Ministrar o Curso de Segurança Institucional para Magistrados ¿ SEGINSTM ¿ Módulo I, na cidade de São Luís-MA, no período de 29 a 31 de janeiro de 2024.

RESTITUIÇÃO DE FIANÇA JUÍZO DA 4ª VARA DA COMARCA DE BALSAS PROCESSO 6005/2024

Acordo de cooperação técnica nº 02/2021 firmado junto à Universidade Estadual do Maranhão buscando o desenvolvimento de soluções de Inteligência Artificial aplicados à eficiência e celeridade processual no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão, por meio de pagamentos de bolsas de estudo a membros das equipes interinstitucionais à conta dos recursos orçamentários do TJMA, conforme especificações e detalhamentos constantes do Plano de Trabalho. Prazo de vigência: 24 meses, a contar de 24/05/2021. Valor estimado mensal: R$ 30.000,00. Valor total convênio R$ 540.000,00 (18 meses de pagamento de bolsas). Despesa estimada para 2023 até o encerramento de sua vigência: R$ 108.400,00.

TRANSFERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO JANEIRO/2024. PROCESSO N° 2115/2024.

TRANSFERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO JANEIRO/2024. PROCESSO N° 2115/2024.

Atender despesa decorrente da celebração do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 09_I/2021., cujo objeto é a prestação de serviços de suporte técnico do Siabi – Sistema de Automação de Bibliotecas na Biblioteca do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Objeto do 2º T. Ad. ao CT 09_I/2021: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 23/06/2023, e reajustar seu valor, que passará de R$ 11.656,08 para R$ 12.143,28, com valor mensal reajustado de R$ 1.011,94, conforme cálculos da unidade competente.. Despesa estimada para 2023: R$ 6.336,25.

Atender despesa decorrente da celebração do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 09_I/2021., cujo objeto é a prestação de serviços de suporte técnico do Siabi – Sistema de Automação de Bibliotecas na Biblioteca do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Objeto do 2º T. Ad. ao CT 09_I/2021: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 23/06/2023, e reajustar seu valor, que passará de R$ 11.656,08 para R$ 12.143,28, com valor mensal reajustado de R$ 1.011,94, conforme cálculos da unidade competente.. Despesa estimada para 2023: R$ 6.336,25.

Atender despesa decorrente da celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 90/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de ginástica laboral, executados por profissional da área de fisioterapia e/ou educação física, para os magistrados e servidores lotados nos prédios da Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Objeto do 2º T. Ad. ao CT nº 90/2022: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 13/09/2023, e reajustar seu valor, que passará de R$ 20.400 para 21.202,90 anuais. Valor mensal estimado: R$ 1.766,91. Despesa estimada para 2023: R$ 6.301,97. Contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 22/2022.

Contratação de serviço contínuo de implantação, operacionalização, suporte e manutenção de solução destinada à gestão, fiscalização e controle da atividade extrajudicial, fortalecimento institucional e aperfeiçoamento de serviços judiciais e extrajudiciais no Estado do Maranhão, consistente na disponibilização de solução tecnológica, abrangendo sistemas de informação, suporte técnico e capacitação para utilização dos selos eletrônicos. Custo estimado no valor de R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais) - Despesa estimada para o exercício corrente R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais) (Contratação pelo art. 25, I, Lei n° 8.666/1993), conforme TR-COFERJ - 32023.

Contratação de serviço contínuo de implantação, operacionalização, suporte e manutenção de solução destinada à gestão, fiscalização e controle da atividade extrajudicial, fortalecimento institucional e aperfeiçoamento de serviços judiciais e extrajudiciais no Estado do Maranhão, consistente na disponibilização de solução tecnológica, abrangendo sistemas de informação, suporte técnico e capacitação para utilização dos selos eletrônicos. Custo estimado no valor de R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais) - Despesa estimada para o exercício corrente R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais) (Contratação pelo art. 25, I, Lei n° 8.666/1993), conforme TR-COFERJ - 32023.

Contratação de serviço contínuo de implantação, operacionalização, suporte e manutenção de solução destinada à gestão, fiscalização e controle da atividade extrajudicial, fortalecimento institucional e aperfeiçoamento de serviços judiciais e extrajudiciais no Estado do Maranhão, consistente na disponibilização de solução tecnológica, abrangendo sistemas de informação, suporte técnico e capacitação para utilização dos selos eletrônicos. Custo estimado no valor de R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais) - Despesa estimada para o exercício corrente R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais) (Contratação pelo art. 25, I, Lei n° 8.666/1993), conforme TR-COFERJ - 32023.

Diária Integral nos termos do Art. 9º RESOL-GP-472019, em caráter de substituição de magistrado, com deslocamento ao dia 09 de fevereiro/2024, envolvendo pernoite, para a comarca de Tutoia/MA, objetivando atuação em respondência. Designação pela Portaria 161/2024, anexa.

Concessão de diárias, nos termos da PORTARIA-CGJ 338/24 e do Art. 15 §3º RESOL-GP-472019, objetivando assessorar magistrado(s) aos trabalhos de inspeção extraordinária nas serventias extrajudiciais de Parnarama/MA, Gov. Luiz Rocha/MA e Gov. Eugênio Barros/MA, no período de 19 a 23 de fevereiro/2024.

Atender a despesa com o reajuste do Contrato nº 0025_D/2022. Locação de imóvel localizado na Avenida Duque de Caxias, nº 500, Centro, Joselândia/MA, cujas instalações abrigam o Fórum daquela Comarca. Prazo de Vigência: 60 meses, de 26/11/2022 a 26/11/2027. Valor mensal: R$ 6.000,00. Efeitos financeiros do reajuste vigoram de 26/11/2023. Valor mensal antes e depois do reajuste, respectivamente: R$ 6.000,00 e 6.239,54 conforme DESPACHO-COCON–2267/2023. Valor mensal da diferença do reajuste: R$ 239,54 Valor total de reajuste R$ 2.874, 48. Custo do reajuste em 2024 R$ 2.595,02 - Despesas do reajuste no exercício disponível de R$ 279,46

Atendendo a despesa do Contrato nº 0025_D/2022..Locação de imóvel localizado na Avenida Duque de Caxias, nº 500, Centro, Joselândia/MA, cujas instalações abrigam o Fórum daquela Comarca. Prazo de Vigência: 60 meses, de 26/11/2022 a 26/11/2027. Valor mensal: R$ 6.000,00. Despesa para 2023: R$ 72.000,00.

Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Fórum da Comarca de Joselândia/MA, nos termos do Contrato nº 0025_D/2022. Prazo de Vigência: 60 meses, de 26/11/2022 a 26/11/2027. Valor mensal reajustado: R$ 6.239,54. Despesa para 2024: R$ 74.874,48.

Atendendo a despesa do Contrato nº 0025_D/2022..Locação de imóvel localizado na Avenida Duque de Caxias, nº 500, Centro, Joselândia/MA, cujas instalações abrigam o Fórum daquela Comarca. Prazo de Vigência: 60 meses, de 26/11/2022 a 26/11/2027. Valor mensal: R$ 6.000,00. Despesa para 2023: R$ 72.000,00.

Locação do imóvel destinado ao funcionamento do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, nos termos do Contrato nº 0034_D/2022. Prazo de Vigência: 60 meses, de 05/12/2022 a 05/12/2027. Valor mensal R$ 14.784,10. Despesa para 2024: R$ 177.409,20.

Locação do imóvel destinado ao funcionamento do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, nos termos do Contrato nº 0034_D/2022. Prazo de Vigência: 60 meses, de 05/12/2022 a 05/12/2027. Valor mensal R$ 14.784,10. Despesa para 2024: R$ 177.409,20.

Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Fórum da Comarca de Senador La Roque pelo prazo de 60 meses. Valor mensal: R$ 8.635,26. Valor total pelo período de sua vigência: R$ 518.115,60. Despesa para 2023: R$ 18.997,57 (a partir de 25/10/2023).