RESTITUIÇÃO DE CUSTAS PROCESSO Nº83656/2024 BRASIL ESCOLAR LTDA

Aquisição de ares-condicionados para atender demanda do Tribunal de Justiça do Maranhão, conforme especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 90.023/2024 e da Ata de Registro de Preços n 94/2024. Item 01: Ar -condicionado tipo split hi-wall Midea 9.000btus, Qtde.: 100 und, V. Unit.: R$ 1.723,80; Item 02: Ar -condicionado tipo split hi-wall Midea 12.000btus, Qtde.: 150 und, V. Unit.: R$ 1.996,45; . Item 03: Ar -condicionado tipo split hi-wall Midea 18.000btus, Qtde.: 150 und, V. Unit.: R$ 2.807,47. Valor total da aquisição: R$ 892.968,00. Demanda prevista no PCA 2024 e e-POP registrada com o código 2024DE00012.

RESTITUIÇÃO DE FIANÇA PROCESSO Nº85156/2024 JUÍZO DA 1ª VARA ESPECIAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SÃO LUÍS

Aquisição de ares-condicionados para atender demanda do Tribunal de Justiça do Maranhão, conforme especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 90.023/2024 e da Ata de Registro de Preços n 94/2024. Item 01: Ar -condicionado tipo split hi-wall Midea 9.000btus, Qtde.: 100 und, V. Unit.: R$ 1.723,80; Item 02: Ar -condicionado tipo split hi-wall Midea 12.000btus, Qtde.: 150 und, V. Unit.: R$ 1.996,45; . Item 03: Ar -condicionado tipo split hi-wall Midea 18.000btus, Qtde.: 150 und, V. Unit.: R$ 2.807,47. Valor total da aquisição: R$ 892.968,00. Demanda prevista no PCA 2024 e e-POP registrada com o código 2024DE00012.

Aquisição de ares-condicionados para atender demanda do Tribunal de Justiça do Maranhão, conforme especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 90.023/2024 e da Ata de Registro de Preços n 94/2024. Item 01: Ar -condicionado tipo split hi-wall Midea 9.000btus, Qtde.: 100 und, V. Unit.: R$ 1.723,80; Item 02: Ar -condicionado tipo split hi-wall Midea 12.000btus, Qtde.: 150 und, V. Unit.: R$ 1.996,45; . Item 03: Ar -condicionado tipo split hi-wall Midea 18.000btus, Qtde.: 150 und, V. Unit.: R$ 2.807,47. Valor total da aquisição: R$ 892.968,00. Demanda prevista no PCA 2024 e e-POP registrada com o código 2024DE00012.

RESTITUIÇÃO DE FIANÇA PROCESSO Nº84778/2024 JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados comuns de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra, para a manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial sob demanda, de prédios e equipamentos das edificações administrativas e jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) que integram o LOTE 6 - Imóveis do TJMA localizados no Polo de Santa Inês, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 49/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 60/2024. Valor total da contratação: R$ 2.893.697,73. Despesa estimada para 2024: R$ 1.687.990,34. Demanda orçamentária prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00025.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas unidades do Poder Judiciário do Estado do M aranhão, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais de limpeza, higiene, necessários à execução adequada dos serviços e a disponibilização de solução tecnológica para gestão, controle e fiscalização, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 53/2023 e Ata de Registro de Preços nº 4/2024. Valor total mensal: R$ 1.907.754,66. Valor total da contratação pelo período de sua vigência de 12 meses: R$ 22.893.055,92. Despesa estimada para 2024(início previsto da execução contratual 13/03/2024): R$ 18.314.444,74. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP com o número 2024DE00053.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas unidades do Poder Judiciário do Estado do M aranhão, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais de limpeza, higiene, necessários à execução adequada dos serviços e a disponibilização de solução tecnológica para gestão, controle e fiscalização, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 53/2023 e Ata de Registro de Preços nº 4/2024. Valor total mensal: R$ 1.907.754,66. Valor total da contratação pelo período de sua vigência de 12 meses: R$ 22.893.055,92. Despesa estimada para 2024(início previsto da execução contratual 13/03/2024): R$ 18.314.444,74. Demanda prevista no PAC 2024 e e-POP com o número 2024DE00053.

RESTITUIÇÃO DE EMOLUMENTOS PROCESSO Nº82929/2024 GABRIELLA DIAS CAMINHA DE ANDRADE

RESTITUIÇÃO DE EMOLUMENTOS PROCESSO Nº82929/2024 GABRIELLA DIAS CAMINHA DE ANDRADE

inss patronal folha janeiro 2024

inss patronal gilrat 2024

inss patronal gilrat 2024

decimo terceiro folha 2024

CONCESSÃO DE 2,5 DIÁRIAS, REFERENTE AO DESLOCAMENTO DO OFICIAL DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO A LORETO, NOS DIAS 23/12 A 25/12 DE 2024 - PLANTÃO JUDICIAL DO RECESSO (PORTARIA-GP ¿ 11292024, DECISÃO-GP 60521/2024 E PROCESSO 60521/2024).

AUXILIOS TJ FOLHA 2024

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DECORRENTE DE REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, CONFORME MEMO-CO 162024. PROCESSO N° 87157/2024.

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DECORRENTE DE REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, CONFORME MEMO-CO 162024. PROCESSO N° 87157/2024.

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DECORRENTE DE REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, CONFORME MEMO-CO 162024. PROCESSO N° 87157/2024.