Ressarcimento à Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (órgão cedente) das despesas de natureza remuneratória decorrentes da cessão com ônus ao Tribunal de Justiça do Maranhão (órgão cessionário) da servidora Mariany Melo Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Serviços Médicos, Odontológicos e Psicossocial. Ressarcimento, no valor total estimado de R$ 173.075,92, compreende a remuneração a que a servidora faz jus, no órgão de origem, nos meses de janeiro a dezembro de 2023, incluindo encargos patronais recolhidos ao ente. Portaria nº 533/2022, de 10/05/2022, com efeitos da cessão pelo período de 02 anos, a contar de 29/04/2022.

Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Fórum da Comarca de Buriti Bravo, conforme Contrato nº 00013_D/2020. Prazo de vigência: 60 meses, de 18/09/2020 a 18/09/2025. 2º Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços. Valor mensal reajustado: R$ 5.606,55. Despesa para 2022: R$ 67.278,60.

Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Fórum da Comarca de Buriti Bravo, conforme Contrato nº 0013_D/2020. Prazo de vigência: 60 meses, de 18/09/2020 a 18/09/2025. 4º Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços. Valor mensal reajustado: R$ 5.827,21. Despesa para 2024: R$ 69.926,52.

Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Fórum da Comarca de Buriti Bravo, conforme Contrato nº 00013_D/2020. Prazo de vigência: 60 meses, de 18/09/2020 a 18/09/2025. 2º Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços. Valor mensal reajustado: R$ 5.606,55. Despesa para 2022: R$ 67.278,60.

Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Fórum da Comarca de São Pedro da Água Branca, nos termos do Contrato nº 14_D/2021. Prazo de Vigência: 60 meses, de 24/06/2021 a 24/06/2026. 2º Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços. Valor mensal reajustado: R$ 4.517,33. Despesa para 2023: R$ 54.207,96.

Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Fórum da Comarca de São Pedro da Água Branca, nos termos do Contrato nº 14_D/2021. Prazo de Vigência: 60 meses, de 24/06/2021 a 24/06/2026. 2º Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços. Valor mensal reajustado: R$ 4.517,33. Despesa para 2023: R$ 54.207,96.

Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Fórum da Comarca de Timbiras, nos termos do Contrato nº 0015_D/2022. Prazo de Vigência: 60 meses, de 22/06/2022 A 22/06/2027. Valor mensal: R$ 5.800,00. Despesa para 2023: R$ 69.600,00.

Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Fórum da Comarca de Timbiras, nos termos do Contrato nº 0015_D/2022. Prazo de Vigência: 60 meses, de 22/06/2022 A 22/06/2027. Valor mensal: R$ 5.800,00. Despesa para 2023: R$ 69.600,00.

Locação de imóvel destinado ao abrigo das instalações do Depositário Público Judicial, nos termos do Contrato nº 0030_D/2022. Prazo de vigência: 60 meses, de 16/10/2022 a 16/10/2027. Valor mensal R$ 25.000,00. Despes para 2023: R$ 300.000,00.

Locação de imóvel destinado ao abrigo das instalações do Depositário Público Judicial, nos termos do Contrato nº 0030_D/2022. Prazo de vigência: 60 meses, de 16/10/2022 a 16/10/2027. Valor mensal R$ 25.000,00. Despesa para 2024: R$ 300.000,00.

Locação de imóvel destinado ao abrigo das instalações do Depositário Público Judicial, nos termos do Contrato nº 0030_D/2022. Prazo de vigência: 60 meses, de 16/10/2022 a 16/10/2027. Valor mensal R$ 25.000,00. Despes para 2023: R$ 300.000,00.

Ressarcimento à Universidade Federal do Maranhão (órgão cedente) das despesas de natureza remuneratória decorrentes da cessão com ônus ao Tribunal de Justiça do Maranhão (órgão cessionário) da servidora Mônica Teresa Costa Sousa para exercer o cargo em comissão Assessora Técnica de Gestão Estrategica e Modernização. Ressarcimento, no valor total estimado de R$ 291.845,55, compreende a remuneração a que a servidora faz jus, no órgão de origem, nos meses de janeiro a dezembro de 2023, incluindo encargos patronais e contribuições recolhidas pelo ente.

Concessão do Adiantamento Nº 13/2024 do tipo Alimentação do Júri.

REALIZAR VISITA TÉCNICA E INSPEÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DO FÓRUM DE TIMON, NO PERIODO DE 07 A 09 DE FEVEREIRO DE 2024.

CONDUZIR O DIRETOR DE SGURANÇA INSTITUCIONAL PARA O MUNICÍPIO DE TIMON, ONDE O MESMO REALIZARÁ VISITA TÉCNICA E INSPEÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DO FÓRUM.

ACOMPANHAR O DIRETOR DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DURANTE VISITA TÉCNICA E INSPEÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DO FÓRUM DE TIMON.

Instalar novos computadores, implantar domínio PJMA, instalar Wi-Fi e verificar problemas na rede de dados

Realização de montagem e instalação completa da Sala de Depoimento Especial de Menores em Pastos Bons e verificação de computadores em Barão do Grajaú

Concessão de diárias, nos termos da PORTARIA-CGJ 353/24 e do Art. 15 §3º RESOL-GP-472019, objetivando assessorar magistrado(s) aos trabalhos da Inspeção Extraordinária da CGJ/MA nas Serventias Extrajudiciais de Parnarama/MA, Gov. Luiz Rocha/MA e Gov. Eugênio Barros/MA, de 19 a 23 de fevereiro/2024.

Concessão de 1,5 (uma e meia) diárias para deslocamento dias 05 e 06 de fevereiro/2024 para a comarca de Santa Inês/MA, na finalidade de ministrar treinamento para motorista terceirizado, com a temática na conduta profissional, conforme doc. da Diretoria do Forum da referida comarca (em anexo).