Despesa referente aos honorários periciais concedidos ao(à) Perito(a) Judicial Lourival de Lima Silva, Médico, nomeado(a) para elaboração de perícias médicas nos autos dos processos nº 0804749-82.2022.8.10.0040; 0802720-64.2019.8.10.0040; 0000556-26.2014.8.10.0044; 0803171-26.2018.8.10.0040; 0800508-02.2021.8.10.0040 e 0800758-35.2021.8.10.0040, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor dos honorários de cada perícia fixados pelo Juiz: R$ 500,00. Valor total: R$ 3.000,00.

Despesa referente aos honorários periciais concedidos ao(à) Perito(a) Judicial Marlos Sampaio Ribeiro, Médico, nomeado(a) para elaboração de perícias médicas nos autos dos processos nº 0824953-50.2022.8.10.0040; 0820782-84.2021.8.10.0040; 0819512-88.2022.8.10.0040; 0817062-75.2022.8.10.0040; 0808205-79.2018.8.10.0040 e 0806401-37.2022.8.10.0040, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor dos honorários de cada perícia fixada pelo Juiz: R$ 370,00. Valor total: R$ 2.220,00.

Despesa referente aos honorários periciais concedidos ao(à) Perito(a) Judicial Marlos Sampaio Ribeiro, Médico, nomeado(a) para elaboração de perícias médicas nos autos dos processos nº 0823597-20.2022.8.10.0040; 0822885-30.2022.8.10.0040; 0821888-47.2022.8.10.0040; 0821123-76.2022.8.10.0040; 0817051-46.2022.8.10.0040 e 0817050-61.2022.8.10.0040, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor dos honorários de cada perícia fixada pelo Juiz: R$ 370,00. Valor total: R$ 2.220,00.

Contratação de Gracileth dos Santos Pedrosa ppara ministrar o curso “Defesa Pessoal”, a realizar-se no dia 27/11/2024, com carga horária total de 08 horas/aula. Honorários calculados conforme tabela da Portaria-ESMAM nº 17/2021 c/c Resolução ENFAM nº 01/2017 para a atividade de Formador de Cursos Presenciais: R$2.224,00.

Contratação de Gracileth dos Santos Pedrosa ppara ministrar o curso “Defesa Pessoal”, a realizar-se no dia 27/11/2024, com carga horária total de 08 horas/aula. Honorários calculados conforme tabela da Portaria-ESMAM nº 17/2021 c/c Resolução ENFAM nº 01/2017 para a atividade de Formador de Cursos Presenciais: R$2.224,00.

Contratação de RAUL CANCIAN MOCHEL, para palestrar no Seminário Violência de Gênero, Assédio e a atuação das Ouvidorias Públicas, a ser realizado na modalidade PRESENCIAL, no dia 28 de novembro do corrente ano, com carga horária de 01 (uma) hora/aula, conforme MEMO-DAAE – 1932024. Valor Total: R$1.500,00.

Contratação de RAUL CANCIAN MOCHEL, para palestrar no Seminário Violência de Gênero, Assédio e a atuação das Ouvidorias Públicas, a ser realizado na modalidade PRESENCIAL, no dia 28 de novembro do corrente ano, com carga horária de 01 (uma) hora/aula, conforme MEMO-DAAE – 1932024. Valor Total: R$1.500,00.

Contratação de Maria Christina Barbosa da Costa, para ministrar o curso: “GESTÃO ESTRATÉGICA COM FOCO EM SUSTENTABILIDADE”, a ser realizado na modalidade Presencial, em São Luís, nos dias 31/10 e 01/11 do corrente ano, com carga horária de 16 (dezesseis) horas/aula, conforme MEMO-DTEA – 2572024. (Categoria Formador de Cursos Presenciais, Titulação: conforme DESPACHO-CFE – 5792024.Valor total: R$4.128,00.

Contratação de Maria Christina Barbosa da Costa, para ministrar o curso: “GESTÃO ESTRATÉGICA COM FOCO EM SUSTENTABILIDADE”, a ser realizado na modalidade Presencial, em São Luís, nos dias 31/10 e 01/11 do corrente ano, com carga horária de 16 (dezesseis) horas/aula, conforme MEMO-DTEA – 2572024. (Categoria Formador de Cursos Presenciais, Titulação: conforme DESPACHO-CFE – 5792024.Valor total: R$4.128,00.

RESTITUIÇÃO DE CUSTAS PROCESSO Nº76303/2024 WK PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA

Ressarcimento à Prefeitura Municipal de São Luís (órgão cedente) das despesas de natureza remuneratória decorrentes da cessão com ônus ressarcido ao Tribunal de Justiça do Maranhão (órgão cessionário) da servidora Graziella Maria Matos Vieira Lins. Ressarcimento, no valor total estimado de R$ 47.717,27, compreende a remuneração a que fará jus nos meses de janeiro a dezembro de 2024, inclusa a gratificação natalina e adicional de férias, bem como recolhimento referente aos encargos patronais devidos.

Ressarcimento à Prefeitura Municipal de São Luís (órgão cedente) das despesas de natureza remuneratória decorrentes da cessão com ônus ressarcido ao Tribunal de Justiça do Maranhão (órgão cessionário) da servidora Ana Lídia Marques Araújo. Ressarcimento, no valor total estimado de R$ 24.890,17. compreende a remuneração a que fará jus nos meses de janeiro a dezembro de 2024, inclusos a gratificação natalina e o adicional de férias, bem como recolhimento referente aos encargos patronais devidos.

Ressarcimento à Prefeitura Municipal de São Luís (órgão cedente) das despesas de natureza remuneratória decorrentes da cessão com ônus ressarcido ao Tribunal de Justiça do Maranhão (órgão cessionário) do servidor Carlos Izone de Carvalho para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Material e Patrimônio. Ressarcimento, no valor total estimado de R$ 72.454,55, compreende a remuneração a que o servidor fará jus, no órgão de origem, nos meses de janeiro a dezembro de 2024, inclusos gratificação natalina e adicional de férias, bem como recolhimento referente aos encargos patronais devidos.

Repasse Financeiro correspondente à Descentralização Orçamentárianº 2024DC000005 para pagamento de Insumo, no valor de R$ 2.227,50 (dois mil, duzentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), conforme DECISÃO-GP - 95492024. PROCESSO N° 44307/2024.

Concessão de 3,5 diárias para realizar a segurança do Corregedor-Geral da Justiça na cidade de Imperatriz, por ocasião da INSTALAÇÃO DA VARA AGRÁRIA DE IMPERATRIZ, INSTALAÇÃO DA 2ª VARA DA MULHER, BEM COMO INSTALAÇÃO DA SEJUD DE AÇAILÂNDIA, DE 08 A 11/12/2024, CONFORME OFC-GCGJ - 38422024.

Locação de imóvel destinado ao estacionamento e guarda dos veículos à disposição da Corregedoria Geral da Justiça-CGJ, nos termos do Contrato nº 0006_D/2022. Prazo de Vigência: 60 meses, de 04/04/2022 a 04/04/2027. 2º Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços. Valor mensal: R$ 12.929,54. Despesa para 2024: R$ 155.154,48.

Locação de imóvel destinado ao estacionamento e guarda dos veículos à disposição da Corregedoria Geral da Justiça-CGJ, nos termos do Contrato nº 0006_D/2022. Prazo de Vigência: 60 meses, de 04/04/2022 a 04/04/2027. 2º Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços. Valor mensal: R$ 12.929,54. Despesa para 2024: R$ 155.154,48.

Locação de imóvel destinado ao estacionamento de veículos dos servidores lotados no Centro Administrativo do TJMA, localizado na Rua do Egito, pelo período de 60 meses, nos termos do Contrato nº 228/2023. Prazo de vigência: de 07/12/2023 a 07/12/2028. Valor mensal: R$ 21.000,00. Despesa estimada para 2024: R$ 252.000,00

Locação de imóvel destinado ao estacionamento de veículos dos servidores lotados no Centro Administrativo do TJMA, localizado na Rua do Egito, pelo período de 60 meses, nos termos do Contrato nº 228/2023. Prazo de vigência: de 07/12/2023 a 07/12/2028. Valor mensal: R$ 21.000,00. Despesa estimada para 2024: R$ 252.000,00

Locação do imóvel destinado ao abrigo das instalações dos Juizados Cíveis, da Comarca de Imperatriz/MA, nos termos do Contrato nº 0003_D/2021. Prazo de vigência: 12 meses, de 31/03/2021 a 31/03/2026. 2º Termo de Apostilamento para Reajuste de Preços. Valor mensal reajustado: R$ 7.714,00. Despesa para 2023: R$ 92.568,00.