Atender despesa referente aos honorários periciais concedidos ao(à) Perito(a) Deuzilene Mourão de Sousa, Assistente Social, nomeado(a) nos autos do processo n.º 0800984-60.2018.8.10.0035 e 0803075-89.2019.8.10.0035, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 232/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor total fixado pelo Juiz: R$ 600,00.

Atendendo despesa do Contrato nº 49/2019, firmado junto à empresa Decolando Turismo e Representações Ltda, para prestação de serviços continuados de agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo reserva, emissão, marcação e remarcação, bem como a franquia de bagagem de 23kg, objetivando atender demanda do Poder Judiciário do Maranhão. (P.E nº 04/2019). O 4º T.Ad.: prorrogação, por mais 12 meses. Vigência, a contar de 13/05/2023 a 13/05/2024, mantidas as demais cláusulas. Valor total do Contrato: R$ 1.598.762,79 - Despesa já empenhada no exercício R$ 1.598.762,79. Dotação para suplementação de empenho do Contrato de Serviço 49/2019. conforme OFC-CE - 1632023 e PARECER-AJP- 2375/2023. Valor R$ 950.000,00

Recolhimento de INSS patronal (20%) referente aos honorários periciais concedidos ao(à) Perito(a) Deuzilene Mourão de Sousa, Assistente Social, nomeado(a) nos autos do processo n.º 0800984-60.2018.8.10.0035 e 0803075-89.2019.8.10.0035, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 232/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor: R$ 120,00.

Atender despesa referente aos honorários periciais concedidos ao(à) Perito(a) Deuzilene Mourão de Sousa, Assistente Social, nomeado(a) nos autos do processo n.º 0800984-60.2018.8.10.0035 e 0803075-89.2019.8.10.0035, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 232/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor total fixado pelo Juiz: R$ 600,00.

RESTITUIÇÃO DE CUSTAS PROCESSO Nº6820/2024 ALANNA SUELEM BEZERRA SANTOS PIMENT

RESTITUIÇÃO DE FIANÇA PROCESSO Nº5998/2024 JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL

Inscrição das servidoras Antonilda Costa Oliveira, técnica judiciária, matrícula 117036 e Lorena Galvão Gaioso, técnica judiciária, matrícula 149732, ambas lotadas no Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa, no Curso de Supervisão como Aprendizagem Reflexiva para Facilitadores(as) e Instrutores(as) de Práticas Restaurativas, na modalidade virtual e síncrona, pela Plataforma Zoom, com carga horaria de 80 (oitenta) horas. Valor unitário R$ 2.400,00 sendo o valor total de R$ 4.800,00

Prestação de serviços terceirizados e continuados de motorista para a condução de veículos pertencentes à frota oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão, nos termos do 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0027/2022. Prazo de vigência: 12 meses, de 23/03/2023 a 23/03/2024. 4º Termo de Apostilamento para Repactuação de Preços ao CT 0027/2022. Valor total do aditivo, após repactuação: R$ 9.752.418,84. Valor total mensal estimado: R$ 752.698,57. Despesa estimada para 2024: R$ 2.057.376,09. Demanda prevista no PAC 2024 sob o número 2024DE00040. Contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 62/2021 e da ARP. Nº 06/2022.

Prestação de serviços terceirizados e continuados de motorista para a condução de veículos pertencentes à frota oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão, nos termos do 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0027/2022. Prazo de vigência: 12 meses, de 23/03/2023 a 23/03/2024. 4º Termo de Apostilamento para Repactuação de Preços ao CT 0027/2022. Valor total do aditivo, após repactuação: R$ 9.752.418,84. Valor total mensal estimado: R$ 752.698,57. Despesa estimada para 2024: R$ 2.057.376,09. Demanda prevista no PAC 2024 sob o número 2024DE00040. Contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 62/2021 e da ARP. Nº 06/2022.

Prestação de serviços terceirizados e continuados de motorista para a condução de veículos pertencentes à frota oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão, nos termos do 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0027/2022. Prazo de vigência: 12 meses, de 23/03/2023 a 23/03/2024. 4º Termo de Apostilamento para Repactuação de Preços ao CT 0027/2022. Valor total do aditivo, após repactuação: R$ 9.752.418,84. Valor total mensal estimado: R$ 752.698,57. Despesa estimada para 2024: R$ 2.057.376,09. Demanda prevista no PAC 2024 sob o número 2024DE00040. Contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 62/2021 e da ARP. Nº 06/2022.

Concessão de 3,5 (três e meia) diárias, objetivando ao deslocamento a Brasília/DF, dias 26 a 29 de fevereiro/2024, para participar do evento intitulado 1º Encontro Nacional de Formadores, promovido pela Escola Nacional de Formação de e Aperfeiçoamento de Magistrados(ENFAM).

Atuar em regime de substituição na 2ª Vara de Grajaú/MA pelo prazo de 6(seis) meses, conforme DECISÃO-GP-79462023. OBS: A magistrada justifica nos autos a necessidade de atuação do oficial em 02(duas) semanas alternadas no mês, portanto 03 (três) diárias na semana de 14 a 16 de fevereiro/2024.

Diária Integral nos termos do Art. 9º RESOL-GP-472019, em caráter de substituição de magistrado, com deslocamento ao dia 19 de fevereiro/2024, envolvendo pernoite, para a comarca de Olinda Nova do Maranhão/MA, objetivando atuação em respondência. Designação pela Portaria 496/2024, anexa.

Concessão de diárias, nos termos da OFC-GCGJ-672024 e do Art. 15 §3º RESOL-GP-472019, objetivando assessorar magistrado(s) e representar a CGJ/MA aos trabalhos de inspeção nas Unidades Prisionais dos municípios de Pinheiro/MA, Gov. Nunes Freire/MA e Godofredo Viana/MA, de 27 a 29 de fevereiro/2024.

Cancelado

Concessão de diárias, nos termos da OFC-GCGJ-672024 e do Art. 15 §3º RESOL-GP-472019, objetivando assessorar magistrado(s) e representar a CGJ/MA aos trabalhos de inspeção nas Unidades Prisionais dos municípios de Pinheiro/MA, Gov. Nunes Freire/MA e Godofredo Viana/MA, de 27 a 29 de fevereiro/2024.

Realizar inspeção judicial (relativa ao processo nº 080144425.2020.8.10.0052) ao dia 20/02/2024, na área em litígio, terreno localizado no Povoado Alto da Vitória, próximo ao município de Pedro do Rosário/MA, conforme OFC-VAGSL-212024, em anexo.

Participar da Audiência Pública - Campanha Imperatriz, 200 mil eleitores, na cidade de em Imperatriz, no período de 11 a 12/03/2024.

PARTICIPAR DA INAUGURAÇÃO DA NOVA INSTALAÇÃO DO FÓRUM ¿DES. CARLOS WAGNER SOUSA CAMPOS¿, NA COMARCA DE ITINGA, NO PERÍODO DE 15 A 16/02/2024.

Realizar o Treinamento PJE e PJE Mídias, nas cidades de Timon e Caxias, no período de 03 a 08/03/2024.

Realizar o Treinamento PJE e PJE Mídias, nas cidades de Timon e Caxias, no período de 03 a 08/03/2024.