Atender a despesa do Contrato nº 0002/2022. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de telecomunicações com alto desempenho, que compreendem fornecimento, instalação, implantação, configuração, gerenciamento, monitoramento proativo e manutenção de equipamentos, por meio de redes IP (Internet Protocol) multiserviços com suporte a VPN (Virtual Private Networks) e QoS (Quality of Services), com capacidade para prover tráfego de dados, voz e imagem para todas as unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - TJMA, pelo período de 30 meses, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 29/2021 e da ARP nº 114/2021. Valor total da contratação pelo período de 30 meses: R$ 10.811.340,00. Valor estimado mensal: R$ 360.378,00. Despesa estimada para 2022: R$ 4.144.347,00. Valor referente a saldo do empenho 2022NE00011 em 01/09/2022.

Atender a despesa do Contrato nº 0002/2022. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de telecomunicações com alto desempenho, que compreendem fornecimento, instalação, implantação, configuração, gerenciamento, monitoramento proativo e manutenção de equipamentos, por meio de redes IP (Internet Protocol) multiserviços com suporte a VPN (Virtual Private Networks) e QoS (Quality of Services), com capacidade para prover tráfego de dados, voz e imagem para todas as unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - TJMA, pelo período de 30 meses, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 29/2021 e da ARP nº 114/2021. Valor total da contratação pelo período de 30 meses: R$ 10.811.340,00. Valor estimado mensal: R$ 360.378,00. Despesa estimada para 2022: R$ 4.144.347,00. Valor referente a saldo do empenho 2022NE00011 em 01/09/2022.

Atender a despesa com o reajuste de preço referente ao apostilamento do Contrato nº 008_D/2021. assinado: 30/04/2021. Objeto: Locação do imóvel destinado ao funcionamento da Coordenadoria de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário, situado na Rua dos Aramitas, Quadra 24, Casa 04 – Bairro do Calhau, São Luís/MA, nos termos do Contrato nº 008/2021. Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses de 30/04/2021 a 30/04/2026. O apostilamento referente ao período de 30/04/2023 a 30/04/2024. Valor mensal antes e depois do reajuste, respectivamente: R$ 9.905,50 e R$ 10.478,51 conforme DESPACHO-COCON–769/2023. Valor mensal da diferença do reajuste: R$ 573,01. Valor total de reajuste R$ 6.876,12 Custo do reajuste em 2024 R$ 2.292,04 - Despesas do reajuste no exercício disponível de R$ 4.584,08

Locação do imóvel destinado ao funcionamento da Coordenadoria de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário, nos termos do Contrato nº 0008_D/2021. Prazo de vigência: 60 meses, de 30/04/2021 a 30/04/2026. 2º Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços. Valor mensal reajustado: R$ 10.478,51. Despesa para 2024: R$ 125.742,12.

Locação do imóvel destinado ao funcionamento da Coordenadoria de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário, nos termos do Contrato nº 0008_D/2021. Prazo de vigência: 60 meses, de 30/04/2021 a 30/04/2026. 1º Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços. Valor mensal reajustado: R$ 9.905,50. Despesa para 2023: R$ 118.866,00.

Atender despesa decorrente da celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 108/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de locação mensal de veículos automotores, sem motorista, Veículo tipo caminhonete (pickup) montado sobre chassi, carroceria aberta, com o fornecimento de equipamento específico para monitoramento de em tempo real (Rastreador), manutenção, limpeza, seguro total e quilometragem livre, pelo período de 12 (doze) meses. Objeto do 1º T.Ad. ao CT nº 108/2022: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 14/10/2023, mantidas as demais cláusulas. 1º Termo de Apostilamento ao CT 108/2022 para reajuste de seus preços. Valor total do aditivo reajustado pelo período de sua vigência: R$ 154.039,86. Valor mensal estimado: R$ 12.836,65. Despesa estimada para 2023: R$ 32.519,51. Contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 49/2021 e da ARP nº 04/2022

Atender despesa decorrente da celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 108/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de locação mensal de veículos automotores, sem motorista, Veículo tipo caminhonete (pickup) montado sobre chassi, carroceria aberta, com o fornecimento de equipamento específico para monitoramento de em tempo real (Rastreador), manutenção, limpeza, seguro total e quilometragem livre, pelo período de 12 (doze) meses. Objeto do 1º T.Ad. ao CT nº 108/2022: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 14/10/2023, mantidas as demais cláusulas. 1º Termo de Apostilamento ao CT 108/2022 para reajuste de seus preços. Valor total do aditivo reajustado pelo período de sua vigência: R$ 154.039,86. Valor mensal estimado: R$ 12.836,65. Despesa estimada para 2023: R$ 32.519,51. Contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 49/2021 e da ARP nº 04/2022

Administração no órgão de origem, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Presidência, simbologia CDAS-03. Ressarcimento, no valor total estimado para 2023 R$ 52.003,51 compreende a remuneração a que o servidor faz jus, no órgão de origem, nos meses de janeiro a dezembro de 2023, incluindo encargos patronais e contribuições recolhidas pelo ente. (Oficíco nº 23/2023/DIGEP/PROGEP).

Contratação UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA (UNOESC) para Convênio de cooperação técnico científico para servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão cursar Doutorado em Direito, 3º Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços nº 0018_1/2020 ¿ TJMA .Despesa estimada de julho a dezembro 2023 no valor de R$ 46.440,00 ,do valor total de R$ 92.880,00 com parcelas mensais de R$ 7.740,00 do Fundo Especial da Escola Superior da Magistratura (FESMAM).

Contratação de instituição de ensino para prestação de serviços educacionais relativos a curso de pós-graduação em Direito, nível Doutorado, com a denominação “Doutorado em Direito: Dimensões materiais e eficácias dos Direitos Fundamentais”, na modalidade presencial e tele presencial, com oferta de 13 (treze) vagas para servidores e magistrados do Poder Judiciário do Maranhão, nos termos do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0018_I/2020. Prazo de vigência: 60 meses, de 15/12/2020 a 15/12/2025. Valor mensal e total do contrato, após 2º T. Ad. de Supressão: R$ 25.800,00 e R$ 1.238.400,00. 3º Termo Aditivo ao CT 0018_I_2020, que alterou a proporção de custeio mensal entre as Uo’s do TJ e discentes participantes. Custeio mensal pelo TJMA, por meio do orçamento do FERJ: R$ 7.740,00. Despesa para 2023: R$ 92.880,00

Prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e reposição de peças e componentes de aparelhos de ar-condicionado (janela e split), composto de unidade condensadora e/ou evaporadora, com potências variáveis de 7.000 a 60.000 Btus, incluindo revisão, testes dos equipamentos, todos os materiais necessários para a manutenção, com cobertura total de peças de reposição, deslocamentos e mão de obra no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, nos termos do 3º Termo Aditivo de Prazo e Reajuste ao Contrato nº 11/2021. Prazo de vigência: 12 meses, de 05/03/2023 a 05/03/2024. 1º Termo Aditivo de Valor ao CT 11/2021. Valor total atualizado do contrato, após alterações: 276.843,60. Valor mensal estimado: R$ 23.070,30. Despesa para 2023: R$ 226.857,95.

Prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e reposição de peças e componentes de aparelhos de ar-condicionado (janela e split), composto de unidade condensadora e/ou evaporadora, com potências variáveis de 7.000 a 60.000 Btus, incluindo revisão, testes dos equipamentos, todos os materiais necessários para a manutenção, com cobertura total de peças de reposição, deslocamentos e mão de obra no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, nos termos do 3º Termo Aditivo de Prazo e Reajuste ao Contrato nº 11/2021. Prazo de vigência: 12 meses, de 05/03/2023 a 05/03/2024. 1º Termo Aditivo de Valor ao CT 11/2021. Valor total atualizado do contrato, após alterações: 276.843,60. Valor mensal estimado: R$ 23.070,30. Despesa para 2023: R$ 226.857,95.

Prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e reposição de peças__e componentes de aparelhos de ar-condicionados (janela e split), composto de__unidade condensadora e/ou evaporadora, com potências variáveis de 7.000 a__60.000 Btus, incluindo revisão, testes dos equipamentos, todos os materiais__necessários para a manutenção, com cobertura total de peças de reposição,__deslocamentos e mão de obra no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do__Maranhão, nos termos do 3º Termo Aditivo de Prazo e Reajuste ao Contrato nº__11/2021. Prazo de vigência: 12 meses, de 05/03/2023 a 05/03/2024. 1º Termo__Aditivo de Valor ao CT Nº 11/2021. Valor total atualizado do contrato, após__alterações: 276.843,60. .-Valor mensal estimado: R$ 23.070,30. - Despesas já__empenhada no exercício de 2023 R$ 226.857,95. - Dotação di

RESTITUIÇÃO DE EMOLUMENTOS PROCESSO Nº61579/2023 GRACIANA FERNANDES GOMES SOARES

RESTITUIÇÃO DE EMOLUMENTOS PROCESSO Nº27003/2024 ALINE MICHELS LORRENZZETTI

RESTITUIÇÃO DE VALORES PROCESSO Nº5993/2024 JUÍZO DA 2ª VARA DE ENTORPECENTES DE SÃO LUÍS

RESTITUIÇÃO DE FIANÇA PROCESSO Nº4250/2024 JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA CORMACA DE AÇAILÂNDIA/MA

RESTITUIÇÃO DE FIANÇA PROCESSO Nº5206/2024 JUÍZO DA 4ª VARA DA COMARCA DE BALSAS

Contratação de serviços continuados de gestão de abastecimento dos veículos que compõem a frota do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, nos termos do 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 64/2021. Prazo de vigência: 12 meses, a contar de 04/06/2023. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 4.165.745,16. Valor mensal total estimado, conforme contrato: R$ 347.145,43. Despesa empenhada, conforme NE00685: R$ 1.125.436,29. Dotação para cobertura das despesas em 2023: R$ 515.206,12. Contratação decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 56/2020 e da Ata de Registro de Preços nº 20/2021.

Cancelado

Contratação de serviços continuados de gestão de abastecimento dos veículos que compõem a frota do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, nos termos do 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 64/2021. Prazo de vigência: 12 meses, a contar de 04/06/2023. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 4.165.745,16. Valor mensal total estimado, conforme contrato: R$ 347.145,43. Despesa empenhada, conforme NE00685: R$ 1.125.436,29. Dotação para cobertura das despesas em 2023: R$ 515.206,12. Contratação decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 56/2020 e da Ata de Registro de Preços nº 20/2021.