03/2024, mantidas as demais cláusulas. 4º Termo de Apostilamento para Repactuação de Preços do CT 27/2022, com base na CCT 2023, com efeitos a contar de 01/05/2023. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 9.752.418,84. Valor mensal estimado, após a repactuação: R$ 752.698,57 Despesa estimada para o exercício corrente: R$ 6.949.916,80.

Atender despesa decorrente da celebração do 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 27/2022, cujo objeto é a prestação de serviços terceirizados e continuados de motorista para a condução de veículos pertencentes à frota oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão. Objeto do 4º T. Ad. ao CT 27/2022: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 23/03/2024, mantidas as demais cláusulas. 4º Termo de Apostilamento para Repactuação de Preços do CT 27/2022, com base na CCT 2023, com efeitos a contar de 01/05/2023. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 9.752.418,84. Valor mensal estimado, após a repactuação: R$ 752.698,57 Despesa estimada para o exercício corrente: R$ 6.949.916,80.

Contratação de FELIPE AUGUSTO ROTONDO, para ministrar o curso: “Prática Jurídica com Inteligência Artificial”, a ser realizada na modalidade presencial, na comarca de BURITICUPU, no dia 19 de novembro do corrente ano, com carga horária de 04 (quatro) horas/aula, conforme MEMO-DTEA – 2952024. Valor Total: Valor total: R$1.112,00.

Atender despesa decorrente da celebração do 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 27/2022, cujo objeto é a prestação de serviços terceirizados e continuados de motorista para a condução de veículos pertencentes à frota oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão. Objeto do 4º T. Ad. ao CT 27/2022: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 23/03/2024, mantidas as demais cláusulas. 4º Termo de Apostilamento para Repactuação de Preços do CT 27/2022, com base na CCT 2023, com efeitos a contar de 01/05/2023. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 9.752.418,84. Valor mensal estimado, após a repactuação: R$ 752.698,57 Despesa estimada para o exercício corrente: R$ 6.949.916,80.

Contratação de profissional especializado em limpeza mecânica, higienização, tratamento químico, restauração e desacidificação das publicações raras, históricas e institucionais do TJMA, objetivando atender às necessidades da Coordenadoria de Gestão da Memória e Biblioteca do Tribunal de Justiça do Maranhão, conforme especificações e detalhamentos constantes do Termo de Referência e condições da proposta comercial. Valor total da contratação: R$ 14.260,50. Prazo de execução e vigência do contrato: 10 meses e 12 meses, respectivamente. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00019.

Contratação de profissional especializado em limpeza mecânica, higienização, tratamento químico, restauração e desacidificação das publicações raras, históricas e institucionais do TJMA, objetivando atender às necessidades da Coordenadoria de Gestão da Memória e Biblioteca do Tribunal de Justiça do Maranhão, conforme especificações e detalhamentos constantes do Termo de Referência e condições da proposta comercial. Valor total da contratação: R$ 14.260,50. Prazo de execução e vigência do contrato: 10 meses e 12 meses, respectivamente. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00019.

Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e materiais de higiene pessoal para atender as necessidades das crianças acolhidas na Casa da Criança “Menino Jesus”, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 59/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 5/2024. Lote 01 – Gêneros Alimentícios não Perecíveis, Itens 01 a 54, no valor total de R$ 72.594,93; Lote 02 – Gêneros Alimentícios Perecíveis, Itens 55 a 112, no valor total de R$ 58.649,88. Valor total: R$ 131.244,81. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP registrada com o número 2024DE00022.

Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e materiais de higiene pessoal para atender as necessidades das crianças acolhidas na Casa da Criança “Menino Jesus”, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 59/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 5/2024. Lote 01 – Gêneros Alimentícios não Perecíveis, Itens 01 a 54, no valor total de R$ 72.594,93; Lote 02 – Gêneros Alimentícios Perecíveis, Itens 55 a 112, no valor total de R$ 58.649,88. Valor total: R$ 131.244,81. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP registrada com o número 2024DE00022.

Aquisição de medicamentos para atender demanda do Tribunal de Justiça do Maranhão, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 36/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 98/2023, prorrogada pelo 1º Termo Aditivo de Prazo, com vigência de mais 12 meses, até 30/11/2025. Itens 28 a 30, 34, 71, 118 e 120, no valor total de R$ 1.252,75. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00080.

Atender despesa com serviços de fornecimento de água e captação de esgoto ao Fórum da Comarca de ARARI – MA no exercício de 2024. Despesa estimada no exercício corrente: R$ 600,00 (Fundamento legal: artigo 25, caput, da lei nº 8.666/1993).

Concessão de 5,5 diárias para preparar e dar suporte à estrutura de Júri na cidade de Balsas/MA, no período de 10 a 15 de novembro de 2024, conforme OFC-DFRCBA - 692024.

Concessão de 3,5 diárias para preparar e dar suporte à estrutura de Júri na cidade de Balsas/MA, no período de 10 a 15 de novembro de 2024, conforme OFC-DFRCBA - 692024.

Cobertura jornalística e assessoramento na solenidade de Instalação da Sejusc de Açailândia-Ma e da Vara Agrária e 2ª Vara da Mulher em Imperatriz-Ma, nos dias 08 a 11 de dezembro de 2024.

Cobertura jornalística e assessoramento na solenidade de Instalação da Sejusc de Açailândia-Ma e da Vara Agrária e 2ª Vara da Mulher em Imperatriz-Ma, nos dias 08 a 11 de dezembro de 2024.

Cobertura jornalística e assessoramento na solenidade de Instalação da Sejusc de Açailândia-Ma e da Vara Agrária e 2ª Vara da Mulher em Imperatriz-Ma, nos dias 08 a 11 de dezembro de 2024.

Organizar computadores/GLPI Agente, atualizar os sistemas Java, Mozilla, PJE Office Pró, Antivírus, drivers de impressoras, scanners e Windows em todas as estações, nas cidades de Rosário, Anajatuba, Cantanhede, Pedreiras, Poção de Pedras e Esperantinópolis, no período de 15 a 20/12/2024.

Organizar a nomenclatura de computadores/GLPI Agente, atualizar os sistemas Java, Mozilla, PJE Office Pró, Antivírus, drivers de impressoras, scanners e Windows em todas as estações, nas cidades de Maracaçumé, Cândido Mendes e Carutapera, no período de 09 a 12/12/2024.