Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Fórum da Comarca de Senador La Roque, nos termos do Contrato nº 0144/2023. Prazo de vigência: 60 meses, de 25/10/2023 a 25/10/2028. Valor mensal: R$ 8.635,26. Despesa para 2024: R$ 103.623,12.

Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Fórum da Comarca de Senador La Roque pelo prazo de 60 meses. Valor mensal: R$ 8.635,26. Valor total pelo período de sua vigência: R$ 518.115,60. Despesa para 2023: R$ 18.997,57 (a partir de 25/10/2023).

Concessão do Adiantamento Nº 22/2024 do tipo Alimentação do Júri.

Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Coordenadoria da Infância e Juventude e Coordenadoria da Mulher, nos termos do contrato nº 08_D/2019. Prazo de vigência: 60 meses, de 12/04/2019 a 12/04/2024. 3º Termo de Apostilamento de Reajuste de Valor, com efeitos financeiros a contar de 12/04/2023. Valor mensal reajustado: R$ 7.908,60. 2º Termo Aditivo para alteração de titularidade, com efeitos a contar de 08/11/2023. Despesa para 2023: R$ 42.077,05.

Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Coordenadoria da Infância e Juventude e Coordenadoria da Mulher, nos termos do contrato nº 08_D/2019. Prazo de vigência: 60 meses, de 12/04/2019 a 12/04/2024. 3º Termo de Apostilamento de Reajuste de Valor, com efeitos financeiros a contar de 12/04/2023. Valor mensal reajustado: R$ 7.908,60. 2º Termo Aditivo para alteração de titularidade, com efeitos a contar de 08/11/2023. Despesa para 2023: R$ 42.077,05.

Locação de imóvel destinado ao funcionamento ao Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Balsas, nos termos do Contrato nº 0021_D/2019. Prazo de Vigência: 60 meses, de 05/09/2019 a 05/09/2024. 3º Termo de Apostilamento para Reajuste de Preços. Valor mensal reajustado: R$ 2.895,84. Despesa para 2023: R$ 34.745,28.

Reajuste de preços do contrato nº 0021_D/2019, cujo objeto é a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Balsas. Prazo de vigência: 60 meses, de 05/09/2019 a 05/09/2024. Efeitos financeiros do reajuste vigoram de 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor mensal antes e depois do reajuste, respectivamente: R$ 2.895,84 e R$ 3.029,34. Valor mensal do reajuste: R$ 133.50. Valor total do reajuste: 1.602,00. Despesa estimada no exercício corrente: R$ 534,00..

Locação de imóvel destinado ao funcionamento ao Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Balsas, nos termos do Contrato nº 0021_D/2019. Prazo de Vigência: 60 meses, de 05/09/2019 a 05/09/2024. 5º Termo de Apostilamento para Reajuste de Preços. Valor mensal reajustado: R$ 3.029,34. Despesa para 2024: R$ 24.638,63.

Locação de imóvel destinado ao funcionamento ao Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Balsas, nos termos do Contrato nº 0021_D/2019. Prazo de Vigência: 60 meses, de 05/09/2019 a 05/09/2024. 3º Termo de Apostilamento para Reajuste de Preços. Valor mensal reajustado: R$ 2.895,84. Despesa para 2023: R$ 34.745,28.

Ressarcimento à Prefeitura Municipal de São Luís (órgão cedente) das despesas de natureza remuneratória decorrentes da cessão com ônus ao Tribunal de Justiça do Maranhão (órgão cessionário) do servidor Carlos Izone de Carvalho para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Material e Patrimônio. Ressarcimento, no valor total de R$ 5.435,45, compreende a remuneração percebida pelo servidor no órgão de origem no mês de dezembro de 2023, bem como recolhimento referente aos encargos patronais devidos. Saldo do empenho inscrito em RP não processados: R$ 643,59. Dotação à conta do orçamento do exercício corrente: R$ 4.791,86.

Locação de imóvel destinado ao estacionamento e guarda dos veículos à disposição da Corregedoria Geral da Justiça-CGJ, nos termos do Contrato nº 0006_D/2022. Prazo de Vigência: 60 meses, de 04/04/2022 a 04/04/2027. Valor mensal: R$ 12.222,49. Despesa para 2023: R$ 146.669,88.

Ressarcimento à Prefeitura Municipal de São Luís (órgão cedente) das despesas de natureza remuneratória decorrentes da cessão com ônus ao Tribunal de Justiça do Maranhão (órgão cessionário) do servidor Carlos Izone de Carvalho para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Material e Patrimônio. Ressarcimento, no valor total estimado de R$ 62.483,44, compreende a remuneração a que o servidor fará jus, no órgão de origem, nos meses de janeiro a dezembro de 2023, inclusos gratificação natalina, adicional de férias e recolhimento referente aos encargos patronais devidos.

Locação de imóvel destinado ao estacionamento e guarda dos veículos à disposição da Corregedoria Geral da Justiça-CGJ, nos termos do Contrato nº 0006_D/2022. Prazo de Vigência: 60 meses, de 04/04/2022 a 04/04/2027. 2º Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços. Valor mensal: R$ 12.929,54. Despesa para 2024: R$ 155.154,48.

Locação de imóvel destinado ao estacionamento e guarda dos veículos à disposição da Corregedoria Geral da Justiça-CGJ, nos termos do Contrato nº 0006_D/2022. Prazo de Vigência: 60 meses, de 04/04/2022 a 04/04/2027. Valor mensal: R$ 12.222,49. Despesa para 2023: R$ 146.669,88.

Ressarcimento à Prefeitura Municipal de Balsas (órgão cedente) das despesas de natureza remuneratória decorrentes da cessão com ônus ao Tribunal de Justiça do Maranhão (órgão cessionário). Trata da regularização da cessão do servidor Nivaldo de Sousa Gomes Junior, matricula nº 195016, ora exercendo o cargo de secretário da diretoria do Fórum da Comarca de Balsas. Dotação orçamentaria por estimativa no exercício corrente no valor de R$ 52.495,20 compreende meses de janeiro a dezembro/2023, recolhimento referente aos encargos patronais devidos. conforme movimentações ID 5245659. OFC-GDG - 11662023

Ressarcimento à Prefeitura Municipal de Balsas (órgão cedente) das despesas de natureza remuneratória decorrentes da cessão com ônus ao Tribunal de Justiça do Maranhão (órgão cessionário). Trata da regularização da cessão do servidor Nivaldo de Sousa Gomes Junior, matricula nº 195016, ora exercendo o cargo de secretário da diretoria do Fórum da Comarca de Balsas. Dotação orçamentaria por estimativa no exercício corrente no valor de R$ 52.495,20 compreende meses de janeiro a dezembro/2023, recolhimento referente aos encargos patronais devidos. conforme movimentações ID 5245659. OFC-GDG - 11662023

Ressarcimento à Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP - Maranhão Parceria (órgão cedente) das despesas de natureza remuneratória decorrentes da cessão com ônus ao Tribunal de Justiça do Maranhão (órgão cessionário) do servidor Wadson Fernandes Viana, mat. 03208, para exercer o cargo em comissão de Suboficial de Gabinete de Desembargador. Ressarcimento, no valor total estimado de R$ 97.686,24, compreende a remuneração a que o servidor fará jus, no órgão de origem, nos meses de janeiro a dezembro de 2023, incluindo gratificação natalina e recolhimento referente aos encargos patronais devidos ao ente.

Ressarcimento à Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP - Maranhão Parceria (órgão cedente) das despesas de natureza remuneratória decorrentes da cessão com ônus ao Tribunal de Justiça do Maranhão (órgão cessionário) do servidor Wadson Fernandes Viana, mat. 03208, para exercer o cargo em comissão de Suboficial de Gabinete de Desembargador. Ressarcimento, no valor total de 22.260,62, compreende a remuneração a que o servidor recebeu, no órgão de origem, nos meses de novembro e dezembro de 2023, incluindo gratificação natalina de 2023 e recolhimento referente aos encargos patronais devidos ao ente. Saldo do empenho nº 2023NE02985 inscrito em RP não processados: R$ 12.787,10. Despesa à conta do orçamento do exercício corrente: R$ 9.473,52.

Ministrar o Curso de Segurança Institucional para Magistrados ¿ SEGINSTM ¿ Módulo I, na cidade de São Luís-MA, no período de 29 a 31 de janeiro de 2024.

Cancelado

MINISTRAR O CURSO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL PARA MAGISTRADOS ¿ SEGINSTM ¿ MÓDULO I, NA CIDADE DE SÃO LUÍS-MA, NO PERÍODO DE 29 A 31 DE JANEIRO DE 2024.

Cancelado