Contratação de empresa especializada no fornecimento de placas de identificação personalizadas e tapetes tipo capacho, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 37/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 89/2023. Itens 01 a 10, no valor total de R$ 28.075,00. Demanda prevista no PCA 2024 e e-POP registrada sob o número 2024DE00093.

Contratação de empresa especializada no fornecimento de placas de identificação personalizadas e tapetes tipo capacho, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 37/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 89/2023. Itens 01 a 10, no valor total de R$ 28.075,00. Demanda prevista no PCA 2024 e e-POP registrada sob o número 2024DE00093.

Atender despesa decorrente da celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0122/2023, cujo objeto é a contratação de postos de serviços de vigilância armada, supervisão de vigilância e operador de monitoramento CFTV, para as unidades judiciais e administrativas do TJMA. Objeto do 1º T. Ad. Ao CT nº 0122/2023: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 31/08/2024, mantidas as demais cláusulas. 2 Termo de Apostilamento para repactuação de preços do CT nº 0122/2023, com base na CCT 2023/2025. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 22.880.737,92. Despesa estimada para 2024: R$ 7.690.470,25. Dotação para empenho inicial: R$ 7.500.000,00. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00157.

Contratação de empresa especializada no fornecimento de placas de identificação personalizadas e tapetes tipo capacho, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 37/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 89/2023. Itens 01 a 10, no valor total de R$ 28.075,00. Demanda prevista no PCA 2024 e e-POP registrada sob o número 2024DE00093.

Contratação de empresa especializada no fornecimento de placas de identificação personalizadas e tapetes tipo capacho, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 37/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 89/2023. Itens 01 a 10, no valor total de R$ 98.025,00. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP registrada sob o número 2024DE00093.

Contratação de empresa especializada no fornecimento de placas de identificação personalizadas e tapetes tipo capacho, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 37/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 89/2023. Itens 01 a 10, no valor total de R$ 98.025,00. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP registrada sob o número 2024DE00093.

Contratação de empresa especializada no fornecimento de placas de identificação personalizadas e tapetes tipo capacho, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 37/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 89/2023. Itens 01 a 10, no valor total de R$ 98.025,00. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP registrada sob o número 2024DE00093.

Contratação de SÍLVIO NEVES BAPTISTA FILHO para ministrar a palestra no V Encontro Estadual sobre Precedentes Qualificados, a ser realizada na modalidade presencial, no dia 18 de outubro do corrente ano, com carga horária de 01 (uma) horas/aula, conforme MEMO- DAAE-179/2024. (Categoria Formador de Cursos Presenciais, Titulação: conforme DESPACHO-CFE – 567/2024. Valor Total: R$ 3.000,00

Contratação de SÍLVIO NEVES BAPTISTA FILHO para ministrar a palestra no V Encontro Estadual sobre Precedentes Qualificados, a ser realizada na modalidade presencial, no dia 18 de outubro do corrente ano, com carga horária de 01 (uma) horas/aula, conforme MEMO- DAAE-179/2024. (Categoria Formador de Cursos Presenciais, Titulação: conforme DESPACHO-CFE – 567/2024. Valor Total: R$ 3.000,00

Contratar empresa especializada para prestação de serviços continuados comuns de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra, para a manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial sob demanda, de prédios e equipamentos das edificações administrativas e jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), abaixo, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 49/2023. Lote 01: Fórum Desembargador Sarney Costa. Valor estimado total da contratação pelo período de 12 meses: R$ 5.600.000,00. Despesa para 2024: R$ 2.200.000,00. Demanda prevista no PAC 2024 registrada com o número 2024DE00025.

Contratar empresa especializada para prestação de serviços continuados comuns de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra, para a manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial sob demanda, de prédios e equipamentos das edificações administrativas e jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), abaixo, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 49/2023. Lote 01: Fórum Desembargador Sarney Costa. Valor estimado total da contratação pelo período de 12 meses: R$ 5.600.000,00. Despesa para 2024: R$ 2.200.000,00. Demanda prevista no PAC 2024 registrada com o número 2024DE00025.

Contratar empresa especializada para prestação de serviços continuados comuns de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra, para a manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial sob demanda, de prédios e equipamentos das edificações administrativas e jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), abaixo, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 49/2023. Lote 01: Fórum Desembargador Sarney Costa. Valor estimado total da contratação pelo período de 12 meses: R$ 5.600.000,00. Despesa para 2024: R$ 2.200.000,00. Demanda prevista no PAC 2024 registrada com o número 2024DE00025.

Atender a despesa decorrente da celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0010_I/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção e de suporte técnico ao Sistema de Controle Orçamentário – SCO e seus módulos pelo período de 12 meses, incluindo manutenções corretivas, adaptativas e legais, Objeto do 2º T. Ad. ao CT 0010_I/2022: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 24/05/2024, e reajustar seu valor, que passará de R$ 143.854,80 para R$ 150.545,04. Valor mensal: R$ 12.545,42. Despesa estimada para 2024: R$ 90.745,30. Demanda 2024DE00001 prevista no PAC 2024.

Atender a despesa decorrente da celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0010_I/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção e de suporte técnico ao Sistema de Controle Orçamentário – SCO e seus módulos pelo período de 12 meses, incluindo manutenções corretivas, adaptativas e legais, Objeto do 2º T. Ad. ao CT 0010_I/2022: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 24/05/2024, e reajustar seu valor, que passará de R$ 143.854,80 para R$ 150.545,04. Valor mensal: R$ 12.545,42. Despesa estimada para 2024: R$ 90.745,30. Demanda 2024DE00001 prevista no PAC 2024.

Despesa referente aos honorários periciais concedidos ao(à) Perito(a) Judicial Lourival de Lima Silva, Médico, nomeado(a) para elaboração de perícias médicas nos autos dos processos nº 0001008-70.2013.8.10.0044; 0806565-70.2020.8.10.0040; 0813515-66.2018.8.10.0040 0813997-43.2020.8.10.0040 e 0816250-33.2022.8.10.0040, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor dos honorários de cada perícia fixados pelo Juiz: R$ 500,00. Valor total: R$ 2.500,00

Atender despesa decorrente da celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0122/2023, cujo objeto é a contratação de postos de serviços de vigilância armada, supervisão de vigilância e operador de monitoramento CFTV, para as unidades judiciais e administrativas do TJMA. Objeto do 1º T. Ad. Ao CT nº 0122/2023: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 31/08/2024, mantidas as demais cláusulas. 2 Termo de Apostilamento para repactuação de preços do CT nº 0122/2023, com base na CCT 2023/2025. Valor total do aditivo pelo período de sua vigência: R$ 22.880.737,92. Despesa estimada para 2024: R$ 7.690.470,25. Dotação para empenho inicial: R$ 7.500.000,00. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00157.

Despesa referente aos honorários periciais concedidos ao(à) Perito(a) Judicial Lourival de Lima Silva, Médico, nomeado(a) para elaboração de perícias médicas nos autos dos processos nº 0001008-70.2013.8.10.0044; 0806565-70.2020.8.10.0040; 0813515-66.2018.8.10.0040 0813997-43.2020.8.10.0040 e 0816250-33.2022.8.10.0040, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor dos honorários de cada perícia fixados pelo Juiz: R$ 500,00. Valor total: R$ 2.500,00

Despesa referente aos honorários periciais concedidos ao(à) Perito(a) Judicial Fábio Henrique Rodrigues de Assis, Médico, nomeado(a) nos autos do processo nº.: 0045833-97.2014.8.10.0001, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor dos honorários: R$ 1110,00 DECISSÃO-GP-10349/2024.

Despesa referente aos honorários periciais concedidos ao(à) Perito(a) Judicial Marlos Sampaio Ribeiro, Médico, nomeado(a) para elaboração de perícias médicas nos autos dos processos nº 0826199-81.2022.8.10.0040; 0813636-94.2018.8.10.0040; 0808207-49.2018.8.10.0040; 0807321-40.2024.8.10.0040; 0806708-54.2023.8.10.0040 e 0806698-10.2023.8.10.0040, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor dos honorários de cada perícia fixados pelo Juiz: R$ 370,00. Valor total: R$ 2.220,00.

Despesa referente aos honorários periciais concedidos ao(à) Perito(a) Judicial Lourival de Lima Silva, Médico, nomeado(a) para elaboração de perícias médicas nos autos dos processos nº 0804749-82.2022.8.10.0040; 0802720-64.2019.8.10.0040; 0000556-26.2014.8.10.0044; 0803171-26.2018.8.10.0040; 0800508-02.2021.8.10.0040 e 0800758-35.2021.8.10.0040, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 127/2011 e Resolução GP n.º 09/2017. Valor dos honorários de cada perícia fixados pelo Juiz: R$ 500,00. Valor total: R$ 3.000,00.