Inscrição dos servidores Paulo Roberto Gonçalves Smith, mat. 103168, Flávio Duarte Campos, mat. 195925, Ernane Frasão Barbosa, mat. 101386, e Ricardo Luís Carneiro Jovino da Silva, mat. 102681, da Diretoria de Informática e Automação, no curso “Contratação de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC)”, promovido pela Empresa Consultre, a realizar-se nos dias 04 a 08/12/2023, na modalidade EAD, com carga horária total de 25 horas-aula. Valor total: R$ 8.244,00.

Inscrição dos servidores Paulo Roberto Gonçalves Smith, mat. 103168, Flávio Duarte Campos, mat. 195925, Ernane Frasão Barbosa, mat. 101386, e Ricardo Luís Carneiro Jovino da Silva, mat. 102681, da Diretoria de Informática e Automação, no curso “Contratação de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC)”, promovido pela Empresa Consultre, a realizar-se nos dias 04 a 08/12/2023, na modalidade EAD, com carga horária total de 25 horas-aula. Valor total: R$ 8.244,00.

Inscrição do(a)(s) servidor(a)(es)(as) Jurema Mamede de Paiva Santos e Daniela Oliveira de Araújo Vieira, para realização da Prova CIA – Parte 2, do Programa de Certificação de Auditor Interno do The IIA (The Institute of Internal Auditors). Valor individual da inscrição: R$960,00. Valor total: R$1.920,00.

Locação de imóvel destinado ao abrigo dos arquivos armazenados no anexo do Fórum da Comarca de Imperatriz, nos termos do Contrato nº 05_D/2019. Prazo de Vigência: 60 meses, de 22/04/2019 a 22/04/2024. Valor mensal reajustado, conforme 4º Termo de Apostilamento, com efeitos a contar de 22/04/2023: R$ 9.240,36. Despesa estimada em 2023, empenhada conforme NE00116: R$ 105.956,64. Empenho para atender o 3º Termo Aditivo de Troca de Titularidade. Valor: R$ 45.414,44.

Locação de imóvel destinado ao abrigo dos arquivos armazenados no anexo do Fórum da Comarca de Imperatriz, nos termos do Contrato nº 05_D/2019. Prazo de Vigência: 60 meses, de 22/04/2019 a 22/04/2024. Valor mensal reajustado, conforme 4º Termo de Apostilamento, com efeitos a contar de 22/04/2023: R$ 9.240,36. Despesa estimada em 2023, empenhada conforme NE00116: R$ 105.956,64. Empenho para atender o 3º Termo Aditivo de Troca de Titularidade. Valor: R$ 45.414,44.

RESTITUIÇÃO DE FIANÇA PROCESSO Nº66503/2023 JUÍZO DA PRIMEIRA VARA DE ESTEITO

RESTITUIÇÃO DE EMOLUMENTOS PROCESSO Nº906/2024 CAROLINA GRAZIELA SOUZA MENDES ROBERTO

RESTITUIÇÃO DE FIANÇA PROCESSO Nº2254/2024 FRANCIMAR REIS DOS SANTOS

RESTITUIÇÃO DE FIANÇA PROCESSO Nº4248/2024 JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTO PARNAÍBA

RESTITUIÇÃO DE FIANÇA PROCESSO Nº65947/2023 JUÍZO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE TIMON

Restituição de valor Assessoria de Gestão de Precatórios Processo 2347/2024

Restituição de valor Assessoria de Gestão de Precatórios Processo 2402/2024

Ressarcimento dos valores relativos aos atos gratuitos compensados aos titulares dos cartórios das Serventias Extrajudiciais de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão no exercício de 2023. Valor total estimado para 2023 R$ 14.173.826,00, conforme cálculos apresentados pela unidade competente, - Dotação disponível conforme Evento 238 detalhe 17946510 . Valor de R$ 75.502,49.

Ressarcimento dos valores relativos aos atos gratuitos compensados aos titulares dos cartórios das Serventias Extrajudiciais de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão no exercício de 2023. Valor total estimado para 2023 R$ 14.173.826,00, conforme cálculos apresentados pela unidade competente, - Dotação disponível conforme Evento 242 detalhe 17961165 no Valor de R$ 126,56

Concessão de 1,5 (uma e meia) diárias, nos termos do doc. anexo OFC-NRF-12024, objetivando deslocamento aos municípios de Itapecuru-mirim/MA e Lago da Pedra/MA para participação em audiência pública e entrega de títulos de regularização fundiária, respectivamente, aos dias 9 e 10 de janeiro/2024.

Atuar em regime de substituição na 2ª Vara de Grajaú/MA pelo prazo de 6(seis) meses, conforme DECISÃO-GP-79462023. OBS: A magistrada justifica nos autos a necessidade de atuação do oficial em 02(duas) semanas alternadas no mês, portanto 04 (quatro) diárias na semana de 15 a 19 de janeiro/2024.

Diária Integral nos termos do Art. 9º RESOL-GP-472019, em caráter de substituição de magistrado, com deslocamento ao dia 11 de janeiro de 2024, envolvendo pernoite, para a comarca de Poção de Pedras/MA, atuando em respondência, conforme designação da PORTARIA-CGJ 28092023, anexa.

Diária Integral, nos termos do Art. 9º RESOL-GP-472019, em caráter de substituição de magistrado, com deslocamento no dia 16/01/2024, envolvendo pernoite, para a comarca de Brejo/MA, atuando em respondência cumulativa, conforme designação da PORTARIA-CGJ-202024.

Concessão de 3,5 (uma e meia) diárias ao referido colaborador, conforme doc. OFC-NRF-32024, representando o Núcleo de Governança Fundiária da CGJ/MA, na finalidade de participar da ação social da edição do evento Caravana Fome e Sede de Justiça no município Bacabal/MA, dias 26 e 27 de janeiro/2024.

Conduzir o Magistrado Douglas Lima da Guia e servidores do Núcleo de Governança Fundiária-NGF para a cerimônia de entrega de títulos de Regularização Fundiária da cidade de Guimarães (MA), dias 18 a 19 de janeiro/2024, conforme doc. OFC-GDJC-32024 MEMO-DTC-12024, em anexo.