FOLHA DE PESSOAL EXERCICIO 2023

FOLHA DE PESSOAL EXERCICIO 2023

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Locação de imóvel destinado ao abrigo dos arquivos armazenados no anexo do Fórum da Comarca de Imperatriz, nos termos do Contrato nº 05_D/2019. Prazo de Vigência: 60 meses, de 22/04/2019 a 22/04/2024. Valor mensal reajustado, conforme 4º Termo de Apostilamento, com efeitos a contar de 22/04/2023: R$ 9.240,36. 3º Termo Aditivo de Troca de Titularidade. Despesa para 2024: R$ 34.189,33.

Atender a despesa com a celebração de uma nova contratação de Locação do imóvel situado na Rua Hermes de Araújo, nº 210, Centro, Monção, cujas instalações abrigam o Fórum daquela Comarca. Prazo de Vigência: 60 meses. Valor total R$ 270.000,00 para o Período de 10/07/2023 a 10/07/2028. Valor mensal de R$ 4.500,00 conforme DESPACHO-DADM - 3142023 - Despesa estimada para 2023: R$ 28.800,00

Atender a despesa com a celebração de uma nova contratação de Locação do imóvel situado na Rua Hermes de Araújo, nº 210, Centro, Monção, cujas instalações abrigam o Fórum daquela Comarca. Prazo de Vigência: 60 meses. Valor total R$ 270.000,00 para o Período de 10/07/2023 a 10/07/2028. Valor mensal de R$ 4.500,00 conforme DESPACHO-DADM - 3142023 - Despesa estimada para 2023: R$ 28.800,00

Reajuste de preços do contrato nº 18_D/2019, cujo objeto é a locação de imóvel destinado ao funcionamento do 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo. Prazo de Vigência: 60 meses, de 16/07/2019 a 16/07/2024. Efeitos financeiros do reajuste vigoram de 16/07/2023 a 16/07/2024 Valor mensal do contrato antes e depois do reajuste, respectivamente: R$ 8.486,05 e R$ 8.754,34. Valor mensal do reajuste: R$ 268,29. Valor total: R$ 3.219,48. Despesa no exercício 2023: R$ 1.341,45

Locação de imóvel destinado ao funcionamento do 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, nos termos do Contrato nº 18_D/2019. Prazo de Vigência: 60 meses, de 16/07/2019 a 16/07/2024. 3º Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços. Valor mensal reajustado: R$ 8.486,05. Despesa para 2023: R$ 101.832,60.

Locação de imóvel destinado ao funcionamento do 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, nos termos do Contrato nº 18_D/2019. Prazo de Vigência: 60 meses, de 16/07/2019 a 16/07/2024. 3º Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços. Valor mensal reajustado: R$ 8.486,05. Despesa para 2023: R$ 101.832,60.

Locação de imóvel destinado ao abrigo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Timon, nos termos do Contrato nº 0029_D/2022. Prazo de Vigência: 60 meses, de 11/10/2022 a 11/10/2027. Valor mensal: R$ 6.705,50. Despesa para 2023: R$ 80.466,00.

Locação de imóvel destinado ao abrigo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Timon, nos termos do Contrato nº 0029_D/2022. Prazo de Vigência: 60 meses, de 11/10/2022 a 11/10/2027. Valor mensal: R$ 6.705,50. Despesa para 2023: R$ 80.466,00.

Locação de imóvel destinado ao funcionamento das instalações do Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar, nos termos do Contrato nº 007_D/2021. Prazo: 60 meses, de 15/03/2021 a 15/03/2026. 1º Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços. Valor mensal: reajustado R$ 4.073,24. Valor total: R$ 220.695,00. Despesa para 2023: R$ 48.878,88.

Reajuste de Preços do Contrato n.º 007_D/2021, cujo objeto é a locação de imóvel destinado ao funcionamento das instalações do Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar. Prazo de vigência: 60 meses, de 15/03/2021 a 15/03/2026. Valor mensal antes e depois do reajuste, respectivamente: R$ 4.073,24 e R$ 4.313,58. Valor mensal da diferença do reajuste: R$ 240,34. Valor total de reajuste R$ 2.884,08. Efeitos financeiros do reajuste vigoram de 15/03/2023 a 15/03/2024. Despesa estimada para 2023: R$ 2.042,89.

Locação de imóvel destinado ao funcionamento das instalações do Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar, nos termos do Contrato nº 007_D/2021. Prazo: 60 meses, de 15/03/2021 a 15/03/2026. 1º Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços. Valor mensal: reajustado R$ 4.073,24. Valor total: R$ 220.695,00. Despesa para 2023: R$ 48.878,88.

Locação de imóvel destinado ao funcionamento das instalações do Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar, nos termos do Contrato nº 007_D/2021. Prazo: 60 meses, de 15/03/2021 a 15/03/2026. 3º Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços. Valor mensal reajustado R$ 4.313,58. Despesa para 2024: R$ 51.762,96.

Restituição de valor Serventia Extrajudicial do 1º Ofício de Coelho Neto Processo 61578/2023

Restituição de valor Serventia Extrajudicial do 1º Ofício de Coelho Neto Processo 61578/2023

Restituição de fiança Juízo da 4ª Vara de Santa Inês Processo 66543/2023

Restituição de valor União Norte Brasileira de Educação e Cultura Processo 5305/2024

Contratação da empresa MARIA CRISTINA FERNANDES KAHL. para Prestação de serviços especializados de capacitação profissional, alinhamento técnico, aplicação de ferramentas motivacionais, assessoria e recomendações para a conformidade dos processos internos, auditoria tributária-trabalhista e planejamento de Gestão, de forma presencial, conforme Termo de Referência e da proposta comercial. Valor R$ 171.630,00 (Cento e setenta e um mil, seiscentos e trinta reais), considerando somente o pagamento da prestação do serviço (R$ 131.040,00), Valor mensal R$ 10.920,00, Prazo: 12 meses. Assim como, reembolso para hospedagem e alimentação (R$ 40.590,00) - considerando 6 diárias mensais pelo período de 12 meses conforme DESPACHO-DADM-343/2023. (Contratação por inexigibilidade de licitação, em conformidade com o Art. 25, II, c/c Art. 13, VI, da Lei nº 8666/93). - Dotação por estimativa no exercício R$ 100.117,50