TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DECORRENTE DE REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO (NO 14/2024), CONFORME MEMO-CO 162024. PROCESSO N° 87157/2024.

Atender despesa com serviços de fornecimento de água e captação de esgoto ao Fórum da Comarca de Caxias – MA no exercício de 2024. Despesa estimada no exercício corrente: R$ 25.000,00. Fundamento legal: artigo 25, caput, da lei nº 8.666/1993. 

Atender despesa com serviços de fornecimento de água e captação de esgoto ao Fórum da Comarca de Caxias – MA no exercício de 2024. Despesa estimada no exercício corrente: R$ 25.000,00. Fundamento legal: artigo 25, caput, da lei nº 8.666/1993. 

Contratação de serviços terceirizados e continuados de Programador Visual, conforme Ata de Registro de Preços Nº 0004/2023, objetivando aprimorar a interface e a experiência do usuário nos sistemas digitais e no Portal e garantir a continuidade e a melhoria dos serviços da Corregedoria, refletindo um compromisso com a administração judiciária economicamente sustentável e alinhada aos princípios de eficácia administrativa. Ata de Registro nº 04/2023. Item 01. Contração saldo do Item 01 da Ata, conforme OFC-GCGJ-21322023. Item 01: Programador Visual, Qtde.: 01; Valor Unit. Mensal: R$ 7.867,33. Valor Total Mensal: R$ 7.867,33. Valor total pelo período de 12 meses: R$ 94.407,96. Despesa estimada para 2024: R$ 94.407,96.

Contratação de serviços terceirizados e continuados de Programador Visual, conforme Ata de Registro de Preços Nº 0004/2023, objetivando aprimorar a interface e a experiência do usuário nos sistemas digitais e no Portal e garantir a continuidade e a melhoria dos serviços da Corregedoria, refletindo um compromisso com a administração judiciária economicamente sustentável e alinhada aos princípios de eficácia administrativa. Ata de Registro nº 04/2023. Item 01. Contração saldo do Item 01 da Ata, conforme OFC-GCGJ-21322023. Item 01: Programador Visual, Qtde.: 01; Valor Unit. Mensal: R$ 7.867,33. Valor Total Mensal: R$ 7.867,33. Valor total pelo período de 12 meses: R$ 94.407,96. Despesa estimada para 2024: R$ 94.407,96.

Atender despesa com serviços de fornecimento de água e captação de esgoto ao Fórum da Comarca de Caxias – MA no exercício de 2024. Despesa estimada no exercício corrente: R$ 25.000,00. Fundamento legal: artigo 25, caput, da lei nº 8.666/1993. 

Atender despesa com serviços de fornecimento de água e captação de esgoto ao Fórum da Comarca de Caxias – MA no exercício de 2024. Despesa estimada no exercício corrente: R$ 25.000,00. Fundamento legal: artigo 25, caput, da lei nº 8.666/1993. 

Concessão do Adiantamento Nº 585/2024 do tipo Alimentação do Júri.

Contratação de serviços terceirizados e continuados de Programador Visual, conforme Ata de Registro de Preços Nº 0004/2023, objetivando aprimorar a interface e a experiência do usuário nos sistemas digitais e no Portal e garantir a continuidade e a melhoria dos serviços da Corregedoria, refletindo um compromisso com a administração judiciária economicamente sustentável e alinhada aos princípios de eficácia administrativa. Ata de Registro nº 04/2023. Item 01. Contração saldo do Item 01 da Ata, conforme OFC-GCGJ-21322023. Item 01: Programador Visual, Qtde.: 01; Valor Unit. Mensal: R$ 7.867,33. Valor Total Mensal: R$ 7.867,33. Valor total pelo período de 12 meses: R$ 94.407,96. Despesa estimada para 2024: R$ 94.407,96.

Contratação de serviços terceirizados e continuados de Programador Visual, conforme Ata de Registro de Preços Nº 0004/2023, objetivando aprimorar a interface e a experiência do usuário nos sistemas digitais e no Portal e garantir a continuidade e a melhoria dos serviços da Corregedoria, refletindo um compromisso com a administração judiciária economicamente sustentável e alinhada aos princípios de eficácia administrativa. Ata de Registro nº 04/2023. Item 01. Contração saldo do Item 01 da Ata, conforme OFC-GCGJ-21322023. Item 01: Programador Visual, Qtde.: 01; Valor Unit. Mensal: R$ 7.867,33. Valor Total Mensal: R$ 7.867,33. Valor total pelo período de 12 meses: R$ 94.407,96. Despesa estimada para 2024: R$ 94.407,96.

Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e materiais de higiene pessoal para atender as necessidades das crianças acolhidas na Casa da Criança “Menino Jesus”, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 59/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 5/2024. Lote 01 – Gêneros Alimentícios não Perecíveis, Itens 01 a 54, no valor total de R$ 72.594,93; Lote 02 – Gêneros Alimentícios Perecíveis, Itens 55 a 112, no valor total de R$ 58.649,88. Valor total: R$ 131.244,81. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP registrada com o número 2024DE00022.

Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e materiais de higiene pessoal para atender as necessidades das crianças acolhidas na Casa da Criança “Menino Jesus”, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 59/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 5/2024. Lote 01 – Gêneros Alimentícios não Perecíveis, Itens 01 a 54, no valor total de R$ 72.594,93; Lote 02 – Gêneros Alimentícios Perecíveis, Itens 55 a 112, no valor total de R$ 58.649,88. Valor total: R$ 131.244,81. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP registrada com o número 2024DE00022.

Ampliação das estruturas de videomonitoramento IP e controle de acesso por biometria para os prédios do TJMA, incluindo o novo Fórum de Imperatriz, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital e Anexos do Pregão Eletrônico nº 90.006/2024 e da Ata de Registro de Preços nº 63/2024. Itens 8 a 10, 42, 43, 46, 47, 72, 73, 76 a 80, 90, 92 a 94, subtotal R$ 2.555.411,00. Valor total da contratação: R$ 7.338.823,34. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00091.

Ampliação das estruturas de videomonitoramento IP e controle de acesso por biometria para os prédios do TJMA, incluindo o novo Fórum de Imperatriz, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital e Anexos do Pregão Eletrônico nº 90.006/2024 e da Ata de Registro de Preços nº 63/2024. Itens 8 a 10, 42, 43, 46, 47, 72, 73, 76 a 80, 90, 92 a 94, subtotal R$ 2.555.411,00. Valor total da contratação: R$ 7.338.823,34. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00091.

Ampliação das estruturas de videomonitoramento IP e controle de acesso por biometria para os prédios do TJMA, incluindo o novo Fórum de Imperatriz, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital e Anexos do Pregão Eletrônico nº 90.006/2024 e da Ata de Registro de Preços nº 63/2024. Itens 1 a 7, 21 a 26, 29 e 31, subtotal R$ 2.039.534,00. Valor total da contratação: R$ 7.338.823,34. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00091.

Ampliação das estruturas de videomonitoramento IP e controle de acesso por biometria para os prédios do TJMA, incluindo o novo Fórum de Imperatriz, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital e Anexos do Pregão Eletrônico nº 90.006/2024 e da Ata de Registro de Preços nº 63/2024. Itens 1 a 7, 21 a 26, 29 e 31, subtotal R$ 2.039.534,00. Valor total da contratação: R$ 7.338.823,34. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00091.

Atendendo a despesa do Contrato nº 010/_D2020, com a instituição financeira para prestação de serviços bancários ao Poder Judiciário do Maranhão pelo prazo de 60 (sessenta) meses, conforme contrato nº 010_D/2020. Prazo de vigência: 60 meses, a partir de 26/06/2020. Serviços inclusos: agente arrecadador, agente pagador, gerenciamento e processamento das movimentações das contas de precatórios e rpv, centralização das operações financeiras, aplicações de disponibilidades e outros serviços e centralização de depósitos judiciais. Tarifas FERC. Despesa estimada para 2023: R$ 120.000,00. Contratação direta, com fundamento no art. 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/1993.

AUXILIOS FERJ FOLHA 2024

instrutoria interna folha de pagamento 2024

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