Atender a despesa do Contrato nº 0010_D/2020. (26/06/2020). Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários ao Poder Judiciário do Maranhão pelo prazo de 60 (sessenta) meses, conforme contrato nº 010_D/2020. Prazo de vigência: 60 meses, a partir de 26/06/2020. Serviços inclusos: agente arrecadador, agente pagador, gerenciamento e processamento das movimentações das contas de precatórios e rpv, centralização das operações financeiras, aplicações de disponibilidades e outros serviços e centralização de depósitos judiciais. Tarifas TJ. Despesa estimada para 2024: R$ 420.000,00. Contratação direta, com fundamento no art. 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/1993. - Dotação inicial disponível no valor de R$ 300.000,00

Locação de imóvel destinado ao abrigo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Timon, nos termos do Contrato nº 0029_D/2022. Prazo de Vigência: 60 meses, de 11/10/2022 a 11/10/2027. Valor mensal: R$ 6.705,50. Despesa para 2024: R$ 80.466,00.

Locação de imóvel destinado ao abrigo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Timon, nos termos do Contrato nº 0029_D/2022. Prazo de Vigência: 60 meses, de 11/10/2022 a 11/10/2027. Valor mensal: R$ 6.705,50. Despesa para 2024: R$ 80.466,00.

Locação de imóvel destinado ao abrigo do Fórum Judicial da Comarca de Estreito/MA, conforme contrato nº 27_D/2020. Prazo de vigência: 60 meses, de 11/01/2021 a 11/01/2026. 4º Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços. Valor mensal reajustado: R$ 8.065,50. Despesa para 2024: R$ 96.786,00.

Locação de imóvel destinado ao abrigo do Fórum Judicial da Comarca de Estreito/MA, conforme contrato nº 27_D/2020. Prazo de vigência: 60 meses, de 11/01/2021 a 11/01/2026. 4º Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços. Valor mensal reajustado: R$ 8.065,50. Despesa para 2024: R$ 96.786,00.

Locação de imóvel destinado a instalação e funcionamento da 2ª Vara do Fórum da Comarca de Barreirinhas, conforme Contrato nº 0030_D/2021. Prazo de vigência: 60 meses, de 18/11/2021 a 18/11/2026. Valor mensal: R$ 5.000,00. Despesa para 2024: R$ 60.000,00.

Locação de imóvel destinado a instalação e funcionamento da 2ª Vara do Fórum da Comarca de Barreirinhas, conforme Contrato nº 0030_D/2021. Prazo de vigência: 60 meses, de 18/11/2021 a 18/11/2026. Valor mensal: R$ 5.000,00. Despesa para 2024: R$ 60.000,00.

REQUISIÇÃO DE DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO DIREITO: HUMANAS - VOZ (DA MULHER) PELA DEMOCRACIA EM BRASÍLIA, DIA 10/12/2024.

Despesa referente aos honorários periciais concedidos ao(à) Perito(a) Judicial Alexandre Gonçalves Lima, Grafotécnico, nomeado(a) nos autos do processo nº 0000782-70.2015.8.10.0052 para elaboração de perícia e laudo técnico, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor dos honorários arbitrados pelo juiz: R$ 900,00

Despesa referente aos honorários periciais concedidos ao(à) Perito(a) Judicial Sarah Sousa Nunes, CRP 22/0513, Psicóloga, nomeado(a) nos autos do processo nº 0800014-66.2023.8.10.0041 para realização de estudo psicossocial, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor dos honorários: R$ 450,00.

Contratação de Lucas Dannilo Aragão Guimarães, para ministrar a disciplina: “Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos, Processos Autocompositivos e Psicologia Judiciária”, que integra o projeto do VII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense, a ser realizado em São Luís-MA, nos dias 02 e 03 de dezembro do corrente ano, com carga horária de 16 (dezesseis) horas-aula, na modalidade PRESENCIAL, conforme MEMO-CP-ESMAM-1472024. Valor Total: R$2.400,00.

Despesa referente aos honorários periciais concedidos ao (à) Perito(a) Judicial Deuzilene Mourão de Sousa, Assistente Social, nomeado(a) para elaboração de estudos sociais, conforme OFC-2VCR – 882024, em conformidade com Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor de cada estudo social arbitrado pelo Juiz: R$ 300,00. Valor total: R$ 4.500,00

Despesa referente aos honorários periciais concedidos ao (à) Perito(a) Judicial Deuzilene Mourão de Sousa, Assistente Social, nomeado(a) para elaboração de estudos sociais, conforme OFC-2VCR – 882024, em conformidade com Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor de cada estudo social arbitrado pelo Juiz: R$ 300,00. Valor total: R$ 4.500,00

Atender despesa referente aos honorários periciais concedidos ao(à) Perito(a) Emanuella do Socorro Meireles de Matos, Assistente Social CRESS nº 7.422/2ª Região, em razão da confecção de estudos sociais no âmbito de 10 processos judiciais conforme OFC-2VCR - 872024, nos termos da Resolução CNJ n.º 232/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor de cada estudo social: R$ 300,00. Valor total: R$ 4.800,00

Atender despesa referente aos honorários periciais concedidos ao(à) Perito(a) Emanuella do Socorro Meireles de Matos, Assistente Social CRESS nº 7.422/2ª Região, em razão da confecção de estudos sociais no âmbito de 10 processos judiciais conforme OFC-2VCR - 872024, nos termos da Resolução CNJ n.º 232/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor de cada estudo social: R$ 300,00. Valor total: R$ 4.800,00

Atender despesa decorrente da celebração do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0066/2021, cujo objeto é a locação de 02 sistemas completos de serviço móvel VHF/UHF modulação digital 4FSK (cada sistema conta com 66 rádios portáteis) com acesso ilimitado de conversação, sem tarifa adicional pelo tráfego, pelo período de 12 meses. Objeto do 3° T.Ad. ao CT 0066/2021: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 09/06/2024, e reajustar seu valor, que passará de R$ 120.557,64 para R$ 125.290,20. Valor mensal R$ 10.440,85. Despesa estimada para 2024: R$ 70.311,35. Contratação proveniente do Pregão Eletrônico SRP n° 10/2020. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop com o código 2024DE117.

Atender despesa decorrente da celebração do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0066/2021, cujo objeto é a locação de 02 sistemas completos de serviço móvel VHF/UHF modulação digital 4FSK (cada sistema conta com 66 rádios portáteis) com acesso ilimitado de conversação, sem tarifa adicional pelo tráfego, pelo período de 12 meses. Objeto do 3° T.Ad. ao CT 0066/2021: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 09/06/2024, e reajustar seu valor, que passará de R$ 120.557,64 para R$ 125.290,20. Valor mensal R$ 10.440,85. Despesa estimada para 2024: R$ 70.311,35. Contratação proveniente do Pregão Eletrônico SRP n° 10/2020. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop com o código 2024DE117.

Atender despesa decorrente da celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0066/2021, cujo objeto é a locação de 02 sistemas completos de serviço móvel VHF/UHF modulação digital 4FSK (cada sistema conta com 66 rádios portáteis) com acesso ilimitado de conversação, sem tarifa adicional pelo tráfego, pelo período de 12 meses. Objeto do 2° T.Ad. ao CT 0066/2021: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 09/06/2023, e reajustar seu valor total, que passará de R$ 115.200,00 para R$ 120.557,64. Valor mensal estimado: R$ 10.046,47. Despesa estimada para 2023: R$ 67.311,35. Contratação proveniente do Pregão Eletrônico SRP n° 10/2020.

Contratação de serviços de suporte técnico, sustentação e manutenções (preventiva, legal, corretiva, adaptativa, evolutiva e de interface) para a solução do software de Sistema de Gestão de Pessoas MENTORH – no Modelo On-Premise pelo período de 12 meses, conforme 2º Termo Aditivo de Prazo, Reajuste e Alteração de Valor ao Contrato nº 003_I/2021. Prazo de vigência: de 05/03/2023 a 05/03/2024. Valor total do contrato, após aditivo de reajuste e acréscimo de valor: R$ 1.779.887,82. Despesa estimada para 2024: R$ 444.971,95. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP registrada sob o número 2024DE00043.

Contratação de serviços de suporte técnico, sustentação e manutenções (preventiva, legal, corretiva, adaptativa, evolutiva e de interface) para a solução do software de Sistema de Gestão de Pessoas MENTORH – no Modelo On-Premise pelo período de 12 meses, conforme 2º Termo Aditivo de Prazo, Reajuste e Alteração de Valor ao Contrato nº 003_I/2021. Prazo de vigência: de 05/03/2023 a 05/03/2024. Valor total do contrato, após aditivo de reajuste e acréscimo de valor: R$ 1.779.887,82. Despesa estimada para 2024: R$ 444.971,95. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP registrada sob o número 2024DE00043.