Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas unidades do Poder Judiciário do Estado do M aranhão, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais de limpeza, higiene, necessários à execução adequada dos serviços e a disponibilização de solução tecnológica para gestão, controle e fiscalização, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 53/2023 e Ata de Registro de Preços nº 4/2024. Valor total mensal: R$ 1.907.754,66. Valor total da contratação pelo período de sua vigência de 12 meses: R$ 22.893.055,92. Despesa estimada para 2024(início previsto da execução contratual 13/03/2024): R$ 18.314.444,74. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP com o número 2024DE00053.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas unidades do Poder Judiciário do Estado do M aranhão, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais de limpeza, higiene, necessários à execução adequada dos serviços e a disponibilização de solução tecnológica para gestão, controle e fiscalização, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 53/2023 e Ata de Registro de Preços nº 4/2024. Valor total mensal: R$ 1.907.754,66. Valor total da contratação pelo período de sua vigência de 12 meses: R$ 22.893.055,92. Despesa estimada para 2024(início previsto da execução contratual 13/03/2024): R$ 18.314.444,74. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP com o número 2024DE00053.

Atender a despesa com a nova Contratação da empresa: CTIS COM IND. DE INFORMATICA LTDA, objeto: serviços continuados de Impressão Corporativa (Outsourcing de Impressão) pelo período de 36 meses, sob demanda, para o Tribunal de Justiça do Maranhão, incluindo a disponibilização, instalação e configuração de impressoras e multifuncionais, suporte técnico remoto e presencial, fornecimento de peças, consumíveis e suprimentos de impressão, com exceção de papel, e solução para monitoramento e gerenciamento do parque de impressão e dos serviços executados, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 27/2023 e Ata de Registro de Preços nº 78/2023. Valor mensal estimado: R$ 8.474,58. Valor total da contratação R$ 305.084,88. período de sua vigência de 36 meses. - Despesa estimada para 2024: R$ 67.796,64. (Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop com o código 2024DE00229).

Atender a despesa com a nova Contratação da empresa: CTIS COM IND. DE INFORMATICA LTDA, objeto: serviços continuados de Impressão Corporativa (Outsourcing de Impressão) pelo período de 36 meses, sob demanda, para o Tribunal de Justiça do Maranhão, incluindo a disponibilização, instalação e configuração de impressoras e multifuncionais, suporte técnico remoto e presencial, fornecimento de peças, consumíveis e suprimentos de impressão, com exceção de papel, e solução para monitoramento e gerenciamento do parque de impressão e dos serviços executados, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 27/2023 e Ata de Registro de Preços nº 78/2023. Valor mensal estimado: R$ 8.474,58. Valor total da contratação R$ 305.084,88. período de sua vigência de 36 meses. - Despesa estimada para 2024: R$ 67.796,64. (Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop com o código 2024DE00229).

Contratação de serviços de telecomunicação fixa comutada, através de entroncamento SIP (Session Initiation Protocol), pelo período de 30 (trinta) meses, nos termos do Contrato nº 98/2023. Prazo de vigência: 30 meses, a contar de 18/07/2023. Valor total do contrato pelo período de sua vigência: R$ 90.000,00. Valor estimado mensal: R$ 3.000,00. Despesa para 2024: R$ 36.000,00. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP registrada com o número 2024DE00205. Contratação decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 15/2023 e Ata de Registro de Preços nº 43/2023.

Contratação de serviços de telecomunicação fixa comutada, através de entroncamento SIP (Session Initiation Protocol), pelo período de 30 (trinta) meses, nos termos do Contrato nº 98/2023. Prazo de vigência: 30 meses, a contar de 18/07/2023. Valor total do contrato pelo período de sua vigência: R$ 90.000,00. Valor estimado mensal: R$ 3.000,00. Despesa para 2024: R$ 36.000,00. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP registrada com o número 2024DE00205. Contratação decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 15/2023 e Ata de Registro de Preços nº 43/2023.

Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças do software Red Hat e tecnologia de conteinerização, incluindo sustentação, consultoria especializada e transferência de conhecimento para o Poder Judiciário do Estado do Maranhão, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 57/2022 e ARP nº 0005/2022. Item 12: Unidades de Treinamento, Qtde.: 320, V. Unit.: R$ 1.400,00. Valor total: R$ 448.000,00. Despesa estimada para 2023: R$

Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças do software Red Hat e tecnologia de conteinerização, incluindo sustentação, consultoria especializada e transferência de conhecimento para o Poder Judiciário do Estado do Maranhão, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 57/2022 e ARP nº 0005/2022. Item 12: Unidades de Treinamento, Qtde.: 320, V. Unit.: R$ 1.400,00. Valor total: R$ 448.000,00. Despesa estimada para 2023: R$

Atender a despesa do Contrato Nº CONTRATO Nº 00134/2023 – TJ/MA assinado: 17/10/2023. Objeto: Serviços continuados de Impressão Corporativa (Outsourcing de Impressão) pelo período de 36 meses, sob demanda, para o Tribunal de Justiça do Maranhão, incluindo a disponibilização, instalação e configuração de impressoras e multifuncionais; suporte técnico remoto e presencial; fornecimento de peças, consumíveis e suprimentos de impressão, com exceção de papel; e solução para monitoramento e gerenciamento do parque de impressão e dos serviços executados, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 27/2023 e Ata de Registro de Preços nº 78/2023. Valor mensal estimado: R$ 191.271,44. Valor total da contratação pelo período de sua vigência de 36 meses: R$ 6.885.771,84. Despesa empenhada em 2023: R$ 573.814,32. - Dotação estimada disponível no exercício R$ 2.295.257,28 (Demanda PAC 2024DE00229)

Atender a despesa do Contrato Nº CONTRATO Nº 00134/2023 – TJ/MA assinado: 17/10/2023. Objeto: Serviços continuados de Impressão Corporativa (Outsourcing de Impressão) pelo período de 36 meses, sob demanda, para o Tribunal de Justiça do Maranhão, incluindo a disponibilização, instalação e configuração de impressoras e multifuncionais; suporte técnico remoto e presencial; fornecimento de peças, consumíveis e suprimentos de impressão, com exceção de papel; e solução para monitoramento e gerenciamento do parque de impressão e dos serviços executados, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 27/2023 e Ata de Registro de Preços nº 78/2023. Valor mensal estimado: R$ 191.271,44. Valor total da contratação pelo período de sua vigência de 36 meses: R$ 6.885.771,84. Despesa empenhada em 2023: R$ 573.814,32. - Dotação estimada disponível no exercício R$ 2.295.257,28 (Demanda PAC 2024DE00229)

Atender a despesa do Contrato Nº CONTRATO Nº 00134/2023 – TJ/MA assinado: 17/10/2023. Objeto: Serviços continuados de Impressão Corporativa (Outsourcing de Impressão) pelo período de 36 meses, sob demanda, para o Tribunal de Justiça do Maranhão, incluindo a disponibilização, instalação e configuração de impressoras e multifuncionais; suporte técnico remoto e presencial; fornecimento de peças, consumíveis e suprimentos de impressão, com exceção de papel; e solução para monitoramento e gerenciamento do parque de impressão e dos serviços executados, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 27/2023 e Ata de Registro de Preços nº 78/2023. Valor mensal estimado: R$ 191.271,44. Valor total da contratação pelo período de sua vigência de 36 meses: R$ 6.885.771,84. Despesa empenhada em 2023: R$ 573.814,32. - Dotação estimada disponível no exercício R$ 2.295.257,28 (Demanda PAC 2024DE00229)

Atender a despesa do Contrato Nº CONTRATO Nº 00134/2023 – TJ/MA assinado: 17/10/2023. Objeto: Serviços continuados de Impressão Corporativa (Outsourcing de Impressão) pelo período de 36 meses, sob demanda, para o Tribunal de Justiça do Maranhão, incluindo a disponibilização, instalação e configuração de impressoras e multifuncionais; suporte técnico remoto e presencial; fornecimento de peças, consumíveis e suprimentos de impressão, com exceção de papel; e solução para monitoramento e gerenciamento do parque de impressão e dos serviços executados, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 27/2023 e Ata de Registro de Preços nº 78/2023. Valor mensal estimado: R$ 191.271,44. Valor total da contratação pelo período de sua vigência de 36 meses: R$ 6.885.771,84. Despesa empenhada em 2023: R$ 573.814,32. - Dotação estimada disponível no exercício R$ 2.295.257,28 (Demanda PAC 2024DE00229)

Atender despesa decorrente da celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2023, cujo objeto é a contratação de serviços de historiador, como notária especialização em historiografia da justiça maranhense, para elaboração do projeto de resgate, preservação e difusão da memória institucional desta Corte de Justiça, com vistas a exposição em comemoração dos 210 anos do TJMA. Objeto do 1º T. Ad. ao CT nº 132/2023: acréscimo de R$ 12.300,00, corresponde a 25% de seu valor inicial atualizado, mantidas as demais cláusulas. Prazo de vigência: 16 meses, a contar de 18_10_2023. Prazo de execução: 12 meses. Valor total da contratação: R$ 49.200,00. Valor mensal: R$ 4.100,00. Despesa empenhada em 2023: R$ 20.500,00. Despesa empenhada em 2024: R$ 28.700,00. Demanda prevista no PAC 2024 sob o número 2024DE00017. Contratação direta, com base no art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/1993.

Atender despesa decorrente da celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2023, cujo objeto é a contratação de serviços de historiador, como notária especialização em historiografia da justiça maranhense, para elaboração do projeto de resgate, preservação e difusão da memória institucional desta Corte de Justiça, com vistas a exposição em comemoração dos 210 anos do TJMA. Objeto do 1º T. Ad. ao CT nº 132/2023: acréscimo de R$ 12.300,00, corresponde a 25% de seu valor inicial atualizado, mantidas as demais cláusulas. Prazo de vigência: 16 meses, a contar de 18_10_2023. Prazo de execução: 12 meses. Valor total da contratação: R$ 49.200,00. Valor mensal: R$ 4.100,00. Despesa empenhada em 2023: R$ 20.500,00. Despesa empenhada em 2024: R$ 28.700,00. Demanda prevista no PAC 2024 sob o número 2024DE00017. Contratação direta, com base no art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/1993.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas unidades do Poder Judiciário do Estado do M aranhão, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais de limpeza, higiene, necessários à execução adequada dos serviços e a disponibilização de solução tecnológica para gestão, controle e fiscalização, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 53/2023 e Ata de Registro de Preços nº 4/2024. Valor total mensal: R$ 1.907.754,66. Valor total da contratação pelo período de sua vigência de 12 meses: R$ 22.893.055,92. Despesa estimada para 2024(início previsto da execução contratual 13/03/2024): R$ 18.314.444,74. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP com o número 2024DE00053.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas unidades do Poder Judiciário do Estado do M aranhão, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais de limpeza, higiene, necessários à execução adequada dos serviços e a disponibilização de solução tecnológica para gestão, controle e fiscalização, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 53/2023 e Ata de Registro de Preços nº 4/2024. Valor total mensal: R$ 1.907.754,66. Valor total da contratação pelo período de sua vigência de 12 meses: R$ 22.893.055,92. Despesa estimada para 2024(início previsto da execução contratual 13/03/2024): R$ 18.314.444,74. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP com o número 2024DE00053.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas unidades do Poder Judiciário do Estado do M aranhão, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais de limpeza, higiene, necessários à execução adequada dos serviços e a disponibilização de solução tecnológica para gestão, controle e fiscalização, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 53/2023 e Ata de Registro de Preços nº 4/2024. Valor total mensal: R$ 1.907.754,66. Valor total da contratação pelo período de sua vigência de 12 meses: R$ 22.893.055,92. Despesa estimada para 2024(início previsto da execução contratual 13/03/2024): R$ 18.314.444,74. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP com o número 2024DE00053.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas unidades do Poder Judiciário do Estado do M aranhão, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais de limpeza, higiene, necessários à execução adequada dos serviços e a disponibilização de solução tecnológica para gestão, controle e fiscalização, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 53/2023 e Ata de Registro de Preços nº 4/2024. Valor total mensal: R$ 1.907.754,66. Valor total da contratação pelo período de sua vigência de 12 meses: R$ 22.893.055,92. Despesa estimada para 2024(início previsto da execução contratual 13/03/2024): R$ 18.314.444,74. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP com o número 2024DE00053.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas unidades do Poder Judiciário do Estado do M aranhão, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais de limpeza, higiene, necessários à execução adequada dos serviços e a disponibilização de solução tecnológica para gestão, controle e fiscalização, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 53/2023 e Ata de Registro de Preços nº 4/2024. Valor total mensal: R$ 1.907.754,66. Valor total da contratação pelo período de sua vigência de 12 meses: R$ 22.893.055,92. Despesa estimada para 2024(início previsto da execução contratual 13/03/2024): R$ 18.314.444,74. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP com o número 2024DE00053.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas unidades do Poder Judiciário do Estado do M aranhão, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais de limpeza, higiene, necessários à execução adequada dos serviços e a disponibilização de solução tecnológica para gestão, controle e fiscalização, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 53/2023 e Ata de Registro de Preços nº 4/2024. Valor total mensal: R$ 1.907.754,66. Valor total da contratação pelo período de sua vigência de 12 meses: R$ 22.893.055,92. Despesa estimada para 2024(início previsto da execução contratual 13/03/2024): R$ 18.314.444,74. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP com o número 2024DE00053.