Concessão de diárias, nos termos da PORTARIA-CGJ 338/24 e do Art. 15 §3º RESOL-GP-472019, objetivando assessorar magistrado(s) aos trabalhos de inspeção extraordinária nas serventias extrajudiciais de Parnarama/MA, Gov. Luiz Rocha/MA e Gov. Eugênio Barros/MA, no período de 19 a 23 de fevereiro/2024.

Cancelado

Concessão de 3,5 (uma e meia) diárias a referida colaboradora, conforme doc. OFC-NRF-42024, representando o Núcleo de Governança Fundiária da CGJ/MA, na finalidade de participar da ação social da edição do evento Caravana Fome e Sede de Justiça no município Bacabal/MA, dias 26 e 27 de janeiro/2024.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2021, que trata da manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, dos equipamentos Laboratório de Biologia Molecular do Fórum de São Luís. Objeto do 2º T. Ad. ao CT 102/2021: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 13/09/2023, mantidas as demais cláusulas. Valor mensal e total do aditivo pelo período de sua prorrogação: R$ 6.086,82 e R$ 73.071,84. Despesa para 2023: R$ 21.709,66.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2021, que trata da manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, dos equipamentos Laboratório de Biologia Molecular do Fórum de São Luís. Objeto do 2º T. Ad. ao CT 102/2021: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 13/09/2023, mantidas as demais cláusulas. Valor mensal e total do aditivo pelo período de sua prorrogação: R$ 6.086,82 e R$ 73.071,84. Despesa para 2023: R$ 21.709,66.

Atender a despesa com a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 54/2022. assinado 28/04/2022. Objeto: Prestaçao de serviço de manutenção preventiva e corretiva deequipamentos odontológicos do Tribunal de Justiça e Fórum Desembargador Sarney Costa.,conforme condições e especificações técnicas constantes no Termo de Referência,Contratação através do PE nº 02/2022. Valor total de R$ 37.800,00 sendo valor mensal de R$ 3.150,00. O 1º Termo Aditivo de Prorrogação por mais 12 (doze) meses, com inicio: 28/04/2023 a 28/04/2024. no valor total de R$ 37.800,00 e mensal de R$ 3.150,00 - Custo para exercício de 2024 R$ 12.285,00 - Dotação disponível no exercício de 2023 R$ 25.515,00

Atender a despesa com a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 54/2022. assinado 28/04/2022. Objeto: Prestaçao de serviço de manutenção preventiva e corretiva deequipamentos odontológicos do Tribunal de Justiça e Fórum Desembargador Sarney Costa.,conforme condições e especificações técnicas constantes no Termo de Referência,Contratação através do PE nº 02/2022. Valor total de R$ 37.800,00 sendo valor mensal de R$ 3.150,00. O 1º Termo Aditivo de Prorrogação por mais 12 (doze) meses, com inicio: 28/04/2023 a 28/04/2024. no valor total de R$ 37.800,00 e mensal de R$ 3.150,00 - Custo para exercício de 2024 R$ 12.285,00 - Dotação disponível no exercício de 2023 R$ 25.515,00

Contratação de serviços de locação mensal de veículos automotores, sem motorista, tipo Passeio, Mini Van e Caminhonete, com o fornecimento de equipamento específico para monitoramento de em tempo real (Rastreador), manutenção, limpeza, seguro total e quilometragem livre, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos do 1º Termo Aditivo de Prazo e Reajuste ao Contrato nº 24/2022. Prazo de vigência: 12 meses, de 21/03/2023 a 21/03/2024. Valor total do contrato, após reajuste: R$ 511.056,00. Valor mensal estimado: R$ 42.588,00. Despesa para 2023: R$ 400.264,40. Contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 49/2021 e da Ata de Registro de Preços nº 03/2022.

Contratação de serviços de locação mensal de veículos automotores, sem motorista, tipo Passeio, Mini Van e Caminhonete, com o fornecimento de equipamento específico para monitoramento de em tempo real (Rastreador), manutenção, limpeza, seguro total e quilometragem livre, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos do 1º Termo Aditivo de Prazo e Reajuste ao Contrato nº 24/2022. Prazo de vigência: 12 meses, de 21/03/2023 a 21/03/2024. Valor total do contrato, após reajuste: R$ 511.056,00. Valor mensal estimado: R$ 42.588,00. Despesa para 2023: R$ 400.264,40. Contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 49/2021 e da Ata de Registro de Preços nº 03/2022.

FOLHA DE PESSOAL EXERCICIO 2023

Concessão do Adiantamento Nº 6/2024 do tipo Alimentação do Júri.

FOLHA DE PESSOAL EXERCICIO 2023

FOLHA DE PESSOAL EXERCICIO 2023

FOLHA DE PESSOAL EXERCICIO 2023

FOLHA DE PESSOAL EXERCICIO 2023

FOLHA DE PESSOAL EXERCICIO 2023

FOLHA DE PESSOAL EXERCICIO 2023

FOLHA DE PESSOAL EXERCICIO 2023

FOLHA DE PESSOAL EXERCICIO 2023

FOLHA DE PESSOAL EXERCICIO 2023

FOLHA DE PESSOAL EXERCICIO 2023