Contratação de serviços continuados de gestão de abastecimento dos veículos que compõem a frota do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, nos termos do 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 64/2021. Prazo de vigência: 12 meses, a contar de 04/06/2023. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 4.165.745,16. Valor mensal total estimado, conforme contrato: R$ 347.145,43. Despesa empenhada, conforme NE00685: R$ 1.125.436,29. Dotação para cobertura das despesas em 2023: R$ 515.206,12. Contratação decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 56/2020 e da Ata de Registro de Preços nº 20/2021.

Contratação de serviços continuados de gestão de abastecimento e de gestão de manutenção preventiva e corretiva dos veículos que compõem a frota oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão, nos termos do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 65/2021. Prazo de vigência: 12 meses, de 04/06/2023 a 04/06/2024. Valor total do aditivo pelo período de 12 meses: R$ 2.111.145,00. Valor mensal total estimado: R$ 175.928,75. Despesa empenhada, conforme NE00591: R$ 900.000,00. Dotação para cobertura das despesas em 2023: R$ 414.257,46. Contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 56/2020 e da ARP nº 31/2021

Contratação de serviços continuados de gestão de abastecimento e de gestão de manutenção preventiva e corretiva dos veículos que compõem a frota oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão, nos termos do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 65/2021. Prazo de vigência: 12 meses, de 04/06/2023 a 04/06/2024. Valor total do aditivo pelo período de 12 meses: R$ 2.111.145,00. Valor mensal total estimado: R$ 175.928,75. Despesa empenhada, conforme NE00591: R$ 900.000,00. Dotação para cobertura das despesas em 2023: R$ 414.257,46. Contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 56/2020 e da ARP nº 31/2021

Contratação de serviços continuados de gestão de abastecimento e de gestão de manutenção preventiva e corretiva dos veículos que compõem a frota oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão, nos termos do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 65/2021. Prazo de vigência: 12 meses, de 04/06/2023 a 04/06/2024. Valor total do aditivo pelo período de 12 meses: R$ 2.111.145,00. Valor mensal total estimado: R$ 175.928,75. Despesa empenhada, conforme NE00591: R$ 900.000,00. Dotação para cobertura das despesas em 2023: R$ 414.257,46. Contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 56/2020 e da ARP nº 31/2021

RESTITUIÇÃO DE CUSTAS PROCESSO Nº52074/2023 JUÍZO 10ª VARA CÍVEL DO TERM JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS

RESTITUIÇÃO DE FIANÇA PROCESSO Nº5124/2024 JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL

RESTITUIÇÃO DE VALORES PROCESSO Nº5209/2024 JUÍZO DA 2ª VARA DE ENTORPECENTES DE SÃO LUÍS

Aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender demanda do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, conforme especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 21/2022 e ARP nº 40/2022 e (1º Aditivo de reequilibrio de preço dos itens 11, 12; 46 e 48). Prazo de vigência: 12 meses, de 06/06/2022 a 06/06/2023. Aquisição do saldo da Ata no valor de R$ 650.505,00 conforme MEMO-DAM - 302023. Lote 04 Itens 11; 12; 13. Lote 09 Itens 30; 31; 32; 33; 34, Lote 10 Itens 35; 36. Lote 11 Itens 37; 38; 39. Lote 12 Itens 40; 41 Lote 13 Itens 42; 43. Lote 15 Itens 46; 47; 48; 49. Lote 17 Itens 56; 57. Lote 18 Itens 58; 59. Lote 19 Itens 60; 61 e 62. - Dotação disponível R$ 650.505,00

Aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender demanda do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, conforme especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 21/2022 e ARP nº 40/2022 e (1º Aditivo de reequilibrio de preço dos itens 11, 12; 46 e 48). Prazo de vigência: 12 meses, de 06/06/2022 a 06/06/2023. Aquisição do saldo da Ata no valor de R$ 650.505,00 conforme MEMO-DAM - 302023. Lote 04 Itens 11; 12; 13. Lote 09 Itens 30; 31; 32; 33; 34, Lote 10 Itens 35; 36. Lote 11 Itens 37; 38; 39. Lote 12 Itens 40; 41 Lote 13 Itens 42; 43. Lote 15 Itens 46; 47; 48; 49. Lote 17 Itens 56; 57. Lote 18 Itens 58; 59. Lote 19 Itens 60; 61 e 62. - Dotação disponível R$ 650.505,00

Atender despesa decorrente da celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 75/2021, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e evolutiva para o sistema de webconferência - Bigbluebutton. Objeto do 2º T.Ad. ao CT 75/2021: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 25/06/2023, e reajustar seu valor, que passará de R$ 248.931,93 para 259.337,28. Valor mensal reajustado: R$ 21.611,44. Despesa estimada para 2023: R$ 133.270,55. Contratação decorrente do Pregão Eletrônico n.° 25/2021.

Contratação de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa baseada em computação em nuvem (cloud computing), incluindo suporte técnico, implantação e treinamento com direito de atualização e suporte pelo período de 30 meses, nos termos do Contrato nº 0022/2022. Prazo de vigência: 30 meses, a contar de 15/03/2022. Despesa empenhada em 2022: R$ 1.563.248,00. Valor mensal estimado: R$ 171.000,00 (itens 01 e itens 02). Despesa total estimada para 2023: R$ 2.052.000,00. Contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 61/2021 e da Ata de Registro de Preços nº 05/2022.

Contratação de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa baseada em computação em nuvem (cloud computing), incluindo suporte técnico, implantação e treinamento com direito de atualização e suporte pelo período de 30 meses, nos termos do Contrato nº 0022/2022. Prazo de vigência: 30 meses, a contar de 15/03/2022. Despesa empenhada em 2022: R$ 1.563.248,00. Valor mensal estimado: R$ 171.000,00 (itens 01 e itens 02). Despesa total estimada para 2023: R$ 2.052.000,00. Contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 61/2021 e da Ata de Registro de Preços nº 05/2022.

MINISTRAR O CURSO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL PARA MAGISTRADOS ¿ SEGINSTM ¿ MÓDULO I, NA CIDADE DE SÃO LUÍS-MA, NO PERÍODO DE 28 A 30 DE JANEIRO DE 2024.

DEVOLUÇÃO DE VALOR. PROCESSO N° 2703/2024. SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DA 3 ZONA DE REGISTRO DE IMOVEIS DE SAO LUIS-MA.

Contratação de serviços continuados de gestão de abastecimento e de gestão de manutenção preventiva e corretiva dos veículos que compõem a frota oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão, nos termos do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 65/2021. Prazo de vigência: 12 meses, de 04/06/2023 a 04/06/2024. Valor total do aditivo pelo período de 12 meses: R$ 2.111.145,00. Valor mensal total estimado: R$ 175.928,75. Despesa empenhada, conforme NE00591: R$ 900.000,00. Dotação para cobertura das despesas em 2023: R$ 414.257,46. Contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 56/2020 e da ARP nº 31/2021

Concessão do Adiantamento Nº 9/2024 do tipo Alimentação do Júri.

Concessão de diárias, nos termos da PORTARIA-CGJ 258/24 e do Art. 15 §3º RESOL-GP-472019, objetivando assessorar magistrada aos trabalhos da Correição Ordinária no 1º Juizado Especial Cível e das Relações de consumo da Comarca de Imperatriz/MA, no período de 19 a 23 de fevereiro/2024.

Concessão de diárias, nos termos da PORTARIA-CGJ 258/24 e do Art. 15 §3º RESOL-GP-472019, objetivando assessorar magistrada aos trabalhos da Correição Ordinária no 1º Juizado Especial Cível e das Relações de consumo da Comarca de Imperatriz/MA, no período de 19 a 23 de fevereiro/2024.

Realizar inspeção judicial (relativa ao processo nº 0000080-65.2018.8.10.0070) ao dia 07/02/2024, na área em litígio, imóvel localizado na Fazenda Mamanduba, próximo ao município de Arari/MA, conforme OFC-VAGSL-142024, em anexo.

Cancelado

Atender a despesa com a celebração do 3º aditivo do Contrato Nº 0027/2022. assinado: 23/03/2022. Objeto: Prestação de serviços terceirizados e continuados de motorista para a condução de veículos pertencentes à frota oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão, conforme especificações e detalhamentos constantes do Termo de Referência do Edital do P.E. nº 62/2021 e da ARP. nº 06/2022. Valor total estimado anual da contratação: R$8.492.802,60. Custo estimado p/ exercício 2024 R$ 1.917.729,62. Despesa estimada de execução em 2023: R$ .6.575.072,98 (DECISÃO-GP - 104692022). Proc nº 56684/2022