Atender despesa referente à retenção e recolhimento do IRPJ da fatura de prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica a unidades administrativas e judiciárias de 1º grau do Tribunal de Justiça do Maranhão no mês de dezembro de 2023. Valor: R$ 11.379,65. Dotação à conta do exercício corrente.

Atender despesa referente à retenção e recolhimento do IRPJ da fatura de prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica a unidades administrativas e judiciárias de 1º grau do Tribunal de Justiça do Maranhão no mês de dezembro de 2023. Valor: R$ 11.379,65. Dotação à conta do exercício corrente.

Atender despesa decorrente da celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 75/2021, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e evolutiva para o sistema de webconferência - Bigbluebutton. Objeto do 2º T.Ad. ao CT 75/2021: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 25/06/2023, e reajustar seu valor, que passará de R$ 248.931,93 para 259.337,28. Valor mensal reajustado: R$ 21.611,44. Despesa estimada para 2023: R$ 133.270,55. Contratação decorrente do Pregão Eletrônico n.° 25/2021.

Despesa referente a honorários periciais concedido ao Perito ADRIANO GOMES MARQUES, para realizar Perícia grafotécnica, referente ao processo nº 0818221-49.2017.8.10.0001, em conformidade com Resolução CNJ nº 127/2011 e Resolução-GP nº 09/2017. Valor arbitrado pelo Juiz, de R$ 900,00 (novecentos reais). 

Cancelado

Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e evolutiva para o sistema de webconferência – Bigbluebutton, conforme 2º Termo Aditivo de Prazo e Reajuste ao Contrato nº 75/2021. Prazo de vigência: 12 meses, de 25/06/2023 a 25/06/2024. Valor total do aditivo, após reajuste: R$ 259.337,28. Valor mensal: R$ 21.611,44. Despesa empenhada em 2023: R$ 133.270,55. Despesa para 2024: R$ 126.066,73. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP sob o número 2024DE00212. Contratação decorrente do Pregão Eletrônico n.° 25/2021.

Locação de imóvel destinado ao funcionamento do 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, nos termos do Contrato nº 0031_D/2022. Assinado: 05/10/2022. Prazo de Vigência: 60 meses, de 05/10/2022 a 05/10/2027. Valor mensal: R$ 12.900,00. Despesa para 2023: R$ 154.800,00 Conforme solicitação do evento 287 Detalhe 17598097. - Dotação disponível no valor de R$ 12.900,00.

RESTITUIÇÃO DE FIANÇA PROCESSO Nº5205/2024 JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL/MA

RESTITUIÇÃO DE FIANÇA PROCESSO Nº5123/2024 JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL/MA

RESTITUIÇÃO DE FIANÇA PROCESSO Nº6004/2024 JUÍZO DA 4ª VARA DE COMARCA DE BALSAS/MA

RESTITUIÇÃO DE FIANÇA PROCESSO Nº5995/2024 JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DE BACABAL/MA

Ministrar a disciplina ¿Correição Judicial¿, que integra o projeto do VI Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense a ser realizado em São Luís/MA, na manhã do dia 27/02/24, com carga horária de 4 horas-aula, na modalidade PRESENCIAL, cf. projeto anexo.

MINISTRAR O 2º CURSO DE SEGURANÇA DE DIGNITÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO, NO PERÍODO DE 06 A 08 DE MARÇO DE 2024.

Ministrar o curso de Segurança Institucional para Magistrados ¿ SEGINSTM ¿ Módulo I, a ser realizado na modalidade presencial, na cidade de São Luís-MA, no período de 30 de janeiro a 01 de fevereiro de 2024.

MINISTRAR O 2º CURSO DE SEGURANÇA DE DIGNITÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO, NA CIDADE DE SÃO LUÍS-MA, NO PERÍODO DE 04 A 06 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

MINISTRAR O 2º CURSO DE SEGURANÇA DE DIGNITÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO, NA CIDADE DE SÃO LUÍS-MA, NO PERÍODO DE 25 DE FEVEREIRO A 01 DE MARÇO DE 2024.

MINISTRAR O 2º CURSO DE SEGURANÇA DE DIGNITÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO, NA CIDADE DE SÃO LUÍS-MA, NO PERÍODO DE 28 DE FEVEREIRO A 03 DE MARÇO DE 2024.

RESTITUIÇÃO DE FIANÇA PROCESSO Nº6007/2024 JUÍZO DA 4ª VARA DE BALSAS/MA

Locação do imóvel destinado ao funcionamento do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, nos termos do Contrato nº 34-D/2022. Prazo de Vigência: 60 meses, de 05/12/2022 a 05/12/2027. Valor mensal R$ 14.784,10. Valor total: R$ 887.046,00. Despesa para 2023: R$ 177.409,20.

RESTITUIÇÃO DE VALOR LMB CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA PROCESSO 3867/2024

MINISTRAR O CURSO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL PARA MAGISTRADOS ¿ SEGINSTM ¿ MÓDULO I, NA CIDADE DE SÃO LUÍS-MA, NO PERÍODO DE 29 A 31 DE JANEIRO DE 2024.