Contratação de Maria Christina Barbosa da Costa, para ministrar o curso: “GESTÃO ESTRATÉGICA COM FOCO EM SUSTENTABILIDADE”, a ser realizado na modalidade Presencial, em São Luís, nos dias 31/10 e 01/11 do corrente ano, com carga horária de 16 (dezesseis) horas/aula, conforme MEMO-DTEA – 2572024. (Categoria Formador de Cursos Presenciais, Titulação: conforme DESPACHO-CFE – 5792024.Valor total: R$4.128,00.

RESTITUIÇÃO DE CUSTAS PROCESSO Nº76303/2024 WK PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA

Cancelado

Ressarcimento à Prefeitura Municipal de São Luís (órgão cedente) das despesas de natureza remuneratória decorrentes da cessão com ônus ressarcido ao Tribunal de Justiça do Maranhão (órgão cessionário) da servidora Graziella Maria Matos Vieira Lins. Ressarcimento, no valor total estimado de R$ 47.717,27, compreende a remuneração a que fará jus nos meses de janeiro a dezembro de 2024, inclusa a gratificação natalina e adicional de férias, bem como recolhimento referente aos encargos patronais devidos.

Ressarcimento à Prefeitura Municipal de São Luís (órgão cedente) das despesas de natureza remuneratória decorrentes da cessão com ônus ressarcido ao Tribunal de Justiça do Maranhão (órgão cessionário) da servidora Ana Lídia Marques Araújo. Ressarcimento, no valor total estimado de R$ 24.890,17. compreende a remuneração a que fará jus nos meses de janeiro a dezembro de 2024, inclusos a gratificação natalina e o adicional de férias, bem como recolhimento referente aos encargos patronais devidos.

Ressarcimento à Prefeitura Municipal de São Luís (órgão cedente) das despesas de natureza remuneratória decorrentes da cessão com ônus ressarcido ao Tribunal de Justiça do Maranhão (órgão cessionário) do servidor Carlos Izone de Carvalho para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Material e Patrimônio. Ressarcimento, no valor total estimado de R$ 72.454,55, compreende a remuneração a que o servidor fará jus, no órgão de origem, nos meses de janeiro a dezembro de 2024, inclusos gratificação natalina e adicional de férias, bem como recolhimento referente aos encargos patronais devidos.

Repasse Financeiro correspondente à Descentralização Orçamentárianº 2024DC000005 para pagamento de Insumo, no valor de R$ 2.227,50 (dois mil, duzentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), conforme DECISÃO-GP - 95492024. PROCESSO N° 44307/2024.

Concessão de 3,5 diárias para realizar a segurança do Corregedor-Geral da Justiça na cidade de Imperatriz, por ocasião da INSTALAÇÃO DA VARA AGRÁRIA DE IMPERATRIZ, INSTALAÇÃO DA 2ª VARA DA MULHER, BEM COMO INSTALAÇÃO DA SEJUD DE AÇAILÂNDIA, DE 08 A 11/12/2024, CONFORME OFC-GCGJ - 38422024.

Locação de imóvel destinado ao estacionamento e guarda dos veículos à disposição da Corregedoria Geral da Justiça-CGJ, nos termos do Contrato nº 0006_D/2022. Prazo de Vigência: 60 meses, de 04/04/2022 a 04/04/2027. 2º Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços. Valor mensal: R$ 12.929,54. Despesa para 2024: R$ 155.154,48.

Locação de imóvel destinado ao estacionamento e guarda dos veículos à disposição da Corregedoria Geral da Justiça-CGJ, nos termos do Contrato nº 0006_D/2022. Prazo de Vigência: 60 meses, de 04/04/2022 a 04/04/2027. 2º Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços. Valor mensal: R$ 12.929,54. Despesa para 2024: R$ 155.154,48.

Locação de imóvel destinado ao estacionamento de veículos dos servidores lotados no Centro Administrativo do TJMA, localizado na Rua do Egito, pelo período de 60 meses, nos termos do Contrato nº 228/2023. Prazo de vigência: de 07/12/2023 a 07/12/2028. Valor mensal: R$ 21.000,00. Despesa estimada para 2024: R$ 252.000,00

Locação de imóvel destinado ao estacionamento de veículos dos servidores lotados no Centro Administrativo do TJMA, localizado na Rua do Egito, pelo período de 60 meses, nos termos do Contrato nº 228/2023. Prazo de vigência: de 07/12/2023 a 07/12/2028. Valor mensal: R$ 21.000,00. Despesa estimada para 2024: R$ 252.000,00

Locação do imóvel destinado ao abrigo das instalações dos Juizados Cíveis, da Comarca de Imperatriz/MA, nos termos do Contrato nº 0003_D/2021. Prazo de vigência: 12 meses, de 31/03/2021 a 31/03/2026. 2º Termo de Apostilamento para Reajuste de Preços. Valor mensal reajustado: R$ 7.714,00. Despesa para 2023: R$ 92.568,00.

Locação do imóvel destinado ao abrigo das instalações dos Juizados Cíveis, da Comarca de Imperatriz/MA, nos termos do Contrato nº 0003_D/2021. Prazo de vigência: 12 meses, de 31/03/2021 a 31/03/2026. 2º Termo de Apostilamento para Reajuste de Preços. Valor mensal reajustado: R$ 7.714,00. Despesa para 2023: R$ 92.568,00.

PARTICIPAR NO ENCONTRO REGIONAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO, NA COMARCA DE BACABAL, NO PERÍODO DE 25 A 28 DE NOVEMBRO DE 2024. (DIÁRIAS COMPLEMENTARES), CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.

PARTICIPAR DE SOLENIDADE DE ENTREGA DE TÍTULOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, DO CONJUNTO BETEL. INFORMO QUE A SAÍDA SERÁ NO DIA 6 DE DEZEMBRO DE 2024 E O RETORNO NO DIA 7 DE DEZEMBRO DE 2024.

Para montar os equipamentos da 3ª Vara de Barra do Corda como a instalação, padronização e configuração da migração dos__computadores das outras unidades judiciais da Comarca.

Para montar os equipamentos da 3ª Vara de Barra do Corda como a instalação, padronização e configuração da migração dos__computadores das outras unidades judiciais da Comarca.

Participar da Solenidade de entrega de títulos Regularização Fundiário no Bairro Betel, no município de Porto Rico do Maranhão, no período de 05 a 06/12/2024.

Auxiliar na abertura de matrículas dos núcleos beneficiados e organização das solenidades de entrega de títulos, no município de Montes Altos, no período de 16 a 18 de dezembro de 2024.

Auxiliar na abertura de matrículas dos núcleos beneficiados e organização das solenidades de entrega de títulos, no município de Montes Altos, no período de 16 a 18 de dezembro de 2024.