RESTITUIÇÃO DE FIANÇA PROCESSO Nº 76837/2024 1º GRAU VITORINO FREIRE

RESTITUIÇÃO DE FIANÇA PROCESSO Nº 82505/2024 JUÍZO DA VARA ÚNICA DE RAPOSA

RESTITUIÇÃO DE FIANÇA PROCESSO Nº 82758/2024 JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TIMBIRAS/MA

RESTITUIÇÃO DE FIANÇA PROCESSO Nº 80010/2024 3ª VARA DE PINHEIRO

RESTITUIÇÃO DE FIANÇA PROCESSO Nº 82237/2024 JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA/MA

RESTITUIÇÃO DE FIANÇA PROCESSO Nº 82131/2024 JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA/MA

Aquisição de eletrodomésticos para atender demanda do Tribunal de Justiça do Maranhão, conforme especificações e detalhamentos constantes do PE SRP nº 90.011/2024 e da ARP nº 56/2024. Contratação do saldo da Ata, conforme MEMO-DAP – 972024. ITEM 05: Bebedouro água, cor branca, Marca/Modelo: Libell Master CGA, Qtde.: 75 und, V. Unit.: R$ 638,00. Valor total: R$ 47.850,00. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00013. - Dotação disponível R$ 47.850,00

RESTITUIÇÃO DE FIANÇA PROCESSO Nº 82128/2024 JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA

RESTITUIÇÃO DE FIANÇA PROCESSO Nº 81799/2024 JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA/MA

RESTITUIÇÃO DE FIANÇA PROCESSO Nº 80690/2024 JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE IMPERATRIZ

Contratação de SANDRO DE JESUS AVELAR SILVA, para ministrar o curso: “Defesa Pessoal”, a ser realizado na modalidade Presencial, na cidade de Bacabal-MA, no dia 27 de novembro do corrente ano, com carga horária de 08 (oito) horas/aula, conforme MEMO – DAAE – 2002024, Valor Total: R$2.224,00.

Contratação de SANDRO DE JESUS AVELAR SILVA, para ministrar o curso: “Defesa Pessoal”, a ser realizado na modalidade Presencial, na cidade de Bacabal-MA, no dia 27 de novembro do corrente ano, com carga horária de 08 (oito) horas/aula, conforme MEMO – DAAE – 2002024, Valor Total: R$2.224,00.

Atender despesa decorrente da celebração do 1 Termo Aditivo ao Contrato n° 0138/2023, cujo objeto é a contratação de licenças de curso de aperfeiçoamento/treinamento especializado em desenvolvimento, infraestrutura, manutenção e sustentação de sistemas de software e ambiente computacional. Objeto do 1° T. Ad. ao CT n° 0138/2023: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 31/10/2023, mantidas as demais cláusulas. Valor total do aditivo: R$ 97.500,00. Após celebração do 1º Aditivo o valor do contrato passará para o Valor anual de R$ 101.631,40 (65 Licenças Corp Plus, com V; Unit. de R$ 1.1.563,56). (Contratação com base no art. 74, inciso III, alínea “f’, da Lei nº 14.133/2021. (DEMANDA - PCA - 2024DE00115).

Atender despesa decorrente da celebração do 1 Termo Aditivo ao Contrato n° 0138/2023, cujo objeto é a contratação de licenças de curso de aperfeiçoamento/treinamento especializado em desenvolvimento, infraestrutura, manutenção e sustentação de sistemas de software e ambiente computacional. Objeto do 1° T. Ad. ao CT n° 0138/2023: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 31/10/2023, mantidas as demais cláusulas. Valor total do aditivo: R$ 97.500,00. Após celebração do 1º Aditivo o valor do contrato passará para o Valor anual de R$ 101.631,40 (65 Licenças Corp Plus, com V; Unit. de R$ 1.1.563,56). (Contratação com base no art. 74, inciso III, alínea “f’, da Lei nº 14.133/2021. (DEMANDA - PCA - 2024DE00115).

Atender despesa decorrente da celebração do 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 27/2022, cujo objeto é a prestação de serviços terceirizados e continuados de motorista para a condução de veículos pertencentes à frota oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão. Objeto do 4º T. Ad. ao CT 27/2022: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 23/03/2024, mantidas as demais cláusulas. 4º Termo de Apostilamento para Repactuação de Preços do CT 27/2022, com base na CCT 2023, com efeitos a contar de 01/05/2023. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 9.752.418,84. Valor mensal estimado, após a repactuação: R$ 752.698,57 Despesa estimada para o exercício corrente: R$ 6.949.916,80.

Contratação do(a) colaborador(a) Teodoro Silva Santos para ministrar palestra na “na Semana da Justiça Restaurativa 2024 – Justiça Restaurativa: Conectando vidas e promovendo paz”, a realizar-se no dia 25/11, na modalidade presencial, com carga horária total de 01 hora/aula. Honorários calculados conforme tabela da Portaria-ESMAM nº 17/2021 c/c Resolução ENFAM nº 01/2017: R$ 5.000,00.

Contratação do(a) colaborador(a) Teodoro Silva Santos para ministrar palestra na “na Semana da Justiça Restaurativa 2024 – Justiça Restaurativa: Conectando vidas e promovendo paz”, a realizar-se no dia 25/11, na modalidade presencial, com carga horária total de 01 hora/aula. Honorários calculados conforme tabela da Portaria-ESMAM nº 17/2021 c/c Resolução ENFAM nº 01/2017: R$ 5.000,00.

Contratação de Karoline Bezerra Maia, para ministrar a palestra no “IV Seminário Estadual de Diversidade e Antidiscriminação – Direitos Humanos e a Proteção Constitucional às Diversidades”, a ser realizada na modalidade presencial, no dia 04 de novembro do corrente ano, com carga horária de 01 (uma) horas/aula, conforme MEMO- DAAE-181/2024. (Categoria Formador de Cursos Presenciais, Titulação: conforme DESPACHO-CFE – 573/2024. Valor Total: R$ 1.500,00

Contratação de Karoline Bezerra Maia, para ministrar a palestra no “IV Seminário Estadual de Diversidade e Antidiscriminação – Direitos Humanos e a Proteção Constitucional às Diversidades”, a ser realizada na modalidade presencial, no dia 04 de novembro do corrente ano, com carga horária de 01 (uma) horas/aula, conforme MEMO- DAAE-181/2024. (Categoria Formador de Cursos Presenciais, Titulação: conforme DESPACHO-CFE – 573/2024. Valor Total: R$ 1.500,00

Cancelado

RESTITUIÇÃO DE FIANÇA PROCESSO Nº81798/2024 JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA/MA