Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Fórum da Comarca de Buriti Bravo, conforme Contrato nº 0013_D/2020. Prazo de vigência: 60 meses, de 18/09/2020 a 18/09/2025. 4º Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços. Valor mensal reajustado: R$ 5.827,21. Despesa para 2024: R$ 69.926,52.

Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Fórum da Comarca de Buriti Bravo, conforme Contrato nº 0013_D/2020. Prazo de vigência: 60 meses, de 18/09/2020 a 18/09/2025. 4º Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços. Valor mensal reajustado: R$ 5.827,21. Despesa para 2024: R$ 69.926,52.

Atender despesa com a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 50/2023, cujo objeto é o fornecimento de água potável por meio de caminhão-pipa para atender demanda das unidades judiciais e administrativas do Tribunal de Justiça. Objeto do 1º T. Ad ao CT 50/2023: prorrogar, por mais 12 meses, seu prazo de vigência, a contar de 09/05/2024, mantidas as demais cláusulas. Valor total do contrato: R$ 47.000,00. Despesa estimada para 2024: R$ 27.000,00. Contratação direta, com fundamento art. 14, inciso V, da Lei nº 8.666/1993. Demanda prevista no PAC 2024 registrada com o número 2024DE00027.

Contratação de serviços de Clipagem e monitoramento diário, incluindo fins de semana e feriados, de todo e qualquer tipo de notícia – veiculada em emissora de TV ou rádio, jornais impressos, portais de notícia, incluindo os blogs, e as redes sociais Facebook,Twitter, Instagram e YouTube. – que faça referência ao Poder Judiciário do Maranhão, conforme Edital do Pregão Eletrônico nº 62/2023 e Ata de registro de Preço nº 26/2024. Valor total R$ 192.400,00 assinada: 21/03/2024. Contratação inicial no valor de R$ Item 01: Clipping e monitoramento diário, Qtde.: 370 und, V. Unit.: R$ 260,00. valor total R$ 192.200,00. Prazo: 12 (doze) meses. - Dotação disponível no exercício de 2024. R$ 72.150,00 (PAC – Demanda 2024DE00264).

Contratação de serviços de Clipagem e monitoramento diário, incluindo fins de semana e feriados, de todo e qualquer tipo de notícia – veiculada em emissora de TV ou rádio, jornais impressos, portais de notícia, incluindo os blogs, e as redes sociais Facebook,Twitter, Instagram e YouTube. – que faça referência ao Poder Judiciário do Maranhão, conforme Edital do Pregão Eletrônico nº 62/2023 e Ata de registro de Preço nº 26/2024. Valor total R$ 192.400,00 assinada: 21/03/2024. Contratação inicial no valor de R$ Item 01: Clipping e monitoramento diário, Qtde.: 370 und, V. Unit.: R$ 260,00. valor total R$ 192.200,00. Prazo: 12 (doze) meses. - Dotação disponível no exercício de 2024. R$ 72.150,00 (PAC – Demanda 2024DE00264).

Atender despesa decorrente da celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0031_D/2019, cujo objeto é a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Açailândia. Objeto do 1º T. Ad. ao CT 0031_D/2019: prorrogação excepcional, por mais 12 meses, a contar de 13/09/2024. Valor mensal do aluguel: R$ 7.028,37. Despesa para 2024: R$ 25.067,85.

Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica, nos termos do Contrato nº 0028_D/2020. Prazo de vigência: 60 meses, de 18/12/2020 a 18/12/2025. 3º Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços. Valor mensal reajustado: R$ 12.474,70. Despesa para 2024: R$ 149.696,40.

Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Açailândia, nos termos do Contrato nº 0031_D/2019. Prazo de Vigência: 60 meses, de 13/09/2019 a 13/09/2024. 4º Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços. Valor mensal reajustado: R$ 7.028,37. Despesa para 2024: R$ 59.038,31.

Atender despesa decorrente da celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0031_D/2019, cujo objeto é a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Açailândia. Objeto do 1º T. Ad. ao CT 0031_D/2019: prorrogação excepcional, por mais 12 meses, a contar de 13/09/2024. Valor mensal do aluguel: R$ 7.028,37. Despesa para 2024: R$ 25.067,85.

Reajuste de preços do contrato nº 0031_D/2019, cujo objeto é a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Açailândia. Prazo de vigência, prorrogado pelo 3 Termo Aditivo de Prazo: 12 meses, de 13/09/2024 a 13/09/2025. Efeitos financeiros do reajuste vigoram de 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor mensal antes e depois do reajuste, respectivamente: R$ 7.028,37 e R$ 7,326,20. Valor mensal do reajuste: R$ 297,83. Valor total do reajuste: R$ 3.573,96. Despesa estimada no exercício corrente: R$ 1.042,40.

Locação de imóvel destinado ao abrigo das instalações do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, nos termos do Contrato nº 0008_D/2022. Prazo de vigência: 60 meses, de 18/04/2022 a 18/04/2027. Valor mensal: R$ 10.578,48. Despesa para 2024: R$ 126.941,76.

Locação de imóvel destinado ao abrigo das instalações do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, nos termos do Contrato nº 0008_D/2022. Prazo de vigência: 60 meses, de 18/04/2022 a 18/04/2027. Valor mensal: R$ 10.578,48. Despesa para 2024: R$ 126.941,76.

Atender a despesa com a celebração de um novo contrato de locação, tendo por objeto o imóvel de propriedade do senhora Rosimeire Arrivabene dos Santos, localizado na Av. Tales Neto, 436-A, Bairro João de Deus, São Luís - MA, cujas instalações abrigam o 12º. Juizado Especial Cível e das Relações de consumo. Prazo: 60 meses. Tendo como valor mensal de R$ 8.900,00 sendo o valor total de R$ 534.000,00 conforme DESPACHO-DADM-144/2024. - Inicio: 16/07/2024 - Dotação disponível em 2024 no valor de R$ 49.093,55 (( DEMANDA PCA2024 - 2024DE00277).

Atender a despesa com a celebração de um novo contrato de locação, tendo por objeto o imóvel de propriedade do senhora Rosimeire Arrivabene dos Santos, localizado na Av. Tales Neto, 436-A, Bairro João de Deus, São Luís - MA, cujas instalações abrigam o 12º. Juizado Especial Cível e das Relações de consumo. Prazo: 60 meses. Tendo como valor mensal de R$ 8.900,00 sendo o valor total de R$ 534.000,00 conforme DESPACHO-DADM-144/2024. - Inicio: 16/07/2024 - Dotação disponível em 2024 no valor de R$ 49.093,55 (( DEMANDA PCA2024 - 2024DE00277).

Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Coordenadoria da Infância e Juventude e Coordenadoria da Mulher pelo prazo de 60 meses, a contar de 12/04/2024. Valor mensal: R$ 8.439,00. Valor total da locação pelo prazo de vigência: 506.340,00. Despesa estimada para 2024: R$ 72.575,40.

Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Coordenadoria da Infância e Juventude e Coordenadoria da Mulher pelo prazo de 60 meses, a contar de 12/04/2024. Valor mensal: R$ 8.439,00. Valor total da locação pelo prazo de vigência: 506.340,00. Despesa estimada para 2024: R$ 72.575,40.

Locação do imóvel destinado ao abrigo das instalações dos Juizados Cíveis, da Comarca de Imperatriz/MA, nos termos do Contrato nº 0003_D/2021. Prazo de vigência: 12 meses, de 31/03/2021 a 31/03/2026. 2º Termo de Apostilamento para Reajuste de Preços. Valor mensal reajustado: R$ 7.714,00. Despesa para 2023: R$ 92.568,00.

Locação do imóvel destinado ao abrigo das instalações dos Juizados Cíveis, da Comarca de Imperatriz/MA, nos termos do Contrato nº 0003_D/2021. Prazo de vigência: 12 meses, de 31/03/2021 a 31/03/2026. 2º Termo de Apostilamento para Reajuste de Preços. Valor mensal reajustado: R$ 7.714,00. Despesa para 2023: R$ 92.568,00.

Locação do imóvel destinado ao funcionamento da Coordenadoria de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário, nos termos do Contrato nº 0008_D/2021. Prazo de vigência: 60 meses, de 30/04/2021 a 30/04/2026. 2º Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços. Valor mensal reajustado: R$ 10.478,51. Despesa para 2024: R$ 125.742,12.

Locação do imóvel destinado ao funcionamento da Coordenadoria de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário, nos termos do Contrato nº 0008_D/2021. Prazo de vigência: 60 meses, de 30/04/2021 a 30/04/2026. 2º Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços. Valor mensal reajustado: R$ 10.478,51. Despesa para 2024: R$ 125.742,12.