Aquisição de materiais de consumo diversos (copa, cozinha, pilhas e baterias, material de proteção e segurança, bandeiras, claviculários, chaveiros, canecas, xícaras, extensões, filtros de linha e diversos) para atender demanda do Tribunal de Justiça do Maranhão, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Pregão Eletrônico nº 23/2023 e Ata de Registro de Preço Nº 69/2023. Valor Total R$ 4.980,00 (quatro mil e novecentos e oitenta reais). Aquisição conforme MEMO-DAM -120/2023 e planilha anexa. - Item 54 Bobina de fio de nylon para roçadeira (rolo de nylon para aparador de grama e roçadeiras, espessura 3mm, perfil quadrado, comprimento 228 metros. Quant.: 10 Valor Unit.: R$ 249,00 Valor total R$ 2.490,00

Aquisição de materiais de consumo diversos (copa, cozinha, pilhas e baterias, material de proteção e segurança, bandeiras, claviculários, chaveiros, canecas, xícaras, extensões, filtros de linha e diversos) para atender demanda do Tribunal de Justiça do Maranhão, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Pregão Eletrônico nº 23/2023 e Ata de Registro de Preço Nº 69/2023. Valor Total R$ 4.980,00 (quatro mil e novecentos e oitenta reais). Aquisição conforme MEMO-DAM -120/2023 e planilha anexa. - Item 54 Bobina de fio de nylon para roçadeira (rolo de nylon para aparador de grama e roçadeiras, espessura 3mm, perfil quadrado, comprimento 228 metros. Quant.: 10 Valor Unit.: R$ 249,00 Valor total R$ 2.490,00

Concessão de diárias, nos termos da PORTARIA-CGJ 338/24, objetivando presidir os trabalhos de inspeção extraordinária nas serventias extrajudiciais de Parnarama/MA, Gov. Luiz Rocha/MA e Gov. Eugênio Barros/MA, no período de 19 a 23 de fevereiro/2024.

VISITA TÉCNICA ÀS OBRAS DAS CIDADES DE IMPERATRIZ E AÇAILÂNDIA, FÓRUM INTERDITADO DE ESTREITO E PARA ACOMPANHAR O PRESIDENTE DO TRIBUNAL NA INAUGURAÇÃO DO NOVO FÓRUM DE ITINGA, NO PERÍODO DE 14 A 17 DE FEVEREIRO DE 2024.

Deslocamento da Comarca de Coelho Neto/MA a São Luís/MA, nos dias 06 e 07 de fevereiro/2024, objetivando a troca de bateria do veículo oficial Pálio weekend PTH-7452, a disposição da Comarca de Coelho Neto/MA. Solicitação pela Secretária Judicial substituta da comarca, doc. anexo.

Realização de inspeções nas Unidades Prisionais dos municípios de Pinheiro, Governador Nunes Freire e Godofredo Viana pelo Conselho Penitenciário do Maranhão, nas comarcas de Pinheiro, Governador Nunes Freire e Godofredo Viana, no período de 28/02 a 01/03/2024.

Participar de reuniões a serem realizadas nos dias 05 a 09 de fevereiro/2024, com o objetivo de discutir assuntos relacionados à política criminal e penitenciária, Conforme convite do Dep. Penitenciário Nacional e Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (doc. anexo).

Atender despesa com serviços de fornecimento de água e captação de esgoto ao Fórum da Comarca de São Mateus no exercício de 2023. Valor total estimado para o exercício de 2023(out a dez): R$ 140,00. Fundamento legal: artigo 25, caput, da lei nº 8.666/1993

Despesa referente aos serviços de fornecimento de água e captação de esgoto ao Fórum da Comarca de São Mateus prestados no mês de dezembro de 2023, conforme fatura nº 17020. Valor total: R$ 69,55. Saldo do empenho nº 2023NE03760 inscrito em RP não processados: R$ 64,78. Despesa à conta do exercício corrente: R$ 4,77.

Atendendo a despesa com a contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários ao Poder Judiciário do Maranhão pelo prazo de 60 (sessenta) meses, conforme contrato nº 010_D/2020. Prazo de vigência: 60 meses, a partir de 26/06/2020. Serviços inclusos: agente arrecadador, agente pagador, gerenciamento e processamento das movimentações das contas de precatórios e rpv, centralização das operações financeiras, aplicações de disponibilidades e outros serviços e centralização de depósitos judiciais. Tarifas TJ. Contratação direta, com fundamento no art. 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/1993. - Despesa empenhada no exercício 2023 R$ 317.645,83. Valor inscrito em restos a pagar R$ 36.681,78 – Fatura dezembro/2023 no valor R$ 60.573,40 movimentações ID 5707653. - Dotação disponível para pagamento no valor de R$ 60.573,40 (Despesa de Exercício Anterior)

Atendendo a despesa com a contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários ao Poder Judiciário do Maranhão pelo prazo de 60 (sessenta) meses, conforme contrato nº 010_D/2020. Prazo de vigência: 60 meses, a partir de 26/06/2020. Serviços inclusos: agente arrecadador, agente pagador, gerenciamento e processamento das movimentações das contas de precatórios e rpv, centralização das operações financeiras, aplicações de disponibilidades e outros serviços e centralização de depósitos judiciais. Tarifas TJ. Contratação direta, com fundamento no art. 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/1993. - Despesa empenhada no exercício 2023 R$ 317.645,83. Valor inscrito em restos a pagar R$ 36.681,78 – Fatura dezembro/2023 no valor R$ 60.573,40 movimentações ID 5707653. - Dotação disponível para pagamento no valor de R$ 60.573,40 (Despesa de Exercício Anterior)

SOLICITO COMPLEMENTAÇÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA INTEGRAL REFERENTE AO PEDIDO FORMULADO NO PROC. 2336/2024. POR EQUÍVOCO DESTA MAGISTRADA, NÃO FOI CONTEMPLADA A CORRETA DATA DE RETORNO, QUE SERÁ NO DIA 09/03/2024 (SÁBADO).

Concessão do Adiantamento Nº 12/2024 do tipo Alimentação do Júri.

Concessão do Adiantamento Nº 20/2024 do tipo Alimentação do Júri.

Ressarcimento ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará (órgão cedente) das despesas de natureza remuneratória decorrentes da cessão com ônus ao Tribunal de Justiça do Maranhão (órgão cessionário) do servidor VINÍCIUS BARROS FACURE VALE, colocado à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, pelo período de 01 ano, com ônus para o órgão cedente, mediante ressarcimento. Proc nº 9637/2023

Concessão do Adiantamento Nº 14/2024 do tipo Alimentação do Júri.

Atender despesa com serviços de fornecimento de água e captação de esgoto ao Fórum da Comarca de Itinga no exercício de 2023. Custo estimado com base na fatura de janeiro de 2023, no valor de R$ 69,95 - Despesa estimada no exercício corrente: R$ 839,40 Fundamento legal: artigo 25, caput, da lei nº 8.666/1993

Despesa referente aos serviços de fornecimento de água e captação de esgoto ao Fórum da Comarca de Itinga realizados nos meses de novembro e dezembro de 2023, conforme fatura nº 24000451. Valor total: R$ 189,10. Saldo do empenho nº 2023NE00273 inscrito em RP não processados: R$ 20,33. Despesa à conta do exercício corrente: R$ 168,77.

Ressarcimento ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará (órgão cedente) das despesas de natureza remuneratória decorrentes da cessão com ônus ao Tribunal de Justiça do Maranhão (órgão cessionário) da servidora Andrea Machado Freitas, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciária no órgão de origem. Ressarcimento, no valor total estimado de R$ 207.363,52, compreende a remuneração a que a servidor fará jus, no órgão de origem, nos meses de janeiro a dezembro de 2023, incluindo gratificação natalina, adicional de férias e recolhimento referente aos encargos patronais devidos

Ressarcimento à Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (órgão cedente) das despesas de natureza remuneratória decorrentes da cessão com ônus ao Tribunal de Justiça do Maranhão (órgão cessionário) da servidora Mariany Melo Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Serviços Médicos, Odontológicos e Psicossocial. Ressarcimento, no valor total estimado de R$ 173.075,92, compreende a remuneração a que a servidora faz jus, no órgão de origem, nos meses de janeiro a dezembro de 2023, incluindo encargos patronais recolhidos ao ente. Portaria nº 533/2022, de 10/05/2022, com efeitos da cessão pelo período de 02 anos, a contar de 29/04/2022.