Locação de imóvel destinado ao estacionamento e guarda dos veículos à disposição da Corregedoria Geral da Justiça-CGJ, nos termos do Contrato nº 0006_D/2022. Prazo de Vigência: 60 meses, de 04/04/2022 a 04/04/2027. Valor mensal: R$ 12.222,49. Despesa para 2023: R$ 146.669,88.

Locação de imóvel destinado ao estacionamento e guarda dos veículos à disposição da Corregedoria Geral da Justiça-CGJ, nos termos do Contrato nº 0006_D/2022. Prazo de Vigência: 60 meses, de 04/04/2022 a 04/04/2027. Valor mensal: R$ 12.222,49. Despesa para 2023: R$ 146.669,88.

Reajuste de preços do contrato nº 06_D/2022, cujo objeto é a locação do imóvel destinado ao estacionamento e guarda dos veículos à disposição da Corregedoria Geral da Justiça-CGJ. Prazo de vigência: 60 meses, de 04/04/2022 a 04/04/2027. Efeitos financeiros do reajuste, objeto do 2º Termo de Apostilamento, vigoram a contar de 04/04/2023. Valor mensal do contrato antes e depois do reajuste, respectivamente: R$ 12.222,49 e R$ 12.929,54. Valor mensal da diferença do reajuste: R$ 707,05. Valor total do reajuste: R$ 8.484,60. Despesa para 2023: R$ 5.656,40.

Atender a despesa com reajuste do CONTRATO Nº: 0008_D/2022 - Objeto: Locação de imóvel destinado ao abrigo das instalações do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Prazo: 18/04/2022 a 18/04/2027. Valor mensal: R$ 10.000,00. Efeitos financeiros do reajuste, objeto do 1º Termo de Apostilamento, vigoram a contar de 18/04/2023. Valor mensal do contrato antes e depois do reajuste, respectivamente: R$ 10.000,00 e R$ 10.578,40. Valor mensal da diferença do reajuste: R$ 578,40. Valor total do reajuste: R$ 6.940,80. Custo para exercício 2024 R$ 2.062,96 - Despesa para 2023: R$ 4.877,84 (DESPACHO-COCON-970/2023)

Locação de imóvel destinado ao abrigo das instalações do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, nos termos do Contrato nº 0008_D/2022. Prazo de vigência: 60 meses, de 18/04/2022 a 18/04/2027. Valor mensal: R$ 10.000,00. Despesa para 2023: R$ 120.000,00.

Locação de imóvel destinado ao abrigo das instalações do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, nos termos do Contrato nº 0008_D/2022. Prazo de vigência: 60 meses, de 18/04/2022 a 18/04/2027. Valor mensal: R$ 10.000,00. Despesa para 2023: R$ 120.000,00.

Locação de imóvel destinado ao funcionamento do 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, nos termos do contrato nº 23_D/2019. Prazo de vigência: 60 meses, de 22/09/2019 a 22/09/2024. 3º Termo de Apostilamento ao CT 23_D/2019. Valor mensal reajustado: R$ 9.992,01. Despesa para 2022: R$ 119.904,12.

Atender despesa com serviços de fornecimento de água e captação de esgoto ao Fórum da Comarca de Rosário -MA no exercício de 2023. Valor total estimado para exercício de 2023: R$ 3.500,00. Fundamento legal: artigo 25, caput, da lei nº 8.666/1993

Locação de imóvel destinado ao funcionamento do 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, nos termos do contrato nº 0023_D/2019. Prazo de vigência: 60 meses, de 22/09/2019 a 22/09/2024. 3º Termo de Apostilamento ao CT 0023_D/2019. Valor mensal reajustado: R$ 9.992,01. Despesa para 2024: R$ 86.930,49.

Atender a despesa com a celebração de Aditivo de Prorrogação do Contrato nº 25/2022. assinado: 21/03/2022. Objeto: Prestação de serviços de locação mensal de veículos automotores, sem motorista, tipo Passeio, Mini Van e Caminhonete, com o fornecimento de equipamento específico para monitoramento de em tempo real (Rastreador), manutenção, limpeza, seguro total e quilometragem livre, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do PE nº 49/2021 e da ARP nº 04/2022. Contrato nº 25/2022. Aditivo de Prorrogação de Prazo e reajuste por mais 12 meses. Inicio: 21/032023 a 21/03/2024. Item 04: veículo tipo caminhonete, Marca/Modelo: Chevrolet S10 LS, Qtde.: 5 und. V. Unit. Mensal: R$ 5.989,00. Valor total mensal: R$ 29.945,00. Valores antes e valores após o Aditivo. O valor unitário passará para R$ 6.418,33 e Mensal R$ 32.091,64 Valor total anual R$ 385.099,65 - Custo para 2024 R$ 84.887,53 - Dotação disponível no exercício R$ R$ 300.212,12 (DESPACHO-DADM-5/2023).

Locação de imóvel destinado ao funcionamento do 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, nos termos do contrato nº 23_D/2019. Prazo de vigência: 60 meses, de 22/09/2019 a 22/09/2024. 3º Termo de Apostilamento ao CT 23_D/2019. Valor mensal reajustado: R$ 9.992,01. Despesa para 2022: R$ 119.904,12.

Atender a despesa com a celebração de Aditivo de Prorrogação do Contrato nº 25/2022. assinado: 21/03/2022. Objeto: Prestação de serviços de locação mensal de veículos automotores, sem motorista, tipo Passeio, Mini Van e Caminhonete, com o fornecimento de equipamento específico para monitoramento de em tempo real (Rastreador), manutenção, limpeza, seguro total e quilometragem livre, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do PE nº 49/2021 e da ARP nº 04/2022. Contrato nº 25/2022. Aditivo de Prorrogação de Prazo e reajuste por mais 12 meses. Inicio: 21/032023 a 21/03/2024. Item 04: veículo tipo caminhonete, Marca/Modelo: Chevrolet S10 LS, Qtde.: 5 und. V. Unit. Mensal: R$ 5.989,00. Valor total mensal: R$ 29.945,00. Valores antes e valores após o Aditivo. O valor unitário passará para R$ 6.418,33 e Mensal R$ 32.091,64 Valor total anual R$ 385.099,65 - Custo para 2024 R$ 84.887,53 - Dotação disponível no exercício R$ R$ 300.212,12 (DESPACHO-DADM-5/2023).

Atender despesa com a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 100/2022, cujo objeto é a locação mensal de veículos automotores, sem motorista, tipo Passeio, Mini Van e Caminhonete, com o fornecimento de equipamento específico para monitoramento de em tempo real (Rastreador), manutenção, limpeza, seguro total e quilometragem livre. Objeto do 1º T. Ad ao CT nº 100/2022: prorrogar, seu prazo de vigência, a contar de 05/10/2023, e reajustar seu valor, que passará de R$ 120.000,00 para 126.941,76, conforme cálculos da unidade competente. Valor mensal total reajustado: R$ 10.578,48. Valor total do contrato: R$ 126.941,76. Despesa para 2023: R$ 30.324,98.

Atender despesa com a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 100/2022, cujo objeto é a locação mensal de veículos automotores, sem motorista, tipo Passeio, Mini Van e Caminhonete, com o fornecimento de equipamento específico para monitoramento de em tempo real (Rastreador), manutenção, limpeza, seguro total e quilometragem livre. Objeto do 1º T. Ad ao CT nº 100/2022: prorrogar, seu prazo de vigência, a contar de 05/10/2023, e reajustar seu valor, que passará de R$ 120.000,00 para 126.941,76, conforme cálculos da unidade competente. Valor mensal total reajustado: R$ 10.578,48. Valor total do contrato: R$ 126.941,76. Despesa para 2023: R$ 30.324,98.

Concessão do Adiantamento Nº 10/2024 do tipo Alimentação do Júri.

Concessão de 4,5 (quatro e meia) diárias, objetivando deslocamento a Brasília/DF, dias 19 a 23 de fevereiro/2024, para participar da solenidade de posse do desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, no CNJ, e a posse do ministro Flávio Dino no STF.

Diária Integral nos termos do Art. 9º RESOL-GP-472019, em caráter de substituição de magistrado, com deslocamento ao dia 5 de fevereiro/2024, envolvendo pernoite, para a comarca de Pio XII/MA, objetivando atuação em respondência. Designação pela Portaria 266/2024.

Concessão de 4,5 (quatro e meia) diárias na finalidade de realizar correição ordinária no 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Comarca de Imperatriz/MA, no período de 19 a 23 de fevereiro/2024, conforme Portaria CGJ¿258/2024.

Concessão de diárias, nos termos da PORTARIA-CGJ 338/24 e do Art. 15 §3º RESOL-GP-472019, objetivando assessorar magistrado(s) aos trabalhos de inspeção extraordinária nas serventias extrajudiciais de Parnarama/MA, Gov. Luiz Rocha/MA e Gov. Eugênio Barros/MA, no período de 19 a 23 de fevereiro/2024.

Concessão de diárias, nos termos da PORTARIA-CGJ 338/24 e do Art. 15 §3º RESOL-GP-472019, objetivando assessorar magistrado(s) aos trabalhos de inspeção extraordinária nas serventias extrajudiciais de Parnarama/MA, Gov. Luiz Rocha/MA e Gov. Eugênio Barros/MA, no período de 19 a 23 de fevereiro/2024.