Concessão do Adiantamento Nº 23/2024 do tipo Alimentação do Júri.

Atender a despesa com a celebração de Aditivo de prazo do Contrato nº 114/2022 assinado 27/10/2022. Objeto: Prestação de serviços terceirizados e continuados de motorista para a condução de veículos pertencentes à frota oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão, Aditivo de prorrogação de prazo de vigência: 12 meses, de 27/10/2023 a 27/10/2024. Valor total anual e mensal: R$ 275.544,00 e R$ 22.962,00. - Custo estimado para exercício de 2024: R$ 226.657,16. - Despesa no exercício 2023: R$ 48.886,84. (Contratação decorrente do P.E. nº 62/2021 e da ARP nº 06/2022).

Concessão do Adiantamento Nº 23/2024 do tipo Alimentação do Júri.

Atender a despesa com a celebração de Aditivo de prazo do Contrato nº 114/2022 assinado 27/10/2022. Objeto: Prestação de serviços terceirizados e continuados de motorista para a condução de veículos pertencentes à frota oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão, Aditivo de prorrogação de prazo de vigência: 12 meses, de 27/10/2023 a 27/10/2024. Valor total anual e mensal: R$ 275.544,00 e R$ 22.962,00. - Custo estimado para exercício de 2024: R$ 226.657,16. - Despesa no exercício 2023: R$ 48.886,84. (Contratação decorrente do P.E. nº 62/2021 e da ARP nº 06/2022).

Locação de imóvel destinado ao funcionamento da 2ª Vara da Fazenda Pública e da 5ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, nos termos do Contrato nº 0009_D/2022. Prazo de vigência: 60 meses, de 25/05/2022 a 25/05/2027. Valor mensal: R$ 31.666,00. Despesa para 2023: R$ 379.992,00.

Atender a despesa com a celebração de Aditivo de prazo do Contrato nº 114/2022 assinado 27/10/2022. Objeto: Prestação de serviços terceirizados e continuados de motorista para a condução de veículos pertencentes à frota oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão, Aditivo de prorrogação de prazo de vigência: 12 meses, de 27/10/2023 a 27/10/2024. Valor total anual e mensal: R$ 275.544,00 e R$ 22.962,00. - Custo estimado para exercício de 2024: R$ 226.657,16. - Despesa no exercício 2023: R$ 48.886,84. (Contratação decorrente do P.E. nº 62/2021 e da ARP nº 06/2022).

Atender a despesa do Contrato nº 0009_D/2022. (2º Termo de apostilamento) Locação de imóvel destinado ao funcionamento da 2ª Vara da Fazenda Pública e da 5ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, nos termos do Contrato nº 0009_D/2022. Prazo de vigência: 60 meses, de 25/05/2022 a 25/05/2027. O 2º Termo de Apostilamento de Reajuste de valor. conforme DESPACHO-COCON-968/2023. O valor mensal antes e depois do reajuste, respectivamente: R$ 31.666,00 e R$ 33.494,49. Valor mensal da diferença do reajuste: R$ 1.828,49. Valor anual do reajuste R$ 21.941,88. Efeitos financeiros do reajuste vigoram de 25/05/2023 a 25/05/2024. Custo para exercício de 2023 R$ 8.729,57 - Despesa estimada para 2023: R$ 13.212,31

Ressarcimento à Prefeitura de Balsas (órgão cedente) das despesas de natureza remuneratória decorrentes da cessão com ônus ao Tribunal de Justiça do Maranhão (órgão cessionário) da servidora Angêla Hendges para exercer o cargo em comissão Assessor de Juiz. Ressarcimento, no valor total estimado de R$ 35.898,56, compreende a remuneração a que a servidora faz jus, no órgão de origem, nos meses de janeiro a dezembro de 2023, incluindo encargos patronais e contribuições recolhidas pelo ente.

Atender a despesa com a celebração de Aditivo de prazo do Contrato nº 114/2022 assinado 27/10/2022. Objeto: Prestação de serviços terceirizados e continuados de motorista para a condução de veículos pertencentes à frota oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão, Aditivo de prorrogação de prazo de vigência: 12 meses, de 27/10/2023 a 27/10/2024. Valor total anual e mensal: R$ 275.544,00 e R$ 22.962,00. - Custo estimado para exercício de 2024: R$ 226.657,16. - Despesa no exercício 2023: R$ 48.886,84. (Contratação decorrente do P.E. nº 62/2021 e da ARP nº 06/2022).

Locação de imóvel destinado ao funcionamento da 2ª Vara da Fazenda Pública e da 5ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, nos termos do Contrato nº 0009_D/2022. Prazo de vigência: 60 meses, de 25/05/2022 a 25/05/2027. Valor mensal: R$ 31.666,00. Despesa para 2023: R$ 379.992,00.

Atender a despesa do Contrato nº 0009_D/2022. (2º Termo de apostilamento) Locação de imóvel destinado ao funcionamento da 2ª Vara da Fazenda Pública e da 5ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, nos termos do Contrato nº 0009_D/2022. Prazo de vigência: 60 meses, de 25/05/2022 a 25/05/2027. O 2º Termo de Apostilamento de Reajuste de valor. conforme DESPACHO-COCON-968/2023. O valor mensal antes e depois do reajuste, respectivamente: R$ 31.666,00 e R$ 33.494,49. Valor mensal da diferença do reajuste: R$ 1.828,49. Valor anual do reajuste R$ 21.941,88. Efeitos financeiros do reajuste vigoram de 25/05/2023 a 25/05/2024. Custo para exercício de 2023 R$ 8.729,57 - Despesa estimada para 2023: R$ 13.212,31

Ressarcimento à Prefeitura Municipal de São Luís (órgão cedente) das despesas de natureza remuneratória decorrente da cessão com ônus ao Tribunal de Justiça do Maranhão (órgão cessionário) do servidor Thalys Hermes do Rego para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Distribuição. Ressarcimento, no valor total estimado de R$ 22.754,00, compreende a remuneração a que fará jus, no órgão de origem, nos meses de janeiro a dezembro de 2023, incluindo gratificação natalina, adicional de férias e recolhimento referente aos encargos patronais devidos.

Ressarcimento ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (órgão cedente) das despesas de natureza remuneratória decorrentes da cessão com ônus ao Tribunal de Justiça do Maranhão (órgão cessionário) da servidora Márcia Maria Fernandes Ribeiro Banhos, ocupante do cargo efetivo de Técnica Judiciária no órgão de origem, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Cerimonial. Ressarcimento, no valor total estimado com base vencimento de janeiro/2023 é de R$ 150.120,50 compreende a remuneração a que a servidora faz jus, no órgão de origem, nos meses de janeiro a dezembro de 2023, incluindo gratificação natalina, adicional de férias e recolhimento referente aos encargos patronais devidos. (Convênio de Cooperação Técnica n.º CV n.º 13/2020, de 20 de outubro de 2020)

Participar da Inauguração das Novas Instalações do Fórum ¿Des. Carlos Wagner Sousa Campos¿, da Comarca de Itinga, no período de 15 a 16/02/2024.

Atender a despesa com a celebração do 3º aditivo do Contrato Nº 0027/2022. assinado: 23/03/2022. Objeto: Prestação de serviços terceirizados e continuados de motorista para a condução de veículos pertencentes à frota oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão, conforme especificações e detalhamentos constantes do Termo de Referência do Edital do P.E. nº 62/2021 e da ARP. nº 06/2022. Valor total estimado anual da contratação: R$8.492.802,60. Custo estimado p/ exercício 2024 R$ 1.917.729,62. Despesa estimada de execução em 2023: R$ .6.575.072,98 (DECISÃO-GP - 104692022). Proc nº 56684/2022

Atender a despesa com a celebração do 3º aditivo do Contrato Nº 0027/2022. assinado: 23/03/2022. Objeto: Prestação de serviços terceirizados e continuados de motorista para a condução de veículos pertencentes à frota oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão, conforme especificações e detalhamentos constantes do Termo de Referência do Edital do P.E. nº 62/2021 e da ARP. nº 06/2022. Valor total estimado anual da contratação: R$8.492.802,60. Custo estimado p/ exercício 2024 R$ 1.917.729,62. Despesa estimada de execução em 2023: R$ .6.575.072,98 (DECISÃO-GP - 104692022). Proc nº 56684/2022

Atender a despesa com a celebração do 3º aditivo do Contrato Nº 0027/2022. assinado: 23/03/2022. Objeto: Prestação de serviços terceirizados e continuados de motorista para a condução de veículos pertencentes à frota oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão, conforme especificações e detalhamentos constantes do Termo de Referência do Edital do P.E. nº 62/2021 e da ARP. nº 06/2022. Valor total estimado anual da contratação: R$8.492.802,60. Custo estimado p/ exercício 2024 R$ 1.917.729,62. Despesa estimada de execução em 2023: R$ .6.575.072,98 (DECISÃO-GP - 104692022). Proc nº 56684/2022

Atender a despesa com a celebração do 3º aditivo do Contrato Nº 0027/2022. assinado: 23/03/2022. Objeto: Prestação de serviços terceirizados e continuados de motorista para a condução de veículos pertencentes à frota oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão, conforme especificações e detalhamentos constantes do Termo de Referência do Edital do P.E. nº 62/2021 e da ARP. nº 06/2022. Valor total estimado anual da contratação: R$8.492.802,60. Custo estimado p/ exercício 2024 R$ 1.917.729,62. Despesa estimada de execução em 2023: R$ .6.575.072,98 (DECISÃO-GP - 104692022). Proc nº 56684/2022

Locação de imóvel destinado ao funcionamento do 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar, conforme Contrato nº 0023_D/2021. Prazo de vigência: 60 meses, de 10/08/2021 a 10/08/2026. 1º Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços ao CT nº 0023_D/2021. Valor mensal reajustado: R$ 14.468,91. Despesa para 2023: R$ 173.626,92.

Locação de imóvel destinado a instalação e funcionamento da 2ª Vara do Fórum da Comarca de Barreirinhas, conforme Contrato nº 0030_D/2021. Prazo de vigência: 60 meses, de 18/11/2021 a 18/11/2026. Valor mensal: R$ 5.000,00. Despesa para 2023: R$ 60.000,00.