O servidor auxiliar judiciário função motorista, Sr. Revson Privado Rodrigues, vai conduzir servidores da Divisão de Manutenção do TJMA.

Acompanhar o cumprimento de acordo extrajudicial realizado sob o pálio da Comissão de Soluções Fundiárias na cidade de Balsas/MA. Registro que o referido servidor fará o trajeto aéreo de São Luís para Imperatriz, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2024.

Conduzir servidor da Divisão de Manutenção do TJ-MA., as comarcas de Santa Inês, Pindaré - Mirim, Lago da Pedra, Olho D¿agua das Cunhas, Esperantinópolis - MA, no período de 31/01 a 02 de 02/2024.

Definir a estratégia de execução da ampliação e Reforma do Fórum de Zé Doca; Levantamento do Fórum de Pastos Bons; Avaliação de Imóvel visando Locação para o Fórum de Eugênio Barros. Providencias para execução da reforma casa para funcionamento de Juizado Especial de Caxias, nos dias 05 a 09/02/2024

FISCALIZAR OBRAS, NOS FÓRUNS DAS COMARCAS DE AÇAILÂNDIA E ITINGA, NO PERÍODO DE 05 A 07 DE FEVEREIRO DE 2024.

FISCALIZAR OBRAS, NOS FÓRUNS DAS COMARCAS DE AÇAILÂNDIA E ITINGA, NO PERÍODO DE 05 A 07 DE FEVEREIRO DE 2024.

Participar da posse do Ministro FLAVIO DINO, no Supremo Tribunal Federal, na cidade de Brasília-DF, no período de 21 a 23 de fevereiro de 2024.

FISCALIZAR OBRAS, NOS FÓRUNS DAS COMARCAS DE AÇAILÂNDIA E ITINGA, NO PERÍODO DE 05 A 07 DE FEVEREIRO DE 2024.

Realizar a entrega e recolhimento de bens patrimoniais, nas cidades de Açailândia e Arame, no período de 05 a 08/02/2024.

Participar das solenidades de recebimento da lei e projeto arquitetônico da nova Casa Abrigo de Balsas e inauguração do Centro de Justiça Restaurativa de Balsas, no período de 26 a 28 de fevereiro de 2024.

PARTICIPAR DO IX ENCONTRO DO CONSELHO DE PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL - CONSEPRE, NA CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU-PR, NO PERÍODO DE 24 A 28/01/2024.

Locação ao imóvel destinado ao funcionamento do Fórum da Comarca de Bacuri, nos termos do Contrato nº 0026/2020. Prazo de vigência: 60 meses, de 04/12/2020 a 04/12/2025. 2º Termo de Apostilamento para reajuste de Preços. Valor mensal reajustado: R$ 5.733,64. Despesa para 2023: R$ 68.803,68.

Locação ao imóvel destinado ao funcionamento do Fórum da Comarca de Bacuri, nos termos do Contrato nº 0026/2020. Prazo de vigência: 60 meses, de 04/12/2020 a 04/12/2025. 2º Termo de Apostilamento para reajuste de Preços. Valor mensal reajustado: R$ 5.733,64. Despesa para 2023: R$ 68.803,68.

Atender a despesa ferente ao reajuste de preços por apostilamento do contrato nº 0026_D/2020, firmado em 04/12/2020, cujo objeto é a Locação ao imóvel onde funcionam as instalações do Fórum da Comarca de Bacuri, localizado na Rua da Alegria, 109, Centro, Bacuri. Efeitos financeiros do reajuste vigoram de 04/12/2021 a 04/12/2022. DESPACHO-DADM-1150/2022. Valor mensal do contrato antes e depois do reajuste, respectivamente: R$ 5.273,42 e R$ 5.733,64. Valor mensal do reajuste: R$ 460,22 valor total do reajuste R$ 5.522,64 – Despesa de exercício anteriores em 2022: R$ 415,68 (período de 04/12/2022 a 31/12/2022).

Locação ao imóvel destinado ao funcionamento do Fórum da Comarca de Bacuri, nos termos do Contrato nº 0026/2020. Prazo de vigência: 60 meses, de 04/12/2020 a 04/12/2025. 2º Termo de Apostilamento para reajuste de Preços. Valor mensal reajustado: R$ 5.733,64. Despesa para 2024: R$ 68.803,68.

Atender despesa com serviços de fornecimento de água e captação de esgoto ao Fórum da Comarca de Cururupu – MA no exercício de 2023. Despesa estimada no exercício corrente: R$ 1.000,00. Fundamento legal: artigo 25, caput, da lei nº 8.666/1993.

Atender despesa com serviços de fornecimento de água e captação de esgoto ao Fórum da Comarca de ARARI – MA no exercício de 2023. Despesa estimada no exercício corrente: r$ 800,00 (Fundamento legal: artigo 25, caput, da lei nº 8.666/1993).

Atender despesa com serviços de fornecimento de água e captação de esgoto às unidades judiciárias (Juizado e Fórum) da Comarca de Balsas no exercício de 2023. Despesa estimada para 2023: R$ 2.000,00.

Atender despesa com serviços de fornecimento de água e captação de esgoto às unidades judiciárias (Juizado e Fórum) da Comarca de Balsas no exercício de 2023. Despesa estimada para 2023: R$ 2.000,00.

Atender despesa com serviços de fornecimento de água e captação de esgoto ao Fórum da Comarca de VIANA – MA no exercício de 2023. Despesa estimada no exercício corrente: R$ 450,00.