Cobertura jornalística da primeira viagem do ônibus da Conciliação Itinerante junto ao Projeto Registro Cidadão, em Bacabal, durante o evento Fome e Sede de Justiça, no período de 25 a 28 de janeiro de 2024.(OBS: Em consonância com a finalidade e diárias propostos ao Processo Digidoc nº5384/2023).

Pagamento a título ressarcimento (indenização), pela via administrativa, de dano material sofrido pelo servidor Felipe Menezes de Miranda Santos, conforme apurado na sindicância nº do PJECOR N°. 0000712-09.2023.2.00.0810. Valor R$ 1.480,00

Contratação de serviços de fornecimento de passagens aquaviárias, via ferryboat, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Maranhão, conforme especificações constantes do Edital de Credenciamento nº 01/2021. Valor total da contratação pelo período de 12 meses: R$ 112.410,00. Dotação inicial para empenho: R$ 35.000,00. Despesa estimada para 2023: R$ 56.205,00.

Contratação de serviços de fornecimento de passagens aquaviárias, via ferryboat, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Maranhão, conforme especificações constantes do Edital de Credenciamento nº 01/2021. Valor total da contratação pelo período de 12 meses: R$ 112.410,00. Dotação inicial para empenho: R$ 35.000,00. Despesa estimada para 2023: R$ 56.205,00.

Diária Integral nos termos do Art. 9º RESOL-GP-472019, em caráter de substituição de magistrado, com deslocamento ao dia 06 de fevereiro/2024, envolvendo pernoite, para a comarca de Tutóia/MA, atuando em respondência. Designação Portaria 1612024

Concessão de 02(duas) diárias, objetivando exercer a função de oficial de justiça temporário na Comarca de Magalhães de Almeida/MA, de 18 e 19 de janeiro/2024, ao cumprimento de mandados de acordo com a DECISÃO-GP-53352023, constante no Processo nº 32552/2023. (OBS: Portaria 549/2023 anexa)

Atuar em regime de substituição na 2ª Vara de Grajaú/MA pelo prazo de 6(seis) meses, conforme DECISÃO-GP-79462023. OBS: A magistrada justifica nos autos a necessidade de atuação do oficial em 02(duas) semanas alternadas no mês, portanto 04 (quatro) diárias na semana de 29/01/2024 a 02/02/2024.

Participar da solenidade de posse do Des. Jomar Ricardo S. Fernandes, Corregedor-Geral da Justiça do Amazonas, presidente eleito para o exercício de 2024, e sua respectiva Comissão Executiva. Referido deslocamento trata-se do dia 29 de janeiro/2024, em Brasília/DF, conforme OFC-GCGJ-212024, anexo.

Concessão de 1,5 (uma e meia) diárias, nos termos do OFC-GCGJ-72024, objetivando a participação do Corregedor-Geral da Justiça na Inauguração do Posto Avançado da Justiça Federal na comarca de Grajaú/MA, no dia 15 de Janeiro de 2024.

PARTICIPAÇÃO DO DESEMBARGADOR GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS NA POSSE DO MINISTRO FLÁVIO DINO, NO PERIODO DE 21 A 23 DE FEVEREIRO DE 2024.

CONDUZIR EQUIPE PARA ENTREGA DE MATERIAL E RECOLHIMENTO, NAS COMARCAS DE AÇAILÂNDIA E ITINGA, NO PERÍODO DE 29/01/2024 A 02/02/2024.

CONDUZIR SERVIDORES DA DIVISÃO DO FERJ, EM VIAGEM A SERVIÇO - PROJETO REGISTRO CIDADÃO DO TJMA, PARA A COMARCA DE BACABAL-MA, NO PERÍODO DE 25 A 28/01/2024.

REALIZAR VISTORIA E MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, NAS CIDADES DE IMPERATRIZ, AÇAILÂNDIA, SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA E GRAJAÚ, NO PERÍODO DE 29/01/2024 A 02/02/24.

Realizar Vistoria técnica e Medição de serviços, nos Fóruns de__Coroatá, Timon, Parnarama, Buriti Bravo e Pastos Bons, no período de 29/01/2024 a 02/02/2024.

Medição de Serviços de Manutenção, nos Fóruns das comarcas de Guimarães, Santa Helena e São Bento¿MA, no período de 29 a 31 de janeiro de 2024.

Medição de Serviços de Manutenção, nos Fóruns das comarcas de Guimarães, Santa Helena e São Bento¿MA, no período de 29 a 31 de janeiro de 2024.

Acompanhar o Presidente, Des. Paulo Vélten, no IX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, na cidade de Iguaçu-Paraná, no período de 24 a 26 de janeiro de 2024.

Posse do Ex-Ministro de Justiça Excelentíssimo Senhor Flávio Dino no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Excelentíssima Juíza de Direito Senhora Renata Gil de Alcântara Videira no cargo de Conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Participar do I Encontro Nacional do Coletivo de Mulheres no Sistema de Justiça, na cidade de Curitiba-PR, no período de 06 a 09/03/2024.

RESTITUIÇÃO DE CUSTAS PROCESSO Nº65938/2023 F N SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA