RESTITUIÇÃO DE CUSTAS PROCESSO Nº65200/2024 12ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS/MA

Ressarcimento à Procuradoria Geral de Justiça (órgão cedente) das despesas de natureza remuneratória decorrentes da cessão com ônus ressarcido ao Tribunal de Justiça do Maranhão (órgão cessionário) do servidor Guilherme Marinelli, ocupante do cargo efetivo de Técnico Ministerial, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Desembargador do GAB. Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe. Ressarcimento, no valor total de R$ 217.208,65, compreende a remuneração recebida pelo servidor nos meses de agosto de 2021 a setembro de 2022, a gratificação natalina de 2021 e de 2022, bem como o recolhimento referente aos encargos patronais devidos.

Realizar Inspeção, Visita Técnica e fiscalização de recolhimento de preventivos móveis para recarga nas unidades do TJMA do Pólo de Pinheiro, no período de 09 a 13/12/2024.

Realizar Inspeção, Visita Técnica e fiscalização de recolhimento de preventivos móveis para recarga nas unidades do TJMA do Pólo de Pinheiro, no período de 09 a 13/12/2024.

Visita Técnica no Povoado ¿Vergel¿, localizado na zona rural de Codó/MA, nos dias 16 e 17 de dezembro de 2024

Conduzir servidores da Divisão de Administração Patrimonial do TJMA, para as Comarcas de São Bento,Pinheiro,Guimarães,Maracaçumé,Santa Inês,Pio XII,Bacabal,Poção de Pedra e Cantanhede, no período de 10 a 14/12/2024.

REALIZAR ESTUDO PARA SOLUÇÃO DE PROBLEMA DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO FÓRUM DE GOV NUNES FREIRE CONFORME PROCESSO 7561/2023, ACOMPANHAMENTO DE SERRVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE SALÃO DE JÚRI NAS COMARCAS DE S JOÃO DOS PATOS E MAGALHÃES DE ALMEIDA

CONCESSÃO DE 4,5 DIÁRIAS PARA ACOMPANHAMENTO DAS AUDIÊNCIAS DE INSTRUÇÕES E JÚRIS, NA CIDADE DE COROATÁ/MA, NO PERIODO DE 02/12/2024 A 06/12/2024, CONFORME OS-DIVSEGUR - 2012024.

CONCESSÃO DE 4,5 DIÁRIAS PARA ACOMPANHAMENTO DAS AUDIÊNCIAS DE INSTRUÇÕES E JÚRIS, NA CIDADE DE COROATÁ/MA, NO PERIODO DE 02/12/2024 A 06/12/2024, CONFORME OS-DIVSEGUR - 2012024.

Concessão de 1 Diária nos termos do Art. 9º RESOL-GP-472019, em caráter de substituição de magistrado, com deslocamento dia 10 de dezembro/2024, envolvendo pernoite, para a comarca de Pio XII/MA, objetivando atuação em respondência. Designação pela Portaria 5599/2024, anexa.

Concessão de 1 (uma) diária, nos termos do art. 9º RESOL-GP-472019, em caráter de substituição de magistrado, com deslocamento no dia 10/12/2024, para a comarca de Passagem Franca/MA, atuando em respondência, conforme designação da PORTARIA-CGJ-54922024 (anexa).

Participar do encontro Regional do Poder Judiciário do Estado do Maranhão na Comarca de Bacabal, no período de 25 a 28 de novembro de 2024. (diárias complementares).

TRANSFERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO NOVEMBRO/2024. PROCESSO Nº 2115/2024.

PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO HUMANAS: DIA INTERNACIONAL DA DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS HUMANAS, A SER REALIZADO NO DIA 10/12/2024, EM BRASÍLIA/DF.

SOLICITO QUE SEJA CONCEDIDA DIÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO ´ENCONTRO DIA INTERNACIONAL DA DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS HUMANAS´ Aprovacao de chefe ignorada. Juiz: S; Desemb: N; Cargo: 231 - JUÍZA - FINAL.

TRANSFERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO NOVEMBRO/2024. PROCESSO Nº 2115/2024.

TRANSFERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO NOVEMBRO/2024. PROCESSO Nº 2115/2024.

TRANSFERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO NOVEMBRO/2024. PROCESSO Nº 2115/2024.

Atender despesa decorrente da celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0122/2023, cujo objeto é a contratação de postos de serviços de vigilância armada, supervisão de vigilância e operador de monitoramento CFTV, para as unidades judiciais e administrativas do TJMA. Objeto do 1º T. Ad. Ao CT nº 0122/2023: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 31/08/2024, mantidas as demais cláusulas. 2 Termo de Apostilamento para repactuação de preços do CT nº 0122/2023, com base na CCT 2023/2025. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 22.880.737,92. Despesa estimada para 2024: R$ 7.690.470,25. Dotação para empenho inicial: R$ 7.500.000,00. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00157.

Atender despesa decorrente da celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0122/2023, cujo objeto é a contratação de postos de serviços de vigilância armada, supervisão de vigilância e operador de monitoramento CFTV, para as unidades judiciais e administrativas do TJMA. Objeto do 1º T. Ad. Ao CT nº 0122/2023: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 31/08/2024, mantidas as demais cláusulas. 2 Termo de Apostilamento para repactuação de preços do CT nº 0122/2023, com base na CCT 2023/2025. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 22.880.737,92. Despesa estimada para 2024: R$ 7.690.470,25. Dotação para empenho inicial: R$ 7.500.000,00. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00157.