Atender a despesa com a celebração do 3º aditivo do Contrato Nº 0027/2022. assinado: 23/03/2022. Objeto: Prestação de serviços terceirizados e continuados de motorista para a condução de veículos pertencentes à frota oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão, conforme especificações e detalhamentos constantes do Termo de Referência do Edital do P.E. nº 62/2021 e da ARP. nº 06/2022. Valor total estimado anual da contratação: R$8.492.802,60. Custo estimado p/ exercício 2024 R$ 1.917.729,62. Despesa estimada de execução em 2023: R$ .6.575.072,98 (DECISÃO-GP - 104692022). Proc nº 56684/2022

Atender a despesa com a celebração do 3º aditivo do Contrato Nº 0027/2022. assinado: 23/03/2022. Objeto: Prestação de serviços terceirizados e continuados de motorista para a condução de veículos pertencentes à frota oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão, conforme especificações e detalhamentos constantes do Termo de Referência do Edital do P.E. nº 62/2021 e da ARP. nº 06/2022. Valor total estimado anual da contratação: R$8.492.802,60. Custo estimado p/ exercício 2024 R$ 1.917.729,62. Despesa estimada de execução em 2023: R$ .6.575.072,98 (DECISÃO-GP - 104692022). Proc nº 56684/2022

Ressarcimento à Prefeitura Municipal de São Luís (órgão cedente) das despesas de natureza remuneratória decorrentes da cessão com ônus ao Tribunal de Justiça do Maranhão (órgão cessionário) do servidor Carlos Izone de Carvalho para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Material e Patrimônio. Ressarcimento, no valor total estimado de R$ 62.483,44, compreende a remuneração a que o servidor fará jus, no órgão de origem, nos meses de janeiro a dezembro de 2023, inclusos gratificação natalina, adicional de férias e recolhimento referente aos encargos patronais devidos.

Ressarcimento à Prefeitura Municipal de Balsas (órgão cedente) das despesas de natureza remuneratória decorrentes da cessão com ônus ao Tribunal de Justiça do Maranhão (órgão cessionário). Trata da regularização da cessão do servidor Nivaldo de Sousa Gomes Junior, matricula nº 195016, ora exercendo o cargo de secretário da diretoria do Fórum da Comarca de Balsas. Dotação orçamentaria por estimativa no exercício corrente no valor de R$ 52.495,20 compreende meses de janeiro a dezembro/2023, recolhimento referente aos encargos patronais devidos. conforme movimentações ID 5245659. OFC-GDG - 11662023

Ressarcimento à Prefeitura Municipal de São Luís (órgão cedente) das despesas de natureza remuneratória decorrente da cessão com ônus ao Tribunal de Justiça do Maranhão (órgão cessionário) do servidor Thalys Hermes do Rego para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Distribuição. Ressarcimento, no valor total estimado de R$ 22.754,00, compreende a remuneração a que fará jus, no órgão de origem, nos meses de janeiro a dezembro de 2023, incluindo gratificação natalina, adicional de férias e recolhimento referente aos encargos patronais devidos.

Ressarcimento à Secretaria de Estado da Educação (órgão cedente) das despesas de natureza remuneratória decorrentes da cessão com ônus ao Tribunal de Justiça do Maranhão (órgão cessionário) da servidora Braziliza do Livramento Costa para exercer o cargo em comissão de Suboficial de Gab. do Des. Jorge Rachid. Ressarcimento, no valor estimado total de R$ 33.389,52, compreende a remuneração a que a servidora faz jus, no órgão de origem, nos meses de janeiro a dezembro de 2023, incluindo gratificação natalina, adicional de férias e os encargos patronais recolhidos pelo órgão de origem.

Ressarcimento à Prefeitura Municipal de São Luís (órgão cedente) das despesas de natureza remuneratória decorrentes da cessão com ônus ao Tribunal de Justiça do Maranhão (órgão cessionário) da servidora Graziella Maria Matos Vieira Lins. Ressarcimento, no valor total estimado de R$ 39.000,00, compreende a remuneração a que fará jus nos meses de janeiro a dezembro de 2023, bem como recolhimento referente aos encargos patronais devidos.

Ressarcimento à Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (órgão cedente) das despesas de natureza remuneratória decorrentes da cessão com ônus ao Tribunal de Justiça do Maranhão (órgão cessionário) da servidora Júsia Maria Batista Paula Sousa, ocupante do cargo efetivo de assistente técnico no órgão de origem, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Administração. Ressarcimento, no valor total estimado de R$ 44.859,58, compreende a remuneração a que o servidor fará jus, no órgão de origem, nos meses de janeiro a dezembro de 2023, incluindo gratificação natalina, adicional de férias e recolhimento referente aos encargos patronais devidos.

Atender despesa com serviços de fornecimento de água e captação de esgoto ao Fórum da Comarca de Bacabal no exercício de 2022. Despesa estimada com base no exercício financeiro do ano 2023. Valor estimado anual R$ 4.800,00. Valor por estimado no exercício de 2023: R$ 4.800,00 (Fundamento legal: artigo 25, caput, da lei nº 8.666/1993).

Atender despesa com serviços de fornecimento de água e captação de esgoto ao Fórum da Comarca de Bacabal no exercício de 2022. Despesa estimada com base no exercício financeiro do ano 2023. Valor estimado anual R$ 4.800,00. Valor por estimado no exercício de 2023: R$ 4.800,00 (Fundamento legal: artigo 25, caput, da lei nº 8.666/1993).

Ressarcimento à Prefeitura de Balsas (órgão cedente) das despesas de natureza remuneratória decorrentes da cessão com ônus ao Tribunal de Justiça do Maranhão (órgão cessionário) da servidora Angêla Hendges para exercer o cargo em comissão Assessor de Juiz. Ressarcimento, no valor total estimado de R$ 35.898,56, compreende a remuneração a que a servidora faz jus, no órgão de origem, nos meses de janeiro a dezembro de 2023, incluindo encargos patronais e contribuições recolhidas pelo ente.

Ressarcimento ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (órgão cedente) das despesas de natureza remuneratória decorrentes da cessão com ônus ao Tribunal de Justiça do Maranhão (órgão cessionário) da servidora KEILA FONSECA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretora Administrativa, Ressarcimento, a contar de 02/05/2023, no valor total estimado para 2023 de R$ 450.476,28, compreende a remuneração a que o servidora faz jus, no órgão de origem, nos meses de abril a dezembro de 2023, incluindo encargos patronais e contribuições recolhidas pelo ente. (Oficico nº 63/2023 SEGER/TCE-MA).

Contratação de serviços de fornecimento de passagens aquaviárias, via ferryboat, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Maranhão, conforme especificações constantes do Edital de Credenciamento nº 01/2021. Valor total da contratação pelo período de 12 meses: R$ 112.410,00. Dotação inicial para empenho: R$ 35.000,00. Despesa estimada para 2023: R$ 56.205,00.

Contratação de serviços de fornecimento de passagens aquaviárias, via ferryboat, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Maranhão, conforme especificações constantes do Edital de Credenciamento nº 01/2021. Valor total da contratação pelo período de 12 meses: R$ 112.410,00. Dotação inicial para empenho: R$ 35.000,00. Despesa estimada para 2023: R$ 56.205,00.

PARTICIPAR DAS REUNIÕES DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA E NA POSSE DO MINISTRO FLÁVIO DINO, NA CIDADE DE BRASÍLIA-DF, NO PERÍODO DE 21 A 24 DE FEVEREIRO DE 2024.

Participação de membro do Comitê da Diversidade na Plenária da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e do Lançamento do Selo da Diversidade e Posse do Conselho Estadual LGBTQIA+, no dia 05/02/2024, às 08h, na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, nesta cidade de São Luís/MA

Aquisição e montagem de equipamentos de academia de musculação e acessórios afins, conforme descrição no Termo de Referência, através do Pregão Eletrônico nº 60/2022 e Ata de Registro de `Preço nº 07/2023. assinada: 30/01/2023. - Itens 01; 02; 03; 04; 05; 06; 07 e 08 no valor Total de R$ 58.838,24. Aquisição inicial conforme MEMO-DSI - 61/2023 Itens 01, Tatame. Quant; 52. valor unit.: 169,00 - Item 02, Aparador de chute profissional. Quant. 06. Valor unit.: 221,00 - Item 06 Sparring dummy (boneco de sparring). Quant.: 02 Valor unit.: R$ 3.650,06 - Dotação disponível de R$ 17.414,12

Aquisição e montagem de equipamentos de academia de musculação e acessórios afins, conforme descrição no Termo de Referência, através do Pregão Eletrônico nº 60/2022 e Ata de Registro de `Preço nº 08/2023. assinada: 30/01/2023. - Itens 09 e 42 no valor Total de R$ 415.076,10. Aquisição inicial conforme MEMO-DSI - 62/2023 - Item 42, Piso Emborrachado. Quant. 220. Valor unit.: 187,00 Valor total R$ 41.140,00 - Dotação disponível de R$ 41.140,00

Aquisição e montagem de equipamentos de academia de musculação e acessórios afins, conforme descrição no Termo de Referência, através do Pregão Eletrônico nº 60/2022 e Ata de Registro de `Preço nº 08/2023. assinada: 30/01/2023. - Itens 09 e 42 no valor Total de R$ 415.076,10. Aquisição inicial conforme MEMO-DSI - 62/2023 Itens 31, Colchonete. Quant; 10. valor unit.: 127,00 Valor total R$ 1.270,00 - Dotação disponível de R$ 1.270,00

Aquisição e montagem de equipamentos de academia de musculação e acessórios afins, conforme descrição no Termo de Referência, através do Pregão Eletrônico nº 60/2022 e Ata de Registro de `Preço nº 08/2023. Assinada: 30/01/2023. - Itens 09 a 42, no valor Total de R$ 415.076,10. Aquisição inicial conforme MEMO-DSI - 62/2023 Itens 09 a 30 e 32 a 41 no valor total de R$ 173.886,30 - Dotação disponível de R$ 173.886,30