Atender despesa com a celebração do 7º Termo Aditivo (Excepcional) ao Contrato nº 19/2018, cujo objeto é a prestação de serviços terceirizados nas áreas de apoio administrativo, técnico e operacional, copeiragem, limpeza e conservação, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e demais equipamentos necessários à execução dos serviços. Objeto do 7º T.Ad. (Excepcional ao CT 19/2018: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 13/03/2023 a 13/03/2024, mantidas as demais cláusulas. 6º Termo Aditivo de Valor, que acresceu ao contrato 03 postos de trabalho de operador de máquina. 8º Termo de Apostilamento de Repactuação de Preços. Valor total estimado do aditivo pelo período de 12 meses: R$ 23.209.120,80. Valor total mensal estimado: R$ 1.934.093,40. Valor mensal fixo: R$ 1.916.093,40. Valor mensal variável (ressarcimento de despesas com deslocamento de funcionários da contratada, 150 X R$ 120,00) Diárias R$ 18.000,00. Contratação decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 59/2017. (DECISÃO-GP - 104572022).

Atender despesa com a celebração do 7º Termo Aditivo (Excepcional) ao Contrato nº 19/2018, cujo objeto é a prestação de serviços terceirizados nas áreas de apoio administrativo, técnico e operacional, copeiragem, limpeza e conservação, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e demais equipamentos necessários à execução dos serviços. Objeto do 7º T.Ad. (Excepcional ao CT 19/2018: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 13/03/2023 a 13/03/2024, mantidas as demais cláusulas. 6º Termo Aditivo de Valor, que acresceu ao contrato 03 postos de trabalho de operador de máquina. 8º Termo de Apostilamento de Repactuação de Preços. Valor total estimado do aditivo pelo período de 12 meses: R$ 23.209.120,80. Valor total mensal estimado: R$ 1.934.093,40. Valor mensal fixo: R$ 1.916.093,40. Valor mensal variável (ressarcimento de despesas com deslocamento de funcionários da contratada, 150 X R$ 120,00) Diárias R$ 18.000,00. Contratação decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 59/2017. (DECISÃO-GP - 104572022).

Fiscalização nas serventias extrajudiciais de CODÓ-TIMBIRAS-CANTANHEDE, no período de 18/02 a 23/02/2024.

Atender despesa com a celebração do 7º Termo Aditivo (Excepcional) ao Contrato nº 19/2018, cujo objeto é a prestação de serviços terceirizados nas áreas de apoio administrativo, técnico e operacional, copeiragem, limpeza e conservação, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e demais equipamentos necessários à execução dos serviços. Objeto do 7º T.Ad. (Excepcional ao CT 19/2018: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 13/03/2023 a 13/03/2024, mantidas as demais cláusulas. 6º Termo Aditivo de Valor, que acresceu ao contrato 03 postos de trabalho de operador de máquina. 8º Termo de Apostilamento de Repactuação de Preços. Valor total estimado do aditivo pelo período de 12 meses: R$ 23.209.120,80. Valor total mensal estimado: R$ 1.934.093,40. Valor mensal fixo: R$ 1.916.093,40. Valor mensal variável (ressarcimento de despesas com deslocamento de funcionários da contratada, 150 X R$ 120,00) Diárias R$ 18.000,00. Contratação decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 59/2017. (DECISÃO-GP - 104572022).

Fiscalização nas serventias extrajudiciais de CODÓ-TIMBIRAS-CANTANHEDE, no período de 18/02 a 23/02/2024.

Fiscalização nas serventias extrajudiciais de CODÓ-TIMBIRAS-CANTANHEDE, no período de 18/02 a 23/02/2024.

Fiscalização nas serventias extrajudiciais de CODÓ-TIMBIRAS-CANTANHEDE, no período de 18/02 a 23/02/2024.

Fiscalização nas serventias extrajudiciais de CODÓ-TIMBIRAS-CANTANHEDE, no período de 18/02 a 23/02/2024.

Fiscalização nas serventias extrajudiciais de CODÓ-TIMBIRAS-CANTANHEDE, no período de 18/02 a 23/02/2024.

Restituição de valor RG SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA Processo 2889/2024

Concessão de auxílio financeiro aos estagiários do Poder Judiciário do Maranhão no exercício de 2024. Valor da bolsa-auxílio vigente para estagiários pós-graduados (residentes jurídicos), estagiários de nível superior, de nível médio e de educação profissional técnica de nível médio, respectivamente: R$ 2.824,00, R$ 1.412,00 e R$ 847,20. Valor mensal estimado total: R$ 982.000,00. Despesa estimada para 2024: R$ 11.000.784,00. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP registrada com o número 2024DE00072.

Restituição de valor MIRELLA BRITO ROSA Processo 66178/2023

Atendendo a despesa decorrente do 4º Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato nº 43/2020, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos contínuos de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado da Comarca de Timon. Objeto do 4º T.Ad. Ao CT Nº 43/2020: prorrogar, por 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 05/05/2023, e alterar seu valor, por meio do acréscimo de 13,10% e supressão de 4,95% ao seu valor original atualizado. Valor mensal e total do aditivo, após alterações: R$ 15.033,56 e R$ 180.402,72. - Despesa empenhada em 2023 R$ 117.762,89. - Dotação disponível estimada para 2024: R$ 62.639,83.

Atender a despesa decorrente da celebração do 4º Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato nº 43/2020, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos contínuos de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado da Comarca de Timon. Objeto do 4º T.Ad. Ao CT Nº 43/2020: prorrogar, por 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 05/05/2023, e alterar seu valor, por meio do acréscimo de 13,10% e supressão de 4,95% ao seu valor original atualizado. Valor mensal e total do aditivo, após alterações: R$ 15.033,56 e R$ 180.402,72. Despesa estimada para 2023: R$ 117.762,89.

RESTITUIÇÃO DE CUSTAS PROCESSO Nº64940/2023 RÁDIO RIBAMAR LTDA

O servidor Auxiliar Judiciário- função motorista,Paulo Ricardo Pereira de Sousa, vai conduzir servidores da DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DO FERJ do TJ/MA.

Aquisição de água mineral com cessão gratuita de garrafões transparentes, atóxicos e recicláveis, para atender demanda das unidades do Tribunal de Justiça do Maranhão, conforme especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 34/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 88/2023. Item 01: água mineral, potável, natural, sem gás, acondicionada em garrafões plásticos, retornáveis, com capacidade para 20 Litros, Qtde.: 6.000 galões de 20 litros, V. Unit.: R$ 6,20. Valor total da aquisição: R$ 37.200,00.

Fornecimento sob demanda de gás liquefeito de petróleo – GLP (gás de cozinha) acondicionado em botijão de 13 kg e botijões, com entrega em domicílio, destinado às unidades do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, conforme especificações e detalhamentos constantes do Termo de Referência da Dispensa Eletrônica nº 035/2023. Valor total da aquisição: R$ 40.999,93.

RESTITUIÇÃO DE VALORES. PROCESSO N° 5999/2024. JUIZO DA 1ª VARA DE ENTORPECENTES DE SAO LUIS.

Atendendo despesa do Contrato nº 49/2019, firmado junto à empresa Decolando Turismo e Representações Ltda, para prestação de serviços continuados de agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo reserva, emissão, marcação e remarcação, bem como a franquia de bagagem de 23kg, objetivando atender demanda do Poder Judiciário do Maranhão. (P.E nº 04/2019). O 4º T.Ad.: prorrogação, por mais 12 meses. Vigência, a contar de 13/05/2023 a 13/05/2024, mantidas as demais cláusulas. Valor total do Contrato: R$ 1.598.762,79 - Despesa já empenhada no exercício R$ 1.598.762,79. Dotação para suplementação de empenho do Contrato de Serviço 49/2019. conforme OFC-CE - 1632023 e PARECER-AJP- 2375/2023. Valor R$ 950.000,00