O servidor Auxiliar Judiciário- função motorista,James Monteiro Cardoso vai conduzir servidores da Diretoria de Informática e Automação do TJ/MA.

Ressarcimento à Prefeitura Municipal de São Luís (órgão cedente) das despesas de natureza remuneratória decorrentes da cessão com ônus ao Tribunal de Justiça do Maranhão (órgão cessionário) da servidora Graziella Maria Matos Vieira Lins. Ressarcimento, no valor total estimado de R$ 39.000,00, compreende a remuneração a que fará jus nos meses de janeiro a dezembro de 2023, bem como recolhimento referente aos encargos patronais devidos.

Ressarcimento à Prefeitura Municipal de São Luís (órgão cedente) das despesas de natureza remuneratória decorrentes da cessão com ônus ao Tribunal de Justiça do Maranhão (órgão cessionário) da servidora Graziella Maria Matos Vieira Lins. Ressarcimento, no valor total de R$ 3.579,69, compreende a remuneração percebida pela servidora no órgão de origem no mês de dezembro de 2023, bem como recolhimento referente aos encargos patronais devidos. Saldo do empenho 2023NE00369, inscrito em RPNP: R$ 2.882,76. Dotação à conta do orçamento do exercício corrente: R$ 696,93.

Cobertura jornalística na inauguração do fórum de Itinga - MA e visita às obras de Imperatriz -Ma nos dia 15 e 16 de fevereiro de 2024.

Organizar o cerimonial da Inauguração das Novas Instalações do Fórum ¿ Des. Carlos Wagner Sousa Campos¿, da Comarca de Itinga, no período de 14 a 16/02/2024.

Concessão do Adiantamento Nº 26/2024 do tipo Alimentação do Júri.

Concessão do Adiantamento Nº 28/2024 do tipo Alimentação do Júri.

Acompanhar o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Paulo Velten, para a Sessão Solene de Posse do Ministro Flávio Dino, Ministro do Supremo Tribunal Federal. A solenidade será realizada no dia 22.02.2024,quinta-feira,às 16h, em Brasília-DF.

PARTICIPAR DO PROGRAMA ¿JUSTIÇA DE PROXIMIDADE¿, E ACOMPANHAR A COMITIVA DO PRESIDENTE PAULO VELTEN, NAS COMARCAS DE GUIMARÃES, CEDRAL, MIRINZAL E CURURUPU, NO PERÍODO DE 25/02 A 01/03/2024.

Instalar computadores e impressoras, configurar PCs e impressoras; Testar a rede lógica e configura a Internet no novo prédio da Comarca de Itinga, no período de 12 a 15/02/2024.

Instalar computadores e impressoras, configurar PCs e impressoras; Testar a rede lógica e configura a Internet no novo prédio da Comarca de Itinga, no período de 12 a 15/02/2024.

Instalar computadores e impressoras, configurar PCs e impressoras; Testar a rede lógica e configura a Internet no novo prédio da Comarca de Itinga, no período de 12 a 15/02/2024.

Concessão de Diárias, conforme OFC-NRF-182024, ao deslocamento para Açailândia/MA, dia 19 de fevereiro/2024, para representar o Núcleo de Governança Fundiária da CGJ/MA e acompanhar as reuniões de trabalho para tratar da regularização fundiária do bairro Brasil Novo. (Ofício nº 45/2023/PGM, anexo).

Concessão de Diárias, conforme OFC-NRF-182024, ao deslocamento para Açailândia/MA, dia 19 de fevereiro/2024, para representar o Núcleo de Governança Fundiária da CGJ/MA e acompanhar as reuniões de trabalho para tratar da regularização fundiária do bairro Brasil Novo. (Ofício nº 45/2023/PGM, anexo).

Concessão de diárias, nos termos da PORTARIA-CGJ 338/24 e do Art. 15 §3º RESOL-GP-472019, objetivando assessorar magistrado(s) aos trabalhos de inspeção extraordinária nas serventias extrajudiciais de Parnarama/MA, Gov. Luiz Rocha/MA e Gov. Eugênio Barros/MA, no período de 19 a 23 de fevereiro/2024.

Realizar inspeção judicial (relativa ao processo nº 0800941-96.2021.8.10.0107) ao dia 14/03/2024, na área em litígio, conhecida como ¿Chapada¿, situada na Data ´Lagoa´, próximo ao município de Pastos Bons/MA, conforme OFC-VAGSL-232024, em anexo.

Concessão de diárias, nos termos da PORTARIA-CGJ 457/24 e do Art. 15 §3º RESOL-GP-472019, objetivando assessorar magistrado(s) aos trabalhos de inspeção extraordinária nas serventias extrajudiciais de Parnarama/MA, Gov. Luiz Rocha/MA e Gov. Eugênio Barros/MA, no período de 19 a 23 de fevereiro/2024.

Aquisição de água mineral acondicionada em vasilhames plásticos de 20 litros e fornecimento de vasilhames plásticos de 20 litros objetivando atender demanda do Tribunal de Justiça do Maranhão, conforme especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 51/2022 e ARP nº 91/2022. Prazo de vigência: 12 meses, a contar de 31/10/2022. Itens 02 a 04, 05 e 12, no valor total de R$ 129.001,30. Valor total da aquisição: R$ 141.676,30.

Concessão do Adiantamento Nº 32/2024 do tipo Alimentação do Júri.

Ressarcimento à Universidade Federal do Maranhão (órgão cedente) das despesas de natureza remuneratória decorrentes da cessão com ônus ao Tribunal de Justiça do Maranhão (órgão cessionário) da servidora Mônica Teresa Costa Sousa para exercer o cargo em comissão Assessora Técnica de Gestão Estrategica e Modernização. Ressarcimento, no valor total estimado de R$ 291.845,55, compreende a remuneração a que a servidora faz jus, no órgão de origem, nos meses de janeiro a dezembro de 2023, incluindo encargos patronais e contribuições recolhidas pelo ente.