Atender a despesa decorrente da prorrogação excepcional do Contrato nº 40/2018, cujo objeo é a contratação de serviço telefônico fixo comutado local - STFC e longa distância nacional para acesso a ligações telefônicas (fixo – fixo e fixo – móvel) no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão. Objeto do 7º Termo Aditivo ao CT 40/2018: prorrogar, de forma excepcional, por mais 06 meses, a contar de 23/04/2023, mantidas as demais cláusulas. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 268.448,46. Valor mensal: R$ 44.741,41. Contratação oriunda do Pregão Eletrônico nº 41/2017.

Atender a despesa decorrente da prorrogação excepcional do Contrato nº 40/2018, cujo objeo é a contratação de serviço telefônico fixo comutado local - STFC e longa distância nacional para acesso a ligações telefônicas (fixo – fixo e fixo – móvel) no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão. Objeto do 7º Termo Aditivo ao CT 40/2018: prorrogar, de forma excepcional, por mais 06 meses, a contar de 23/04/2023, mantidas as demais cláusulas. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 268.448,46. Valor mensal: R$ 44.741,41. Contratação oriunda do Pregão Eletrônico nº 41/2017.

Atender a despesa decorrente da prorrogação excepcional do Contrato nº 40/2018, cujo objeo é a contratação de serviço telefônico fixo comutado local - STFC e longa distância nacional para acesso a ligações telefônicas (fixo – fixo e fixo – móvel) no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão. Objeto do 7º Termo Aditivo ao CT 40/2018: prorrogar, de forma excepcional, por mais 06 meses, a contar de 23/04/2023, mantidas as demais cláusulas. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 268.448,46. Valor mensal: R$ 44.741,41. Contratação oriunda do Pregão Eletrônico nº 41/2017.

Atender a despesa decorrente da prorrogação excepcional do Contrato nº 40/2018, cujo objeo é a contratação de serviço telefônico fixo comutado local - STFC e longa distância nacional para acesso a ligações telefônicas (fixo – fixo e fixo – móvel) no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão. Objeto do 7º Termo Aditivo ao CT 40/2018: prorrogar, de forma excepcional, por mais 06 meses, a contar de 23/04/2023, mantidas as demais cláusulas. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 268.448,46. Valor mensal: R$ 44.741,41. Contratação oriunda do Pregão Eletrônico nº 41/2017.

Atender a despesa decorrente da prorrogação excepcional do Contrato nº 40/2018, cujo objeo é a contratação de serviço telefônico fixo comutado local - STFC e longa distância nacional para acesso a ligações telefônicas (fixo – fixo e fixo – móvel) no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão. Objeto do 7º Termo Aditivo ao CT 40/2018: prorrogar, de forma excepcional, por mais 06 meses, a contar de 23/04/2023, mantidas as demais cláusulas. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 268.448,46. Valor mensal: R$ 44.741,41. Contratação oriunda do Pregão Eletrônico nº 41/2017.

Atender a despesa decorrente da prorrogação excepcional do Contrato nº 40/2018, cujo objeo é a contratação de serviço telefônico fixo comutado local - STFC e longa distância nacional para acesso a ligações telefônicas (fixo – fixo e fixo – móvel) no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão. Objeto do 7º Termo Aditivo ao CT 40/2018: prorrogar, de forma excepcional, por mais 06 meses, a contar de 23/04/2023, mantidas as demais cláusulas. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 268.448,46. Valor mensal: R$ 44.741,41. Contratação oriunda do Pregão Eletrônico nº 41/2017.

Atender a despesa decorrente da prorrogação excepcional do Contrato nº 40/2018, cujo objeo é a contratação de serviço telefônico fixo comutado local - STFC e longa distância nacional para acesso a ligações telefônicas (fixo – fixo e fixo – móvel) no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão. Objeto do 7º Termo Aditivo ao CT 40/2018: prorrogar, de forma excepcional, por mais 06 meses, a contar de 23/04/2023, mantidas as demais cláusulas. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 268.448,46. Valor mensal: R$ 44.741,41. Contratação oriunda do Pregão Eletrônico nº 41/2017.

Atender a despesa decorrente da prorrogação excepcional do Contrato nº 40/2018, cujo objeo é a contratação de serviço telefônico fixo comutado local - STFC e longa distância nacional para acesso a ligações telefônicas (fixo – fixo e fixo – móvel) no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão. Objeto do 7º Termo Aditivo ao CT 40/2018: prorrogar, de forma excepcional, por mais 06 meses, a contar de 23/04/2023, mantidas as demais cláusulas. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 268.448,46. Valor mensal: R$ 44.741,41. Contratação oriunda do Pregão Eletrônico nº 41/2017.

Atender a despesa decorrente da prorrogação excepcional do Contrato nº 40/2018, cujo objeo é a contratação de serviço telefônico fixo comutado local - STFC e longa distância nacional para acesso a ligações telefônicas (fixo – fixo e fixo – móvel) no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão. Objeto do 7º Termo Aditivo ao CT 40/2018: prorrogar, de forma excepcional, por mais 06 meses, a contar de 23/04/2023, mantidas as demais cláusulas. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 268.448,46. Valor mensal: R$ 44.741,41. Contratação oriunda do Pregão Eletrônico nº 41/2017.

Atender a despesa decorrente da prorrogação excepcional do Contrato nº 40/2018, cujo objeo é a contratação de serviço telefônico fixo comutado local - STFC e longa distância nacional para acesso a ligações telefônicas (fixo – fixo e fixo – móvel) no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão. Objeto do 7º Termo Aditivo ao CT 40/2018: prorrogar, de forma excepcional, por mais 06 meses, a contar de 23/04/2023, mantidas as demais cláusulas. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 268.448,46. Valor mensal: R$ 44.741,41. Contratação oriunda do Pregão Eletrônico nº 41/2017.

Atender a despesa decorrente da prorrogação excepcional do Contrato nº 40/2018, cujo objeo é a contratação de serviço telefônico fixo comutado local - STFC e longa distância nacional para acesso a ligações telefônicas (fixo – fixo e fixo – móvel) no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão. Objeto do 7º Termo Aditivo ao CT 40/2018: prorrogar, de forma excepcional, por mais 06 meses, a contar de 23/04/2023, mantidas as demais cláusulas. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 268.448,46. Valor mensal: R$ 44.741,41. Contratação oriunda do Pregão Eletrônico nº 41/2017.

Atender a despesa decorrente da prorrogação excepcional do Contrato nº 40/2018, cujo objeo é a contratação de serviço telefônico fixo comutado local - STFC e longa distância nacional para acesso a ligações telefônicas (fixo – fixo e fixo – móvel) no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão. Objeto do 7º Termo Aditivo ao CT 40/2018: prorrogar, de forma excepcional, por mais 06 meses, a contar de 23/04/2023, mantidas as demais cláusulas. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 268.448,46. Valor mensal: R$ 44.741,41. Contratação oriunda do Pregão Eletrônico nº 41/2017.

Aquisição de ares-condicionados para atender demanda do Tribunal de Justiça do Maranhão, conforme especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 31/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 84/2023. Item 05: Ar condicionado split 30 mil Btus, Marca: Agratto, Modelo: LCS30FI-02I+LCS30FE-02I, Qtde.: 30 und, V. Unit.: R$ 4.632,58. Valor da contratação: R$ 138.977,40.

Cancelado

Aquisição de ares-condicionados para atender demanda do Tribunal de Justiça do Maranhão, conforme especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 31/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 84/2023. Item 05: Ar condicionado split 30 mil Btus, Marca: Agratto, Modelo: LCS30FI-02I+LCS30FE-02I, Qtde.: 30 und, V. Unit.: R$ 4.632,58. Valor da contratação: R$ 138.977,40.

Atender despesa decorrente da celebração do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 11_I/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de suporte técnico das licenças do SIABI - Módulo Memorial para o Museu Desembargador Lauro Berredo de Martins. Objeto do 1º T. Ad. ao CT 11_I/2022: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 18/07/2023, mantidas as demais cláusulas. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 9.043,32. Valor mensal: R$ 753,61. Despesa estimada para 2023: R$ 4.144,85.

Atender despesa decorrente da celebração do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 11_I/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de suporte técnico das licenças do SIABI - Módulo Memorial para o Museu Desembargador Lauro Berredo de Martins. Objeto do 1º T. Ad. ao CT 11_I/2022: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 18/07/2023, mantidas as demais cláusulas. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 9.043,32. Valor mensal: R$ 753,61. Despesa estimada para 2023: R$ 4.144,85.

Atender despesa decorrente da celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0066/2021, cujo objeto é a locação de 02 sistemas completos de serviço móvel VHF/UHF modulação digital 4FSK (cada sistema conta com 66 rádios portáteis) com acesso ilimitado de conversação, sem tarifa adicional pelo tráfego, pelo período de 12 meses. Objeto do 2° T.Ad. ao CT 0066/2021: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 09/06/2023, e reajustar seu valor total, que passará de R$ 115.200,00 para R$ 120.557,64. Valor mensal estimado: R$ 10.046,47. Despesa estimada para 2023: R$ 67.311,35. Contratação proveniente do Pregão Eletrônico SRP n° 10/2020.

Atender despesa decorrente da celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0066/2021, cujo objeto é a locação de 02 sistemas completos de serviço móvel VHF/UHF modulação digital 4FSK (cada sistema conta com 66 rádios portáteis) com acesso ilimitado de conversação, sem tarifa adicional pelo tráfego, pelo período de 12 meses. Objeto do 2° T.Ad. ao CT 0066/2021: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 09/06/2023, e reajustar seu valor total, que passará de R$ 115.200,00 para R$ 120.557,64. Valor mensal estimado: R$ 10.046,47. Despesa estimada para 2023: R$ 67.311,35. Contratação proveniente do Pregão Eletrônico SRP n° 10/2020.

Contratação de empresa especializada em fornecimento sob demanda de gás liquefeito de petróleo — GLP (gás de cozinha) acondicionado em botijão de 13 kg, bem como os botijões de 13 kg, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico n.º 46/2022 e da Ata de Registro de Preços n.º 88/2022. Prazo de vigência da ARP nº 88/2022: 12 meses, a contar de 22/09/2022. Item 02: Recarga de GLP para botijões a gás de 13 kg, Qtde.: 320, V. Unit.: R$ 145,00. Valor total da aquisição: R$ 46.400,00.

Concessão do Adiantamento Nº 16/2024 do tipo Pronto Pagamento.