Ministrar no Curso de Segurança Institucional para Magistrados ¿ SEGINSTM ¿ Módulo I, em São Luís-MA, no período de 29 a 30 janeiro de 2024.

Encargo patronal para o INSS de 20%, referente aos serviços educacionais de professor prestados por Fábio Penezi Póvoa para ministrar a palestra, na aula magna do V Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense, cujo tema será Gestão de Unidade Judicial, a ser realizada em São Luís/MA, na modalidade presencial, no dia 11 de setembro de 2023, com carga horária de 1 (uma) hora/aula, conforme DESPACHO CFE 424.2023, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais).

Contratação de Fábio Penezi Póvoa para ministrar a palestra, na aula magna do V Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense, cujo tema será Gestão de Unidade Judicial, a ser realizada em São Luís/MA, na modalidade presencial, no dia 11 de setembro de 2023, com carga horária de 1 (uma) hora/aula, conforme DESPACHO CFE 424.2023, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).

Contratação de Fábio Penezi Póvoa para ministrar a palestra, na aula magna do V Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense, cujo tema será Gestão de Unidade Judicial, a ser realizada em São Luís/MA, na modalidade presencial, no dia 11 de setembro de 2023, com carga horária de 1 (uma) hora/aula, conforme DESPACHO CFE 424.2023, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).

TRANSFERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO JANEIRO/2024. PROCESSO N° 2115/2024.

Participação no I Encontro Nacional de Formadores e Formadoras - ENFAM - Brasília/DF - 27 e 28 de fevereiro

RESTITUIÇÃO DE FIANÇA PROCESSO Nº5994/2024 JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL/MA

RESTITUIÇÃO DE CUSTAS PROCESSO Nº31826/2023 THEYMISON OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO

Ministrar a disciplina: ¿Relacionamento com os meios de comunicação de massa e uso de redes sociais¿, que integra o projeto do VI Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura, na cidade de São Luís-MA, no período de 10 a 12/03/2024.

Aquisição de materiais de limpeza para atender demanda do Tribunal de Justiça do Maranhão, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 19/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 71/2023. Valor total da aquisição: R$ 306.483,50

Aquisição de materiais de limpeza para atender demanda do Tribunal de Justiça do Maranhão, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 19/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 71/2023. Valor total da aquisição: R$ 306.483,50

Contratação de empresa especializada em fornecimento sob demanda de gás liquefeito de petróleo — GLP (gás de cozinha) acondicionado em botijão de 13 kg, bem como os botijões de 13 kg, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico n.º 46/2022 e da Ata de Registro de Preços n.º 88/2022. Prazo de vigência da ARP nº 88/2022: 12 meses, a contar de 22/09/2022. Item 02: Recarga de GLP para botijões a gás de 13 kg, Qtde.: 320, V. Unit.: R$ 145,00. Valor total da aquisição: R$ 46.400,00.

Cancelado

RESTITUIÇÃO DE FIANÇA PROCESSO Nº5125/2024 JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA

Atender despesa referente aos honorários periciais concedidos ao(à) Perito(a) Francy Jany Gomes de Vasconcelos, Assistente Social, nomeado(a) nos autos do processo n.º 0803664-03.2023.8.10.0048, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 232/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor arbitrado pelo Juiz: R$ 468,62.

Recolhimento de INSS patronal (20%) referente aos honorários periciais concedidos ao(à) Perito(a) Francy Jany Gomes de Vasconcelos, Assistente Social, nomeado(a) nos autos do processo n.º 0803664-03.2023.8.10.0048, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 232/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor: R$ 93,72.

Atender despesa referente aos honorários periciais concedidos ao(à) Perito(a) Francy Jany Gomes de Vasconcelos, Assistente Social, nomeado(a) nos autos do processo n.º 0803664-03.2023.8.10.0048, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 232/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor arbitrado pelo Juiz: R$ 468,62.

RESTITUIÇÃO DE VALORES PROCESSO Nº60952/2023 JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE COROATÁ/MA

RESTITUIÇÃO DE VALORES PROCESSO Nº60952/2023 JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE COROATÁ/MA

RESTITUIÇÃO DE VALORES. PROCESSO N° 64056/2023. FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS.

Recolhimento de INSS patronal (20%) referente aos honorários periciais concedidos ao(à) Perito(a) Francy Jane Gomes de Vasconcelos, Assistente Social, nomeado(a) nos autos do processo n.º 0801667-82.2023.8.10.0048, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 232/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor: R$ 80,00.