Contratação da empresa: W J SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, cujo objeto é a Prestação de serviços referentes a Interface Web para a Biblioteca “Desembargador José Antônio de Almeida e Silva – TJMA”., conforme Terno de Referência. Prazo 12 (doze) meses. Contrato Nº 0232/2023 assinado: 30/01/2024. Valor total da contratação R$ 3.971,40 e valor mensal de R$ 330,95 (Contratação por inexigibilidade). - Despensa empenhada em 2023 R$ 992,85 – Dotação disponível no exercício R$ 2.978,55

Contratação da empresa: W J SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, cujo objeto é a Prestação de serviços referentes a Interface Web para a Biblioteca “Desembargador José Antônio de Almeida e Silva – TJMA”., conforme Terno de Referência. Prazo 12 (doze) meses. Contrato Nº 0232/2023 assinado: 30/01/2024. Valor total da contratação R$ 3.971,40 e valor mensal de R$ 330,95 (Contratação por inexigibilidade). - Despensa empenhada em 2023 R$ 992,85 – Dotação disponível no exercício R$ 2.978,55

Contratação de VALÉRIA DIEZ SCARANCE FERNANDES, para ministrar PALESTRA no “8º Encontro de Assistentes Sociais e Psicólogos”, a ser realizado no dia 24 de outubro de 2024, na modalidade presencial com carga horária de 02 (duas) horas/aula, conforme MEMO-DTEA-- 2712024. (Categoria Formador de Cursos Presenciais, Titulação: conforme DESPACHO-CFE – 5992024. Valor Total: Valor total: R$2.500,00.

RESTITUIÇÃO DE CUSTAS PROCESSO Nº 69418/2024 WALDIMAR VIANA LOPES FILHO

Cancelado

Participar do 1º Simpósio Internacional pela ¿Equidade Racial: ¿Brasil, Estados Unidos e África do Sul¿, que acontecerá nos dias 4 e 5 de dezembro do corrente ano, no auditório do STJ, em Brasília/DF.

Atender despesa decorrente da celebração do 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 27/2022, cujo objeto é a prestação de serviços terceirizados e continuados de motorista para a condução de veículos pertencentes à frota oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão. Objeto do 4º T. Ad. ao CT 27/2022: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 23/03/2024, mantidas as demais cláusulas. 4º Termo de Apostilamento para Repactuação de Preços do CT 27/2022, com base na CCT 2023, com efeitos a contar de 01/05/2023. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 9.752.418,84. Valor mensal estimado, após a repactuação: R$ 752.698,57 Despesa estimada para o exercício corrente: R$ 6.949.916,80.

Atender despesa decorrente da celebração do 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 27/2022, cujo objeto é a prestação de serviços terceirizados e continuados de motorista para a condução de veículos pertencentes à frota oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão. Objeto do 4º T. Ad. ao CT 27/2022: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 23/03/2024, mantidas as demais cláusulas. 4º Termo de Apostilamento para Repactuação de Preços do CT 27/2022, com base na CCT 2023, com efeitos a contar de 01/05/2023. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 9.752.418,84. Valor mensal estimado, após a repactuação: R$ 752.698,57 Despesa estimada para o exercício corrente: R$ 6.949.916,80.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas unidades do Poder Judiciário do Estado do M aranhão, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais de limpeza, higiene, necessários à execução adequada dos serviços e a disponibilização de solução tecnológica para gestão, controle e fiscalização, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 53/2023 e Ata de Registro de Preços nº 4/2024. Item 03: Copeiro, 44 horas semanais, Qtde.: 15 postos, V. Unit. Mensal: R$ 3.154,68; Item 09: Auxiliar de Serviços Gerais, 44 horas semanais, Qtde.: 10 postos, V. Unit. Mensal: R$ 3.514,07. Valor total mensal: R$ 82.460,90. Valor total da contratação pelo período de sua vigência de 12 meses: R$ 989.530,80. Despesa estimada para 2024: R$ 329.530,80. Demanda incluída no PCA 2024, após reunião do Comitê de Governança de Contratações (ATA-DADM-242024), registrada com o código 2024DE00321.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas unidades do Poder Judiciário do Estado do M aranhão, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais de limpeza, higiene, necessários à execução adequada dos serviços e a disponibilização de solução tecnológica para gestão, controle e fiscalização, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 53/2023 e Ata de Registro de Preços nº 4/2024. Item 03: Copeiro, 44 horas semanais, Qtde.: 15 postos, V. Unit. Mensal: R$ 3.154,68; Item 09: Auxiliar de Serviços Gerais, 44 horas semanais, Qtde.: 10 postos, V. Unit. Mensal: R$ 3.514,07. Valor total mensal: R$ 82.460,90. Valor total da contratação pelo período de sua vigência de 12 meses: R$ 989.530,80. Despesa estimada para 2024: R$ 329.530,80. Demanda incluída no PCA 2024, após reunião do Comitê de Governança de Contratações (ATA-DADM-242024), registrada com o código 2024DE00321.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas unidades do Poder Judiciário do Estado do M aranhão, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais de limpeza, higiene, necessários à execução adequada dos serviços e a disponibilização de solução tecnológica para gestão, controle e fiscalização, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 53/2023 e Ata de Registro de Preços nº 4/2024. Item 03: Copeiro, 44 horas semanais, Qtde.: 15 postos, V. Unit. Mensal: R$ 3.154,68; Item 09: Auxiliar de Serviços Gerais, 44 horas semanais, Qtde.: 10 postos, V. Unit. Mensal: R$ 3.514,07. Valor total mensal: R$ 82.460,90. Valor total da contratação pelo período de sua vigência de 12 meses: R$ 989.530,80. Despesa estimada para 2024: R$ 329.530,80. Demanda incluída no PCA 2024, após reunião do Comitê de Governança de Contratações (ATA-DADM-242024), registrada com o código 2024DE00321.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas unidades do Poder Judiciário do Estado do M aranhão, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais de limpeza, higiene, necessários à execução adequada dos serviços e a disponibilização de solução tecnológica para gestão, controle e fiscalização, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 53/2023 e Ata de Registro de Preços nº 4/2024. Item 03: Copeiro, 44 horas semanais, Qtde.: 15 postos, V. Unit. Mensal: R$ 3.154,68; Item 09: Auxiliar de Serviços Gerais, 44 horas semanais, Qtde.: 10 postos, V. Unit. Mensal: R$ 3.514,07. Valor total mensal: R$ 82.460,90. Valor total da contratação pelo período de sua vigência de 12 meses: R$ 989.530,80. Despesa estimada para 2024: R$ 329.530,80. Demanda incluída no PCA 2024, após reunião do Comitê de Governança de Contratações (ATA-DADM-242024), registrada com o código 2024DE00321.

RESTITUIÇÃO DE CUSTAS PROCESSO Nº74534/2024 DUVAL DISTRIBUIDORA DE VAÍCULOS E PEÇAS LTDA

RESTITUIÇÃO DE FIANÇA PROCESSO Nº79903/2024 FUNPEN - FUNDO PENITENCIÁRIO NACIONAL

Cancelado

RESTITUIÇÃO DE FIANÇA PROCESSO Nº73414/2024 JUÍZO DA VARA ÚNICA DE ALCÂNTARA

Atender despesa decorrente da celebração do 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 27/2022, cujo objeto é a prestação de serviços terceirizados e continuados de motorista para a condução de veículos pertencentes à frota oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão. Objeto do 4º T. Ad. ao CT 27/2022: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 23/03/2024, mantidas as demais cláusulas. 4º Termo de Apostilamento para Repactuação de Preços do CT 27/2022, com base na CCT 2023, com efeitos a contar de 01/05/2023. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 9.752.418,84. Valor mensal estimado, após a repactuação: R$ 752.698,57 Despesa estimada para o exercício corrente: R$ 6.949.916,80.

Atender despesa decorrente da celebração do 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 27/2022, cujo objeto é a prestação de serviços terceirizados e continuados de motorista para a condução de veículos pertencentes à frota oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão. Objeto do 4º T. Ad. ao CT 27/2022: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 23/03/2024, mantidas as demais cláusulas. 4º Termo de Apostilamento para Repactuação de Preços do CT 27/2022, com base na CCT 2023, com efeitos a contar de 01/05/2023. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 9.752.418,84. Valor mensal estimado, após a repactuação: R$ 752.698,57 Despesa estimada para o exercício corrente: R$ 6.949.916,80.

Atender despesa decorrente da celebração do 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 27/2022, cujo objeto é a prestação de serviços terceirizados e continuados de motorista para a condução de veículos pertencentes à frota oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão. Objeto do 4º T. Ad. ao CT 27/2022: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 23/03/2024, mantidas as demais cláusulas. 4º Termo de Apostilamento para Repactuação de Preços do CT 27/2022, com base na CCT 2023, com efeitos a contar de 01/05/2023. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 9.752.418,84. Valor mensal estimado, após a repactuação: R$ 752.698,57 Despesa estimada para o exercício corrente: R$ 6.949.916,80.

Atender despesa decorrente da celebração do 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 27/2022, cujo objeto é a prestação de serviços terceirizados e continuados de motorista para a condução de veículos pertencentes à frota oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão. Objeto do 4º T. Ad. ao CT 27/2022: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 23/03/2024, mantidas as demais cláusulas. 4º Termo de Apostilamento para Repactuação de Preços do CT 27/2022, com base na CCT 2023, com efeitos a contar de 01/05/2023. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 9.752.418,84. Valor mensal estimado, após a repactuação: R$ 752.698,57 Despesa estimada para o exercício corrente: R$ 6.949.916,80.

Atender despesa decorrente da celebração do 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 27/2022, cujo objeto é a prestação de serviços terceirizados e continuados de motorista para a condução de veículos pertencentes à frota oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão. Objeto do 4º T. Ad. ao CT 27/2022: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 23/03/2024, mantidas as demais cláusulas. 4º Termo de Apostilamento para Repactuação de Preços do CT 27/2022, com base na CCT 2023, com efeitos a contar de 01/05/2023. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 9.752.418,84. Valor mensal estimado, após a repactuação: R$ 752.698,57 Despesa estimada para o exercício corrente: R$ 6.949.916,80.

Atender despesa decorrente da celebração do 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 27/2022, cujo objeto é a prestação de serviços terceirizados e continuados de motorista para a condução de veículos pertencentes à frota oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão. Objeto do 4º T. Ad. ao CT 27/2022: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 23/03/2024, mantidas as demais cláusulas. 4º Termo de Apostilamento para Repactuação de Preços do CT 27/2022, com base na CCT 2023, com efeitos a contar de 01/05/2023. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 9.752.418,84. Valor mensal estimado, após a repactuação: R$ 752.698,57 Despesa estimada para o exercício corrente: R$ 6.949.916,80.