RESTITUIÇÃO DE CUSTA PROCESSO Nº2409/2024 ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS

RESTITUIÇÃO DE CUSTAS PROCESSO Nº29003/2024 CUNHA COMÉRCIO E DISTRIDORA LTDA

Ressarcimento de Inscrição paga pelo Desembargador RICARDO TADEU BUGARIM DUAILIBE, referente a participação no curso Inteligência e Segurança para Magistrados, realizado nos Estados Unidos, na Universidade de Las Vegas, no período de 3 a 9 de dezembro de 2023, no valor de R$ 10.000,00, conforme recibo anexo da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), conforme DESPACHO-GDG – 16212023. e DECISÃO-GP – 110532023. Valor individual da inscrição: R$ 10.000,00

Emissão de passagens aéreas e diárias em nome do formador juiz FÁBIO GONDINHO DE OLIVEIRA, que ministrará a disciplina ¿Hermenêutica e argumentação jurídica¿, a ser realizado em São Luís/MA, no dia 26 de fevereiro de 2024, com carga horária total de 8 (oito) horas/aula, conforme projeto anexo

Ministrar aulas presenciais da Gênero, Raça e Políticas Públicas, na cidade de São Luís-MA, nas dependências da ESMAM, no período de 04 a 09/02/2024.

Ministrar aula, no VI Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense, cujo tema será Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência e o Poder Judiciário Maranhense, a ser realizada em São Luís/MA, na modalidade presencial, no dia 15/02/24.

Concessão de diárias e passagens aéreas em nome formador juiz MAURÍCIO FERREIRA CUNHA para ministrar a parte presencial do curso semipresencial ¿Sistema de Precedentes¿, a ser realizado em São Luís/MA, nos dias 21 e 22/03/2024, em São Luís/MA, com carga horária presencial de 16 horas-aula.

Ressarcimento dos valores relativos aos atos gratuitos compensados aos titulares dos cartórios das Serventias Extrajudiciais de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão no exercício de 2023. Valor total estimado para 2023 R$ 14.173.826,00, conforme cálculos apresentados pela unidade competente: Dotação estimada disponível inicial R$ 10.700.000,00

Ressarcimento dos valores relativos aos atos gratuitos compensados aos titulares dos cartórios das Serventias Extrajudiciais de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão no exercício de 2023. Valor total estimado para 2023 R$ 14.173.826,00, conforme cálculos apresentados pela unidade competente: Dotação estimada disponível inicial R$ 10.700.000,00

Complementação financeira da renda mínima concedida às serventias extrajudiciais com atribuição de registro civil de pessoas naturais referente ao exercício de 2023. Valor total estimado: R$ 143.340,99. Fund. Legal: LC nº 226/2020. 

PRESTAR SEGURANÇA INSTITUCIONAL NO FÓRUM DA COMARCA DE VIANA, NO PERÍODO DE 05 A 07/02/2024,DATA EM QUE SERÃO REALIZADAS AS AUDIÊNCIAS DE CONTINUAÇÃO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL, RELATIVAS AO PROCESSO N.º 0000340-042020.8.10.0061, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO OFC-Nº 15/1ª-SJ EM ANEXO.

PRESTAR SEGURANÇA INSTITUCIONAL NO FÓRUM DA COMARCA DE VIANA, NO PERÍODO DE 05 A 07/02/2024,DATA EM QUE SERÃO REALIZADAS AS AUDIÊNCIAS DE CONTINUAÇÃO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL, RELATIVAS AO PROCESSO N.º 0000340-042020.8.10.0061, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO OFC-Nº 15/1ª-SJ EM ANEXO.

FOLHA DE PESSOAL EXERCÍCIO 2024

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Dar continuidade na audiência de mediação da Ação de Reintegração de Posse, processo nº 0800482-17.2020.8.10.0144, iniciada em 06/11/2023, sendo o deslocamento ao dia 01 de fevereiro/2024, no local do conflito, área situada em São Pedro da Água Branca/MA, conforme doc. OFC-VAGSL-132024, anexo.

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Diária Integral nos termos do Art. 9º RESOL-GP-472019, em caráter de substituição de magistrado, com deslocamento ao dia 24 de janeiro de 2024, envolvendo pernoite, para a comarca de São Domingos do Azeitão/MA, atuando em respondência, conforme designação da PORTARIA-CGJ 30342022, anexa.

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