AUXILIOS FERJ FOLHA 2024

auxilio alimentação TJ-MA ( a partir de out/24 - auxilio pago pelo FERJ)

auxilio saúde folha de pagamento (a partir de out 24 - FERJ)

RESTITUIÇÃO DE FIANÇA PROCESSO Nº 58793/2024 VARA DE EXECUÇÕES PENAIS - VEP

Atender a despesa da repactuação do Contrato nº 19/2018, cujo objeto é a prestação de serviços terceirizados nas áreas de apoio administrativo, técnico e operacional, copeiragem, limpeza e conservação, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e demais equipamentos necessários à execução dos serviços. 10º Termo de Apostilamento ao CT 19/2018 para repactuação de seus preços, com efeitos financeiros vigente a contar de 01/05/2022, conforme Convenção Coletiva de Trabalho de 2023. Valor mensal do CT, após repactuação: R$ 1.907.120,97. Valor da diferença apurada relativa à repactuação, com base nos serviços efetivamente realizados no mês de dez/2023: R$ 18.091,41.

Regularização de pagamento de DCTFWEB do mês julho exercício 2024, do FERJ conforme OFC-COCON - 101/2024. PROCESSO N° 76878/2024.

Contratação de serviços continuados para recarga, manutenção e fixação de preventivos móveis (extintores) e atendimento por demanda para reposição de peças, manutenção de mangueiras de incêndio, sinalização (pintura ou fita) e aquisição de suportes, a serem executados nas unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, nos termos do Contrato nº 0067/2024. Prazo de vigência: 24 meses, a contar de 11/06/2024. Valor total da contratação: R$ 404.885,00. Despesa já empenhada: R$ 97.200,00. Grupo 02, Itens 12 a 14, e Grupo 03, Itens 22 a 24, subtotal de R$ 184.304,00; Grupo 01, Itens 08 a 10, Grupo 02, itens 15, 18 a 20, Grupo 03, Itens 25, 28 a 30, subtotal R$ 93.400,50; Grupo 01, Itens 06, 07 e 11, Grupo 02, itens 16, 17 e 21, Grupo 03, Itens 26, 27 e 31, subtotal R$ 29.980,50. Valor total a empenhar: R$ 307.685,00. Contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 44/2023. Demanda não prevista no PCA 2024.

Contratação de serviços continuados para recarga, manutenção e fixação de preventivos móveis (extintores) e atendimento por demanda para reposição de peças, manutenção de mangueiras de incêndio, sinalização (pintura ou fita) e aquisição de suportes, a serem executados nas unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 44/2023. Valor total da contratação: R$ 404.885,00. Grupo 01, Itens 01 a 04, subtotal de R$ 58.450,00; Itens 05, 08, 09 e 10, subtotal R$ 30.900,00; Itens 06, 07 e 11, subtotal de R$ 7.850,00. Despesa para 2024: R$ 97.200,00.

Contratação de serviços continuados para recarga, manutenção e fixação de preventivos móveis (extintores) e atendimento por demanda para reposição de peças, manutenção de mangueiras de incêndio, sinalização (pintura ou fita) e aquisição de suportes, a serem executados nas unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, nos termos do Contrato nº 0067/2024. Prazo de vigência: 24 meses, a contar de 11/06/2024. Valor total da contratação: R$ 404.885,00. Despesa já empenhada: R$ 97.200,00. Grupo 02, Itens 12 a 14, e Grupo 03, Itens 22 a 24, subtotal de R$ 184.304,00; Grupo 01, Itens 08 a 10, Grupo 02, itens 15, 18 a 20, Grupo 03, Itens 25, 28 a 30, subtotal R$ 93.400,50; Grupo 01, Itens 06, 07 e 11, Grupo 02, itens 16, 17 e 21, Grupo 03, Itens 26, 27 e 31, subtotal R$ 29.980,50. Valor total a empenhar: R$ 307.685,00. Contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 44/2023. Demanda não prevista no PCA 2024.

Cancelado

Contratação de serviços continuados para recarga, manutenção e fixação de preventivos móveis (extintores) e atendimento por demanda para reposição de peças, manutenção de mangueiras de incêndio, sinalização (pintura ou fita) e aquisição de suportes, a serem executados nas unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 44/2023. Valor total da contratação: R$ 404.885,00. Grupo 01, Itens 01 a 04, subtotal de R$ 58.450,00; Itens 05, 08, 09 e 10, subtotal R$ 30.900,00; Itens 06, 07 e 11, subtotal de R$ 7.850,00. Despesa para 2024: R$ 97.200,00.

Cancelado

Atendendo a despesa do Contrato nº 010_D/2020, com a Instituição Financeira para prestação de serviços bancários ao Poder Judiciário do Maranhão pelo prazo de 60 (sessenta) meses, conforme contrato nº 010_D/2020. Prazo de vigência: 60 meses, a partir de 26/06/2020. Serviços inclusos: agente arrecadador, agente pagador, gerenciamento e processamento das movimentações das contas de precatórios e rpv, centralização das operações financeiras, aplicações de disponibilidades e outros serviços e centralização de depósitos judiciais. Tarifas FERJ. Despesa estimada para exercício de 2024: R$ 1.000.000,00. (Contratação direta, com fundamento no art. 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/1993).

Acordo de cooperação técnica nº 02/2021 firmado junto à Universidade Estadual do Maranhão buscando o desenvolvimento de soluções de Inteligência Artificial aplicados à eficiência e celeridade processual no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão, por meio de pagamentos de bolsas de estudo a membros das equipes interinstitucionais à conta dos recursos orçamentários do TJMA, conforme especificações e detalhamentos constantes do Plano de Trabalho. 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao ACT nº 02/2021. Prazo de vigência: 24 meses, a contar de 24/05/2023. Valor estimado mensal: R$ 30.000,00. Valor total do aditivo ao convênio R$ 660.000,00 (22 meses de pagamento de bolsas). Despesa para 2024: R$ 360.000,00. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP registrada sob o número 2024DE00228.

RERSTITUIÇÃO DE EMOLUMENTOS PROCESSO Nº78390/2024 ALINE MICHELS LORRENZZETTI

RESTITUIÇÃO DE EMOLUMENTOS PROCESSO Nº78390/2024 ALINE MICHELS LORRENZZETTI

RESTITUIÇÃO DE FIANÇA PROCESSO Nº84776/2024 VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARUÁ

Atender despesa decorrente da celebração do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0016_I/2021, cujo objeto é a contratação de serviços de suporte técnico pelo Sistema de Automação de Biblioteca (SIABI), destinado à Divisão de Biblioteca do Fórum Des. Sarney Costa. Objeto do 3º T. Ad. ao CT Nº 0016_I/2021: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 18/10/2024, e reajustar seu valor, que passará de R$ 7.389,48 para 7.721,88. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 7.721,88. Valor mensal: R$ 643,49. Despesa estimada para 2024: R$ 1.565,83. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00026.

Atender despesa decorrente da celebração do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0016_I/2021, cujo objeto é a contratação de serviços de suporte técnico pelo Sistema de Automação de Biblioteca (SIABI), destinado à Divisão de Biblioteca do Fórum Des. Sarney Costa. Objeto do 3º T. Ad. ao CT Nº 0016_I/2021: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 18/10/2024, e reajustar seu valor, que passará de R$ 7.389,48 para 7.721,88. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 7.721,88. Valor mensal: R$ 643,49. Despesa estimada para 2024: R$ 1.565,83. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00026.

Contratação de empresa para prestação de serviços referente a Interface Web para a Biblioteca “Desembargador Juvenil Amorim Ewerton”, divisão de informação do Fórum Des. Sarney Costa, na modalidade de contratação por inexigibilidade. Valor total R$ 7.389,48 Prazo: 12 (meses) valor mensal R$ 615,79. Custo estimado em 2024 R$ 5.542,11 - Dotação disponível no exercício. R$ 1.847,37

Contratação de serviços de suporte técnico pelo Sistema de Automação de Biblioteca (SIABI), destinado à Divisão de Biblioteca do Fórum Des. Sarney Costa, nos termos do. 2º Termo Aditivo de Prazo e Reajuste de Valor ao Contrato nº 0016_I/2021. Prazo de vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor total do aditivo: R$ 7.389,48. Valor mensal: R$ 615,79. Despesa empenhada em 2023: R$ 1.475,42. Despesa para 2024: R$ 5.914,06. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP registrada sob o número 2024DE00026.

Contratação com a empresa GHR ENGENHARIA LTDA., cujo objeto, é a Prestação de Serviços de Reforma Total / Parcial / Revitalização / Adequação e Adaptações com ou sem alteração de layout e Ampliação, com fornecimento de mão de obra e material, nas edificações utilizadas pelo Poder Judiciário do Estado do Maranhão. (TJMA), conforme descrição no Termo de Referência, através do Concorrência Eletrônica n.º 005/2023-TJMA. (ARP-CLCONT-49/2024) Lote 01, Grande Ilha, no Valor ADJUDICADO/HOMOLOGADO de R$ 12.565.290,91 com a Contratação inicial no Valor de R$ 6.282.645,46 e a expectativa de empenho inicial no valor de R$ 2.513.058,18 conforme DESPACHO-DADM-224/2024 (Demanda PAC – 2024DE00154). - Dotação disponível R$ 2.513.058,18