Atender despesa decorrente da celebração do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 09_I/2021., cujo objeto é a prestação de serviços de suporte técnico do Siabi – Sistema de Automação de Bibliotecas na Biblioteca do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Após a celebração do 3º T. Ad. ao CT 09_I/2021: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 23/06/2024, e reajustar seu valor anual, que passará de R$ 12.143,28 para R$ 12.591,12, e valor mensal de R$ 1.049,26 conforme cálculos da unidade competente DESPACHO-COCON - 9862024 - Despesa estimada para 2024: R$ 6.575,36 (Demanda PAC -2024DE00289)

Atender despesa decorrente da celebração do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 09_I/2021., cujo objeto é a prestação de serviços de suporte técnico do Siabi – Sistema de Automação de Bibliotecas na Biblioteca do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Após a celebração do 3º T. Ad. ao CT 09_I/2021: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 23/06/2024, e reajustar seu valor anual, que passará de R$ 12.143,28 para R$ 12.591,12, e valor mensal de R$ 1.049,26 conforme cálculos da unidade competente DESPACHO-COCON - 9862024 - Despesa estimada para 2024: R$ 6.575,36 (Demanda PAC -2024DE00289)

Atender despesa decorrente da celebração do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 09_I/2021., cujo objeto é a prestação de serviços de suporte técnico do Siabi – Sistema de Automação de Bibliotecas na Biblioteca do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Objeto do 2º T. Ad. ao CT 09_I/2021: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 23/06/2023, e reajustar seu valor, que passará de R$ 11.656,08 para R$ 12.143,28, com valor mensal reajustado de R$ 1.011,94, conforme cálculos da unidade competente.. Despesa estimada para 2023: R$ 6.336,25.

Atender despesa com serviços de fornecimento de água e captação de esgoto ao Fórum da Comarca de Grajaú-MA no exercício de 2024. Despesa estimada no exercício corrente: R$ 1.320,00. Fundamento legal: artigo 25, caput, da lei nº 8.666/1993.

Ressarcimento à Universidade Federal do Maranhão (órgão cedente) das despesas de natureza remuneratória decorrentes da cessão com ônus ressarcido ao Tribunal de Justiça do Maranhão (órgão cessionário) da servidora Mônica Teresa Costa Sousa para exercer o cargo em comissão Assessora Técnica de Planejamento e Pesquisa. Ressarcimento, no valor total estimado de R$ 286.371,96, compreende a remuneração a que a servidora faz jus, no órgão de origem, nos meses de janeiro a dezembro de 2024, incluindo gratificação natalina e adicional de férias, e o recolhimento referente aos encargos patronais incidentes sobre a remuneração.

Acordo de cooperação técnica nº 02/2021 firmado junto à Universidade Estadual do Maranhão buscando o desenvolvimento de soluções de Inteligência Artificial aplicados à eficiência e celeridade processual no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão, por meio de pagamentos de bolsas de estudo a membros das equipes interinstitucionais à conta dos recursos orçamentários do TJMA, conforme especificações e detalhamentos constantes do Plano de Trabalho. 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao ACT nº 02/2021. Prazo de vigência: 24 meses, a contar de 24/05/2023. Valor estimado mensal: R$ 30.000,00. Valor total do aditivo ao convênio R$ 660.000,00 (22 meses de pagamento de bolsas). Despesa para 2024: R$ 360.000,00. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP registrada sob o número 2024DE00228.

Atender despesa decorrente da celebração do 5º Termo Aditivo de Acréscimo ao Contrato nº 135/2020, cujo objeto é a prestação dos serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva em elevadores e plataformas elevatória vertical, com fornecimento de pelas originais, instalados nas unidades do Poder Judiciário do Maranhão localizadas na capital, Caxias, Imperatriz e Timon, com fornecimento de peças originais. Valor R$ 64.868,16. Vigência: 28/10/2023 a 28/10/2024. Objeto do 5º Termo Aditivo de acréscimo de 9,19%. PARECER-DSEO – 492023. Valor total de R$ 5.902,55 do CT 135/2020:, a contar de 16/02/2024 que passará de R$ 64.868,16 para o valor de R$ 70.830,60. Valor mensal reajustado: R$ 5.902,55. Valor da diferença mensal R$ 496,87 e valor total anual R$ 5.962,44. - Despesa estimada para 2024: R$ 4.150,72 Contratação decorrente do Pregão Eletrônico 40/2020.

Prestação dos serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva em elevadores e plataformas elevatória vertical, com fornecimento de peças originais, instalados nas unidades do Poder Judiciário do Maranhão localizadas na capital, Caxias, Imperatriz e Timon, com fornecimento de peças originais, nos termos do 4º Termo Aditivo de Prazo e Reajuste ao Contrato nº 135/2020. Prazo de vigência: 12 meses, a contar de 28/10/2023. Valor total do aditivo, após reajuste: R$ 64.868,16. Valor mensal reajustado: R$ 5.405,68. Despesa empenhada em 2023: R$ 11.171,74. Despesa para 2024: R$ 53.696,42. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP registrada sob o número 2024DE00089.

Atender despesa decorrente da celebração do 5º Termo Aditivo de Acréscimo ao Contrato nº 135/2020, cujo objeto é a prestação dos serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva em elevadores e plataformas elevatória vertical, com fornecimento de pelas originais, instalados nas unidades do Poder Judiciário do Maranhão localizadas na capital, Caxias, Imperatriz e Timon, com fornecimento de peças originais. Valor R$ 64.868,16. Vigência: 28/10/2023 a 28/10/2024. Objeto do 5º Termo Aditivo de acréscimo de 9,19%. PARECER-DSEO – 492023. Valor total de R$ 5.902,55 do CT 135/2020:, a contar de 16/02/2024 que passará de R$ 64.868,16 para o valor de R$ 70.830,60. Valor mensal reajustado: R$ 5.902,55. Valor da diferença mensal R$ 496,87 e valor total anual R$ 5.962,44. - Despesa estimada para 2024: R$ 4.150,72 Contratação decorrente do Pregão Eletrônico 40/2020.

Atender despesa decorrente da celebração do 5º Termo Aditivo de Acréscimo ao Contrato nº 135/2020, cujo objeto é a prestação dos serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva em elevadores e plataformas elevatória vertical, com fornecimento de pelas originais, instalados nas unidades do Poder Judiciário do Maranhão localizadas na capital, Caxias, Imperatriz e Timon, com fornecimento de peças originais. Valor R$ 64.868,16. Vigência: 28/10/2023 a 28/10/2024. Objeto do 5º Termo Aditivo de acréscimo de 9,19%. PARECER-DSEO – 492023. Valor total de R$ 5.902,55 do CT 135/2020:, a contar de 16/02/2024 que passará de R$ 64.868,16 para o valor de R$ 70.830,60. Valor mensal reajustado: R$ 5.902,55. Valor da diferença mensal R$ 496,87 e valor total anual R$ 5.962,44. - Despesa estimada para 2024: R$ 4.150,72 Contratação decorrente do Pregão Eletrônico 40/2020.

Atender despesa decorrente da celebração do 5º Termo Aditivo de Acréscimo ao Contrato nº 135/2020, cujo objeto é a prestação dos serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva em elevadores e plataformas elevatória vertical, com fornecimento de pelas originais, instalados nas unidades do Poder Judiciário do Maranhão localizadas na capital, Caxias, Imperatriz e Timon, com fornecimento de peças originais. Valor R$ 64.868,16. Vigência: 28/10/2023 a 28/10/2024. Objeto do 5º Termo Aditivo de acréscimo de 9,19%. PARECER-DSEO – 492023. Valor total de R$ 5.902,55 do CT 135/2020:, a contar de 16/02/2024 que passará de R$ 64.868,16 para o valor de R$ 70.830,60. Valor mensal reajustado: R$ 5.902,55. Valor da diferença mensal R$ 496,87 e valor total anual R$ 5.962,44. - Despesa estimada para 2024: R$ 4.150,72 Contratação decorrente do Pregão Eletrônico 40/2020.

Atender despesa decorrente da celebração do 5º Termo Aditivo de Acréscimo ao Contrato nº 135/2020, cujo objeto é a prestação dos serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva em elevadores e plataformas elevatória vertical, com fornecimento de pelas originais, instalados nas unidades do Poder Judiciário do Maranhão localizadas na capital, Caxias, Imperatriz e Timon, com fornecimento de peças originais. Valor R$ 64.868,16. Vigência: 28/10/2023 a 28/10/2024. Objeto do 5º Termo Aditivo de acréscimo de 9,19%. PARECER-DSEO – 492023. Valor total de R$ 5.902,55 do CT 135/2020:, a contar de 16/02/2024 que passará de R$ 64.868,16 para o valor de R$ 70.830,60. Valor mensal reajustado: R$ 5.902,55. Valor da diferença mensal R$ 496,87 e valor total anual R$ 5.962,44. - Despesa estimada para 2024: R$ 4.150,72 Contratação decorrente do Pregão Eletrônico 40/2020.

Atender despesa decorrente da celebração do 5º Termo Aditivo de Acréscimo ao Contrato nº 135/2020, cujo objeto é a prestação dos serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva em elevadores e plataformas elevatória vertical, com fornecimento de pelas originais, instalados nas unidades do Poder Judiciário do Maranhão localizadas na capital, Caxias, Imperatriz e Timon, com fornecimento de peças originais. Valor R$ 64.868,16. Vigência: 28/10/2023 a 28/10/2024. Objeto do 5º Termo Aditivo de acréscimo de 9,19%. PARECER-DSEO – 492023. Valor total de R$ 5.902,55 do CT 135/2020:, a contar de 16/02/2024 que passará de R$ 64.868,16 para o valor de R$ 70.830,60. Valor mensal reajustado: R$ 5.902,55. Valor da diferença mensal R$ 496,87 e valor total anual R$ 5.962,44. - Despesa estimada para 2024: R$ 4.150,72 Contratação decorrente do Pregão Eletrônico 40/2020.

RESTITUIÇÃO DE VALORES PROCESSO Nº 80233/2024 VARA ÚNICA DA COMARCA DE RAPOSA

RESTITUIÇÃO DE EMOLUMENTOS PROCESSO Nº 75528/2024 FERNANDO FERREIRA DA SILVA

RESTITUIÇÃO DE EMOLUMENTOS PROCESSO Nº 80490/2024 ANA CRISTINA DUARTE PEREIRA MURAI

RESTITUIÇÃO DE CUSTAS PROCESSO Nº 77391/2024 DISTRIBUIDORA ALPHA COMERCIAL LTDA

RESTITUIÇÃO DE CUSTAS PROCESSO Nº 76838/2024 JUÍZO DA 11ª VARA CÍVEL DE SÃO LUÍS

RESTITUIÇÃO DE EMOLUMENTOS PROCESSO Nº 79246/2024 SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE PASSAGEM FRANCA

RESTITUIÇÃO DE FIANÇA PRCESSO Nº 78389/2024 1º GRAU MONTES ALTOS