Locação de imóvel destinado ao funcionamento das instalações do Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar, nos termos do Contrato nº 007_D/2021. Prazo: 60 meses, de 15/03/2021 a 15/03/2026. 3º Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços. Valor mensal reajustado R$ 4.313,58. Despesa para 2024: R$ 51.762,96.

Locação de imóvel destinado ao funcionamento das instalações do Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar, nos termos do Contrato nº 007_D/2021. Prazo: 60 meses, de 15/03/2021 a 15/03/2026. 3º Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços. Valor mensal reajustado R$ 4.313,58. Despesa para 2024: R$ 51.762,96.

Contratação de serviços de fornecimento de água e captação de esgoto à sede e unidades administrativas e judiciárias de 2º grau do Tribunal de Justiça no exercício de 2024. Valor estimado no exercício corrente: R$ 540.000,00 - Dotação disponível por estimativa para empenho: R$ 285.000,00

Contratação de serviços de fornecimento de água e captação de esgoto à sede e unidades administrativas e judiciárias de 2º grau do Tribunal de Justiça no exercício de 2024. Valor estimado no exercício corrente: R$ 540.000,00 - Dotação disponível por estimativa para empenho: R$ 285.000,00

Atender a despesa com a celebração de um novo Contrato de Locação do imóvel situado na Rua do Egito, n.° 218, Centro, nesta capital, destinado às instalações do 2º Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania de São Luís/MA . Prazo de vigência: 60 meses, com início em 23/09/2024.a 23/09/2029. Valor mensal R$ 11.281,91 – Valor total R$ 676.914,60 - Despesa para 2024: R$ 36.854,24 (referente ao período de 23/09 a 31/12/2024). (DEMANDA PAC 2024DE00282)

Atender a despesa com a celebração de um novo Contrato de Locação do imóvel situado na Rua do Egito, n.° 218, Centro, nesta capital, destinado às instalações do 2º Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania de São Luís/MA . Prazo de vigência: 60 meses, com início em 23/09/2024.a 23/09/2029. Valor mensal R$ 11.281,91 – Valor total R$ 676.914,60 - Despesa para 2024: R$ 36.854,24 (referente ao período de 23/09 a 31/12/2024). (DEMANDA PAC 2024DE00282)

Contratação de serviços de fornecimento de água e captação de esgoto à sede e unidades administrativas e judiciárias de 2º grau do Tribunal de Justiça no exercício de 2024. Valor estimado no exercício corrente: R$ 540.000,00 - Dotação disponível por estimativa para empenho: R$ 285.000,00

Contratação de serviços de fornecimento de água e captação de esgoto à sede e unidades administrativas e judiciárias de 2º grau do Tribunal de Justiça no exercício de 2024. Valor estimado no exercício corrente: R$ 540.000,00 - Dotação disponível por estimativa para empenho: R$ 285.000,00

Locação de imóvel para abrigo das instalações do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Balsas pelo prazo de 60 meses. Valor mensal: R$ 3.200,00. Valor total da locação pelo período de sua vigência: R$ 192.000,00. Despesa estimara para 2024: R$ 12.266,67, a contar de 15/09/2024. Base legal da contratação: art. 74, inciso V, da Lei n 14.133/2021. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00278.

Locação de imóvel para abrigo das instalações do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Balsas pelo prazo de 60 meses. Valor mensal: R$ 3.200,00. Valor total da locação pelo período de sua vigência: R$ 192.000,00. Despesa estimara para 2024: R$ 12.266,67, a contar de 15/09/2024. Base legal da contratação: art. 74, inciso V, da Lei n 14.133/2021. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00278.

Atender a despesa com a celebração de contrato de Locação do imóvel situado na Rua do Egito, n.° 139, Centro, nesta capital, destinado às instalações do 1° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA, conforme PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO e movimentações ID 18145672. Custo da contratação no valor mensal de R$ 15.200,00 sendo valor total R$ 912.000,00. Prazo: 60 meses, com início em 22/09/2024 - Dotação disponível no exercício de 2024 no valor R$ 50.160,00 (DEMANDA PAC 2024DE00281)

Atender a despesa com a celebração de contrato de Locação do imóvel situado na Rua do Egito, n.° 139, Centro, nesta capital, destinado às instalações do 1° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA, conforme PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO e movimentações ID 18145672. Custo da contratação no valor mensal de R$ 15.200,00 sendo valor total R$ 912.000,00. Prazo: 60 meses, com início em 22/09/2024 - Dotação disponível no exercício de 2024 no valor R$ 50.160,00 (DEMANDA PAC 2024DE00281)

A tender a despesa com a Locação do imóvel localizado na Avenida Stanley F. Batista nº: 217, bairro São Francisco, Zé Doca/MA, CEP: 65365-000, onde funcionarão as instalações do Fórum daquela Comarca, durante o período de reforma e ampliação do atual prédio do Fórum de Zé Doca. A locação terá o prazo de 24 (vinte e quatro) meses, tendo como valor mensal de R$ 11.000,00 sendo o valor total R$ 264.000,00 conforme DESPACHO-DADM-110/2024 - Dotação por estimativa disponível no exercício R$ 88.000,00 (Demandas de Contratação de 2024 – PCA – 2024DE00296).

A tender a despesa com a Locação do imóvel localizado na Avenida Stanley F. Batista nº: 217, bairro São Francisco, Zé Doca/MA, CEP: 65365-000, onde funcionarão as instalações do Fórum daquela Comarca, durante o período de reforma e ampliação do atual prédio do Fórum de Zé Doca. A locação terá o prazo de 24 (vinte e quatro) meses, tendo como valor mensal de R$ 11.000,00 sendo o valor total R$ 264.000,00 conforme DESPACHO-DADM-110/2024 - Dotação por estimativa disponível no exercício R$ 88.000,00 (Demandas de Contratação de 2024 – PCA – 2024DE00296).

Locação ao imóvel destinado ao funcionamento do Fórum da Comarca de Bacuri, nos termos do Contrato nº 0026/2020. Prazo de vigência: 60 meses, de 04/12/2020 a 04/12/2025. 2º Termo de Apostilamento para reajuste de Preços. Valor mensal reajustado: R$ 5.733,64. Despesa para 2024: R$ 68.803,68.

Locação ao imóvel destinado ao funcionamento do Fórum da Comarca de Bacuri, nos termos do Contrato nº 0026/2020. Prazo de vigência: 60 meses, de 04/12/2020 a 04/12/2025. 2º Termo de Apostilamento para reajuste de Preços. Valor mensal reajustado: R$ 5.733,64. Despesa para 2024: R$ 68.803,68.

Contratação de serviços de fornecimento de água e captação de esgoto à sede e unidades administrativas e judiciárias de 2º grau do Tribunal de Justiça no exercício de 2024. Valor estimado no exercício corrente: R$ 540.000,00 - Dotação disponível por estimativa para empenho: R$ 285.000,00

Cancelado

Contratação de serviços de fornecimento de água e captação de esgoto à sede e unidades administrativas e judiciárias de 2º grau do Tribunal de Justiça no exercício de 2024. Valor estimado no exercício corrente: R$ 540.000,00 - Dotação disponível por estimativa para empenho: R$ 285.000,00

Cancelado

Locação de imóvel destinado ao funcionamento do 2º Juizado Especial Cível e__Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar, conforme Contrato nº__0023_D/2021. Prazo de vigência: 60 meses, de 10/08/2021 a 10/08/2026. 1º__Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços ao CT nº 0023_D/2021. Valor__mensal reajustado: R$ 14.468,91. Despesa para 2024: R$ 173.626,92.

ACOMPANHAR A MAGISTRADA ADRIANA DA SILVA CHAVES EM VISITA TÉCNICA A SER REALIZADA PELA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS NO POVOADO VERGEL, MUNICÍPIO DE CODÓ, ENTRE OS DIAS 16 E 17 DE DEZEMBRO DE 2024