Atendendo a despesa do Contrato nº 010/_D2020, com a instituição financeira para prestação de serviços bancários ao Poder Judiciário do Maranhão pelo prazo de 60 (sessenta) meses, conforme contrato nº 010_D/2020. Prazo de vigência: 60 meses, a partir de 26/06/2020. Serviços inclusos: agente arrecadador, agente pagador, gerenciamento e processamento das movimentações das contas de precatórios e rpv, centralização das operações financeiras, aplicações de disponibilidades e outros serviços e centralização de depósitos judiciais. Tarifas FERC. Despesa estimada para 2023: R$ 120.000,00. Contratação direta, com fundamento no art. 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/1993.

Atendendo a despesa do Contrato nº 010/_D2020, com a instituição financeira para prestação de serviços bancários ao Poder Judiciário do Maranhão pelo prazo de 60 (sessenta) meses, conforme contrato nº 010_D/2020. Prazo de vigência: 60 meses, a partir de 26/06/2020. Serviços inclusos: agente arrecadador, agente pagador, gerenciamento e processamento das movimentações das contas de precatórios e rpv, centralização das operações financeiras, aplicações de disponibilidades e outros serviços e centralização de depósitos judiciais. Tarifas FERC. Despesa estimada para 2023: R$ 120.000,00. Contratação direta, com fundamento no art. 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/1993.

Fornecimento de equipamentos para manutenção dos sistemas de videomonitoramento analógico, aquisição de Sistemas de Alarme, Videoporteiro e Concertinas, conforme especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico n.º 09/2023 e da Ata de Registro de Preço n.º 36/2023. Lote 02: Sistemas de Alarme, Itens 10, 13, 14 e 20, no valor de R$ 627.000,00. Valor total da contratação: R$ 4.332.965,00.

Fornecimento de equipamentos para manutenção dos sistemas de videomonitoramento analógico, aquisição de Sistemas de Alarme, Videoporteiro e Concertinas, conforme especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico n.º 09/2023 e da Ata de Registro de Preço n.º 36/2023. Lote 02: Sistemas de Alarme, Item 11, no valor de R$ 80.000,00. Valor total da contratação: R$ 4.332.965,00.

Fornecimento de equipamentos para manutenção dos sistemas de videomonitoramento analógico, aquisição de Sistemas de Alarme, Videoporteiro e Concertinas, conforme especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico n.º 09/2023 e da Ata de Registro de Preço n.º 36/2023. . Lote 01: Itens para Sistemas de Videomonitoramento, Itens 01, 02, no valor de R$ 204.000,00; Lote 04: Concertina, Item 31, no valor de R$ 168.000,00. Valor total: R$ 372.000,00. Valor total da contratação: R$ 4.332.965,00.

Fornecimento de equipamentos para manutenção dos sistemas de videomonitoramento analógico, aquisição de Sistemas de Alarme, Videoporteiro e Concertinas, conforme especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico n.º 09/2023 e da Ata de Registro de Preço n.º 36/2023. Lote 01: Itens para Sistemas de Videomonitoramento, Itens 04, 05, 06, no valor de R$ 178.000,00; Lote 02: Sistemas de Alarme, Itens 09, 12, 15 e 16, no valor de R$ 1.262.785,00. Valor total: R$ 1.193.285,00. Valor total da contratação: R$ 4.062.965,00.

Fornecimento de equipamentos para manutenção dos sistemas de videomonitoramento analógico, aquisição de Sistemas de Alarme, Videoporteiro e Concertinas, conforme especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico n.º 09/2023 e da Ata de Registro de Preço n.º 36/2023. Lote 02: Sistemas de Alarme, Itens 10, 13, 14 e 20, no valor de R$ 627.000,00. Valor total da contratação: R$ 4.332.965,00.

Fornecimento de equipamentos para manutenção dos sistemas de videomonitoramento analógico, aquisição de Sistemas de Alarme, Videoporteiro e Concertinas, conforme especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico n.º 09/2023 e da Ata de Registro de Preço n.º 36/2023. Lote 02: Sistemas de Alarme, Item 11, no valor de R$ 80.000,00. Valor total da contratação: R$ 4.332.965,00.

Fornecimento de equipamentos para manutenção dos sistemas de videomonitoramento analógico, aquisição de Sistemas de Alarme, Videoporteiro e Concertinas, conforme especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico n.º 09/2023 e da Ata de Registro de Preço n.º 36/2023. . Lote 01: Itens para Sistemas de Videomonitoramento, Itens 01, 02, no valor de R$ 204.000,00; Lote 04: Concertina, Item 31, no valor de R$ 168.000,00. Valor total: R$ 372.000,00. Valor total da contratação: R$ 4.332.965,00.

Fornecimento de equipamentos para manutenção dos sistemas de videomonitoramento analógico, aquisição de Sistemas de Alarme, Videoporteiro e Concertinas, conforme especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico n.º 09/2023 e da Ata de Registro de Preço n.º 36/2023. Lote 01: Itens para Sistemas de Videomonitoramento, Itens 04, 05, 06, no valor de R$ 178.000,00; Lote 02: Sistemas de Alarme, Itens 09, 12, 15 e 16, no valor de R$ 1.262.785,00. Valor total: R$ 1.193.285,00. Valor total da contratação: R$ 4.062.965,00.

Para participar do I Encontro Nacional de Mulheres do sistema de Justiça que será realizado em Curitiba/PR, no dia 07 e 08 de março de 2024.

Participação em Treinamento do PGS (Projeto de Reestruturação dos Serviços no âmbito da Diretoria de Informática e Automação), em São Luís -MA, entre os dias 05 E 09 de fevereiro de 2024.

Participação em Treinamento do PGS (Projeto de Reestruturação dos Serviços no âmbito da Diretoria de Informática e Automação), em São Luís -MA, entre os dias 05 E 09 de fevereiro de 2024.

RESTITUIÇÃO DE EMOLUMENTOS PROCESSO º897/2024 1ª ZONA DE REGISTRO DE IMOVEL DE SÃO LUÍS/MA

RESTITUIÇÃO DE FIANÇA PROCESSO Nº5121/2024 JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL

Concessão do Adiantamento Nº 7/2024 do tipo Alimentação do Júri.

Concessão do Adiantamento Nº 3/2024 do tipo Alimentação do Júri.

Concessão do Adiantamento Nº 5/2024 do tipo Pronto Pagamento.

O servidor Auxiliar Judiciário- função motorista,James Monteiro Cardoso vai conduzir servidores da Divisão de Manutenção do TJ/MA,

O servidor Auxiliar Judiciário- função motorista,Pedro Batista Chagas Machado, vai conduzir servidores da Divisão de manutenção do TJ/MA.