PARTICIPAÇÃO NA CERIMÔNIA DE ENTREGA DE TÍTULOS DE PROPRIEDADE A SER REALIZADA NO DIA 17/12/2024, NAS CIDADES DE SÍTIO NOVO/MA E MONTES ALTOS/MA

Prestação de serviços de locação mensal de veículos automotores, sem motorista, tipo Passeio, Mini Van e Caminhonete, com o fornecimento de equipamento específico para monitoramento de em tempo real (Rastreador), manutenção, limpeza, seguro total e quilometragem livre, conforme 1º Termo Aditivo de Prazo e Reajuste ao Contrato nº 100/2022. Prazo de vigência: 12 meses, a contar de 05/10/2023. Valor total do aditivo: R$ 126.941,76. Valor mensal: R$ 10.578,48. Despesa para 2024: R$ 96.616,78. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP sob o número 2024DE00038.

Atender despesa decorrente da celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 100/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de locação mensal de veículos automotores, sem motorista, tipo Passeio, Mini Van e Caminhonete, com o fornecimento de equipamento específico para monitoramento de em tempo real (Rastreador), manutenção, limpeza, seguro total e quilometragem livre. Objeto do 2º T. Ad. ao CT nº 100/2022: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 05/10/2024, mantidas as demais cláusulas. 1º Termo Aditivo de Prazo e Reajuste ao Contrato nº 100/2022. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 126.941,76. Valor mensal: R$ 10.578,48. Despesa estimada para 2024: R$ 30.324,98. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP sob o número 2024DE00038.

Prestação de serviços de locação mensal de veículos automotores, sem motorista, tipo Passeio, Mini Van e Caminhonete, com o fornecimento de equipamento específico para monitoramento de em tempo real (Rastreador), manutenção, limpeza, seguro total e quilometragem livre, conforme 1º Termo Aditivo de Prazo e Reajuste ao Contrato nº 100/2022. Prazo de vigência: 12 meses, a contar de 05/10/2023. Valor total do aditivo: R$ 126.941,76. Valor mensal: R$ 10.578,48. Despesa para 2024: R$ 96.616,78. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP sob o número 2024DE00038.

Contratação de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa baseada em computação em nuvem (cloud computing), incluindo suporte técnico, implantação e treinamento com direito de atualização e suporte pelo período de 30 meses, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 61/2021 e da Ata de Registro de Preços nº 05/2022. Item 01: Solução integrada de colaboração e comunicação corporativa baseada em nuvem, com suporte técnico, permitindo armazenamento total mínimo de 50GB por usuário, Qtde.: 6.500 usuários ativos, V. Unit.: R$ 18,00; Item 02: Solução integrada de colaboração e comunicação corporativa baseada em nuvem, com suporte técnico, permitindo armazenamento total mínimo de 100GB por usuário, Qtde.: 1.500 usuários ativos, V. Unit.: R$ 36,00. Valor total da contratação pelo período de 30 meses: R$ 5.154.248,00. Despesa total estimada para 2022: R$ 1.563.248,00 (Itens 01 e 02: R$ 1.539.000,00; Itens 03 a 05: R$ 24.248,00)

Contratação de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa baseada em computação em nuvem (cloud computing), incluindo suporte técnico, implantação e treinamento com direito de atualização e suporte pelo período de 30 meses, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 61/2021 e da Ata de Registro de Preços nº 05/2022. Item 01: Solução integrada de colaboração e comunicação corporativa baseada em nuvem, com suporte técnico, permitindo armazenamento total mínimo de 50GB por usuário, Qtde.: 6.500 usuários ativos, V. Unit.: R$ 18,00; Item 02: Solução integrada de colaboração e comunicação corporativa baseada em nuvem, com suporte técnico, permitindo armazenamento total mínimo de 100GB por usuário, Qtde.: 1.500 usuários ativos, V. Unit.: R$ 36,00. Valor total da contratação pelo período de 30 meses: R$ 5.154.248,00. Despesa total estimada para 2022: R$ 1.563.248,00 (Itens 01 e 02: R$ 1.539.000,00; Itens 03 a 05: R$ 24.248,00)

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas unidades do Poder Judiciário do Estado do M aranhão, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais de limpeza, higiene, necessários à execução adequada dos serviços e a disponibilização de solução tecnológica para gestão, controle e fiscalização, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 53/2023 e Ata de Registro de Preços nº 4/2024. Item 03: Copeiro, 44 horas semanais, Qtde.: 15 postos, V. Unit. Mensal: R$ 3.154,68; Item 09: Auxiliar de Serviços Gerais, 44 horas semanais, Qtde.: 10 postos, V. Unit. Mensal: R$ 3.514,07. Valor total mensal: R$ 82.460,90. Valor total da contratação pelo período de sua vigência de 12 meses: R$ 989.530,80. Despesa estimada para 2024: R$ 329.530,80. Demanda incluída no PCA 2024, após reunião do Comitê de Governança de Contratações (ATA-DADM-242024), registrada com o código 2024DE00321.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas unidades do Poder Judiciário do Estado do M aranhão, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais de limpeza, higiene, necessários à execução adequada dos serviços e a disponibilização de solução tecnológica para gestão, controle e fiscalização, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 53/2023 e Ata de Registro de Preços nº 4/2024. Item 03: Copeiro, 44 horas semanais, Qtde.: 15 postos, V. Unit. Mensal: R$ 3.154,68; Item 09: Auxiliar de Serviços Gerais, 44 horas semanais, Qtde.: 10 postos, V. Unit. Mensal: R$ 3.514,07. Valor total mensal: R$ 82.460,90. Valor total da contratação pelo período de sua vigência de 12 meses: R$ 989.530,80. Despesa estimada para 2024: R$ 329.530,80. Demanda incluída no PCA 2024, após reunião do Comitê de Governança de Contratações (ATA-DADM-242024), registrada com o código 2024DE00321.

Atender a despesa com a celebração do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 075/2021. Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e evolutiva para o sistema de webconferência – Bigbluebutton, conforme 3º Termo Aditivo de Prazo e Reajuste ao Contrato nº 75/2021. Prazo de vigência: 12 meses, de 25/06/2024 a 25/06/2025. Valor total do aditivo, após reajuste: R$ 268.906,83. Valor mensal: R$ 22.408,90 - Custo em 2025: R$ 129.971,63 - Despesa para 2024: R$ 138.915,20 (Demanda - PAC 2024 e e-POP sob o número 2024DE00212). Contratação decorrente do P.E. n.° 25/2021).TON.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas unidades do Poder Judiciário do Estado do M aranhão, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais de limpeza, higiene, necessários à execução adequada dos serviços e a disponibilização de solução tecnológica para gestão, controle e fiscalização, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 53/2023 e Ata de Registro de Preços nº 4/2024. Item 03: Copeiro, 44 horas semanais, Qtde.: 15 postos, V. Unit. Mensal: R$ 3.154,68; Item 09: Auxiliar de Serviços Gerais, 44 horas semanais, Qtde.: 10 postos, V. Unit. Mensal: R$ 3.514,07. Valor total mensal: R$ 82.460,90. Valor total da contratação pelo período de sua vigência de 12 meses: R$ 989.530,80. Despesa estimada para 2024: R$ 329.530,80. Demanda incluída no PCA 2024, após reunião do Comitê de Governança de Contratações (ATA-DADM-242024), registrada com o código 2024DE00321.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas unidades do Poder Judiciário do Estado do M aranhão, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais de limpeza, higiene, necessários à execução adequada dos serviços e a disponibilização de solução tecnológica para gestão, controle e fiscalização, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 53/2023 e Ata de Registro de Preços nº 4/2024. Item 03: Copeiro, 44 horas semanais, Qtde.: 15 postos, V. Unit. Mensal: R$ 3.154,68; Item 09: Auxiliar de Serviços Gerais, 44 horas semanais, Qtde.: 10 postos, V. Unit. Mensal: R$ 3.514,07. Valor total mensal: R$ 82.460,90. Valor total da contratação pelo período de sua vigência de 12 meses: R$ 989.530,80. Despesa estimada para 2024: R$ 329.530,80. Demanda incluída no PCA 2024, após reunião do Comitê de Governança de Contratações (ATA-DADM-242024), registrada com o código 2024DE00321.

RESTITUIÇÃO DE CUSTAS PROCESSO Nº79965/2024 VIVIANE COSTA SANTOS REIS

Cancelado

Atender despesa decorrente da celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0055/2022, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em 4 (quatro) elevadores panorâmicos, instalados no Fórum Des. Sarney Costa em São Luís – MA, incluindo o fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, e materiais de consumo. Objeto do 2º T. Ad. ao CT 0055/2022: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 16/05/2024, e reajustar seu valor, que passará de R$ 32.336,40 para R$ 33.794,04 anuais. Valor mensal reajustado: R$ 2.816,17. Despesa para 2024: R$ 21.121,28. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP registrada com o número 2024DE00089.

Atender despesa decorrente da celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0055/2022, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em 4 (quatro) elevadores panorâmicos, instalados no Fórum Des. Sarney Costa em São Luís – MA, incluindo o fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, e materiais de consumo. Objeto do 2º T. Ad. ao CT 0055/2022: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 16/05/2024, e reajustar seu valor, que passará de R$ 32.336,40 para R$ 33.794,04 anuais. Valor mensal reajustado: R$ 2.816,17. Despesa para 2024: R$ 21.121,28. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP registrada com o número 2024DE00089.

Atender despesa decorrente da celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0055/2022, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em 4 (quatro) elevadores panorâmicos, instalados no Fórum Des. Sarney Costa em São Luís – MA, incluindo o fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, e materiais de consumo. Objeto do 2º T. Ad. ao CT 0055/2022: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 16/05/2024, e reajustar seu valor, que passará de R$ 32.336,40 para R$ 33.794,04 anuais. Valor mensal reajustado: R$ 2.816,17. Despesa para 2024: R$ 21.121,28. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP registrada com o número 2024DE00089.

Atender despesa decorrente da celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0055/2022, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em 4 (quatro) elevadores panorâmicos, instalados no Fórum Des. Sarney Costa em São Luís – MA, incluindo o fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, e materiais de consumo. Objeto do 2º T. Ad. ao CT 0055/2022: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 16/05/2024, e reajustar seu valor, que passará de R$ 32.336,40 para R$ 33.794,04 anuais. Valor mensal reajustado: R$ 2.816,17. Despesa para 2024: R$ 21.121,28. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP registrada com o número 2024DE00089.

Atender despesa decorrente da celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0055/2022, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em 4 (quatro) elevadores panorâmicos, instalados no Fórum Des. Sarney Costa em São Luís – MA, incluindo o fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, e materiais de consumo. Objeto do 2º T. Ad. ao CT 0055/2022: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 16/05/2024, e reajustar seu valor, que passará de R$ 32.336,40 para R$ 33.794,04 anuais. Valor mensal reajustado: R$ 2.816,17. Despesa para 2024: R$ 21.121,28. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP registrada com o número 2024DE00089.

Cancelado

Atender despesa decorrente da celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0055/2022, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em 4 (quatro) elevadores panorâmicos, instalados no Fórum Des. Sarney Costa em São Luís – MA, incluindo o fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, e materiais de consumo. Objeto do 2º T. Ad. ao CT 0055/2022: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 16/05/2024, e reajustar seu valor, que passará de R$ 32.336,40 para R$ 33.794,04 anuais. Valor mensal reajustado: R$ 2.816,17. Despesa para 2024: R$ 21.121,28. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP registrada com o número 2024DE00089.

Cancelado

Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em elevadores e plataformas elevatórias verticais instalados nas unidades prediais pertencentes ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão, nos termos do 4º Termo Aditivo de Prazo e Reajuste ao Contrato nº 136/2020. Prazo de vigência: 12 meses, de 22/10/2023 a 22/10/2024. Valor total do aditivo, após reajuste: R$ 33.700,92. Valor mensal reajustado: R$ 2.808,41. Despesa empenhada em 2023: R$ 6.522,76. Despesa para 2024: R$ 27.178,16. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP registrada sob o número 2024DE00089.

Atender despesa decorrente da celebração do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 136/2020, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em elevadores e plataformas elevatórias verticais instalados nas unidades prediais pertencentes ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão. Objeto do 5º T. Ad. ao CT nº 136/2020: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 22/10/2024, e reajustar seu valor, que passará de R$ 33.700,92 para R$ 35.253,48. Valor mensal reajustado: R$ 2.937,79. Despesa para 2024: R$ 6.756,92. Demanda prevista no PCA 2024 e e-POP registrada sob o número 2024DE00089.