Concessão de diárias, nos termos da PORTARIA-CGJ 5957/23 e do Art. 15 §3º RESOL-GP-472019, objetivando assessorar magistrado(s) aos trabalhos de realização de Correição Ordinária nas Comarcas de Tutoia/MA, Humberto de Campos/MA e Morros/MA, de 19 a 23 de fevereiro/2024,(OFC-CSERVJUDCGJ-42024 anexo).

Concessão de diárias, nos termos da PORTARIA-CGJ 5957/23 e do Art. 15 §3º RESOL-GP-472019, objetivando assessorar magistrado(s) aos trabalhos de realização de Correição Ordinária nas Comarcas de Tutoia/MA, Humberto de Campos/MA e Morros/MA, de 19 a 23 de fevereiro/2024,(OFC-CSERVJUDCGJ-42024 anexo).

Concessão de diárias, nos termos da PORTARIA-CGJ 5957/23 e do Art. 15 §3º RESOL-GP-472019, objetivando assessorar magistrado(s) aos trabalhos de realização de Correição Ordinária nas Comarcas de Tutoia/MA, Humberto de Campos/MA e Morros/MA, de 19 a 23 de fevereiro/2024,(OFC-CSERVJUDCGJ-42024 anexo).

Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Fórum da Comarca de Gov. Eugênio Barros, nos termos do contrato nº 06_D/2019. Prazo de vigência: 60 meses, de 20.05.2019 a 20.05.2024. 3º Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços. Valor mensal reajustado: R$ 3.282,24. Despesa para 2023: R$ 39.386,88.

Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Fórum da Comarca de Gov. Eugênio Barros, nos termos do contrato nº 06_D/2019. Prazo de vigência: 60 meses, de 20.05.2019 a 20.05.2024. 3º Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços. Valor mensal reajustado: R$ 3.282,24. Despesa para 2024: R$ 15.207,71.

Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Fórum da Comarca de Gov. Eugênio Barros, nos termos do contrato nº 06_D/2019. Prazo de vigência: 60 meses, de 20.05.2019 a 20.05.2024. 3º Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços. Valor mensal reajustado: R$ 3.282,24. Despesa para 2023: R$ 39.386,88.

Locação de imóvel destinado ao funcionamento 2º Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania, nos termos do Contrato nº 32_D/2019. Prazo de vigência: 60 meses, de 23/09/2019 a 23/09/2024. 2º Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços ao CT 32_D/2019. Valor mensal reajustado: R$ 9.664,74. Despesa para 2023: R$ 115.976,88.

Locação de imóvel destinado ao funcionamento 2º Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania, nos termos do Contrato nº 0032_D/2019. Prazo de vigência: 60 meses, de 23/09/2019 a 23/09/2024. 4º Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços ao CT 0032_D/2019. Valor mensal reajustado: R$ 10.895,13. Despesa para 2024: R$ 95.150,80.

Locação de imóvel destinado ao funcionamento 2º Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania, nos termos do Contrato nº 32_D/2019. Prazo de vigência: 60 meses, de 23/09/2019 a 23/09/2024. 2º Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços ao CT 32_D/2019. Valor mensal reajustado: R$ 9.664,74. Despesa para 2023: R$ 115.976,88.

Locação do imóvel destinado ao abrigo das instalações dos Juizados Cíveis, da Comarca de Imperatriz/MA, nos termos do Contrato nº 0003_D/2021. Prazo de vigência: 12 meses, de 31/03/2021 a 31/03/2026. 1º Termo de Apostilamento para Reajuste de Preços. Valor mensal reajustado: R$ 7.198,00. Despesa para 2023: R$ 86.376,00.

Reajuste de preços do contrato Nº 003_D/2021, cujo objeto é a locação do imóvel destinado ao abrigo das instalações dos Juizados Cíveis da Comarca de Imperatriz/MA. Prazo de vigência: 60 meses, de 31/03/2021 a 31/03/2026. Efeitos financeiros do reajuste, objeto do 2º Termo de Apostilamento, vigoram a contar de 31/03/2023. Valor mensal do contrato antes e depois do reajuste, respectivamente: R$ 7.198,00 e R$ 7.714,00. Valor mensal da diferença do reajuste: R$ 516,00. Valor total do reajuste: R$ 6.192,00. Despesa para 2023: R$ 4.128,00.

Locação do imóvel destinado ao abrigo das instalações dos Juizados Cíveis, da Comarca de Imperatriz/MA, nos termos do Contrato nº 0003_D/2021. Prazo de vigência: 12 meses, de 31/03/2021 a 31/03/2026. 2º Termo de Apostilamento para Reajuste de Preços, com efeitos financeiros a contar de 31/03/2023. Valor mensal reajustado: R$ 7.714,00. Despesa empenhada para 2023, conforme NEs nº 00572(CT) e nº 01141(T.Ap.): R$ 86.376,00 e R$ 4.128,00. Saldo total dos empenhos: R$ 14.912,00. Dotação para cobertura da despesa estimada para 2023: R$ 516,00.

Locação do imóvel destinado ao abrigo das instalações dos Juizados Cíveis, da Comarca de Imperatriz/MA, nos termos do Contrato nº 0003_D/2021. Prazo de vigência: 12 meses, de 31/03/2021 a 31/03/2026. 2º Termo de Apostilamento para Reajuste de Preços. Valor mensal reajustado: R$ 7.714,00. Despesa para 2023: R$ 92.568,00.

Reajuste de preços do contrato Nº 003_D/2021, cujo objeto é a locação do imóvel destinado ao abrigo das instalações dos Juizados Cíveis da Comarca de Imperatriz/MA. Prazo de vigência: 60 meses, de 31/03/2021 a 31/03/2026. Efeitos financeiros do reajuste, objeto do 2º Termo de Apostilamento, vigoram a contar de 31/03/2023. Valor mensal do contrato antes e depois do reajuste, respectivamente: R$ 7.198,00 e R$ 7.714,00. Valor mensal da diferença do reajuste: R$ 516,00. Valor total do reajuste: R$ 6.192,00. Despesa para 2023: R$ 4.128,00.

Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Fórum da Comarca de Itinga do Maranhão, nos termos do Contrato nº 0024_D/2021. Prazo de vigência: 60 meses, de 27/09/2021 a 27/09/2026. 2º Termo de Apostilamento de Reajuste de Preço. Valor mensal reajustado: R$ 4.927,26. Despesa para 2023: R$ 59.127,12.

Reajuste de preços do contrato nº 0024_D/2021, cujo objeto é a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Fórum da Comarca de Itinga do Maranhão. Prazo de vigência: 60 meses, de 27/09/2021 a 27/09/2026. Efeitos financeiros do reajuste vigoram de 27/09/2023 a 27/09/2024. Valor mensal antes e depois do reajuste, respectivamente: R$ 4.927,26 e R$ 5.121,19. Valor mensal do reajuste: R$ 193,93. Valor total do reajuste: R$ 2.327,16. Despesa estimada no exercício corrente: R$ 601,18.

Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Fórum da Comarca de Itinga do Maranhão, nos termos do Contrato nº 0024_D/2021. Prazo de vigência: 60 meses, de 27/09/2021 a 27/09/2026. 3º Termo de Apostilamento de Reajuste de Preço. Valor mensal reajustado: R$ 5.121,19. Despesa para 2024: R$ 61.454,28.

Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Fórum da Comarca de Itinga do Maranhão, nos termos do Contrato nº 0024_D/2021. Prazo de vigência: 60 meses, de 27/09/2021 a 27/09/2026. 2º Termo de Apostilamento de Reajuste de Preço. Valor mensal reajustado: R$ 4.927,26. Despesa para 2023: R$ 59.127,12.

Atender a despesa do Contrato nº 0002/2022. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de telecomunicações com alto desempenho, que compreendem fornecimento, instalação, implantação, configuração, gerenciamento, monitoramento proativo e manutenção de equipamentos, por meio de redes IP (Internet Protocol) multiserviços com suporte a VPN (Virtual Private Networks) e QoS (Quality of Services), com capacidade para prover tráfego de dados, voz e imagem para todas as unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - TJMA, pelo período de 30 meses, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 29/2021 e da ARP nº 114/2021. Valor total da contratação pelo período de 30 meses: R$ 10.811.340,00. Valor estimado mensal: R$ 360.378,00. Despesa estimada para 2022: R$ 4.144.347,00. Valor referente a saldo do empenho 2022NE00011 em 01/09/2022.

Locação do imóvel destinado ao funcionamento da Coordenadoria de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário, nos termos do Contrato nº 0008_D/2021. Prazo de vigência: 60 meses, de 30/04/2021 a 30/04/2026. 1º Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços. Valor mensal reajustado: R$ 9.905,50. Despesa para 2023: R$ 118.866,00.