Locação de imóvel destinado a instalação e funcionamento da 2ª Vara do Fórum da Comarca de Barreirinhas, conforme Contrato nº 0030_D/2021. Prazo de vigência: 60 meses, de 18/11/2021 a 18/11/2026. Valor mensal: R$ 5.000,00. Despesa para 2023: R$ 60.000,00.

Locação de imóvel destinado ao funcionamento do 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, nos termos do Contrato nº 0031_D/2022. Prazo de Vigência: 60 meses, de 05/10/2022 a 05/10/2027. Valor mensal: R$ 12.900,00. Despesa para 2024: R$ 154.800,00.

Locação de imóvel destinado ao funcionamento do 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, nos termos do Contrato nº 0031_D/2022. Prazo de Vigência: 60 meses, de 05/10/2022 a 05/10/2027. Valor mensal: R$ 12.900,00. Despesa para 2024: R$ 154.800,00.

Prestação de serviços terceirizados e continuados de motorista para a condução de veículos pertencentes à frota oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão, nos termos do 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0027/2022. Prazo de vigência: 12 meses, de 23/03/2023 a 23/03/2024. 4º Termo de Apostilamento para Repactuação de Preços ao CT 0027/2022. Valor total do aditivo, após repactuação: R$ 9.752.418,84. Valor total mensal estimado: R$ 752.698,57. O Valor das Notas Fiscais de dezembro/2023. R$ 661.199,91. conforme movimentações ID 18012241. - SALDO DO EMPENHO 2023NE00057-TJ: R$ 616.456,89 - Dotação no valor da diferença disponível de R$ 44.743,02. (Despesas de Exercício Anteriores).

PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE APRESENTAÇÃO E PREMIAÇÃO DO 1º CONCURSO DE ARTIGO CIENTÍFICO EM HOMENAGEM AO DES. MILSON COUTINHO, PROGRAMADA PARA O DIA 05/03/2024 (TERÇA-FEIRA), ÀS 09H:00MIN, NA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO MARANHÃO - AMMA.

participar da Solenidade de Apresentação e Premiação do 1º Concurso de Artigo Científico em homenagem ao Des. Milson Coutinho, programada para o dia 05/03/2024 (terça-feira), às 09h:00min, na Associação dos Magistrados do Maranhão - AMMA

Participar da Solenidade de Apresentação e Premiação do 1º Concurso de Artigo Científico em homenagem ao Des. Milson Coutinho, programada para o dia 05/03/2024 (terça-feira), às 09h:00min, na Associação dos Magistrados do Maranhão - AMMA.

Aquisição de material de limpeza para atender demanda do Tribunal de Justiça do Maranhão, conforme especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 19/2023 e Ata de Registro de Preços nº 57/2023. Lote 03, Itens 07 a 10, valor total de R$ 8.684,00; Lote 04, Itens 10 a 14, valor total de R$ 49.490,00. Valor total da aquisição: R$ 58.174,00.

Aquisição de material de limpeza para atender demanda do Tribunal de Justiça do Maranhão, conforme especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 19/2023 e Ata de Registro de Preços nº 57/2023. Lote 03, Itens 07 a 10, valor total de R$ 8.684,00; Lote 04, Itens 10 a 14, valor total de R$ 49.490,00. Valor total da aquisição: R$ 58.174,00.

Atender despesa decorrente da celebração do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 114/2019, cujo objeto é a prestação de serviços de engenharia civil sob demanda para atender as necessidades de serviços continuados de manutenção predial, corretiva, incluindo reparos, alterações físicas, recuperações e consertos das instalações, adaptações/adequações decorrentes de alteração de layouts, com fornecimento de mão-de-obra e material, nas edificações utilizadas pelo Poder Judiciário do Maranhão (Lote II – FDSC Polo Regional São Luís - II). Objeto do 5º T. Ad. ao CT 114/2019: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 12/08/2023, mantidas as demais cláusulas. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência, atualizado conforme 3º Termo de Apostilamento para reajuste de preços ao CT 114/2019: R$ 8.484.444,64. Dotação inicial para empenho: R$ 300.000,00. Contratação decorrente do da Concorrência Pública nº 02/2018 e Ata de Registro de Preços nº 98/2019.

Atender despesa decorrente da celebração do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 114/2019, cujo objeto é a prestação de serviços de engenharia civil sob demanda para atender as necessidades de serviços continuados de manutenção predial, corretiva, incluindo reparos, alterações físicas, recuperações e consertos das instalações, adaptações/adequações decorrentes de alteração de layouts, com fornecimento de mão-de-obra e material, nas edificações utilizadas pelo Poder Judiciário do Maranhão (Lote II – FDSC Polo Regional São Luís - II). Objeto do 5º T. Ad. ao CT 114/2019: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 12/08/2023, mantidas as demais cláusulas. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência, atualizado conforme 3º Termo de Apostilamento para reajuste de preços ao CT 114/2019: R$ 8.484.444,64. Dotação inicial para empenho: R$ 300.000,00. Contratação decorrente do da Concorrência Pública nº 02/2018 e Ata de Registro de Preços nº 98/2019.

Atender despesa decorrente da celebração do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 114/2019, cujo objeto é a prestação de serviços de engenharia civil sob demanda para atender as necessidades de serviços continuados de manutenção predial, corretiva, incluindo reparos, alterações físicas, recuperações e consertos das instalações, adaptações/adequações decorrentes de alteração de layouts, com fornecimento de mão-de-obra e material, nas edificações utilizadas pelo Poder Judiciário do Maranhão (Lote II – FDSC Polo Regional São Luís - II). Objeto do 5º T. Ad. ao CT 114/2019: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 12/08/2023, mantidas as demais cláusulas. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência, atualizado conforme 3º Termo de Apostilamento para reajuste de preços ao CT 114/2019: R$ 8.484.444,64. Dotação inicial para empenho: R$ 300.000,00. Contratação decorrente do da Concorrência Pública nº 02/2018 e Ata de Registro de Preços nº 98/2019.

Atender a despesa decorrente da celebração do 4º Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato nº 43/2020, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos contínuos de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado da Comarca de Timon. Objeto do 4º T.Ad. Ao CT Nº 43/2020: prorrogar, por 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 05/05/2023, e alterar seu valor, por meio do acréscimo de 13,10% e supressão de 4,95% ao seu valor original atualizado. Valor mensal e total do aditivo, após alterações: R$ 15.033,56 e R$ 180.402,72. Despesa estimada para 2023: R$ 117.762,89.

Atender a despesa decorrente da celebração do 4º Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato nº 43/2020, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos contínuos de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado da Comarca de Timon. Objeto do 4º T.Ad. Ao CT Nº 43/2020: prorrogar, por 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 05/05/2023, e alterar seu valor, por meio do acréscimo de 13,10% e supressão de 4,95% ao seu valor original atualizado. Valor mensal e total do aditivo, após alterações: R$ 15.033,56 e R$ 180.402,72. Despesa estimada para 2023: R$ 117.762,89.

Cancelado

Atendendo a despesa decorrente do 4º Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato nº 43/2020, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos contínuos de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado da Comarca de Timon. Objeto do 4º T.Ad. Ao CT Nº 43/2020: prorrogar, por 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 05/05/2023, e alterar seu valor, por meio do acréscimo de 13,10% e supressão de 4,95% ao seu valor original atualizado. Valor mensal e total do aditivo, após alterações: R$ 15.033,56 e R$ 180.402,72. - Despesa empenhada em 2023 R$ 117.762,89. - Dotação disponível estimada para 2024: R$ 62.639,83.

Cancelado

Contratação de empresa para Prestação de serviços referentes ao Suporte Técnico do Sistema de Automação da Biblioteca – SIABI, para a Biblioteca “Desembargador José Antônio de Almeida e Silva - TJMA”, na modalidade de contratação por inexigibilidade. Valor total R$ 10.325,88 Prazo: 12 (meses) valor mensal R$ 860,49. Custo estimado em 2024 R$ 7.744,41 - Dotação disponível no exercício. R$ 2.581,47

Contratação de empresa para Prestação de serviços referentes ao Suporte Técnico do Sistema de Automação da Biblioteca – SIABI, para a Biblioteca “Desembargador José Antônio de Almeida e Silva - TJMA”, na modalidade de contratação por inexigibilidade. Valor total R$ 10.325,88 Prazo: 12 (meses) valor mensal R$ 860,49. Custo estimado em 2024 R$ 7.744,41 - Dotação disponível no exercício. R$ 2.581,47

Contratação de empresa para Prestação de serviços referentes ao Suporte Técnico do Sistema de Automação da Biblioteca – SIABI, para a Biblioteca “Desembargador José Antônio de Almeida e Silva - TJMA”, na modalidade de contratação por inexigibilidade. Valor total R$ 10.325,88 Prazo: 12 (meses) valor mensal R$ 860,49. Custo estimado em 2024 R$ 7.744,41 - Dotação disponível no exercício. R$ 2.581,47

Atender despesa decorrente da celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de webconferência, webinar e streaming de áudio/vídeo, suporte técnico e treinamento. Objeto do 2º T.Ad. Ao CT 18/2021: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 17/03/2023 a 17/12/2024. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 171.925,00. Item 01, Item 01: serviços de web-conferência, webinar e streaming de áudio/vídeo Qtde.: 187, V. Unit.: R$ 827,00. Valor: R$ 154.649,00. (Decisão-GP-10145/2022).

Atender despesa decorrente da celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de webconferência, webinar e streaming de áudio/vídeo, suporte técnico e treinamento. Objeto do 2º T.Ad. Ao CT 18/2021: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 17/03/2023 a 17/12/2024. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 171.925,00. Item 01, Item 01: serviços de web-conferência, webinar e streaming de áudio/vídeo Qtde.: 187, V. Unit.: R$ 827,00. Valor: R$ 154.649,00. (Decisão-GP-10145/2022).