Visita técnica para verificar o CPD do Fórum de Grajaú e Verificar equipamentos da vídeoconferência da 2ª Vara de Grajaú.

Regularização da despesa com precatório no valor R$ 283.042,77 (duzentos e oitenta e três mil, quarenta e dois reais e setenta e sete centavos), referente ao aporte de recursos do Tesouro do Estado do Maranhão transferido em 27/11/2024, (correspondente a rendimento de aplicação financeira) na conta-corrente n.º 10.000-5 (conforme MEMO-AGP-38/2024).

Visita técnica para verificar o CPD do Fórum de Grajaú e Verificar equipamentos da vídeoconferência da 2ª Vara de Grajaú.

Deliberação da Comissão Permanente de Segurança Institucional para Missão de inauguração da comarca e visita técnica de segurança na região tocantina, no período de 08 a 13 de dezembro de 2024.

ACOMPANHAR O MAGISTADO JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO, NA INAUGURAÇÃO DA VARA AGRÁRIA DE IMPERTATRIZ, DA 2ª VARA DA MULHER DE IMPERATRIZ E DA SEJUD DE AÇAILÂNDIA.

recebimento do valor de R$ 1200,00 proveniente da RA 540 processo 76915/2024 creditado por equivoco na conta 29.000-9 em 06/12/2024

repasse do valor de R$ 1.200,00 recebido indevidamente no dia 06/12/2024, proveniente da ra 540

Cancelado

Atender a despesa decorrente da celebração do 3° Termo Aditivo de Prazo e Reajuste ao Contrato nº 54/2021, assinado: 17/05/2021, cujo objeto é o fornecimento de alimentação destinada ao funcionamento dos Tribunais do Júri realizados na Ilha de São Luís, bem como ao atendimento de eventuais necessidades da Corregedoria Geral da Justiça. Objeto do 3º T. Ad. ao CT 54/05/2021: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 24/05/2024 a 24/05/2025, e reajustar seu valor, que passará de R$ 1.567.405,89 para o valor de R$ 1.638.410,00 anuais. Conforme DESPACHO-COCON – 3172024. - Despesa inicial estimada em 2024: R$ 400.000,00 (Contratação através do PE 52/2020 SRP e ARP Nº o 25/2021) (DEMANDA PAC 2024DE00004).

Atender a despesa decorrente da celebração do 3° Termo Aditivo de Prazo e Reajuste ao Contrato nº 54/2021, assinado: 17/05/2021, cujo objeto é o fornecimento de alimentação destinada ao funcionamento dos Tribunais do Júri realizados na Ilha de São Luís, bem como ao atendimento de eventuais necessidades da Corregedoria Geral da Justiça. Objeto do 3º T. Ad. ao CT 54/05/2021: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 24/05/2024 a 24/05/2025, e reajustar seu valor, que passará de R$ 1.567.405,89 para o valor de R$ 1.638.410,00 anuais. Conforme DESPACHO-COCON – 3172024. - Despesa inicial estimada em 2024: R$ 400.000,00 (Contratação através do PE 52/2020 SRP e ARP Nº o 25/2021) (DEMANDA PAC 2024DE00004).

Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Fórum da Comarca de São Pedro da Água Branca, nos termos do Contrato nº 0014_D/2021. Prazo de Vigência: 60 meses, de 24/06/2021 a 24/06/2026. 2º Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços. Valor mensal reajustado: R$ 4.517,33. Despesa para 2024: R$ 54.207,96.

Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Fórum da Comarca de São Pedro da Água Branca, nos termos do Contrato nº 0014_D/2021. Prazo de Vigência: 60 meses, de 24/06/2021 a 24/06/2026. 2º Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços. Valor mensal reajustado: R$ 4.517,33. Despesa para 2024: R$ 54.207,96.

Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Fórum da Comarca de Monção/MA, nos termos do Contrato nº 0088/2023. Prazo de Vigência: 60 meses, de 10/07/2023 a 10/07/2023. Valor mensal: R$ 4.500,00. Despesa para 2024: R$ 54.000,00

Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Fórum da Comarca de Monção/MA, nos termos do Contrato nº 0088/2023. Prazo de Vigência: 60 meses, de 10/07/2023 a 10/07/2023. Valor mensal: R$ 4.500,00. Despesa para 2024: R$ 54.000,00

Locação de imóvel destinado ao abrigo do acervo documental das Varas Judiciais da Comarca de Balsas pelo período de 60 meses. Valor mensal: R$ 5.000,00. Valor total: R$ 300.000,00. Despesa estimada para 2024: R$ 45.000,00. Demanda registrada no PCA 2024 e e-POP com o número 2024DE00295.

Locação de imóvel destinado ao abrigo do acervo documental das Varas Judiciais da Comarca de Balsas pelo período de 60 meses. Valor mensal: R$ 5.000,00. Valor total: R$ 300.000,00. Despesa estimada para 2024: R$ 45.000,00. Demanda registrada no PCA 2024 e e-POP com o número 2024DE00295.

Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Fórum da Comarca de Senador La Roque, nos termos do Contrato nº 0144/2023. Prazo de vigência: 60 meses, de 25/10/2023 a 25/10/2028. Valor mensal: R$ 8.635,26. Despesa para 2024: R$ 103.623,12.

Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Fórum da Comarca de Senador La Roque, nos termos do Contrato nº 0144/2023. Prazo de vigência: 60 meses, de 25/10/2023 a 25/10/2028. Valor mensal: R$ 8.635,26. Despesa para 2024: R$ 103.623,12.

Locação de imóvel destinado ao abrigo das instalações do Depositário Público Judicial, nos termos do Contrato nº 0030_D/2022. Prazo de vigência: 60 meses, de 16/10/2022 a 16/10/2027. Valor mensal R$ 25.000,00. Despesa para 2024: R$ 300.000,00.

Locação de imóvel destinado ao abrigo das instalações do Depositário Público Judicial, nos termos do Contrato nº 0030_D/2022. Prazo de vigência: 60 meses, de 16/10/2022 a 16/10/2027. Valor mensal R$ 25.000,00. Despesa para 2024: R$ 300.000,00.

Atender a despesa do Contrato nº 0010_D/2020. (26/06/2020). Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários ao Poder Judiciário do Maranhão pelo prazo de 60 (sessenta) meses, conforme contrato nº 010_D/2020. Prazo de vigência: 60 meses, a partir de 26/06/2020. Serviços inclusos: agente arrecadador, agente pagador, gerenciamento e processamento das movimentações das contas de precatórios e rpv, centralização das operações financeiras, aplicações de disponibilidades e outros serviços e centralização de depósitos judiciais. Tarifas TJ. Despesa estimada para 2024: R$ 420.000,00. Contratação direta, com fundamento no art. 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/1993. - Dotação inicial disponível no valor de R$ 300.000,00