Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em elevadores e plataformas elevatórias verticais instalados nas unidades prediais pertencentes ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão, nos termos do 4º Termo Aditivo de Prazo e Reajuste ao Contrato nº 136/2020. Prazo de vigência: 12 meses, de 22/10/2023 a 22/10/2024. Valor total do aditivo, após reajuste: R$ 33.700,92. Valor mensal reajustado: R$ 2.808,41. Despesa empenhada em 2023: R$ 6.522,76. Despesa para 2024: R$ 27.178,16. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP registrada sob o número 2024DE00089.

Atender despesa decorrente da celebração do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 136/2020, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em elevadores e plataformas elevatórias verticais instalados nas unidades prediais pertencentes ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão. Objeto do 5º T. Ad. ao CT nº 136/2020: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 22/10/2024, e reajustar seu valor, que passará de R$ 33.700,92 para R$ 35.253,48. Valor mensal reajustado: R$ 2.937,79. Despesa para 2024: R$ 6.756,92. Demanda prevista no PCA 2024 e e-POP registrada sob o número 2024DE00089.

Atender despesa decorrente da celebração do 5º Termo Aditivo do Contrato nº 18/2020, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos continuados em desenvolvimento de sistemas, novos módulos dos softwares atuais e documentação dos novos sistemas de informação para atender demanda do Tribunal de Justiça do Maranhão. Objeto do 5º T.Ad. ao CT 18/2020: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 08/05/2024, e reajustar seu valor, que passará de R$ 12.320.411,86 para 12.889.575,00, em decorrência da aplicação da variação acumulada do IPCA no período de jan a dez/2023. Despesa estimada para 2024: R$ 8.342.419,38. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP sob o número 2024DE00188.

Atender despesa decorrente da celebração do 5º Termo Aditivo do Contrato nº 18/2020, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos continuados em desenvolvimento de sistemas, novos módulos dos softwares atuais e documentação dos novos sistemas de informação para atender demanda do Tribunal de Justiça do Maranhão. Objeto do 5º T.Ad. ao CT 18/2020: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 08/05/2024, e reajustar seu valor, que passará de R$ 12.320.411,86 para 12.889.575,00, em decorrência da aplicação da variação acumulada do IPCA no período de jan a dez/2023. Despesa estimada para 2024: R$ 8.342.419,38. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP sob o número 2024DE00188.

Atender despesa decorrente da celebração do 5º Termo Aditivo do Contrato nº 18/2020, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos continuados em desenvolvimento de sistemas, novos módulos dos softwares atuais e documentação dos novos sistemas de informação para atender demanda do Tribunal de Justiça do Maranhão. Objeto do 5º T.Ad. ao CT 18/2020: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 08/05/2024, e reajustar seu valor, que passará de R$ 12.320.411,86 para 12.889.575,00, em decorrência da aplicação da variação acumulada do IPCA no período de jan a dez/2023. Despesa estimada para 2024: R$ 8.342.419,38. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP sob o número 2024DE00188.

Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em elevadores e plataformas elevatórias verticais instalados nas unidades prediais pertencentes ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão, nos termos do 4º Termo Aditivo de Prazo e Reajuste ao Contrato nº 136/2020. Prazo de vigência: 12 meses, de 22/10/2023 a 22/10/2024. Valor total do aditivo, após reajuste: R$ 33.700,92. Valor mensal reajustado: R$ 2.808,41. Despesa empenhada em 2023: R$ 6.522,76. Despesa para 2024: R$ 27.178,16. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP registrada sob o número 2024DE00089.

Contratação de Marco Adriano Ramos Fonseca, para ministrar a disciplina “Direitos Fundamentais e Seguridade Social”, que integra o projeto do VII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense a ser realizado em São Luís/MA, no dia 5 de dezembro do corrente ano, com carga horária de 8 (oito) horas-aula, na modalidade PRESENCIAL. MEMO-CFC-674/2024. Valor R$ 1.144,00

Contratação de Marco Adriano Ramos Fonseca, para ministrar a disciplina “Direitos Fundamentais e Seguridade Social”, que integra o projeto do VII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense a ser realizado em São Luís/MA, no dia 5 de dezembro do corrente ano, com carga horária de 8 (oito) horas-aula, na modalidade PRESENCIAL. MEMO-CFC-674/2024. Valor R$ 1.144,00

Contratação de AURELIANO FERREIRA COELHO, para ministrar a disciplina: “Demandas Repetitivas e Grandes Litigantes”, que integra o projeto do VII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense, a ser realizado em São Luís-MA, no dia 04 de dezembro do corrente ano, com carga horária de 08 (oito) horas-aula, na modalidade PRESENCIAL, conforme MEMO-CP-ESMAM-1492024. Valor Total: R$2.288,00.

Contratação de AURELIANO FERREIRA COELHO, para ministrar a disciplina: “Demandas Repetitivas e Grandes Litigantes”, que integra o projeto do VII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense, a ser realizado em São Luís-MA, no dia 04 de dezembro do corrente ano, com carga horária de 08 (oito) horas-aula, na modalidade PRESENCIAL, conforme MEMO-CP-ESMAM-1492024. Valor Total: R$2.288,00.

Concessão do Adiantamento Nº 584/2024 do tipo Alimentação do Júri.

Locação do imóvel destinado ao funcionamento do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, nos termos do Contrato nº 0034_D/2022. Prazo de Vigência: 60 meses, de 05/12/2022 a 05/12/2027. Valor mensal R$ 14.784,10. Despesa para 2024: R$ 177.409,20.

Locação do imóvel destinado ao funcionamento do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, nos termos do Contrato nº 0034_D/2022. Prazo de Vigência: 60 meses, de 05/12/2022 a 05/12/2027. Valor mensal R$ 14.784,10. Despesa para 2024: R$ 177.409,20.

Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Fórum da Comarca de Joselândia/MA, nos termos do Contrato nº 0025_D/2022. Prazo de Vigência: 60 meses, de 26/11/2022 a 26/11/2027. Valor mensal reajustado: R$ 6.239,54. Despesa para 2024: R$ 74.874,48.

Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Fórum da Comarca de Joselândia/MA, nos termos do Contrato nº 0025_D/2022. Prazo de Vigência: 60 meses, de 26/11/2022 a 26/11/2027. Valor mensal reajustado: R$ 6.239,54. Despesa para 2024: R$ 74.874,48.

Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Fórum da Comarca de Joselândia/MA, nos termos do Contrato nº 0025_D/2022. Prazo de Vigência: 60 meses, de 26/11/2022 a 26/11/2027. Valor mensal reajustado: R$ 6.239,54. Despesa para 2024: R$ 74.874,48.

Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Fórum da Comarca de Joselândia/MA, nos termos do Contrato nº 0025_D/2022. Prazo de Vigência: 60 meses, de 26/11/2022 a 26/11/2027. Valor mensal reajustado: R$ 6.239,54. Despesa para 2024: R$ 74.874,48.

Regularização do valor R$ 8.611.989,23 (oito milhões, seiscentos e onze mil, novecentos e oitenta e nove reais e vinte e três centavos), tendo em vista as transferências de recursos realizadas no período de 01/11/2024 a 30/11/2024, para a conta judicial especial n.º 4.000.131.098.580, equivale às lides de participantes, em que o Estado do Maranhão não é parte, conforme MEMO-AGP-38/2024

Regularização do valor R$ 8.108.551,54 (oito milhões, cento e oito mil, quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), tendo em vista as transferências de recursos realizadas no período de 01/11/2024 a 31/11/2024, para a conta judicial especial n.º 4.000.131.098.580, equivale às lides de participantes, em que o Estado do Maranhão faz é parte, conforme MEMO-AGP-38/2024.

Regularização da despesa com precatório no valor R$ 20.256.285,86 (vinte milhões, duzentos e cinquenta e seis mil, duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), referente ao aporte de recursos do Tesouro do Estado do Maranhão transferido em 21/11/2024, depositados voluntariamente na conta-corrente n.º 10.000-5, agência Nº 3846-6 do Banco do Brasil, com recursos do tesouro, conforme MEMO-AGP-38/2024.