Deliberação da Comissão Permanente de Segurança Institucional para Missão de inauguração de comarca e visita técnica de Segurança na Região Tocantina (OS-DIVSEGUR-2102024), no período de 08 a 12 de dezembro de 2024.

Deliberação da Comissão Permanente de Segurança Institucional para Missão de inauguração de comarca e visita técnica de Segurança na Região Tocantina (OS-DIVSEGUR-2102024), no período de 08 a 12 de dezembro de 2024.

Deliberação da Comissão Permanente de Segurança Institucional para Missão de inauguração de comarca e visita técnica de Segurança na Região Tocantina (OS-DIVSEGUR-2102024), no período de 08 a 12 de dezembro de 2024.

Concessão de 2,5 diárias para funcionar junto à 7ª Vara Cível da Comarca de São Luís/MA, no período de 09 a 11/12/2024, nos termos da DECISÃO-GCGJ-16412024 e PORTARIA-CGJ 5521/2024, anexas.

Concessão de 2,5 diárias para funcionar junto à 7ª Vara Cível da Comarca de São Luís/MA, no período de 09 a 11/12/2024, nos termos da DECISÃO-GCGJ-16412024 e PORTARIA-CGJ 5521/2024, anexas.

Concessão de 2,5 diárias para funcionar junto à 7ª Vara Cível da Comarca de São Luís/MA, no período de 09 a 11/12/2024, nos termos da DECISÃO-GCGJ-16412024 e PORTARIA-CGJ 5521/2024, anexas.

Atender despesa referente à compensação financeira dos atos gratuitos praticados pelos titulares dos cartórios das Serventias Extrajudiciais de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão no exercício de 2024. Valor total estimado: R$ 16.472.017,24. Valor já empenhado R$ 14.172.017,24 - Dotação disponíel para reforço empenho 2024NE00001, no valor de : R$ 1.811.748,00

Atender despesa referente à compensação financeira dos atos gratuitos praticados pelos titulares dos cartórios das Serventias Extrajudiciais de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão no exercício de 2024. Valor total estimado: R$ 16.472.017,24. Valor já empenhado R$ 14.172.017,24 - Dotação disponíel para reforço empenho 2024NE00001, no valor de : R$ 1.811.748,00

Cancelado

Contratação de HILTON SAVIO GONÇALO PIRES para ministrar a disciplina “Direitos Fundamentais e Seguridade Social”, que integra o projeto do VII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense a ser realizado em São Luís/MA, no dia 5 de dezembro do corrente ano, com carga horária de 8 (oito) horas-aula, conforme Despacho-CFE- 6762024, valor total de R$ 1.112,00 (mil e cento e doze reais).

Contratação de HILTON SAVIO GONÇALO PIRES para ministrar a disciplina “Direitos Fundamentais e Seguridade Social”, que integra o projeto do VII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense a ser realizado em São Luís/MA, no dia 5 de dezembro do corrente ano, com carga horária de 8 (oito) horas-aula, conforme Despacho-CFE- 6762024, valor total de R$ 1.112,00 (mil e cento e doze reais).

Concessão de auxílio financeiro aos estagiários do Poder Judiciário do Maranhão no exercício de 2024. Valor da bolsa-auxílio vigente para estagiários pós-graduados (residentes jurídicos), estagiários de nível superior, de nível médio e de educação profissional técnica de nível médio, respectivamente: R$ 2.824,00, R$ 1.412,00 e R$ 847,20. Valor mensal estimado total: R$ 982.000,00. Despesa estimada para 2024 empenhada: R$ 11.000.784,00. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP registrada com o número 2024DE00072. - Dotação estimada disponível para reforço do empenho 2024NE00226 no valor de R$ 2.167.358,00

Concessão de auxílio-transporte aos estagiários do Poder Judiciário do Maranhão no exercício de 2024. Valor unitário estimado da indenização de vale-transporte: R$ 184,80. Valor mensal estimado total: R$ 70.000,00. Despesa estimada para 2024: R$ 840.000,00. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP registrada com o número 2024DE00072.

Concessão de auxílio financeiro aos estagiários do Poder Judiciário do Maranhão no exercício de 2024. Valor da bolsa-auxílio vigente para estagiários pós-graduados (residentes jurídicos), estagiários de nível superior, de nível médio e de educação profissional técnica de nível médio, respectivamente: R$ 2.824,00, R$ 1.412,00 e R$ 847,20. Valor mensal estimado total: R$ 982.000,00. Despesa estimada para 2024 empenhada: R$ 11.000.784,00. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP registrada com o número 2024DE00072. - Dotação estimada disponível para reforço do empenho 2024NE00226 no valor de R$ 2.167.358,00

Cancelado

Concessão de auxílio financeiro aos estagiários do Poder Judiciário do Maranhão no exercício de 2024. Valor da bolsa-auxílio vigente para estagiários pós-graduados (residentes jurídicos), estagiários de nível superior, de nível médio e de educação profissional técnica de nível médio, respectivamente: R$ 2.824,00, R$ 1.412,00 e R$ 847,20. Valor mensal estimado total: R$ 982.000,00. Despesa estimada para 2024: R$ 11.000.784,00. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP registrada com o número 2024DE00072.

Contratação por inexigibilidade de licitação, Art. 25, I, da Lei 8.666/93. Contrato Nº 001_I/2023. o fornecimento de serviço continuado de cessão de uso/aluguel mensal do software de gestão estratégica ACTIO, módulo SEED, para 100 usuários do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão conforme Termo de Referência e Proposta. Valor R$ 152.280,00 Prazo: 30 (trinta) meses, pagamento mensal: R$ 5.076,00 x 12 meses = R$ 60.912,00 Contrato Nº 001_I/2023. Assinado: - Dotação disponível no exercício 2024 R$ 60.912,00

Contratação por inexigibilidade de licitação, Art. 25, I, da Lei 8.666/93. Contrato Nº 001_I/2023. o fornecimento de serviço continuado de cessão de uso/aluguel mensal do software de gestão estratégica ACTIO, módulo SEED, para 100 usuários do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão conforme Termo de Referência e Proposta. Valor R$ 152.280,00 Prazo: 30 (trinta) meses, pagamento mensal: R$ 5.076,00 x 12 meses = R$ 60.912,00 Contrato Nº 001_I/2023. Assinado: - Dotação disponível no exercício 2024 R$ 60.912,00

Atender a despesa do Contrato nº.9912319221/2023. Assinado: 02/03/2023. Objeto: Prestação dos serviços e venda de produtos postais para atender demanda do Tribunal de Justiça, pelo período de 60 meses. Início: 02/03/2023 a 02/03/2028. Valor total da contratação pelo período de vigência contratual: R$ 18.500.000,00. Valor estimado anual: R$ 3.700.000,00. - Dotação disponível sob demanda PAC 2024DE00261 no alor R$ 3.360.000,00

Atender a despesa do Contrato nº.9912319221/2023. Assinado: 02/03/2023. Objeto: Prestação dos serviços e venda de produtos postais para atender demanda do Tribunal de Justiça, pelo período de 60 meses. Início: 02/03/2023 a 02/03/2028. Valor total da contratação pelo período de vigência contratual: R$ 18.500.000,00. Valor estimado anual: R$ 3.700.000,00. - Dotação disponível sob demanda PAC 2024DE00261 no alor R$ 3.360.000,00

Atender despesa decorrente da celebração do 2.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 91/2022, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva numa plataforma inclinada para escada, instalada no Prédio Sede do TJMA, em São Luís, incluindo o fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, e materiais de consumo. Valor do contrato R$ 4.800,00. Após a celebração do 2.º Termo Aditivo, o valor do contrato será de R$ 5.180,40. (prorrogação e reajuste), por mais 12 meses, com a vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025, e mantidas as demais cláusulas. Valor mensal: E$ 431,70. Despesa para 2025: R$ 3.453,60 (Contratação decorrente do Pregão Eletrônico n.º 37/2022).— Dotação disponível no exercício no valor R$ 1.726,80

PARTICIPAÇÃO NA CERIMÔNIA DE ENTREGA DE TÍTULOS DE PROPRIEDADE A SER REALIZADA NO DIA 17/12/2024, NAS CIDADES DE SÍTIO NOVO/MA E MONTES ALTOS/MA