Atendendo a despesa do Contrato nº 010_D/2020, com a Instituição Financeira para prestação de serviços bancários ao Poder Judiciário do Maranhão pelo prazo de 60 (sessenta) meses, conforme contrato nº 010_D/2020. Prazo de vigência: 60 meses, a partir de 26/06/2020. Serviços inclusos: agente arrecadador, agente pagador, gerenciamento e processamento das movimentações das contas de precatórios e rpv, centralização das operações financeiras, aplicações de disponibilidades e outros serviços e centralização de depósitos judiciais. Tarifas FERJ. - Despesa estimada para exercício de 2024: R$ 1.000.000,00. (Contratação direta, com fundamento no art. 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/1993). - Dotação disponível para pagamento fatura dezembro/2023 no valor R$ 76.311,05 (Despesa de Exercício Anterior). Evento do processo 945, detalhe 17927408

Atendendo a despesa do Contrato nº 010_D/2020, com a Instituição Financeira para prestação de serviços bancários ao Poder Judiciário do Maranhão pelo prazo de 60 (sessenta) meses, conforme contrato nº 010_D/2020. Prazo de vigência: 60 meses, a partir de 26/06/2020. Serviços inclusos: agente arrecadador, agente pagador, gerenciamento e processamento das movimentações das contas de precatórios e rpv, centralização das operações financeiras, aplicações de disponibilidades e outros serviços e centralização de depósitos judiciais. Tarifas FERJ. - Despesa estimada para exercício de 2024: R$ 1.000.000,00. (Contratação direta, com fundamento no art. 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/1993). - Dotação disponível para pagamento fatura dezembro/2023 no valor R$ 76.311,05 (Despesa de Exercício Anterior). Evento do processo 945, detalhe 17927408

Atender despesa referente aos honorários periciais concedidos ao(à) Perito(a) Francy Jane Gomes de Vasconcelos, Assistente Social, nomeado(a) nos autos do processo n.º 0801667-82.2023.8.10.0048, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 232/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor arbitrado pelo Juiz: R$ 400,00.

Atender despesa referente aos honorários periciais concedidos ao(à) Perito(a) Francy Jane Gomes de Vasconcelos, Assistente Social, nomeado(a) nos autos do processo n.º 0801667-82.2023.8.10.0048, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 232/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor arbitrado pelo Juiz: R$ 400,00.

Atender despesa referente aos honorários periciais concedidos ao(à) Perito(a) Francy Jane Gomes de Vasconcelos, Assistente Social, CRESS: Nº 2405, 2ª Reg/MA nomeado(a) nos autos do processo n.º 0803920-14.2021.8.10.0048, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 232/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor arbitrado pelo Juiz: R$ 400,00

Recolhimento de INSS patronal (20%) referente aos honorários periciais concedidos ao(à) Perito(a) Francy Jane Gomes de Vasconcelos, Assistente Social, nomeado(a) nos autos do processo n.º 0803920-14.2021.8.10.0048, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 232/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor: R$ 80,00

Atender despesa referente aos honorários periciais concedidos ao(à) Perito(a) Francy Jane Gomes de Vasconcelos, Assistente Social, CRESS: Nº 2405, 2ª Reg/MA nomeado(a) nos autos do processo n.º 0803920-14.2021.8.10.0048, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 232/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor arbitrado pelo Juiz: R$ 400,00

Recolhimento de INSS patronal (20%) referente a honorários periciais concedidos ao (à) Perito(a) Judicial Francy Jane Gomes de Vasconcelos, Assistente Social, nomeado(a) nos autos do processo nº 0804017-77.2022.8.10.0048, em conformidade com Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor: R$ 93,72.

Despesa referente aos honorários periciais concedidos ao (à) Perito(a) Judicial Francy Jane Gomes de Vasconcelos, Assistente Social, nomeado(a) nos autos do processo nº 0804017-77.2022.8.10.0048, em conformidade com Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor arbitrado pelo Juiz: R$ 468,62.

Despesa referente aos honorários periciais concedidos ao (à) Perito(a) Judicial Francy Jane Gomes de Vasconcelos, Assistente Social, nomeado(a) nos autos do processo nº 0804017-77.2022.8.10.0048, em conformidade com Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor arbitrado pelo Juiz: R$ 468,62.

Prestação de serviço telefônico fixo comutado local - STFC e de longa distância nacional para acesso a ligações telefônicas (fixo – fixo e fixo – móvel) no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, nos termos do 7º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 38/2018. Prazo de vigência: 06 meses, de 23/10/2023.a 23/04/2024. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 39.015,96. Valor mensal estimado: R$ 6.502,66. Despesa empenhada em 2023: R$ 13.005,32. Despesa para 2024: R$ 32.513,30

Prestação de serviço telefônico fixo comutado local - STFC e de longa distância nacional para acesso a ligações telefônicas (fixo – fixo e fixo – móvel) no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, nos termos do 7º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 38/2018. Prazo de vigência: 06 meses, de 23/10/2023.a 23/04/2024. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 39.015,96. Valor mensal estimado: R$ 6.502,66. Despesa empenhada em 2023: R$ 13.005,32. Despesa para 2024: R$ 32.513,30

Prestação de serviço telefônico fixo comutado local - STFC e de longa distância nacional para acesso a ligações telefônicas (fixo – fixo e fixo – móvel) no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, nos termos do 7º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 38/2018. Prazo de vigência: 06 meses, de 23/10/2023.a 23/04/2024. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 39.015,96. Valor mensal estimado: R$ 6.502,66. Despesa empenhada em 2023: R$ 13.005,32. Despesa para 2024: R$ 32.513,30

Prestação de serviço telefônico fixo comutado local - STFC e de longa distância nacional para acesso a ligações telefônicas (fixo – fixo e fixo – móvel) no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, nos termos do 7º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 38/2018. Prazo de vigência: 06 meses, de 23/10/2023.a 23/04/2024. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 39.015,96. Valor mensal estimado: R$ 6.502,66. Despesa empenhada em 2023: R$ 13.005,32. Despesa para 2024: R$ 32.513,30

Contratação de empresa de Tecnologia de Informação especializada para a prestação de serviços continuados, em regime de Fábrica de Software de forma remota ou presencial, de acordo com os padrões de desempenho e qualidade correspondentes à especialização exigida para o atendimento das demandas relacionadas à evolução da implantação e do nível de serviço do Processo Judicial Eletrônico - PJe/CNJ no Tribunal de Justiça do Maranhão (Sustentação; Desenvolvimento evolutivo e adaptativo e Monitoramento e gerenciamento). (Plano Diretor de TIC - PDTIC ). Custo estimado no valor R$ 3.704.757,12 sendo ITEM 01 Sustentação, Quant. 539. Valor unit. R$ 219,90. Vlr estimado mensal R$ 118.526,28. - Valor anual total R$ 1.422.315,42; ITEM 02, Desenvolvimento evolutivo e adaptativo. Quant. 584, Valor unitário R$ 219,87 Vlr estimado mensal R$ 128.403,48 - Valor anual total R$ 1.540.841,70; ITEM 03, Monitoramento e gerenciamento. Quant. 103. Valor unit.: R$ 600,00 Vlr estimado mensal R$ 61.800,00. - Valor anual total R$ 741.600,00. Contrato Prazo: 24 (vinte quatro) meses, cronograma financeiro 12(doze) meses. (ANEXO PROPOSTA E TR-DSISTINF-3/2023). Modalidade procedimento de inexigibilidade de licitação, com fundamento na hipótese do art. 74, I, da Lei n.º 14.133/2021- Custo estimado em 2024 R$ 1.234.648,80 - Dotação disponível por estimativa no exercício corrente dos Itens 01 e 02 no valor de R$ 1.728.508,32

Contratação de empresa de Tecnologia de Informação especializada para a prestação de serviços continuados, em regime de Fábrica de Software de forma remota ou presencial, de acordo com os padrões de desempenho e qualidade correspondentes à especialização exigida para o atendimento das demandas relacionadas à evolução da implantação e do nível de serviço do Processo Judicial Eletrônico - PJe/CNJ no Tribunal de Justiça do Maranhão (Sustentação; Desenvolvimento evolutivo e adaptativo e Monitoramento e gerenciamento). (Plano Diretor de TIC - PDTIC ). Custo estimado no valor R$ 3.704.757,12 sendo ITEM 01 Sustentação, Quant. 539. Valor unit. R$ 219,90. Vlr estimado mensal R$ 118.526,28. - Valor anual total R$ 1.422.315,42; ITEM 02, Desenvolvimento evolutivo e adaptativo. Quant. 584, Valor unitário R$ 219,87 Vlr estimado mensal R$ 128.403,48 - Valor anual total R$ 1.540.841,70; ITEM 03, Monitoramento e gerenciamento. Quant. 103. Valor unit.: R$ 600,00 Vlr estimado mensal R$ 61.800,00. - Valor anual total R$ 741.600,00. Contrato Prazo: 24 (vinte quatro) meses, cronograma financeiro 12(doze) meses. (ANEXO PROPOSTA E TR-DSISTINF-3/2023). Modalidade procedimento de inexigibilidade de licitação, com fundamento na hipótese do art. 74, I, da Lei n.º 14.133/2021- Custo estimado em 2024 R$ 1.234.648,80 - Dotação disponível por estimativa no exercício corrente dos Itens 01 e 02 no valor de R$ 1.728.508,32

Contratação de empresa de Tecnologia de Informação especializada para a prestação de serviços continuados, em regime de Fábrica de Software de forma remota ou presencial, de acordo com os padrões de desempenho e qualidade correspondentes à especialização exigida para o atendimento das demandas relacionadas à evolução da implantação e do nível de serviço do Processo Judicial Eletrônico - PJe/CNJ no Tribunal de Justiça do Maranhão (Sustentação; Desenvolvimento evolutivo e adaptativo e Monitoramento e gerenciamento). (Plano Diretor de TIC - PDTIC ). Custo estimado no valor R$ 3.704.757,12 sendo ITEM 01 Sustentação, Quant. 539. Valor unit. R$ 219,90. Vlr estimado mensal R$ 118.526,28. - Valor anual total R$ 1.422.315,42; ITEM 02, Desenvolvimento evolutivo e adaptativo. Quant. 584, Valor unitário R$ 219,87 Vlr estimado mensal R$ 128.403,48 - Valor anual total R$ 1.540.841,70; ITEM 03, Monitoramento e gerenciamento. Quant. 103. Valor unit.: R$ 600,00 Vlr estimado mensal R$ 61.800,00. - Valor anual total R$ 741.600,00. Contrato Prazo: 24 (vinte quatro) meses, cronograma financeiro 12(doze) meses. (ANEXO PROPOSTA E TR-DSISTINF-3/2023). Modalidade procedimento de inexigibilidade de licitação, com fundamento na hipótese do art. 74, I, da Lei n.º 14.133/2021- Custo estimado em 2024 R$ 1.234.648,80 - Dotação disponível por estimativa no exercício corrente dos Itens 01 e 02 no valor de R$ 1.728.508,32

Contratação de empresa de Tecnologia de Informação especializada para a prestação de serviços continuados, em regime de Fábrica de Software de forma remota ou presencial, de acordo com os padrões de desempenho e qualidade correspondentes à especialização exigida para o atendimento das demandas relacionadas à evolução da implantação e do nível de serviço do Processo Judicial Eletrônico - PJe/CNJ no Tribunal de Justiça do Maranhão (Sustentação; Desenvolvimento evolutivo e adaptativo e Monitoramento e gerenciamento). (Plano Diretor de TIC - PDTIC ). Custo estimado no valor R$ 3.704.757,12 sendo ITEM 01 Sustentação, Quant. 539. Valor unit. R$ 219,90. Vlr estimado mensal R$ 118.526,28. - Valor anual total R$ 1.422.315,42; ITEM 02, Desenvolvimento evolutivo e adaptativo. Quant. 584, Valor unitário R$ 219,87 Vlr estimado mensal R$ 128.403,48 - Valor anual total R$ 1.540.841,70; ITEM 03, Monitoramento e gerenciamento. Quant. 103. Valor unit.: R$ 600,00 Vlr estimado mensal R$ 61.800,00. - Valor anual total R$ 741.600,00. Contrato Prazo: 24 (vinte quatro) meses, cronograma financeiro 12(doze) meses. (ANEXO PROPOSTA E TR-DSISTINF-3/2023). Modalidade procedimento de inexigibilidade de licitação, com fundamento na hipótese do art. 74, I, da Lei n.º 14.133/2021- Custo estimado em 2024 R$ 1.234.648,80 - Dotação disponível por estimativa no exercício corrente dos Itens 01 e 02 no valor de R$ 1.728.508,32

Contratação de empresa de Tecnologia de Informação especializada para a prestação de serviços continuados, em regime de Fábrica de Software de forma remota ou presencial, de acordo com os padrões de desempenho e qualidade correspondentes à especialização exigida para o atendimento das demandas relacionadas à evolução da implantação e do nível de serviço do Processo Judicial Eletrônico - PJe/CNJ no Tribunal de Justiça do Maranhão (Sustentação; Desenvolvimento evolutivo e adaptativo e Monitoramento e gerenciamento). (Plano Diretor de TIC - PDTIC ). Custo estimado no valor R$ 3.704.757,12 sendo ITEM 01 Sustentação, Quant. 539. Valor unit. R$ 219,90. Vlr estimado mensal R$ 118.526,28. - Valor anual total R$ 1.422.315,42; ITEM 02, Desenvolvimento evolutivo e adaptativo. Quant. 584, Valor unitário R$ 219,87 Vlr estimado mensal R$ 128.403,48 - Valor anual total R$ 1.540.841,70; ITEM 03, Monitoramento e gerenciamento. Quant. 103. Valor unit.: R$ 600,00 Vlr estimado mensal R$ 61.800,00. - Valor anual total R$ 741.600,00. Contrato Prazo: 24 (vinte quatro) meses, cronograma financeiro 12 (doze) meses. (ANEXO PROPOSTA E TR-DSISTINF-3/2023). Modalidade procedimento de inexigibilidade de licitação, com fundamento na hipótese do art. 74, I, da Lei n.º 14.133/2021. - Custo estimado em 2024 R$ 309.000,00 - Dotação disponível por estimativa no exercício do Item 03 no valor de R$ 432.600,00

Contratação de empresa de Tecnologia de Informação especializada para a prestação de serviços continuados, em regime de Fábrica de Software de forma remota ou presencial, de acordo com os padrões de desempenho e qualidade correspondentes à especialização exigida para o atendimento das demandas relacionadas à evolução da implantação e do nível de serviço do Processo Judicial Eletrônico - PJe/CNJ no Tribunal de Justiça do Maranhão (Sustentação; Desenvolvimento evolutivo e adaptativo e Monitoramento e gerenciamento). (Plano Diretor de TIC - PDTIC ). Custo estimado no valor R$ 3.704.757,12 sendo ITEM 01 Sustentação, Quant. 539. Valor unit. R$ 219,90. Vlr estimado mensal R$ 118.526,28. - Valor anual total R$ 1.422.315,42; ITEM 02, Desenvolvimento evolutivo e adaptativo. Quant. 584, Valor unitário R$ 219,87 Vlr estimado mensal R$ 128.403,48 - Valor anual total R$ 1.540.841,70; ITEM 03, Monitoramento e gerenciamento. Quant. 103. Valor unit.: R$ 600,00 Vlr estimado mensal R$ 61.800,00. - Valor anual total R$ 741.600,00. Contrato Prazo: 24 (vinte quatro) meses, cronograma financeiro 12 (doze) meses. (ANEXO PROPOSTA E TR-DSISTINF-3/2023). Modalidade procedimento de inexigibilidade de licitação, com fundamento na hipótese do art. 74, I, da Lei n.º 14.133/2021. - Custo estimado em 2024 R$ 309.000,00 - Dotação disponível por estimativa no exercício do Item 03 no valor de R$ 432.600,00